A semana é bem diversa, com efemérides que vão desde direitos humanos, educação, esporte e história. Começamos com o Dia Nacional da Educação para Surdos, celebrado no dia 23 de abril, e o Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), no dia 24 de abril. O Brasil possui mais de dez milhões de pessoas com deficiência auditiva, segundo dados do IBGE. Mesmo com os avanços nas últimas décadas, essa parcela da população ainda enfrenta muitas dificuldades para se alfabetizar e acessar serviços básicos do dia a dia, fornecidos por empresas públicas e privadas. Daí a importância dessas duas efemérides. 

Os veículos da EBC deram grande destaque ao tema em 2022, quando a lei brasileira que reconhece a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como meio legal de comunicação e expressão completou 20 anos. A Agência Brasil abordou as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência auditiva nesta reportagem e também nesta outra aqui. O Revista Brasil, da Rádio Nacional, trouxe o histórico da educação de surdos no Brasil, que começou em 1857, ainda durante o império. O tema também foi amplamente explorado nesta edição do jornal Brasil em Dia e no capítulo sobre Libras do Caminhos da Reportagem, ambos programas da TV Brasil. 

Comunicação pública

No dia 20 de abril de 1923 foi assinado o documento de criação da primeira emissora de rádio brasileira, a Rádio Sociedade. Em 1936 ela foi doada para o Ministério da Educação e se tornou a Rádio MEC, hoje um veículo integrante da EBC. Sua programação prioriza a música popular brasileira, os programas infanto-juvenis, a interatividade com o ouvinte e temas como infância, sustentabilidade, inclusão, questões de gênero, literatura, educação e movimentos sociais. Os veículos da EBC deram destaque ao centenário de criação da Rádio Sociedade, celebrado em 2023. Confira nas reportagens abaixo.
Agência Brasil
Radioagência Nacional
Repórter Brasil (TV Brasil)

História 

No dia 20 de abril, há 105 anos, o Brasil fez sua estreia nos jogos olímpicos, nas Olimpíadas da Antuérpia, na Bélgica. Apenas 21 atletas, todos homens, participaram de cinco modalidades: natação, saltos ornamentais, polo aquático, remo e tiro esportivo. Afrânio Antônio da Costa foi o nosso primeiro esportista a ganhar uma medalha olímpica, de prata, numa prova de tiro. Ele alcançou o feito um dia antes de Guilherme Paraense entrar para a história com a conquista da primeira medalha de ouro do Brasil, também no tiro, na mesma competição, mas em outra modalidade. Esses feitos históricos foram lembrados pela Rádio Nacional no programa especial “A caminho dos jogos” e nesta reportagem da Agência Brasil, que antecipavam a realização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. O centenário da conquista das medalhas também foi tema desta outra reportagem, publicada em 2020. 

Brasília fui inaugurada em 21 de abril de 1960. A capital federal completa, portanto, 65 anos em 2025. A cidade já foi homenageada diversas vezes por aqui. A webserie “Quem são os brasilienses”, publicada no portal da EBC em 2020, quando a capital completou 60 anos, explora as gírias, sotaques, a gastronomia e a identidade das cerca de três milhões de pessoas que compõem sua população. E o Repórter DF, da TV Brasil, trouxe esta crônica em 2022, prestando seu tributo à capital federal. 

Também no dia 21 de abril, em 1985, morreu Tancredo de Almeida Neves, considerado um dos mais importantes políticos do Brasil. Com o fim da ditadura militar, Tancredo foi escolhido presidente da República pelo voto indireto de um colégio eleitoral em janeiro de 1985. Mas adoeceu em 14 de março, na véspera da posse, morrendo pouco depois, vítima de diverticulite. A trajetória política e a morte de Tancredo foram abordadas pelo programa História Hoje, da Rádio Nacional, em 2015. Os 30 anos do falecimento do político mineiro foram abordados pela Agência Brasil no mesmo ano (2015). Já o Repórter Brasil, da TV Brasil, trouxe esta reportagem explicando como sua eleição indireta marcou o fim da ditadura.

Os portugueses desembarcaram no Brasil em 22 de abril de 1500, quando 13 embarcações, com mais de mil tripulantes comandados por Pedro Álvares Cabral, chegaram a Porto Seguro, na Bahia. O que foi denominado pela história oficial como “descobrimento”, em bibliografias mais recentes é denominado “invasão”. Essa discussão foi abordada nesta reportagem da Radioagência Nacional, veiculada em 2023. O programa História Hoje, da Rádio Nacional, também registrou o primeiro contato entre os portugueses e os nativos, nesta edição de 2015. 

Cultura

Em 20 de abril é comemorado o Dia do Disco de Vinil, data que surgiu em homenagem ao cantor e compositor Ataulfo Alves, que morreu nesse dia, em 1968. Nascido em Miraí, Minas Gerais, aos oito anos Ataulfo já fazia versos de improviso, por influência do pai, um famoso violeiro e repentista da Zona da Mata. Ataulfo é autor das músicas “Ai, Que Saudade da Amélia”, “Mulata Assanhada”, “Atire a Primeira Pedra” e “Laranja Madura”, que se tornaram sucessos nas décadas de 30 e 40. Saiba mais sobre ele nesta edição do História Hoje, da Rádio Nacional, veiculada em 2016, e nesta edição do Repórter Brasil Tarde de 2015, da TV Brasil.

