As penas vibrantes na cabeça — nas cores vermelha, laranja, azul e roxa — tornam o papagaio-chauá uma ave singular. O pássaro vive na Mata Atlântica e, por sua beleza, é vítima de captura ilegal, uma das principais ameaças à espécie, junto ao desmatamento.

Para proteger o pequeno animal, o município de Cambuci, a 300 quilômetros da cidade do Rio de Janeiro, mantém o Refúgio da Vida Silvestre (Revis) do Chauá. Trata-se de uma unidade de conservação de proteção integral, que cobre 4,4 mil hectares e ao menos 67 nascentes preservadas. Além do papagaio de penas vibrantes, o refúfio abriga outros animais em risco de extinção ou criticamente ameaçados, como a paca, o tatu-galinha e o sagui-taquara.

A Revis do Chauá está aberta à visitação e, no local, é possível fazer trilhas, ciclismo, tomar banho de cachoeira, além de pesquisas sobre a fauna e a flora silvestres. No entanto, essas informações não estão facilmente disponíveis ao público, assim como a de outras unidades de conservação municipais no estado do Rio.

Para reuni-las e incentivar que mais pessoas conheçam esses territórios, foi lançado o Atlas das Unidades de Conservação Municipais do Estado do Rio de Janeiro, em maio. A publicação tem quase 600 páginas e traz um panorama de todas as 416 unidades mapeadas até 2022 nos 92 municípios fluminenses, acompanhadas de imagens realizadas pelos fotógrafos de natureza Gustavo Pedro, Marcus Terranova e Eduardo Martino.

Informação e pertencimento

O atlas apresenta informações contextualizadas sobre cada unidade, mapas, descrição de animais e plantas, atrativos naturais e estruturas de uso público. O material foi elaborado nos últimos quatro anos, por uma equipe multiprofissional, com apoio dos recursos do ICMS Ecológico, oriundos de ações de compensação ambiental.

“Despertar o pertencimento nas pessoas é uma de nossas estratégias de proteção e divulgação da biodiversidade”,  explicou a subsecretária de Mudanças do Clima e Conservação da Biodiversidade, Renata Lopes. Na avaliação dela, ao conhecer as unidades e saber que existem, as pessoas vão saber o que ocorre ali, os atrativos, as espécies e os usos do lugar.  

 

“Pouca gente sabe, por exemplo, que o Pão de Açúcar é municipal, assim como a Pedra do Cão Sentado, em Nova Friburgo, ou a Pedra da Tartaruga, em Teresópolis”, disse.  Os dois últimos, na região serrana fluminense, são pontos bastante visitados por turistas e aventureiros, para trilhas, escalada e montanhismo.

Outra intenção do atlas é apoiar as gestões municipais, de acordo com a subsecretária. “Há dados que são perdidos em trocas de gestão e que devem levar ao desenvolvimento de estratégias de divulgação e de estímulo aos planos de manejo [gestão do espaço]”, explicou.

Uma página virtual vinculada ao Atlas deve entrar no ar em julho com mapas e informações atualizadas, facilitando a visualização da localização e da proporção das unidades de conservação no estado. Ao todo, elas protegem cerca de 13% de todo o território fluminense e se somam às demais 39 unidades UCs estaduais e 19 federais. Todas juntas, as 474 UCs no estado do Rio e as 175 RPPNs contribuem para formação de mosaicos e corredores ecológicos que permitem o ir e vir da flora e da fauna.

Além de conservar a biodiversidade, as unidades de conservação cumprem papel importante para a segurança hídrica e de adaptação às mudanças climáticas. Por isso, o representante do Movimento Baía Viva, o ambientalista Sérgio Ricardo Potiguara, recomenda que o governo do Rio financie ações nessas unidades. Para o ambientalista, entre as prioridades está a instalação de brigadas florestais para combater incêndios.

“É relevante consolidar as informações desses territórios em um documento técnico. Mas, na prática, como o estado [do Rio de Janeiro] foi o que mais desmatou a Mata Atlântica, e diante das sucessivas crises hídricas, na região dos lagos e região metropolitana, por exemplo, os municípios fluminenses precisam de financiamento dos fundos públicos para que não tenhamos unidades de conservação só no papel”, cobrou o especialista.

