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Participantes do Acampamento Terra Livre (ATL 2026) cobram do Estado brasileiro a instalação de uma comissão responsável por aprofundar a investigação das violências que agentes públicos cometeram contra comunidades indígenas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

A criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade é uma das 13 recomendações que a Comissão Nacional da Verdade (CNV) fez, em 2014, para que o Estado brasileiro comece a reparar as “graves violações de direitos humanos ocorridas contra os povos indígenas” no período investigado.

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“A própria CNV investigou e descobriu que ao menos 8.350 parentes [indígenas] foram assassinados [no período]”, afirmou o assessor político da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Paulino Montejo.

Instituída em 2012 para apurar as graves violações aos direitos humanos ocorridas no Brasil entre 1946 e 1988, a CNV apresentou relatório final em dezembro de 2014. Com o objetivo de fortalecer o Estado democrático de direito e evitar que os fatos apurados voltem a ocorrer, os sete membros do colegiado nomeados pela então presidenta Dilma Rousseff recomendaram a adoção de várias medidas institucionais e legais. Entre as medidas está a criação da Comissão Nacional da Verdade Indígena.

“Vamos ter que fazer esta luta por justiça. Que só acontecerá se caminharmos com a verdade, com a memória, com a reparação e, sobretudo, com a não repetição [dos fatos]”, disse a professora da Universidade de Brasília (UnB), Elaine Moreira, coordenadora de um projeto de pesquisa que dá continuidade às investigações iniciadas pela CNV, ao mesmo tempo que capacita estudantes indígenas a trabalharem com o conceito acadêmico de Justiça de Transição.

“A Justiça de Transição precisa [do resgate] da memória, de que a gente lembre as coisas, vá atrás dos documentos que relatam estas coisas [fatos]. Ela também precisa falar a verdade, precisa da Justiça, da reparação e, sobretudo, de mecanismos de não repetição”, acrescentou Elaine

 A professora destaca que “os indígenas nunca esqueceram das violações”. “Sobretudo no Mato Grosso do Sul, eles estão falando. Muitos falaram que já contaram esta história a alguém e que nada aconteceu”.

Coordenador da Comissão Memória Verdade e Defesa da Democracia da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), o procurador regional da República Marlon Alberto Weichert lembrou que, em outubro de 2025, o Fórum Memória, Verdade, Reparação Integral, Não Repetição e Justiça para os Povos Indígenas entregou a membros do governo federal uma sugestão do texto legal para a criação da comissão nacional da verdade indígena.

“Esta proposta coloca os povos indígenas na centralidade dos povos indígenas na produção da verdade histórica sobre mais de 500 anos de violações de direitos dos povos indígenas em busca de uma reparação integral”, afirmou Weichert.

O procurador ressaltou que os não indígenas precisam conhecer a verdadeira versão da História, “contada por aqueles que sofreram e até hoje suportam as consequências das violações de direitos”.

O Fórum Memória é composto por organizações indígenas como a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Ministério Público Federal (MPF), entidades da sociedade civil e acadêmicos.

Foi o fórum quem organizou, nesta segunda-feira (6), a plenária sobre Memória, Verdade e Justiça para os Povos Indígenas, um dos vários debates que integram a programação do Acampamento Terra Livre, que reúne a milhares de indígenas no Eixo Cultural Ibero-Americano, em Brasília, até sábado (11).

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 07 Apr 2026 16:46:00 -0300

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Indígenas de todo o país começaram a chegar a Brasília nesse domingo (5) para participar da 22ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL 2026), no Eixo Cultural Ibero-Americano (antiga Funarte), no centro da capital federal.

Organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o evento vai até sábado (11) e é considerado a maior e mais importante mobilização do movimento no país. Segundo os organizadores, entre 7 mil e 8 mil pessoas, entre indígenas e não indígenas, devem participar este ano.

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O ATL costuma reunir representantes de grande parte dos 391 povos originários existentes no Brasil, bem como de outras nações, para debater a defesa dos territórios e denunciar as violações aos direitos indígenas. Nos últimos anos, a pauta se ampliou e o evento passou a acolher também a discussões sobre a participação político-eleitoral indígena, a crise climática e a defesa da democracia. Contudo, o eixo central das discussões segue sendo a necessidade de o Estado brasileiro reconhecer o direito dos povos originários à terra.

“Como todos os anos, estamos aguardando o governo federal anunciar a criação de novas terras indígenas”, disse à Agência Brasil o coordenador executivo da Apib, Dinamam Tuxá.

Coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá fala à Agência Brasil – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo ele, após um período de quatro anos (2019-2022) no qual nenhuma nova terra indígena foi criada, o governo federal homologou, entre janeiro de 2023 e novembro de 2025, 20 novos territórios. Segundo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), isso equivale a cerca de 2,5 milhões de hectares de terras protegidas em 11 unidades federativas.

“Mas seguimos nesta luta, nesse pleito pela garantia territorial”, acrescentou Dinamam, informando haver cerca de 110 áreas reivindicadas como terras da União de usufruto indígena em análise.

“Temos um passivo de demarcação muito alto e um cenário de muita violência e vulnerabilidade nas terras indígenas que governo algum conseguiu superar. Isso tem sido um fator motivador para os povos indígenas virem a Brasília apresentar nossas pautas”, destacou o coordenador da Apib.

Mobilização

O ATL também marca o início do chamado Abril Indígena, mês de mobilização nacional em que o movimento busca chamar a atenção para outras pautas, como a necessidade de mais investimentos em saúde e educação indígena. O tema da atual edição é “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”.

“Estamos promovendo um amplo debate sobre diversos temas, como educação, saúde, relações internacionais com os povos indígenas de outros países, enfim, várias políticas públicas”, destacou Dinamam, confirmando a realização das tradicionais caminhadas pela Esplanada dos Ministérios.

Acampamento Terra Livre (ATL) chega à 22ª edição – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

A primeira marcha está agendada para a próxima terça-feira (7), contra propostas de lei que, segundo a Apib, contrariam os interesses dos povos originários, como a liberação da mineração em terras indígenas ou o estabelecimento do chamado marco temporal – tese jurídica segundo a qual os indígenas só têm direito aos territórios que ocupavam em outubro de 1988, quando a Constituição Federal foi promulgada.

As eleições de 2026 também vão pautar alguns dos principais debates do Acampamento Terra Livre, como o que ocorrerá na quinta-feira (9), na mesa “Campanha Indígena: a resposta para transformar a política somos nós” – título do manifesto que a Apib publicou no ano passado, reafirmando o compromisso de seguir com o projeto de aldeamento da política, lançado há alguns anos.

“Vamos lançar o Campanha Indígena, uma iniciativa para dar um direcionamento às candidaturas lançadas por uma frente de partidos aliados ao movimento indígena. Vamos orientar os indígenas interessados para que se somem a esses partidos que têm defendido nossos direitos. E, durante todo o ano, vamos promover ações para alavancar estas candidaturas indígenas a fim de garantir a maior representação [indígena] no Congresso Nacional”, antecipou Dinamam.

Cotinha Guajajara está em Brasília para participar da da 22ª edição do Acampamento Terra Livre – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Participação

Cotinha de Sousa Guajajara deixou a Terra Indígena Morro Branco, em Grajaú (MA), junto com outros 67 indígenas da etnia Guajajara. O grupo percorreu cerca de 1,4 mil quilômetros a bordo de dois ônibus para chegar a Brasília ainda no sábado (4). Hoje, Cotinha já estava instalada dentro da área cercada destinada ao evento, ajudando as companheiras de viagem a expor o artesanato que muitos indígenas trazem para vender durante o ATL.

“Viemos mais cedo. Teve boatos de que não ia ter [acampamento], mas, assim que as lideranças resolveram que ia acontecer, nós decidimos vir”, explicou Cotinha.

“Nossa expectativa é que áreas sejam demarcadas, homologadas ou ampliadas, principalmente no Maranhão. Isso é muito necessário. Nossa comunidade mesmo vive em área já homologada, mas a população aumentou e a área já não é suficiente”, comentou a maranhense.

Morando na capital federal desde janeiro, onde faz mestrado em educação na Universidade de Brasília (UnB), Oziel Ticuna compareceu ao acampamento neste domingo para rever amigos e aguardar a chegada dos representantes de sua comunidade, no Rio Alto Solimões, no Amazonas.

Oziel Ticuna é um dos participantes do Acampamento Terra Livre 2026 – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

“Como ela fica muito distante de Brasília, nós geralmente enviamos entre três e cinco representantes escolhidos entre nossas lideranças”, contou Oziel, que já participou de várias outras edições do evento, na condição de comunicador indígena. Oziel resumiu para a reportagem a importância do ATL.

“O acampamento trouxe uma nova forma de nos organizarmos, de trabalharmos coletivamente, com os povos ouvindo uns aos outros e tentando construir soluções para nossos problemas e proteger nossas culturas”, acrescentou. “Estaremos aqui para lutar pelo nosso povo.”

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Mon, 06 Apr 2026 05:58:00 -0300

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