O Dia Mundial do Livro e do Direito Autoral é celebrado no dia 23 de abril. Nesta data, no ano de 1616, morreu William Shakespeare, um dos grandes autores da literatura universal. A efeméride foi criada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 1995, para incentivar a leitura, homenagear autores e refletir sobre seus direitos legais. Esta reportagem da Radioagência Nacional, publicada em 2024, destaca a data e salienta que a leitura deve ser estimulada desde a infância. A efeméride também ganhou destaque nestas edições do Tarde Nacional, da Rádio Nacional, e da Repórter Brasil, da TV Brasil, ambas de 2021.

Vamos fechar esta edição falando de um gênero musical genuinamente brasileiro? Também em 23 de abril é comemorado o Dia Nacional do Choro. O primeiro estilo de música urbana do país, criado ainda no século 19, nos trouxe mestres como Pixinguinha, Chiquinha Gonzaga, Ernesto Nazareth, Jacob do Bandolim e Hermeto Pascoal. Esta reportagem da Agência Brasil, de 2022, fala sobre as raízes do choro. E esta outra, de 2024, relembra que o ritmo foi declarado Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. O programa Música e Músicos do Brasil, da Rádio Nacional, celebrou a data em 2023. Já o Repórter Brasil da TV Brasil, relembra que a efeméride foi fixada em homenagem a Pixinguinha, compositor, instrumentista e maestro que criou o gênero. 

Confira a relação completa de datas do Hoje é Dia de 20 a 26 de abril de 2025.

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

 

Começamos com uma data que têm especial significado para a democracia. Há 93 anos as mulheres conquistavam o direito de votar no Brasil. O voto feminino foi estabelecido pelo Código Eleitoral assinado pelo presidente Getúlio Vargas, em 24 de fevereiro de 1932. A conquista foi precedida de décadas de mobilização, e muitas das mulheres que lutaram pelo direito foram ridicularizadas e desqualificadas pela sociedade machista da época. O voto feminino foi tema desta reportagem de 2024, da Agência Brasil; desta outra aqui, exibida no Repórter Brasil Tarde da Brasil, em 2022; e desta edição do Tarde Nacional da Rádio Nacional, veiculada no ano passado. Atualmente as mulheres são maioria do eleitorado brasileiro, compondo 53% dos eleitores, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas ainda estão longe de ter a devida representatividade na política. Nas eleições de 2022, apenas duas se elegeram como governadoras, quatro ingressaram no Senado e 91 foram eleitas como deputadas federais (17,7% das vagas), como mostra esta reportagem da Radioagência Nacional. 

Saúde

O Dia Mundial das Doenças Raras é celebrado em 28 de fevereiro. A data reforça a importância de conscientizar a sociedade sobre as peculiaridades e desafios enfrentados pelos pacientes e por suas famílias. São consideradas doenças raras aquelas que afetam até 65 pessoas em cada grupo de cem mil indivíduos, ou seja, 1,3 pessoa para cada grupo de dois mil. Estima-se que existam entre seis e oito mil tipos diferentes dessas doenças em todo o mundo. São enfermidades geralmente crônicas, progressivas e incapacitantes, com potencial degenerativo e risco de levar à morte. Os desafios do diagnóstico e, principalmente, do tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS) foram retratados em várias reportagens nos veículos da EBC. A Radioagência Nacional produziu e veiculou, durante um ano (2023-2024), o podcast especial Histórias Raras. O tema foi abordado também nesta reportagem de 2024 da Agência Gov, e nesta outra de 2023, da Agência Brasil. E ainda neste capítulo do programa Caminhos da Reportagem e nesta edição do Repórter Brasil Tarde, ambos da TV Brasil. 

Confira os 11 episódios do podcast especial Histórias Raras, da Radioagência Nacional. 

Há exatos cinco anos, em 26 de fevereiro de 2020, o Brasil registrava seu primeiro caso confirmado de covid-19. O paciente era um homem de 61 anos que morava em São Paulo e viajou para a Itália. Desde então, o país já acumulou mais de 39 milhões de casos e 714,5 mil óbitos, segundo o monitoramento do Ministério da Saúde. Isso nos coloca na alarmante e vergonhosa segunda posição entre os países com mais mortes. Relembre o início da pandemia nesta reportagem da Agência Brasil de 2020 e nesta outra, de 2021. Na TV Brasil, o começo da crise de saúde teve destaque nesta edição do Repórter Brasil. 

Fechando esse bloco em que falamos de saúde, o dia 1º de março dá a largada para a campanha Março Azul Marinho, de conscientização e prevenção ao câncer colorretal. Estimativas do Instituto Nacional de Câncer (Inca) apontam 45.630 novos casos no Brasil em cada ano do triênio 2023/2025. Esse é o segundo tipo de câncer que mais mata, tanto homens quanto mulheres. Esta reportagem da Agência Brasil, de 2023, mostra que o país vem batendo recordes de internações por câncer de intestino. Esta outra, de 2024, aborda os sintomas e as formas de diagnóstico. O Tarde Nacional, da Rádio Nacional, falou sobre o assunto nesta edição de 2022. A boa notícia é que as chances de cura são de 90% quando o diagnóstico é feito de forma precoce, com mostra esta reportagem de 2022 do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil. 