Para os interessados na Mata Atlântica, o atlas traz ainda dados sobre o bioma, assim como complementam a publicação informações sobre as Reserva Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs), criadas pelos governos federal e estadual. Entre elas, está a Fazenda Caruara, a maior RPPN do país, no município de São João de Barra.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, só restam apenas 13% da Mata Atlântica no país. No estado do Rio de Janeiro, as unidades de conservação protegem 30% do território, uma área que originalmente era coberta por esse bioma.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta terça-feira (3), o repasse de R$ 825,7 milhões do Fundo Amazônia para reforçar as ações de fiscalização ambiental para o controle do desmatamento ilegal na Amazônia executadas pelo Instituto Nacional de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Os recursos deverão ser usados no prazo de 60 meses para modernizar a resposta ao desmatamento ilegal e aumentar a presença do Estado na Amazônia Legal. Entre as ações previstas, estão a compra de helicópteros de grande porte com proteção balística e de drones de alta tecnologia e a construção de bases aéreas e helipontos estratégicos na floresta.

O anúncio foi feito durante cerimônia no Palácio do Planalto, destacando ações do governo na área e em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser comemorado na quinta-feira (5). Também participaram da cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e os presidentes do Ibama, Rodrigo Agostinho, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O BNDES é o responsável pela gestão dos recursos do fundo.

Na ocasião, Marina destacou que o repasse mostra a seriedade e o comprometimento do governo na luta contra o desmatamento ilegal.

“O Fundo Amazônia é fruto do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. É resultado de doações realizadas a partir da redução do desmatamento que obtivemos no bioma. Neste governo, já evitamos lançar na atmosfera 450 milhões de toneladas de CO2 [dióxido de carbono]. Isso dobrou os recursos do Fundo Amazônia. Esse dinheiro volta agora volta ao Ibama para a compra de mais helicópteros, meios tecnológicos e serviços públicos com o objetivo de prevenir e combater incêndios e desmatamento”, disse Marina.

Na ocasião, o presidente Lula assinou decretos criando mais três unidades de conservação (UCs) federais: duas no Paraná e uma no Espírito Santo. Esta última é a Área de Proteção Ambiental (APA) da Foz do Rio Doce, que visa proteger o ecossistema da região costeira e marinha da região, afetada pelo rompimento da barragem do Fundão, em novembro de 2015, em Mariana (MG).

As medidas se inserem nas ações do governo relacionadas ao Dia do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho. Com 45.417 hectares nos municípios capixabas de Linhares e Aracruz, a APA Foz do Rio Doce integra áreas terrestres e marinhas no bioma da Mata Atlântica. A unidade foi criada como parte do acordo judicial para reparar os danos causados à população pelo rompimento da barragem de Fundão.

A região da foz do Rio Doce, que abriga 255 espécies de aves, 47 de anfíbios, 54 de mamíferos e 54 de répteis, é a única área continental de desova da tartaruga-de-couro no Brasil, espécie ameaçada de extinção, assim como ocorre com outras espécies marinhas na região, como o mero, a toninha e a tartaruga-cabeçuda.

Ao ler o decreto, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, disse que houve um trabalho cuidadoso da equipe na criação da APA e na recuperação da bacia do Rio Doce.

“Isso é para comemorar mesmo. Em Mariana, nós tivemos aquele aquele terrível acontecimento, contaminando toda a foz do Rio Doce. Além do acordo que fizemos, no seu governo [do presidente Lula], para a recuperação da bacia [do Rio Doce], reposicionando o que seria uma grande injustiça,” afirmou Marina.

Em razão da sua relevância para o meio ambiente, a nova unidade está inserida em cinco planos de ação nacionais voltados para a conservação de espécies ameaçadas: PAN Tartarugas Marinhas, PAN Corais, PAN Cetáceos Marinhos, PAN Aves Marinhas e PAN Toninha.

Sustentabilidade

Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a nova APA permitirá que pescadores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas desenvolvam atividades sustentáveis enquanto protegem o ambiente marinho e o terrestre na região, palco de agregações reprodutivas de muitas espécies de peixes de elevada importância comercial.

“Como exemplo temos as garoupas e os badejos, além do robalo, encontrados ao longo dos recifes do banco dos Abrolhos e na região do Rio Doce. A área também abriga um dos maiores bancos camaroneiros do país, e a futura APA protegerá justamente o berçário desse importante recurso pesqueiro”, informou a pasta.

