O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabeleceu em 0,5% a meta inicial para a redução das emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural.

A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, substituto sustentável ao derivado do petróleo.

De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tiago Santovito, o setor produtivo considera positiva essa meta inicial.

“A gente está muito feliz com essa meta de 0,5%, porque já temos volumes vendidos no mercado e o que a gente, de fato, pode entregar com base em confiança, credibilidade e transparência, é o volume que cumpre os 0,5%.”

A medida passou a valer nesta quarta-feira (6), após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Segundo André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a avaliação inicial do governo previa uma redução ainda maior para 0,25%, mas a revisão de parâmetros apresentados pelo setor viabilizou o ajuste para 0,5%.

“Existiam parâmetros mais realistas, que a gente poderia apresentar com dados reais das nossas empresas. Era uma questão de plantas de biometano que estavam para ser inauguradas”, destacou.

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Mercado de Biometano

Além da revisão da meta anual, o CNPE determinou ainda a constituição de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restabelecer a meta em 1%.

Prevista na Lei do Combustível do Futuro, a meta de emissões de gases do efeito estufa integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Uma das políticas que dão base a compromissos internacionais como o Acordo de Paris.

A mudança pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês), apresentada pelo Brasil durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku.  

As metas propostas pela NDC Brasileira definem a redução de emissões de gases do efeito estufa em todo o país dentro de uma feixa entre 59% e 67%, até 2035. E a neutralidade das emissões até 2050.

Na avaliação de André Galvão, o setor de produção de biometano a partir de plantas de aproveitamento do resíduo sólido segue uma crescente que poderá viabilizar, inclusive, uma futura avaliação que leve à adoção de percentuais acima de 1% nos próximos anos, o que poderia reverter rapidamente os impactos da decisão atual.

De acordo com a Biogás, já há 50 novas autorizações de plantas a entrarem em funcionamento até 2027 e os estudos de mapeamento de mercado indicam mais 127 empreendimentos até 2030.

“Normal a gente começar com esse 0,5% no início do programa. É a primeira pedalada na bicicleta sem a rodinha. Mas quando a gente olha no longo prazo, a gente tem uma meta para 2027 de 1,5% e isso vai subindo progressivamente até 5% em 2030.”

Título e texto alterados às 20h16

A meta inicial de diminuir as emissões de gases do efeito estufa do setor de gás natural em 1% foi reduzida para 0,5%, por decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A mudança foi justificada pela necessidade de ajustes no mercado de biometano, substituto sustentável ao derivado do petróleo.

De acordo com o diretor-executivo da Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), Tiago Santovito, o setor produtivo considera positiva essa meta inicial.

“A gente está muito feliz com essa meta de 0,5%, porque já temos volumes vendidos no mercado e o que a gente, de fato, pode entregar com base em confiança, credibilidade e transparência, é o volume que cumpre os 0,5%.”

A medida passou a valer nesta quarta-feira (6), após a publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Segundo André Galvão, superintendente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), a avaliação inicial do governo previa uma redução ainda maior para 0,25%, mas a revisão de parâmetros apresentados pelo setor viabilizou o ajuste para 0,5%.

“Existiam parâmetros mais realistas, que a gente poderia apresentar com dados reais das nossas empresas. Era uma questão de plantas de biometano que estavam para ser inauguradas”, destacou.

Mercado de Biometano

Além da revisão da meta anual, o CNPE determinou ainda a constituição de uma Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, coordenada pelo Ministério de Minas e Energia, com o objetivo de restabelecer a meta em 1%.

Prevista na Lei do Combustível do Futuro, a meta de emissões de gases do efeito estufa integra o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano. Uma das políticas que dão base a compromissos internacionais como o Acordo de Paris.

A mudança pode impactar o cumprimento da Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC na sigla em inglês), apresentada pelo Brasil durante a 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku.  

As metas propostas pela NDC Brasileira definem a redução de emissões de gases do efeito estufa em todo o país dentro de uma feixa entre 59% e 67%, até 2035. E a neutralidade das emissões até 2050.