Direitos Humanos 

Agora, falando sobre direitos humanos, 1º de março é o Dia Mundial da Zero Discriminação, data criada pelo Programa Conjunto das Nações Unidas para HIV/AIDS (Unaids). E quando falamos zero discriminação é ZERO mesmo, porque a mobilização combate o preconceito contra pessoas soropositivas, por causa de idade, sexo, identidade de gênero, orientação sexual, deficiência, raça, etnia, idioma, saúde, localização geográfica, situação econômica ou de migração, ou por qualquer outro motivo. A Agência Brasil deu destaque à data nesta reportagem de 2014 e nesta outra, de 2015. Já o programa Tarde Nacional, da Rádio Nacional, abordou o tema nesta edição, veiculada em 2021. 

História 

O comecinho de março traz o fim de duas importantes guerras na história do Brasil. Uma delas é a Guerra do Paraguai, o maior conflito armado da América Latina. Brasil, Argentina e Uruguai formaram uma aliança, que lutou contra o Paraguai por cinco anos, deixando mais de 370 mil mortos. A guerra acabou no dia 1º de março de 1870, com a morte do ditador paraguaio Solano López na batalha de Cerro Corá. Este episódio do Caminhos da Reportagem de 2014, da TV Brasil, abordou o conflito. 

O início de março também marca o fim da Guerra dos Farrapos, também conhecida como Revolta dos Farrapos ou Revolução Farroupilha, que durou dez anos, entre 1835 e 1845. Foram muitos os motivos que levaram à revolta, mas entre eles podemos destacar a insatisfação dos estancieiros gaúchos com a política fiscal do governo brasileiro no período regencial. A Guerra dos Farrapos terminou em 1º de março de 1845, com a assinatura do Tratado de Ponche Verde, que atendeu parte das reivindicações dos gaúchos. O final da revolta foi abordado nesta edição do Tarde Nacional, da Rádio Nacional, de 2021. A Guerra dos Farrapos tem um espaço especial na memória e no coração dos gaúchos, que todo ano comemoram a Semana Farroupilha, como mostra esta reportagem da Agência Brasil, de 2016, e esta edição do Repórter Brasil, da TV Brasil.

O primeiro dia de março não é lembrado só por guerras. Também tem festa. A cidade do Rio de Janeiro completa 460 anos. Fundada em 1º de março de 1565 pelo militar e explorador português Estácio de Sá, a capital fluminense encanta brasileiros e estrangeiros com sua beleza e foi inspiração para diversas músicas. A Rádio Nacional abordou a fundação do Rio nesta edição de 2018 do programa Na Trilha da História. E veiculou um programa especial sobre a cidade maravilhosa em 2022, que pode ser conferido aqui. Já a TV Brasil falou sobre o aniversário do Rio de Janeiro nesta edição de 2022 do Repórter Brasil Tarde. 

Cultura 

Aproveitando que começamos esta edição com a conquista do voto pelas mulheres, vamos encerrar abordando agora o protagonismo feminino nas artes. No dia 28 de fevereiro de 1920 nasceu no Rio de Janeiro a cantora fluminense Virgínia Giaccone, a Virgínia Lane. Ela foi considerada uma das maiores vedetes do Brasil, na época do Teatro de Revista. Também fez sucesso no cinema, tendo atuado em 37 filmes, ao lado de ícones como Oscarito e Grande Otelo. Virginia nos deixou em 2014, e sua trajetória é contada nesta reportagem de 2014 da Agência Brasil e nesta edição de 2016 do História Hoje, da Rádio Nacional. 

Também no dia 28 de fevereiro, em 1935, morreu a instrumentista e maestrina fluminense Francisca Edwiges Neves Gonzaga, a Chiquinha Gonzaga. Ela foi uma pioneira da música brasileira, desafiando as convenções sociais da época ao se separar do marido para seguir sua paixão pela arte e envolver-se em causas sociais, como a abolição da escravatura e a Proclamação da República. Sua carreira foi marcada por mais de 300 composições, incluindo a célebre marchinha “Ó Abre Alas”, que contribuiu para a formação do samba e do choro. A vida e a obra de Chiquinha Gonzaga foram amplamente abordadas pelos veículos da EBC, como o História Hoje, em 2017, e o Mosaico, em 2024, ambos programas da Rádio Nacional. A Agência Brasil falou sobre a artista nesta reportagem de 2020, e a TV Brasil prestou seu tributo nestas edições do Repórter Brasil e do Repórter Brasil Tarde, ambas de 2015. 

Confira a relação de datas do Hoje é Dia desta semana.

*As datas são selecionadas pela equipe de pesquisadores do Projeto Efemérides, da Gerência de Acervo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que traz temas relacionados à cultura, história, ciência e personalidades, sempre ressaltando marcos nacionais e regionais. A Gerência de Acervo também atende aos pedidos de pesquisa do público externo. Basta enviar um e-mail para centraldepesquisas@ebc.com.br.

 

As crianças já vulnerabilizadas socialmente estão mais suscetíveis a riscos no ambiente digital depois de decisão da empresa Meta de redução das normas de moderação das plataformas. A avaliação é do pesquisador Pedro Hartung, diretor de Políticas e Direitos das Crianças do Instituto Alana.

“A internet aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline”, explicou em entrevista à Agência Brasil. 

Ele identifica que a internet se transformou em um “campo minado” para crianças e adolescentes. E reitera que, quando as plataformas não são pensadas para sobrepor ou superar essas violências, acabam reforçando e ampliando as desigualdades. 

“Crianças negras, periféricas e meninas estão muito mais sujeitas a essas violências no mundo digital não só pela reprodução dessa violência social, mas pelo aumento dessa violência”, afirmou Pedro Hartung.