Já no Paraná, as duas reservas de proteção ambiental foram criadas no município de Pinhão: a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal São Roquinho (com 1.231,50 hectares) e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Faxinal Bom Retiro (com 1.576,54 hectares). O objetivo é preservar os remanescentes de florestas de araucárias na região, que também é rica em erva-mate e pinhão.

As reservas também permitirão assegurar as condições e os meios necessários para a reprodução e a melhoria dos modos e da qualidade de vida dos povos faxinalenses, comunidades tradicionais que criam animais soltos em terras coletivas, principalmente porcos, que constituem importante fonte de renda e alimentação.

Também foi assinado o decreto que trata da Estratégia e do Plano de Ação Nacionais de Biodiversidade, o decreto que institui a estratégia nacional para a conservação e o uso sustentável dos recifes de coral, decreto que dispõe sobre o programa de áreas protegidas da Amazônia e o que estabelece os limites do Parque Nacional Saint-Hilaire/Lange, localizado na Serra do Mar, no Paraná.

Cinco dos seis biomas brasileiros tiveram redução no desmatamento em 2024, segundo o Mapbiomas. A exceção foi a Mata Atlântica, que se manteve praticamente estável em relação a 2023.

Na comparação com o ano anterior, a redução em 2024 foi de 32,4% na área desmatada e 26,9% sobre os alertas de desmatamento. Ao todo, foram desmatados em 2024 no Brasil 1.242.079 hectares e foram registrados 60.983 alertas no território nacional.

Os dados consolidados foram lançados nesta quarta-feira (14), na apresentação do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD).

Na comparação entre os dois anos, o Pantanal e o Pampa foram os biomas que apresentaram a maior redução das áreas desmatadas. O Cerrado aparece em terceiro lugar, seguido da Amazônia e da Caatinga. A Mata Atlântica teve um crescimento de 2%.

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Desmatamento registrado em 2024, na comparação com 2023:

• Pantanal – redução de 58,6%
• Pampa – redução de 42,1%
• Cerrado – redução de 41,2% 
• Amazônia – redução de 16,8% 
• Caatinga – redução de 13,4% 
• Mata Atlântica – crescimento de 2%

Em 2024, mais de 89% da área desmatada no país integram a Amazônia ou o Cerrado. As formações savânicas foram as áreas mais desmatadas e responderam por 52,4% de todo o desmatamento no país. As formações florestais representaram outros 43,7%.

Segundo Tasso Azevedo, coordenador geral do Mapbiomas, um dos dados monitorados pela instituição é a perda de vegetação nativa por causa de eventos extremos climáticos, e esse foi o motivo de a Mata Atlântica não ter acompanhado a diminuição do desmatamento observada nos demais biomas. 

“Se não tivesse os desmatamentos que foram computados por conta dos eventos extremos, o desmatamento teria sido 20% menor”, explica.

Área desmatada 

Em 2024, por dia, a área média desmatada foi de 3.403 hectares e 141,8 hectares por hora. Dia 21 de junho, quando 3.542 hectares de vegetação nativa foram desmatados em 24 horas, foi o dia que registrou maior desmatamento no ano passado. No Cerrado, o ritmo da perda foi mais intenso: 1.786 hectares ao dia.

Na avaliação dos pesquisadores, esse resultado pode refletir três mudanças observadas nesse período. 

“Nesses últimos anos, foram construídos planos de enfrentamento ao desmatamento para todos os biomas, o que não havia antes. Outra questão é que aumentou a participação dos estados nas ações em relação ao desmatamento, em termo de atuarem mais nos embargos e autuações feitas pelo Ibama. O terceiro fator é a questão do crédito rural. Houve um aumento do uso desses dados para a concessão de crédito rural”, explica Tasso.

Apesar das reduções, em 2024, pelo segundo ano consecutivo, o Cerrado foi o bioma que registrou maior área desmatada no país com a subtração de mais de 652 mil hectares de vegetação nativa. 

“Essa mudança ocorreu pela primeira vez em 2023. A gente sempre teve historicamente o desmatamento concentrado em regiões da Amazônia. Esse ano, os dois biomas tiveram uma redução, mas ainda manteve o padrão anterior, porque o desmatamento do Cerrado foi maior que o da Amazônia”, alerta Marcos Rosa, coordenador técnico do Mapbiomas.

