A mobilização necessária para enfrentar a emergência climática e ecológica exigirá cerca de US$ 6 trilhões em investimentos até 2030, segundo a Comissão Global sobre Economia e Clima.

O tema estará em debate no 2º Fórum de Finanças Climáticas e de Natureza (FFCN) que será realizado no Rio de Janeiro no fim deste mês. O encontro vai discutir também, entre outras estratégias, modelos financeiros e políticas públicas que conciliem desenvolvimento socioeconômico e sustentabilidade.

A mobilização será organizada por sete instituições da sociedade civil:  Instituto Arapyaú, Instituto AYA, Instituto Clima e Sociedade (ICS), Instituto Igarapé, Instituto Itaúsa, Open Society Foundations e Uma Concertação pela Amazônia, uma rede de mais de 600 integrantes, representantes dos setores público e privado, academia e sociedade civil.

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Com a participação de líderes nacionais e internacionais, o fórum tem ainda por finalidade consolidar o protagonismo do Brasil na transição para uma economia de baixo carbono, socialmente justa e positiva para a natureza.

O encontro nos dias 26 e 27 é parte da preparação para a COP30, que será realizada em Belém, no Pará, em novembro de 2025; o fim da presidência brasileira no G20 e a transição para a liderança sul-africana; além da presidência do Brasil no Brics.

A 2º edição do Fórum quer aprofundar também a discussão sobre como países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, podem criar ambientes institucionais e regulatórios propícios ao investimento em tecnologias e práticas sustentáveis, observando a vocação de cada país no processo de elaboração.

A 200 dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá no Brasil em novembro, os comitês organizadores apresentaram um balanço das obras em Belém, no Pará. O Parque da Cidade, onde ocorrerão as negociações globais, já está com 78% das estruturas concluídas.

O secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, e a presidente do comitê estadual, Hana Ghassan, reforçaram que a cidade estará pronta a tempo de receber os 50 mil integrantes das delegações internacionais.

“As obras estão rigorosamente dentro do cronograma para que a COP seja um grande evento, inclusivo e a cessível a todos”, diz Hana.

Ao todo estão sendo investidos R$ 4,5 bilhões em recursos federais, estaduais e municipais em 30 frentes de obras para melhorias em infraestrutura de saneamento, mobilidade e conectividade. De acordo com Hana Ghassan, os investimentos já geram 5 mil empregos e beneficiarão 900 mil pessoas.

O Parque da Cidade é o lugar onde a COP ganhará os espaços da zona verde, de participação social, e da zona azul, onde ocorrem as negociações. A primeira, já está com obras avançadas e é responsabilidade do país organizador, nesse caso o Brasil. A zona azul terá o espaço cedido à Organização das Nações Unidas, (ONU), que montará a estrutura para a COP30.

De acordo com os organizadores do estado, foram investidos R$ 700 milhões na etapa de infraestrutura da zona verde, com 230 mil metros quadrados, e outros R$ 700 milhões serão destinados a uma nova etapa de obras do espaço restante, de 270 mil metros quadrados, que só poderão ser concluídas após o fim da conferência.

No local, onde antes funcionava o aeroclube de Belém, foram plantadas mais de 2 mil mudas, e a vegetação deverá chegar a 2,5 mil árvores. A área total também está integrada com o Centro de Convenções Hangar, já existente antes das obras.

Além da construção do Parque da Cidade, estão em andamento obras de reformas de escola, onde serão disponibilizados leitos para alojamentos; um porto para acesso de transatlânticos, que também servirão de hospedagem; infraestrutura viária e serviços de macrodrenagem, que alcançarão 13 canais de quatro bacias hidrográficas.

Hospedagem

Serão disponibilizados 50 mil leitos para a COP. A iniciativa privada está construindo três novos hotéis com mais de 500 leitos e uma plataforma para aluguel de imóveis por temporada será disponibilizada em maio. Segundo o secretário extraordinário da COP, há um diálogo aberto com as associações de hospedaria do estado para que não haja prática abusiva de preços para o período da COP30.

De acordo com Valter Correia, a Casa Civil firmou ainda um acordo com a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no valor de R$ 263 milhões, para modelagem, planejamento e gestão das operações com as empresas que disponibilizarão dois transatlânticos para hospedagem. Desse valor, o governo federal desembolsará R$ 30 milhões e o restante será coberto pela venda das cabines.

“A Embratur agora está no processo de contratação da operadora que vai trazer os navios e que vai vender as diárias. Portanto, teremos uma segunda plataforma, também oficial, onde poderão fazer as reservas e a compra efetiva de cada uma dessas cabines e leitos que estarão disponíveis”.

*A repórter viajou a convite do governo do Pará 

Principal instância de mobilização dos povos originários, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) completa duas décadas em 2025. Criada durante o segundo Acampamento Terra Livre (ATL), evento que, em 2025, chegou a sua 21ª edição, integrando o chamado Abril Indígena, a entidade tornou-se uma referência nacional, promovendo a união entre as centenas de etnias que habitam o país.