O pesquisador lamenta a falta de participação das grandes empresas em debates, como o que ocorreu nesta semana, em uma audiência pública na Advocacia-Geral da União (AGU) com pesquisadores e representantes da sociedade civil para elencar argumentos sobre o tema.

Ele sublinha que o ano de 2025 marca os 35 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o país se vê em desafios para enfrentar o que ele chama de “colonialismo digital”. E alerta para o fato de que o afrouxamento da moderação das redes Instagram e Facebook, da Meta, por exemplo, eleva a chance de crimes nas redes. “A gente não está falando somente de dimensões ligadas a uma manifestação de uma opinião”.

Como saída, ele identifica a necessidade de o Estado aplicar a lei e também da implantação de uma política de educação digital. 

Confira abaixo os principais trechos da entrevista concedida à Agência Brasil.

Agência Brasil: Nesta semana, houve uma audiência pública com a participação de pesquisadores e representantes de diferentes áreas da sociedade civil. O governo está recolhendo subsídios e argumentos nesse embate com as plataformas digitais. Mas os representantes das empresas não foram. O que você pensa sobre isso?
Pedro Hartung: Lamentavelmente, as empresas e as plataformas digitais que operam no Brasil não estiveram na audiência. Escolheram não estar e contribuir para o debate com a perspectiva delas, com as informações que elas têm, para a gente criar um espaço de busca de soluções. Sem dúvida alguma, como está agora, não podemos admitir. O Congresso Nacional já vem trabalhando há alguns anos, na verdade, em projetos de lei para clarificar e detalhar a proteção e a segurança de todos nós, inclusive de crianças no ambiente digital. O STF, recentemente, estava julgando o marco legal da internet, especialmente a constitucionalidade do artigo 19 [que aponta que a empresa somente poderá ser responsabilizada por danos se, após ordem judicial específica, não tomar providências]. Agora chegou a vez do Executivo assumir a sua responsabilidade de monitorar e fiscalizar o cumprimento da legislação que já existe e que garante, no caso de crianças e adolescentes, prioridade absoluta na proteção dos seus direitos.

Agência Brasil: Antes da decisão da Meta de alterar a moderação de conteúdo, as crianças já estavam vulnerabilizadas, certo? 
Hartung: Esse problema de moderação de conteúdo é uma falha da indústria como um todo, de todas as plataformas, de maior ou menor grau. É um verdadeiro campo minado para crianças e adolescentes, de exposição a conteúdos indevidos e muitas vezes ilegais e criminosos.

Agência Brasil: A internet pode ser mais perigosa para crianças e adolescentes?
Hartung:  O que era ruim vai ficar ainda pior. Porque a Meta, por mais que ela tenha respondido que essas mudanças não chegaram ainda ao Brasil, sem dúvida alguma é uma mensagem do setor e é um posicionamento ideológico dessas empresas do entendimento de que o espaço da internet não teria lei. É uma mensagem muito ruim para todo o setor e, na verdade, para todos nós como sociedade.

Agência Brasil: Quais são os principais riscos que nossas crianças e adolescentes estão submetidos?
Hartung: Infelizmente, a internet que hoje a gente utiliza não foi a pensada pelos criadores da rede. Essa internet de hoje representa o verdadeiro campo minado para crianças e adolescentes no mundo, especialmente no Brasil, onde regras protetivas são menos aplicadas pelas mesmas empresas. O que já era ruim vai ficar muito pior. Vai ficar muito semelhante ao Discord, onde não tem uma moderação ativa de conteúdo e abre possibilidades para uma distribuição de informação que pode ser muito prejudicial para a saúde e integridade de crianças e adolescentes. Nós estamos falando aqui, por exemplo, de um crescimento de imagens advindas de violência contra a criança, que podem ser utilizadas, inclusive, para ameaçar crianças e adolescentes. Um crescimento, por exemplo, de cyberbullying, e também a exposição não autorizada da imagem em informações pessoais de crianças e adolescentes, ou conteúdos que ou representam ou são mesmo tratamento cruel e degradante, discurso de ódio, incitação e apologia a crimes.

Agência Brasil: Então não estamos falando de liberdade de expressão?
Hartung: Aqui a gente não está falando somente de dimensões ligadas a uma manifestação de uma opinião. A gente está falando aqui de crime muito severo que crianças e adolescentes estão submetidos por uma internet não regulada. Já vi casos de plataformas sem moderação ativa de conteúdo em que cenas advindas de violência pessoal, que a gente chamaria de pornografia infantil e de violência, circulando livremente. A plataforma sem moderação de conteúdo gera muito mais riscos para a violência contra a criança e o adolescente. E os nossos filhos e filhas, netos, sobrinhos, sobrinhas, vão estar muito mais sujeitos a esses perigos e violências.

Agência Brasil: Levando em conta que nós temos essas decisões que vêm de empresas de fora, gera conflito, por exemplo, com o Estatuto da Criança e Adolescente brasileiro?
Hartung: A gente até poderia chamar isso de um colonialismo digital. A gente sabe que a criança, no mundo inteiro, até os 18 anos de idade, representa um terço dos usuários de internet no mundo. No Brasil, segundo dados da pesquisa TIC Kids Online, de 2024, 93% das crianças e adolescentes já acessaram a internet. E o que elas usam? 71% estão no WhatsApp, 66% no YouTube, 60% no Instagram e 50% no TikTok. A gente acha que o espaço digital das plataformas digitais é um ambiente como se fosse uma praça pública, em que a criança e a família estão lá para brincar, com essa ideia ilusória de que aquilo é um espaço público democrático. Mas não é. A arquitetura digital foi pensada para viciar, para engajar na economia da atenção e prender crianças e adolescentes, explorando-as comercialmente.