Regiões

A Amacro (pólo agropecuário nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia) teve, pelo segundo ano consecutivo, queda no desmatamento. Foram registrados 5.753 alertas em 89.826 hectares no ano de 2024, o que representa uma redução de 13% em relação a 2023.

No outro extremo, a região do Matopiba (estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi onde ocorreu 42% do total de perda de vegetação nativa do país, e também é onde o Cerrado mais foi desmatado, representando 75% da perda de vegetação nativa no bioma.

Estados

Os quatro estados do Matopiba e o Pará foram os que mais desmataram em 2024, representando 65% da área total no Brasil.

Os estados que tiveram maior participação no desmatamento no país em 2024 foram o Maranhão, Pará e Tocantins. Eles representaram respectivamente 17,6%, 12,6% e 12,3% do total de perda de vegetação no país.

Na comparação entre os anos de 2023 e 2024, os estados de Goiás, Paraná e Espírito Santo reduziram o desmatamento em mais de 60%. Já os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Acre foram os que apontaram maior crescimento.

 “No Rio Grande do Sul, todos os desmatamentos que estavam associados a eventos extremos aconteceram na Mata Atlântica e não nos Pampas”, explica Natália Crusco, da equipe Mata Atlântica do Mapbiomas.

Segundo a pesquisadora, entre abril e maio de 2024, eventos climáticos extremos no estado do Rio Grande do Sul resultaram em grandes perdas da vegetação nativa no estado. Foram registrados 627 alertas que totalizaram 2.805,8 ha de áreas naturais perdidas.

Municípios

De todos os municípios brasileiros, mais da metade (54%) tiveram pelo menos um evento de desmatamento detectado e validado em 2024. Os quatro municípios com maiores aumentos proporcionais são Canto do Buriti, Jerumenha, Currais e Sebastião Leal, todos no estado do Piauí.

Terras indígenas

No último ano, as terras indígenas tiveram uma redução de 24% na perda de vegetação nativa por desmatamento. Foram atingidos 15.938 hectares, o que equivale a 1,3% do total desmatado no país. A Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (MA) se manteve no topo da lista da que mais desmatou, tendo perdido, em 2024, 6.208 hectares, o que representa um aumento de 125% em relação a 2023. Apenas 33% das terras indígenas brasileiras tiveram algum evento de desmatamento ano passado.

Nas Unidades de Conservação (UCs), a perda de vegetação nativa alcançou 57.930 hectares, 42,5% a menos que em 2023. A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (PA), no bioma Amazônia, foi a que teve maior área desmatada no país, com 6.413 hectares.

Autorizações

A partir de dados obtidos nos estados, o Relatório Anual do Desmatamento traz ainda dados sobre autorização para supressão de vegetação a partir da análise de dados disponibilizados em portais de transparência ou após provocação dos órgãos ambientais das unidades federativas.

Em 2024, 43% da área desmatada teve alguma autorização para desmatar, sendo o Cerrado o bioma que mais teve esse tipo de liberação, com 66% da vegetação nativa suprimida ocorreu com autorização. Na Amazônia, esse percentual é de 14%.

Segundo Marcondes Coelho, pesquisador do Instituto Centro de Vida (ICV) e colaborador do Mapbiomas, o estado do Maranhão, além de ter sido o de maior participação em percentual no desmatamento do país, também foi o que menos apresentou informações para transparência sobre as ações de fiscalização e também sobre as autorizações para desmatamento. 

“Depois de várias tentativas, chegamos a receber duas bases de dados, mas as informações de autorização, por exemplo, tinham restrição e nós não pudemos usar, então, o estado do Maranhão segue com essa dificuldade de dar transparência a essas informações ambientais para o controle do desmatamento”, diz. 

Vetores

Em uma análise mais ampla sobre a série histórica do Relatório Anual do Desmatamento, iniciada em 2019, os pesquisadores verificaram que o Brasil já desmatou 9.880.551 de hectares nesses seis anos, sendo que 67% desse total foram de vegetação nativa na Amazônia Legal.

De acordo com o Mapbiomas, o desmatamento por pressão da agropecuária responde por mais de 97% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil nos últimos seis anos. 