Às vésperas do Dia dos Povos Indígenas, data que promove a diversidade e a riqueza das culturas dos povos originários, chamando a atenção para a luta dos quase 1,7 milhão de brasileiros que, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), se declaram indígenas, a Agência Brasil entrevistou duas lideranças do movimento que participaram ativamente da criação da Apib.

O hoje chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Barbosa Cabral, do povo sateré-mawé, era coordenador-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) quando lideranças indígenas decidiram que o movimento precisava de uma nova instância de representação nacional, nos moldes de experiências anteriores. Francisco Avelino Batista, o Chico Preto, do povo Apuriña, que militava no movimento desde o fim da década de 1970, foi um dos primeiros coordenadores da Apib.

Para ambos, a trajetória da entidade é parte de um longo processo de resistência e luta dos povos originários. Uma trajetória marcada por sucessivas iniciativas que, a partir da década de 1970, foram sendo colocadas em prática com o propósito de organizar a mobilização indígena em nível nacional.

“Esta discussão começou a tomar forma nos anos 70. Inicialmente, de forma tímida e bastante reprimida. Afinal, estávamos em plena ditadura militar e [o povo] não podia fazer mobilizações”, disse Francisco, acrescentado que a abertura política, em 1985, e a promulgação da Constituição Federal, em 1988, trouxeram, pouco a pouco, novas oportunidades para a organização indígena, culminando com a criação da Apib.

“O objetivo era articularmos um movimento nacional. Porque a Coiab, que desde 2002 contava com um escritório de representação em Brasília e uma forte atuação em nome dos povos originários da Amazônia, não tinha condições [legitimidade para] falar em nome dos povos indígenas de outras regiões”, afirmou.

Francisco destaca iniciativas e entidades que antecederam a Apib e que, de alguma forma, serviram de exemplo, como as Assembleias Indígenas, realizadas durante a década de 1970, com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); a União das Nações Indígenas – Uni (fundada em 1980); o Conselho de Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil – Capoib (1992) e o Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas – FDDI (2004).

“Mesmo considerando todas as dificuldades, desde há muito tempo nós começamos a nos articular. Primeiro, regionalmente, em diferentes partes do país. E a partir dos anos 1980, nacionalmente, com a Uni. A partir daí, novas organizações regionais foram sendo criadas, como a própria Coiab. E embora a Uni e a Capoib tenham deixado de existir e, no início dos anos 2000, tenhamos passado cerca de cinco anos sem uma representatividade nacional, estas entidades regionais se fortaleceram e foram fundamentais para seguirmos pensando na melhor forma [do movimento restabelecer uma instância nacional”, explicou.

 Representatividade

De acordo com Jecinaldo, o Acampamento Terra Livre (ATL), cuja primeira edição ocorreu em 2004, serviu de catalisador para que os povos indígenas voltassem a unificar suas lutas, definindo uma pauta conjunta e potencializando a capacidade do movimento cobrar respostas do Poder Público. Segundo ele, o hiato de cinco anos que o movimento indígena passou sem uma instância de representação nacional, no início dos anos 2000, foi ocasionado por “um racha” por ocasião dos 500 anos do Descobrimento (ou “invasão”, como preferem muitos indígenas).

“Mas então, em 2004, fizemos o primeiro acampamento, com 80 pessoas acampadas próximas ao Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios. E concluímos que precisávamos de uma representação nacional. Avaliamos os erros e os acertos do passado e decidimos que, ao contrário das instâncias e entidades anteriores, não deveríamos concentrar o poder decisório em uma ou poucas pessoas”, disse.

Assim, segundo Jecinaldo, cada região deveria estar representada. “Pensamos em um novo formato e começamos a fazer vários seminários regionais, criando condições para avançarmos com a criação da Apib, anunciada em meados de 2005, na esteira do segundo ATL”, acrescentou, destacando a importância das representações regionais.

“Até hoje a APIB não tem um presidente. Tem um colegiado, com representações da Amazônia, do Nordeste, do Sul, do Centro-Oeste e do Sudeste”, detalhou Jecinaldo, explicando os pontos de convergência do movimento.

“Ficou claro que nossas questões internas eram menores que nossas grandes bandeiras de luta a nível nacional. Sendo a luta pelo reconhecimento do nosso direito às nossas terras tradicionais, à demarcação dos nossos territórios, a principal dessas bandeiras”, disse.

“A outra reivindicação comum diz respeito à mobilização contra os projetos de lei e emendas à Constituição que tramitavam e tramitam no Congresso Nacional e que violam ou tentam acabar com nossos direitos. O outro ponto consensual é a necessidade de incidirmos nas políticas públicas, que sempre vieram de cima para baixo, sem a participação dos principais interessados, nós, os indígenas”, elencou Jecinaldo.

Os dois entrevistados concordam que, ao longo de duas décadas, a Apib e a mobilização nacional permitiram aos povos originários conquistar avanços significativos, como a criação do Ministério dos Povos Indígenas e a ocupação de espaços de poder por lideranças indígenas, como o comando do próprio ministério, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde.