Agência Brasil: É um espaço de muita violência e, na verdade, muitos riscos? 
Hartung: As pessoas esquecem que, apesar de ser gratuito, esses aplicativos que a gente usa diariamente, que as crianças também, são aplicativos gratuitos. Mas apesar de ser gratuito, custa muito caro para a vida e desenvolvimento de crianças e adolescentes. 

Agência Brasil: Em 2025, o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos. Deve ser um instrumento de combate para assegurar os direitos?
Hartung:  Há 35 anos, o ECA já estabeleceu quais são os direitos de crianças e adolescentes e quem deve cumprir esse direito. E a pergunta que fica é quem deve cumprir esse direito? Está na lei, no artigo 227 da Constituição. As famílias têm um poder de mediação e de verificar o que as crianças estão vendo na internet. E o Estado, deve não só regulamentar e regular as plataformas, por exemplo, mas também fiscalizar e multar quando necessário esses espaços por não cumprir a lei. E também as empresas, que fazem parte da sociedade. Está claro isso no artigo 227 da Constituição, que diz que a família, a sociedade e o Estado devem assegurar com prioridade absoluta os direitos de crianças e adolescentes. Então as empresas têm um dever. É fundamental que as empresas possam assumir a sua responsabilidade e não se utilizar de uma falácia, que é colocar a culpa somente nas famílias, na escola. As empresas, além de participar do debate público, deveriam adotar e seguir a lei já existente no nosso país.

Agência Brasil: Como a sociedade pode reagir diante disso? Qual vai ser a responsabilidade de cada um de nós nessa história?
Hartung: Cada um tem o seu papel. Primeiro, as empresas têm que garantir o direito de clientes, adolescentes, de todos os usuários. As famílias têm uma responsabilidade também. A nova lei aprovada no Brasil [de proibir celular em sala de aula], por exemplo, vai garantir um espaço, quase um respiro, para as famílias e comunidades escolares garantirem um percurso mais consciente de emancipação digital, o que a gente chama de educação digital. Um percurso que ensina às crianças e adolescentes uma leitura crítica da mídia digital. Agora, o Estado tem que cumprir o seu papel. Nesse sentido, nós não precisamos esperar novas regulações para implementar o que já temos à nossa disposição. Por exemplo, no ano passado, o Conanda [Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente], editou a Resolução 245 e estabeleceu uma série de determinações de deveres, detalhando esses deveres que, na verdade, não são inovações, são algo que já está previsto no ECA, para que as empresas possam cumprir. O Estado criou a Política Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. E cabe agora ao Estado criar um comitê intersetorial para a implementação dessa política. Esse é um grande pedido da sociedade civil para que o governo federal possa estabelecer esse comitê intersetorial. Além disso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública é fundamental na utilização das ferramentas que já possui, como a Secretaria Nacional do Consumidor e todo o Sistema Nacional do Consumidor no Brasil. Um ponto fundamental é que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, a ANPD, também fiscaliza essas práticas ilegais de coleta e tratamento de dados de crianças e adolescentes no país. 

Agência Brasil: Quais crianças e adolescentes estão mais vulneráveis com essas novas políticas das plataformas? Quem está mais em risco nesse campo minado, como você definiu?
Hartung: A internet impacta a vida de todos nós, mais gravemente a vida de crianças e adolescentes, de todas as esferas sociais, classe, território, de gênero e de raça. Contudo, a internet também aumenta as vulnerabilidades que já existem no ambiente offline, de maneira interseccional. Crianças e adolescentes já sofrem com violências interseccionais baseadas em gênero, como o machismo, a violência contra meninas e mulheres, a violência sexual, psicológica, o racismo, com todo o demarcador de raça, que infelizmente nosso país ainda não superou, também demarcadores de classe e território. A internet, quando não pensada para sobrepor ou superar essas violências, acaba reforçando e ampliando. E é isso que a gente vê. Além de tudo isso, crianças negras, periféricas e meninas estão muito mais sujeitas a essas violências no mundo digital não só pela forma de reprodução dessa violência social, mas pelo aumento dessa violência. As meninas estão muito mais sujeitas aos perigos de violência sexual, de escravização digital e sexual que a gente acaba vendo em casos. É fundamental a gente compreender que todas as crianças são afetadas, mas tem algumas delas, de grupos já vulnerabilizados, que sofrem uma incidência ainda maior dessa violência em função dessa interseccionalidade social.

Agência Brasil: Qual o nosso papel, além de monitorar, o que as crianças estão acessando? 
Hartung: Não existe solução que seja individual. O que a gente defende é que famílias, mães e pais, possam se juntar nas demandas de mudanças estruturais desse campo da internet, de regulamentação das big techs. Isso não deveria ser uma questão ideológica, mas infelizmente muita gente tem tratado assim.

Agência Brasil: O Estado brasileiro deve mostrar força no cumprimento da lei?
Hartung: O Estado brasileiro já mostrou a sua força para barrar e fazer cumprir a lei. A gente tem que fortalecê-lo como sociedade para que isso possa acontecer ainda com mais força nos próximos anos. Há alguns desafios bem relevantes. E o Estado brasileiro, junto com outros estados e com grupos como a União Europeia, podem se fazer frente a essas grandes empresas criando o que a gente defende muito, que é uma governança internacional da internet. A gente tem um acordo internacional para garantir que a criança e todos nós sejamos protegidos no ambiente digital. Nós, como cidadãos e famílias, devemos nos unir para cobrar a responsabilidade das empresas, cobrar a atuação do Estado, no âmbito internacional. Os Estados e toda a comunidade internacional devem se unir para fazer frente a essas grandes empresas que muitas vezes são maiores do que os próprios Estados.