Cinco dos seis biomas brasileiros tiveram redução no desmatamento em 2024, segundo o Mapbiomas. A exceção foi a Mata Atlântica, que se manteve praticamente estável em relação a 2023. 

Os dados consolidados foram lançados nesta quarta-feira (14), na apresentação do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil (RAD).

Na comparação entre os dois anos, o Pantanal e o Pampa foram os biomas que apresentaram a maior redução das áreas desmatadas. O Cerrado aparece em terceiro lugar, seguido da Amazônia e da Caatinga. A Mata Atlântica teve um crescimento de 2%.

Desmatamento registrado em 2024, na comparação com 2023:

• Pantanal – redução de 58,6%
• Pampa – redução de 42,1%
• Cerrado – redução de 41,2% 
• Amazônia – redução de 16,8% 
• Caatinga – redução de 13,4% 
• Mata Atlântica – crescimento de 2%

Em 2024, mais de 89% da área desmatada no país integram a Amazônia ou o Cerrado. As formações savânicas foram as áreas mais desmatadas e responderam por 52,4% de todo o desmatamento no país. As formações florestais representaram outros 43,7%.

Segundo Tasso Azevedo, coordenador geral do Mapbiomas, um dos dados monitorados pela instituição é a perda de vegetação nativa por causa de eventos extremos climáticos, e esse foi o motivo de a Mata Atlântica não ter acompanhado a diminuição do desmatamento observada nos demais biomas. 

“Se não tivesse os desmatamentos que foram computados por conta dos eventos extremos, o desmatamento teria sido 20% menor”, explica.

Área desmatada 

Ao todo, foram desmatados em 2024 no Brasil 1.242.079 hectares e foram registrados 60.983 alertas no território nacional. Na comparação com 2023, a redução foi de 32,4% na área desmatada e 26,9% sobre os alertas de desmatamento.

Em 2024, por dia, a área média desmatada foi de 3.403 hectares e 141,8 hectares por hora. Dia 21 de junho, quando 3.542 hectares de vegetação nativa foram desmatados em 24 horas, foi o dia que registrou maior desmatamento no ano passado. No Cerrado, o ritmo da perda foi mais intenso: 1.786 hectares ao dia.

Na avaliação dos pesquisadores, esse resultado pode refletir três mudanças observadas nesse período. 

“Nesses últimos anos, foram construídos planos de enfrentamento ao desmatamento para todos os biomas, o que não havia antes. Outra questão é que aumentou a participação dos estados nas ações em relação ao desmatamento, em termo de atuarem mais nos embargos e autuações feitas pelo Ibama. O terceiro fator é a questão do crédito rural. Houve um aumento do uso desses dados para a concessão de crédito rural”, explica Tasso.

Apesar das reduções, em 2024, pelo segundo ano consecutivo, o Cerrado foi o bioma que registrou maior área desmatada no país com a subtração de mais de 652 mil hectares de vegetação nativa. 

“Essa mudança ocorreu pela primeira vez em 2023. A gente sempre teve historicamente o desmatamento concentrado em regiões da Amazônia. Esse ano, os dois biomas tiveram uma redução, mas ainda manteve o padrão anterior, porque o desmatamento do Cerrado foi maior que o da Amazônia”, alerta Marcos Rosa, coordenador técnico do Mapbiomas.

Regiões

A Amacro (pólo agropecuário nos estados do Amazonas, Acre e Rondônia) teve, pelo segundo ano consecutivo, queda no desmatamento. Foram registrados 5.753 alertas em 89.826 hectares no ano de 2024, o que representa uma redução de 13% em relação a 2023.

No outro extremo, a região do Matopiba (estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) foi onde ocorreu 42% do total de perda de vegetação nativa do país, e também é onde o Cerrado mais foi desmatado, representando 75% da perda de vegetação nativa no bioma.

Estados

Os quatro estados do Matopiba e o Pará foram os que mais desmataram em 2024, representando 65% da área total no Brasil.

Os estados que tiveram maior participação no desmatamento no país em 2024 foram o Maranhão, Pará e Tocantins. Eles representaram respectivamente 17,6%, 12,6% e 12,3% do total de perda de vegetação no país.

Na comparação entre os anos de 2023 e 2024, os estados de Goiás, Paraná e Espírito Santo reduziram o desmatamento em mais de 60%. Já os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Acre foram os que apontaram maior crescimento.

