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Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

ricardo — Sun, 31 May 2026 17:45:12 +0000

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste domingo (31) que o governo federal elabore um plano de desintrusão da Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, localizada no Pará.

Em 2016, o território, que pertencente do povo Arara, foi demarcado, mas ainda enfrenta problemas de desmatamento ilegal, grilagem de terra, violência, além dos impactos causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Conforme a decisão, a União deverá apresentar, no prazo de 90 dias, um plano de retirada de não indígenas da área, que deverá conter um cronograma para a saída de invasores e para indenizar ocupantes de boa-fé que forem identificados pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Fachin também exigiu a criação de um comitê de governança para garantir proteção aos indígenas isolados e de recente contato, grupo do qual faz parte o povo Arara.

O plano também deverá avaliar o cumprimento das condicionantes ambientais que foram acertadas como contrapartida durante a construção de Belo Monte.

Ao determinar as medidas, Fachin disse que a situação da Terra Indígena Cachoeira Seca é um exemplo de violação dos direitos indígenas.

“As medidas referentes à TI Cachoeira Seca conferem concretude e coerência material para que a tutela jurisdicional alcance a realidade em que a omissão estatal se manifesta, evitando que a gravidade vivida pelo povo Arara continue”, afirmou.

A decisão foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Fonte: Agência Brasil EBC

Sun, 31 May 2026 14:21:00 -0300

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Campanha vai aplicar 89 mil doses de vacinas em territórios indígenas

ricardo — Mon, 13 Apr 2026 20:49:58 +0000

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O Ministério da Saúde espera aplicar mais de 89 mil doses de vacinas em 650 aldeias indígenas entre 25 de abril a 25 de maio de 2026. Neste período, será realizado o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI) para 2026, com o objetivo de ampliar o acesso à imunização em territórios indígenas, especialmente em áreas de difícil acesso. O anúncio foi feito nesta segunda-feira pela pasta.

No ano passado, foram aplicadas mais de 70 mil doses, alcançando 57 mil indígenas. A campanha de 2026 foi anunciada pela secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, na aldeia Barão do Rio Branco, localizada em Mâncio Lima (AC). O município conta três etnias (Puyanawa, Nukini e Nawa), somando cerca de 2 mil indígenas.

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De acordo com a secretária, iniciar a mobilização em um território com desafios históricos de acesso é uma decisão estratégica e necessária.

“Nosso objetivo é ampliar a cobertura vacinal justamente em locais de baixa cobertura, garantindo que a informação chegue de forma clara e respeitosa, e que a população compreenda a importância da imunização para a proteção individual e coletiva”, disse.

Durante o MVPI, serão ofertados todos os imunobiológicos previstos no Calendário Nacional de Vacinação: Hepatite A; Hepatite B; BCG; Penta (DTP/Hib/Hep B); Pneumocócica 10-valente; Pneumocócica 23-valente (Pneumo 23); VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); Meningocócica ACWY (conjugada); Febre amarela; Tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba); Tetraviral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela); Varicela (monovalente); DTP (tríplice bacteriana); dTpa; HPV quadrivalente (papilomavírus humano); Influenza; e Covid-19.

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A iniciativa é realizada desde 2010 e está integrada à 24ª Semana de Vacinação nas Américas e à 15ª Semana Mundial de Imunização, que iniciam no dia 25 e seguem até 2 de maio. Coordenada pela Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), a campanha reforça a proteção contra doenças imunopreveníveis e contribui para o fortalecimento da atenção primária, por meio da busca ativa de indígenas ainda não imunizados.

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil , Feed Editoria.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Mon, 13 Apr 2026 17:41:00 -0300

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Ipea faz pesquisa para combater desinformação sobre políticas públicas

ricardo — Sat, 11 Apr 2026 20:42:03 +0000

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Servidores públicos que ocupam cargo em comissão ou função de confiança da administração pública federal devem participar de pesquisa inédita sobre os efeitos das campanhas de desinformação na internet contra políticas públicas.

A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os servidores que compõem o universo do estudo receberam, no começo de abril, pelo aplicativo SouGov, convite para participar do estudo.

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As respostas serão aceitas até o dia 2 de junho. O preenchimento do questionário leva cerca de 15 minutos. A pesquisa é anônima e confidencial, sem coleta de dados pessoais, e está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados e com a Resolução nº 510 do Conselho Nacional de Saúde para levantamentos em ciências humanas e sociais.

Além do debate eleitoral

Divulgação do Ipea explica que o interesse sobre o tema se deve ao fato que “a desinformação deixou de ser um fenômeno restrito ao debate eleitoral ou às redes sociais e passou a impactar diretamente a formulação, a implementação e a legitimidade das políticas públicas”.

De acordo com o instituto, a pesquisa Desinformação e Políticas Públicas tem os seguintes propósitos:

mapear como servidores e gestores públicos percebem, vivenciam e lidam com episódios de desinformação no cotidiano institucional, bem como os impactos desse fenômeno sobre os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas;
conhecer efeitos sobre a exposição a informações imprecisas ou enganosas, e as estratégias existentes (ou ausentes) de enfrentamento à desinformação no âmbito dos órgãos federais;
avaliar a gravidade da desinformação para a sociedade e para as políticas públicas e os impactos da desinformação sobre decisões, comunicação e implementação de políticas.

O relatório final deverá ser apresentado em novembro, após o período eleitoral.

Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Sat, 11 Apr 2026 17:28:00 -0300

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