Esta semana é fortemente marcada pela defesa dos direitos humanos e da dignidade humana. São nada menos que quatro datas nesse sentido. Começamos com 28 de janeiro, que foi definido como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A data faz referência a um episódio ocorrido em 2004, quando três auditores fiscais do trabalho e um motorista foram assassinados quando averiguavam denúncias de trabalho escravo em fazendas de Unaí (MG). Esta reportagem do Repórter Brasil, da TV Brasil, exibida em 2021, relembra o caso. Somente em 2023, o Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 3.190 pessoas em situação análoga à escravidão, em 598 estabelecimentos urbanos e rurais. Foi o maior número de resgatados nos últimos 14 anos. Esta edição deste ano do Revista Brasil, da Rádio Nacional, aborda os desafios para combater esta prática criminosa. E esta reportagem do Jornal da Amazônia, da Rádio Nacional da Amazônia, mostra que a região Norte lidera a estatística de ocorrências no país. 

Agora falando de outra grave violação de direitos humanos, o Brasil ostenta a vergonhosa posição de país que mais mata transexuais no mundo, como revelam dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Só em 2023 foram 145 assassinatos, como mostra esta reportagem do ano passado da Agência Brasil. Para estimular o respeito e a tolerância à diversidade, 29 de janeiro é o Dia da Visibilidade Trans. Em 2024 a mobilização completou 20 anos, como mostra esta outra reportagem, também da Agência Brasil, e esta edição do Repórter Brasil Tarde, da TV Brasil. Já a Agência Gov destacou, neste texto, o número crescente de denúncias registradas no Painel de Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos contra essa parcela da população. 

Poucos períodos da história foram tão tenebrosos quanto a Segunda Guerra Mundial. E um dos símbolos máximos das atrocidades cometidas pelos nazistas é o campo de concentração de Auschwitz, onde mais de 1,1 milhão de pessoas foram exterminadas, a maioria judeus. Há exatos 80 anos os prisioneiros do campo eram libertados pelas tropas soviéticas, no dia 27 de janeiro de 1945. A data se tornou o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto. A libertação foi destacada nesta edição de 2021 do Repórter Brasil, da TV Brasil. A data também foi tema desta reportagem veiculada na Radiogência Nacional no ano passado. E esta edição do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, exibida em 2017, conversou com sobreviventes de Auschwitz, que relataram os horrores vividos no campo de concentração. 

Privacidade de Dados

A tecnologia permeia vários aspectos da nossa vida. Das redes sociais a meios de comunicação como o Whats App, compras online e transações bancárias. Por isso ganha tanta importância o Dia Internacional da Privacidade de Dados, celebrado em 28 de janeiro. A efeméride foi criada em 2006, como mostra esta reportagem da Agência Gov. A necessidade de fornecer dados biométricos é algo que preocupa 60% dos brasileiros, como a Agência Brasil destacou nesta publicação, de 2024. No Brasil, dois mecanismos foram criados para garantir a segurança dos usuários: a Lei Geral de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet, que já completou dez anos. Entenda um pouco mais sobre a LGPD nesta reportagem, e sobre o Marco Civil nesta outra aqui, ambas publicadas pela Agência Brasil. 

Meio ambiente 

Durante muitas décadas biólogos achavam impossível haver corais na Amazônia, por causa das características da região, em que as águas turvas e barrentas dificultam a penetração de luz. A luminosidade é fundamental para o desenvolvimento destas formas de vida. Mas em 2016 pesquisadores descobriram um extraordinário bioma, que é único no mundo devido às características em que se desenvolveu: um recife de corais e esponjas com 56 mil quadrados de extensão, praticamente o tamanho do estado da Paraíba, localizado na região costeira do estado do Amapá. A descoberta levou à criação do Dia Mundial dos Corais da Amazônia, celebrado em 28 de janeiro, que foi destaque nesta reportagem de 2016 e nesta outra aqui, de 2017, ambas da Agência Brasil. A Rádio Nacional também abordou o tema, nesta edição do programa Ponto de Encontro, de 2017, e nesta do Tarde Nacional, de 2021. 

Cultura

Frank Sinatra, um dos maiores artistas de todos os tempos e conhecido como “A Voz”, fez seu show mais memorável em terras brasileiras no dia 26 de janeiro de 1980, quando cantou para um público de 180 mil pessoas no Maracanã. O norte-americano, filho de imigrantes italianos, era autodidata. Nunca frequentou uma escola de música. Mas conquistou o mundo com seu timbre único e vendia cerca de 10 milhões de discos por ano. Ele e Tom Jobim, mestre da Bossa Nova, tinham uma admiração mútua, e juntos gravaram um LP que foi indicado ao Grammy em 1968. Sinatra faleceu em 1998, e seu centenário foi celebrado nesta edição do Repórter Brasil, da TV Brasil, exibida em 2015, e nesta do História Hoje, de 2016, da Rádio Nacional. 