 “No Rio Grande do Sul, todos os desmatamentos que estavam associados a eventos extremos aconteceram na Mata Atlântica e não nos Pampas”, explica Natália Crusco, da equipe Mata Atlântica do Mapbiomas.

Segundo a pesquisadora, entre abril e maio de 2024, eventos climáticos extremos no estado do Rio Grande do Sul resultaram em grandes perdas da vegetação nativa no estado. Foram registrados 627 alertas que totalizaram 2.805,8 ha de áreas naturais perdidas.

Municípios

De todos os municípios brasileiros, mais da metade (54%) tiveram pelo menos um evento de desmatamento detectado e validado em 2024. Os quatro municípios com maiores aumentos proporcionais são Canto do Buriti, Jerumenha, Currais e Sebastião Leal, todos no estado do Piauí.

Terras indígenas

No último ano, as terras indígenas tiveram uma redução de 24% na perda de vegetação nativa por desmatamento. Foram atingidos 15.938 hectares, o que equivale a 1,3% do total desmatado no país. A Terra Indígena Porquinhos dos Canela-Apãnjekra (MA) se manteve no topo da lista da que mais desmatou, tendo perdido, em 2024, 6.208 hectares, o que representa um aumento de 125% em relação a 2023. Apenas 33% das terras indígenas brasileiras tiveram algum evento de desmatamento ano passado.

Nas Unidades de Conservação (UCs), a perda de vegetação nativa alcançou 57.930 hectares, 42,5% a menos que em 2023. A Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu (PA), no bioma Amazônia, foi a que teve maior área desmatada no país, com 6.413 hectares.

Autorizações

A partir de dados obtidos nos estados, o Relatório Anual do Desmatamento traz ainda dados sobre autorização para supressão de vegetação a partir da análise de dados disponibilizados em portais de transparência ou após provocação dos órgãos ambientais das unidades federativas.

Em 2024, 43% da área desmatada teve alguma autorização para desmatar, sendo o Cerrado o bioma que mais teve esse tipo de liberação, com 66% da vegetação nativa suprimida ocorreu com autorização. Na Amazônia, esse percentual é de 14%.

Segundo Marcondes Coelho, pesquisador do Instituto Centro de Vida (ICV) e colaborador do Mapbiomas, o estado do Maranhão, além de ter sido o de maior participação em percentual no desmatamento do país, também foi o que menos apresentou informações para transparência sobre as ações de fiscalização e também sobre as autorizações para desmatamento. 

“Depois de várias tentativas, chegamos a receber duas bases de dados, mas as informações de autorização, por exemplo, tinham restrição e nós não pudemos usar, então, o estado do Maranhão segue com essa dificuldade de dar transparência a essas informações ambientais para o controle do desmatamento”, diz. 

Vetores

Em uma análise mais ampla sobre a série histórica do Relatório Anual do Desmatamento, iniciada em 2019, os pesquisadores verificaram que o Brasil já desmatou 9.880.551 de hectares nesses seis anos, sendo que 67% desse total foram de vegetação nativa na Amazônia Legal.

De acordo com o Mapbiomas, o desmatamento por pressão da agropecuária responde por mais de 97% de toda a perda de vegetação nativa no Brasil nos últimos seis anos. 

O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

“Não é um relatório unânime. Se fosse unânime, ele teria sido aprovado há mais de 20 anos. Ele é polêmico mesmo. Mas só que agora vai facilitar a votação em plenário. Deverá ter um mínimo de divergências. Ainda tem mais uma semana para apreciarmos alguma emenda que venha a surgir”, afirmou Confúcio.

Criticado por organizações ambientalistas, o texto é apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A matéria chegou da Câmara em 2021 e sofreu uma série de alterações no Senado, tramitando simultaneamente na Comissão de Agricultura sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), liderança da FPA.

O senador Confúcio disse que o relatório apresentado em novembro era “invotável” devido às divergências com o texto da senadora Tereza Cristina. Na última sessão da CMA, o governo pediu 15 dias para analisar o tema. 

O relator do PL 2159/2021 ainda negou que a tramitação da matéria se deva a pressão de Alcolumbre em retaliação a demora do Ibama de licenciar a exploração de petróleo na marguem equatorial do Brasil. 