“Isto tudo é fruto da atuação da APIB. Porque com ela e com a articulação nacional, vimos o crescimento do movimento indígena, o surgimento de novas lideranças, principalmente entre as mulheres e jovens”, afirmou Jecinaldo, admitindo que ainda há muito o que fazer para que as conquistas políticas cheguem aos territórios, beneficiando a todas as comunidades.

“Ainda não garantimos plenamente o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras tradicionais. Em parte, porque os interessados [em barrar a demarcação das áreas da União de usufruto exclusivo indígena] não estão só nos territórios em conflito. Eles também estão no Congresso Nacional, onde nós também já chegamos, mas somos minoria absoluta. E a implementação de qualquer política, de qualquer ação, depende da aprovação do Congresso”, acrescentou Francisco. 

Apesar de tudo, Jecinaldo e Francisco são otimistas quanto a manutenção da mobilização nacional indígena. E também do futuro da Apib. Que, na semana passada, reuniu entre seis mil e oito mil indígenas de ao menos 135 etnias que viajaram a Brasília para participar do 21º Acampamento Terra Livre. 

Em um texto coletivo [A Resposta somos Nós: Vinte anos de APIB e a Emergência Climática], divulgado no último dia do encontro, os povos indígenas reafirmam “a importância da resistência e da luta coletiva” e sustentam que “a APIB e o ATL se tornaram expressões vivas de mobilização e resistência na luta pelos direitos indígenas fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988.

“O movimento tem feito um trabalho de conscientização, de divulgação, e segue se estruturando para aperfeiçoar sua comunicação. Neste momento, não vejo nenhuma preocupação. Pelo contrário. Acho que o movimento vem se fortalecendo”, comentou Francisco.

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“Acredito que, hoje, a Apib tem condições de chegar aos 50 anos. Basta sempre nos lembrarmos dos pilares e dos princípios sobre os quais ela foi criada. Não é dizer que a articulação nacional está consolidada, porque ela está em constante construção, mas, hoje, ela tem força. As regionais, as bases, a sustentam. Portanto, basta que os que estiverem à frente sigam respeitando as bases. Que mesmo quando surgirem assuntos espinhosos [para o movimento], todos se sentem e discutam as soluções”, endossou Jecinaldo.

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois de ser alvo de violência policial na marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), na quinta-feira (10), em Brasília.

Ela pede providências urgentes para a apuração dos fatos, responsabilização dos envolvidos e garantia de sua segurança pessoal. A deputada diz que foi atingida por spray de pimenta e bombas de efeito moral lançadas pelas forças de segurança.

“Quando a polícia lança bombas de gás e spray de pimenta contra um ato pacífico, com mais de 6 mil indígenas reunidos para defender a Constituição, não estamos diante de um excesso isolado. Estamos diante de uma ação institucional que precisa ser investigada com rigor e punida”, defende a deputada.

Célia Xakriabá também pede a instauração de inquérito pela Polícia Federal, a liberação das imagens de segurança do Congresso Nacional no dia da marcha, a emissão de recomendações para prevenção de novos episódios de violência e audiências com os ministérios.

Ela relata que, durante a manifestação A Resposta Somos Nós, promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), se identificou como parlamentar em exercício, e mesmo assim foi impedida de entrar nas dependências da Câmara dos Deputados e sofreu queimaduras nos dedos. Mulheres e crianças indígenas também foram feridas na ação.

Os ofícios falam ainda em truculência das polícias Militar do Distrito Federal (PMDF) e Legislativa do Congresso (Depol), omissão do Detran-DF e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), por terem se recusado a prestar socorro imediato sob alegação de falta de autorização superior.

Célia Xakriabá denuncia que na véspera da manifestação houve discursos racistas e de incitação à violência em reunião virtual da Secretaria de Segurança Pública do DF. O que, para ela, indica premeditação na repressão ao protesto. Foi apresentada uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a Procuradoria da República no DF abriu investigação.

Outras medidas

A deputada também acionou o Ministério das Mulheres, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). 

A denúncia é de que houve violência política de gênero, racial e institucional. Ela entende que por ser uma mulher indígena que utiliza vestimentas tradicionais e pinturas corporais foi alvo claro de deslegitimação e hostilidade.

“A violência que sofremos naquele dia não foi só física. Ela carrega o peso do racismo, do machismo e do colonialismo que insiste em negar a legitimidade de uma mulher indígena ocupar espaços de poder. Usar cocar, pintura e falar em nome do nosso povo não deveria ser motivo de violência, e sim de respeito. Não é só contra mim. É contra todas as mulheres indígenas que ousam existir e resistir no espaço político”, disse a deputada.

Célia Xakriabá pediu ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos a abertura de um procedimento de apuração. Ela disse que os fatos configuram um ataque à democracia e ao exercício do mandato parlamentar.