Outra apresentação inesquecível em terras brazucas foi a primeira dos Rolling Stones, no dia 27 de janeiro de 1995. O show foi no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, embaixo de uma chuva torrencial. Já se passaram 30 anos e, pelo jeito, eles tomaram gosto pela coisa, porque já fizeram outros 11 shows por aqui, o mais badalado deles em 2006, na praia de Copacabana, Rio de Janeiro. Tirando o saudoso baterista Charlie Watts, que faleceu em 2021, todos estão bem, inclusive Mick Jagger. Esta edição do Repórter Brasil de 2018, da TV Brasil, destacou os 75 anos do carismático líder e vocalista da banda inglesa. 

“De onde menos se espera é que não sai nada.” “Tempo é dinheiro. Vamos, então, pagar as nossas dívidas com o tempo.” “Este mundo é redondo, mas está ficando cada vez mais chato.” Estas são só algumas das muitas frases espirituosas do jornalista gaúcho Apparício Torelly, o Barão de Itararé, que nasceu em 29 de janeiro de 1895. Ele é considerado o pai do humor político brasileiro. Criou vários jornais alternativos, enfrentou a ditadura do Estado Novo de Getúlio Vargas, espezinhou políticos corruptos e fez troça da elite conservadora brasileira. Tudo sem nunca perder o bom humor. Tanto que, em 1934, após criticar oficiais da Marinha em suas publicações, ele foi sequestrado pelos militares, espancado e abandonado em um lugar quase deserto. Ao voltar para a redação de seu jornal, afixou na porta uma placa com a frase “Entre sem bater”. Torelly foi inspiração para figuras como Stanislaw Ponte Preta, Luis Fernando Veríssimo, Jô Soares e as turmas do Pasquim e do Casseta e Planeta. Sua história foi contada nesta edição de 2011 do De Lá Pra Cá, e nesta de 2018 do História Hoje, ambos da Rádio Nacional. 

Agora vamos falar de outra forma de arte. Em 30 de janeiro é o celebrado o Dia do Quadrinho Nacional. Foi nesta data, em 1869, que Angelo Agostini publicou o primeiro quadrinho brasileiro: “As aventuras de Nhô Quim”, que conta os desafios de um caipira que se muda para o Rio de Janeiro. Hoje não dá para falar no assunto sem mencionar Maurício de Sousa e seus personagens da Turma da Mônica, criada em 1959, que transcenderam as HQs e ganharam público em animações, filmes para o cinema e até video-games. Mas os brasileiros fazem bonito em muitas outras publicações independentes, que ganharam inclusive premiações internacionais, como mostra esta edição de 2020 do Repórter Brasil, da TV Brasil, e também esta, de 2021. O Dia do Quadrinho Nacional também foi tema desta edição de 2021 do programa Rádio Animada, da Rádio Nacional. 

Tragédia histórica

Terminamos a semana já entrando no mês de fevereiro, infelizmente falando de uma das maiores tragédias do Brasil. No dia 1º de fevereiro de 1974, ou seja, há 60 anos, ocorria o incêndio do Edifício Joelma, em São Paulo, que matou 181 pessoas e deixou mais de 300 feridos. A construção era composta por duas torres de 25 andares cada, ocupados por estabelecimentos comerciais e escritórios. O fogo começou devido a um curto circuito no 12º andar, e o vento e a falta de segurança do prédio logo fizeram as chamas se alastrarem. Os 50 anos do incêndio foram lembrados em 2024, nesta edição do Repórter Brasil, e neste capítulo do programa Caminhos da Reportagem, ambos da TV Brasil. O Joelma não contava com escadas de emergência, plano de evacuação ou brigada de incêndio, dentre outras deficiências que contribuíram para a ocorrência do desastre. A gravidade da tragédia motivou a mudança das regras de segurança predial do Brasil, como mostra esta reportagem de 2024, da Agência Brasil. 

Confira a relação de datas do Hoje é Dia desta semana.

Começamos a semana falando de um tópico de extrema importância. Em 21 de janeiro se celebra o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. Esse tipo de crime registrou um aumento de casos no país, como mostra esta reportagem da Agência Brasil. Somente em 2023 foram 2.124 ocorrências, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Um aumento de 80% em relação ao ano anterior. As maiores vítimas são as religiões de matriz africana, como mostra esta outra reportagem de 2015 e também esta aqui, publicada em 2024. A persistência do problema e a necessidade urgente de combatê-lo foi retratada em um especial do programa Sem Censura, da TV Brasil, veiculado em quatro partes em 2017, que podem ser acessadas nos links abaixo:

Sem censura intolerância religiosa – parte 1
Sem censura intolerância religiosa – parte 2
Sem censura intolerância religiosa – parte 3
Sem censura intolerância religiosa – parte 4

Em 20 de janeiro é celebrado o Dia Nacional da Parteira Tradicional. Embora seja a única alternativa em diversos municípios, o parto normal e domiciliar auxiliado por parteiras ainda é cercado de mitos e desinformação. Mas vários estudos comprovam que o apoio dessas mulheres às gestantes reduz significativamente a taxa de cesarianas, que na rede pública de saúde chega a 55% e na privada a 80%. O trabalho das parteiras foi destaque na Agência Brasil, nesta reportagem de 2020, e também nesta outra, de 2024. Já o Tarde Nacional, da Rádio Nacional, deu visibilidade ao ofício das parteiras quando ele foi alçado à categoria de patrimônio cultural do Brasil, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

O dia 20 de janeiro também é o Dia Mundial do Queijo, um alimento que possui muita tradição por aqui, principalmente em Minas Gerais. Tanto que, recentemente, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)  reconheceu os modos de fazer o Queijo Minas Artesanal como Patrimônio Imaterial da Humanidade, como mostra essa reportagem da Agência Brasil, de dezembro de 2024. Os queijos brasileiros são tão bons que já ganharam vários prêmios internacionais e ficaram entre os melhores do mundo. Esta reportagem de 2023 da Agência Brasil destaca as 81 medalhas (17 de ouro) que nossos produtos ganharam no Mundial de Queijos e Produtos Lácteos de Tours, realizado no França e que é considerado a maior premiação deste tipo. Nossa conquista também foi mostrada nesta reportagem do Repórter Brasil, da TV Brasil. 