Na avaliação de André Galvão, o setor de produção de biometano a partir de plantas de aproveitamento do resíduo sólido segue uma crescente que poderá viabilizar, inclusive, uma futura avaliação que leve à adoção de percentuais acima de 1% nos próximos anos, o que poderia reverter rapidamente os impactos da decisão atual.

De acordo com a Biogás, já há 50 novas autorizações de plantas a entrarem em funcionamento até 2027 e os estudos de mapeamento de mercado indicam mais 127 empreendimentos até 2030.

“Normal a gente começar com esse 0,5% no início do programa. É a primeira pedalada na bicicleta sem a rodinha. Mas quando a gente olha no longo prazo, a gente tem uma meta para 2027 de 1,5% e isso vai subindo progressivamente até 5% em 2030.”

 

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou a entrada do Brasil em alguns organismos internacionais que, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, são fundamentais para o futuro das energias no mundo: a Agência Internacional de Energia (IEA); e a Agência Internacional de Energia Renovável (Irena).

Além disso, foi autorizada a participação brasileira em um fórum criado pela Opep+, visando cooperações entre países produtores de petróleo. “Autorizamos a adesão à carta de cooperação, mas isso não gera obrigação vinculante ao Brasil”, disse o ministro.

Silveira falou sobre o assunto após participar da reunião do CNPE em Brasília. Ele lembrou que o Brasil foi convidado para fazer parte da carta de cooperação dos países produtores de petróleo durante uma visita do presidente Lula aos Emirados Árabes, na COP28.

De acordo com o ministro, trata-se apenas de uma carta em um fórum de discussão de estratégias dos países produtores de petróleo, e que o país não pode se envergonhar de ser um grande produtor de petróleo.

Silveira ressaltou que o país precisa crescer, se desenvolver, gerar renda, emprego e oportunidades para seus cidadãos, e que os tributos obtidos nesse setor poderão ser aplicados em áreas como educação, saúde e segurança.

Transição energética

“O Brasil é o líder das energias limpas e renováveis e é líder da transição energética global. Ele não pode deixar de participar de um fórum, em especial nesse momento”, disse o ministro.

“É importante ressaltar: o Brasil tem, na figura do presidente Lula, o maior líder capaz de fortalecer uma governança global para transição energética. Em especial, quando as loucuras se sobrepõem à racionalidade”, completou Silveira, ao se referir às recentes mudanças no cenário político dos Estados Unidos (EUA).

O CNPE autorizou também o início do processo de adesão à Agência Internacional de Energia, bem como a participação na Agência Internacional de Energia Renovável. Para Silveira, estas agências fortalecem o país do ponto de vista da transição energética. “Em especial, nos fortalecem na agenda dos biocombustíveis. Queremos uma transição energética justa, inclusiva e equilibrada.”

Greenpeace

Especialista em política internacional do Greenpeace Brasil, Camila Jardim criticou a adesão brasileira ao fórum criado pela Opep+ .

“Em meio a mais uma onda brutal de calor e recordes sucessivos nas altas de temperatura, o Brasil vai na contramão ao buscar integrar a Opep+, um grupo que funciona como um cartel do petróleo e que trabalha para sustentar preços lucrativos por meio do controle da oferta”, disse a especialista.

Margem Equatorial

Alexandre Silveira falou também sobre o interesse brasileiro em ampliar os conhecimentos sobre supostas reservas petrolíferas que estariam no subsolo da Margem Equatorial, localizada no delta do Rio Amazonas, na Região Norte.

“Não explorar ou não conhecer a Margem Equatorial, e dar o direito aos brasileiros de conhecer as nossas potencialidades minerais, seria uma insanidade”, disse o ministro, ao classificar como “questão ideológica” opiniões divergentes. “Não tem racionalidade porque, primeiro, é estratégico conhecer os potenciais”, disse, em meio a argumentações de que o petróleo ainda é uma questão de demanda global.

Essa demanda seria suprida por grupos como o da Saudi Aramco, empresa estatal petrolífera da Arábia Saudita, considerada a maior do mundo em termos de produção e reservas de petróleo cru.

“Para se ter uma ideia, a Petrobras vale US$ 100 bilhões. Já a Saudi Aramco vale US$ 1,8 trilhão na bolsa. Ela equivale a 18 Petrobras”, argumentou o ministro.