“O senador Davi mandou uma emenda para a senadora Tereza e pra mim, e nós rejeitamos, não acolhemos. Então, para você vê que não tem amarração, pressão, nem ferrão atrás para aprovar”, justificou.

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Críticas ambientalistas

Movimentos ambientalistas lançaram campanha contra a aprovação do projeto, chamado de PL da Devastação. Organizações como o Instituto Social Ambiental, o Observatório do Clima, o SOS Mata Atlântica, o Instituto Sociedade, População e Natureza, entre outros, participam da campanha.

“O PL 2159 é a maior boiada da história: desmonta o licenciamento ambiental e libera o autolicenciamento de empreendimentos. Enquanto o clima colapsa, querem acabar com as regras de proteção ambiental”, compartilhou o Observatório do Clima em uma rede social.

As organizações argumentam que o projeto de lei flexibiliza os licenciamentos ambientais fragilizando a proteção ao meio ambiente. Entre as principais críticas, está a possibilidade de processos de licenciamento mais simplificados para alguns empreendimentos e a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias.

O relator Confúcio Moura justificou que as atividades agropecuárias terão responsabilidades de acordo com seu porte.

“O pessoal vai falar que ‘passou a boiada’. Nós colocamos as tipologias dos empreendimentos bem definidos. Por exemplo, do agro, um fazendeiro que vai confinar 10 boias tem um procedimento. Um que vai confinar 50 mil bois, tem outro procedimento. É pela característica do empreendimento e o potencial poluidor”, explicou.

 

O projeto de lei (PL) que cria novo marco para o licenciamento ambiental no Brasil é polêmico, há divergências e tem sido de difícil ser votado no Senado Federal, disse nesta terça-feira (13) o relator do PL 2159/2021, senador Confúcio Moura (MDB-RO). Um pedido de vista adiou a votação da matéria para próxima semana na Comissão de Meio Ambiente (CMA).

“Não é um relatório unânime. Se fosse unânime, ele teria sido aprovado há mais de 20 anos. Ele é polêmico mesmo. Mas só que agora vai facilitar a votação em plenário. Deverá ter um mínimo de divergências. Ainda tem mais uma semana para apreciarmos alguma emenda que venha a surgir”, afirmou Confúcio.

Criticado por organizações ambientalistas, o texto é apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pela Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). A matéria chegou da Câmara em 2021 e sofreu uma série de alterações no Senado, tramitando simultaneamente na Comissão de Agricultura sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), liderança da FPA.

O senador Confúcio disse que o relatório apresentado em novembro era “invotável” devido às divergências com o texto da senadora Tereza Cristina. Na última sessão da CMA, o governo pediu 15 dias para analisar o tema. 

O relator do PL 2159/2021 ainda negou que a tramitação da matéria se deva a pressão de Alcolumbre em retaliação a demora do Ibama de licenciar a exploração de petróleo na marguem equatorial do Brasil. 

“O senador Davi mandou uma emenda para a senadora Tereza e pra mim, e nós rejeitamos, não acolhemos. Então, para você vê que não tem amarração, pressão, nem ferrão atrás para aprovar”, justificou.

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Críticas ambientalistas

Movimentos ambientalistas lançaram campanha contra a aprovação do projeto, chamado de PL da Devastação. Organizações como o Instituto Social Ambiental, o Observatório do Clima, o SOS Mata Atlântica, o Instituto Sociedade, População e Natureza, entre outros, participam da campanha.

“O PL 2159 é a maior boiada da história: desmonta o licenciamento ambiental e libera o autolicenciamento de empreendimentos. Enquanto o clima colapsa, querem acabar com as regras de proteção ambiental”, compartilhou o Observatório do Clima em uma rede social.

As organizações argumentam que o projeto de lei flexibiliza os licenciamentos ambientais fragilizando a proteção ao meio ambiente. Entre as principais críticas, está a possibilidade de processos de licenciamento mais simplificados para alguns empreendimentos e a dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias.

O relator Confúcio Moura justificou que as atividades agropecuárias terão responsabilidades de acordo com seu porte.

“O pessoal vai falar que ‘passou a boiada’. Nós colocamos as tipologias dos empreendimentos bem definidos. Por exemplo, do agro, um fazendeiro que vai confinar 10 boias tem um procedimento. Um que vai confinar 50 mil bois, tem outro procedimento. É pela característica do empreendimento e o potencial poluidor”, explicou.