O  Dia da Previdência Social, comemorado em 24 de janeiro, é uma homenagem à publicação da Lei Eloy Chaves, em 24 de janeiro de 1923, que instituía a base do sistema previdenciário brasileiro, por meio da criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Em 1921, o deputado Eloy Chaves, em uma viagem para Monte Serrat com o objetivo de inspecionar uma usina de força, presenciou uma conversa que o surpreendeu. Na viagem de trem, o parlamentar teria ouvido de dois ferroviários lamentos sobre as condições de trabalho. Sensibilizado com a situação, o parlamentar formulou o projeto de lei que mudaria a história dois anos depois. O centenário da Previdência Social foi destacado nesta reportagem da TV Brasil, de 2022. E a evolução dos direitos previdenciários foi mostrada neste especial da Agência Brasil, de 2023. 

Este mês também celebramos um dos gêneros mais representativos da música brasileira, reconhecido e admirado mundialmente. O Dia da Bossa Nova é em 25 de janeiro, e a TV Brasil prestou tributo aos mestres que ajudaram a criar o estilo na década de 50, como nesta edição do Repórter Brasil de 2013, que homenageia Tom Jobim, e esta outra, de 2017, que dá destaque a João Gilberto. A efeméride também foi comemorada no programa Espaço Arte, da Rádio Nacional, neste ano de 2024. 

 

Aniversariantes da semana

Parabéns para eles! Vamos iniciar agora nossa lista de ilustres que nasceram nesta semana, começando com o cartunista, diretor de arte, escritor, autor de teatro, ilustrador, publicitário, diretor, roteirista e comentarista esportivo (ufa!) Miguel Paiva, que completa 75 anos no dia 19 de janeiro. Este multitalentoso  brasileiro foi por três ocasiões convidado para bater um papo descontraído com o apresentador Sérgio Du Bocage no programa Mundo da Bola, da TV Brasil. Nesta edição e também nesta outra aqui, ele fala sobre seus personagens mais conhecidos: a Radical Chic e o Gatão de Meia Idade. Já nesta outra edição aqui, Miguel fala sobre a peça que ele escreveu sobre Heleno de Feitas, o jogador do Botafogo.

O outro aniversariante desta semana é o gaúcho Yamandu Costa, considerado um dos maiores violonistas e compositores do Brasil e do mundo. Ele completa 45 anos no dia 24 de janeiro. Yamandu nasceu em uma família de músicos, e aos quatro anos de idade já era uma criança prodígio, quando participou de programas de rádio e chegou a gravar um disco em Porto Alegre. Aos 15 anos fez parte do grupo Os Fronteiriços, integrado por seu pai, tios e primos. Toca violão de seis, sete e oito cordas. O músico mostrou um pouco de seu talento nesta edição do programa Entre Amigos, de 2018, e também foi o convidado do Todas as Bossas, em 2017, ambos exibidos pela TV Brasil. 

Quem partiu nesta semana 

Há 90 anos falecia, no dia 22 de janeiro de 1935, o compositor e instrumentista paulista José Gomes de Abreu, o Zequinha de Abreu. Ele foi um dos músicos que mais contribuiu para a consolidação do choro, com mais de 100 composições neste gênero musical. A mais famosa delas é a música “Tico-Tico no Fubá”, que foi muito divulgada por Carmem Miranda na década de 1940. Seu legado para a música brasileira foi destaque nesta edição do programa Roda de Choro, de 2020, e nesta do Rádio Memória, de 2023, ambos da Rádio Nacional. 

 
 

Muita gente que assiste aquele famoso reality show da Rede Globo não sabe que o nome “Big Brother” tem origem na obra mais famosa de George Orwell, ensaísta, político e jornalista britânico que faleceu há 75 anos, no dia 21 de janeiro de 1950. O livro 1984 é uma distopia que apresenta um regime totalitário, onde todos são vigiados 24 horas por dia. Ele também é autor da aclamada obra A revolução dos bichos, onde usa uma fábula para criticar o regime comunista da extinta União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial. Este livro, em particular, foi analisado nesta edição de 2014 do programa Trocando em miúdos, da Rádio Nacional. 

Aproveitando que citamos a Segunda Guerra Mundial, lembramos aqui de Winston Churchill, ex-primeiro-ministro britânico. Um dos personagens mais importantes do século XX, ele foi peça-chave na resistência aos nazistas durante o conflito. Churchill se aproximou dos Estados Unidos e, por meios de financiamentos, conseguiu fortalecer as forças armadas inglesas para combater o eixo formado por Alemanha, Itália e Japão. Ele faleceu no dia 24 de janeiro de 1965, com 90 anos de idade. A Agência Brasil deu destaque aos 50 anos da morte de Winston Churchill nesta reportagem de 2015, bem como a TV Brasil, nesta edição do Repórter Brasil. 

Confira a relação de datas do Hoje é Dia de 19 a 25 de Janeiro de 2025: