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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. 

Com o resultado da votação, foi invalidado o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época. 

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Contudo, não houve consenso em relação a diversos pontos apresentados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como regras para indenizações a produtores rurais que ocupam propriedades que forem reconhecidas como terras indígenas, entre outros pontos. 

Os detalhes da decisão serão publicados após a finalização oficial do julgamento virtual, previsto para ser encerrado às 23h59 de hoje.

Entenda

Dois anos após o STF declarar o marco inconstitucional, os ministros voltaram a analisar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou parte da Lei 14.701/2023, na qual o Congresso Nacional validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Após a votação do veto presidencial, os partidos PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. 

Em paralelo ao julgamento no Supremo, o Senado Federal aprovou, na semana passada, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/23 que insere a tese do marco temporal na Carta Magna.  

André Richter – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Thu, 18 Dec 2025 21:03:00 -0300

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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente.

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Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei em que o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese. 

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

Contudo, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da conciliação, por entender que não há paridade no debate. 

André Richter – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Wed, 10 Dec 2025 07:28:00 -0300

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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que vai julgar de forma presencial as ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O julgamento estava previsto para ser iniciado nesta sexta-feira (5) no plenário virtual da Corte. Contudo, diante dos pedidos feitos pelas entidades que atuam em defesa dos indígenas, o caso foi pautado para o plenário físico na próxima quarta-feira (10).

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Durante a sessão, não haverá votação dos ministros sobre a questão. A Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas, e a data da votação será marcada posteriormente.

O relator das ações é o ministro Gilmar Mendes, que liberou os processos para julgamento na semana passada.

Marco Temporal

Em setembro de 2023, o STF considerou que o marco temporal para demarcação de terras indígenas é inconstitucional.

Em seguida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que validou o marco.

Contudo, em dezembro de 2023, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente e retomou a validade do marco.

Dessa forma, prevaleceu o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF as ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.   

André Richter – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Thu, 04 Dec 2025 14:59:00 -0300

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A demarcação das 10 terras indígenas, anunciada nesta tarde desta segunda-feira (17) pelo governo federal, ajuda a enfrentar a crise climática, já que garante segurança a quem protege o meio ambiente. Essa foi a avaliação da secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, Sheila de Carvalho.

“A demarcação reduz conflitos, fortalece a governança socioambiental e bloqueia as engrenagens da destruição, como grilagem, mineração ilegal e exploração predatória”, afirmou a secretária nacional, conforme foi divulgado em nota pelo governo.

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No ano passado, foram 11 terras indígenas oficializadas. Com essas novas portarias assinadas, 21 terras indígenas passam a ser reconhecidas. Desde 2018, não havia demarcação.

As portarias que tratam das demarcações foram assinadas pelo ministro Ricardo Lewandowski. A demarcação representa o reconhecimento do direito às terras indígenas e a definição dos limites do território. O processo ainda demanda atos administrativos da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do próprio ministério e da Presidência da República.

“A decisão final desse processo é do presidente da República que, mediante decreto, decide sobre a concessão definitiva da titularidade das terras indígenas às comunidades, por meio de homologação”, explica nota do ministério. 

13,8% do território

As terras indígenas ocupam 117,4 milhões de hectares, cerca de 13,8% do território nacional (áreas que figuram entre os maiores contínuos de floresta tropical do planeta), conforme contabiliza o governo. 

O governo levou em conta um estudo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do Comitê Indígena de Mudanças Climáticas (CIMC), que amplia as demarcações e pode evitar até 20% do desmatamento adicional e reduzir em 26% as emissões de carbono até 2030.

“Direito ancestral”

Sheila de Carvalho defendeu que, mais do que reconhecer um direito previsto na Constituição, a demarcação reconhece um direito ancestral. Os documentos assinados pelo ministro em ação conjunta com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). 

O ato englobou os territórios indígenas: Vista Alegre (AM), Comexatiba – (Cahy-Pequi) (BA), Ypoi Triunfo (MS), Sawre Ba’pim (PA), Pankará da Serra do Arapuá (PE), Sambaqui (PR), Ka’aguy Hovy (SP), Pakurity (SP), Ka’aguy Mirim (SP).

As áreas são ocupadas pelos povos indígenas Mura, Tupinambá de Olivença, Pataxó, Guarani-Kaiowá, Munduruku, Pankará e Guarani-Mbya.

Diferentes biomas

Durante a COP30, lideranças indígenas defenderam que não há política climática robusta sem segurança territorial. “As dez demarcações abrangem povos, biomas e regiões distintas, fortalecendo a proteção climática, a diversidade sociocultural e a justiça ambiental”, avalia o ministério.

>> Confira os territórios demarcados: 

Tupinambá de Olivença (BA) 

O território Tupinambá de Olivença é ocupado pelo povo de mesmo nome. A área demarcada conta com 47.374 hectares e é ocupada por 4.631 pessoas, de acordo com as últimas medições. No ano passado, o povo tupinambá recebeu de volta o manto sagrado, guardado no Museu Nacional da Dinamarca por três séculos. A demarcação havia sido prometida durante o ato de devolução do objeto histórico. 

Vista Alegre (AM)  

No Amazonas,  se encontram as terras indígenas Vista Alegre, habitada pelo povo Mura. A área reconhecida pela portaria conta com 13.206 hectares. Em 2008, a população indígena era de 160 pessoas. 

Comexatiba – (Cahy-Pequi) (BA)

O município de Prado (BA), onde se localiza o território Comexatiba – (Cahy-Pequi), abriga o povo Pataxó. A área demarcada tem 28.077 hectares e é habitada por 732 indígenas..

Ypoi Triunfo (MS) 

No município de Paranhos (MS), o território indígena Ypoi Triunfo foi demarcado com uma área de 19.756 hectares e abriga 869 indígenas, segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) de 2009. 

Sawre Ba’pim (PA)

Com 150.330 hectares, a terra indígena Sawre Ba’pim é lar do povo Munduruku, no município de Itaituba (PA). A localidade conta com 62 cadastros de ocupações, sendo um imóvel registrado e as demais ocupações identificadas como posse.

Pankará da Serra do Arapuá (PE) 

Em Pernambuco, no município de Carnaubeira da Penha, está o território indígena Pankará da Serra do Arapuá, habitado pelo povo Pankará. A área tem 15.114 hectares e é ocupada por 4.716 indígenas.

Sambaqui (PR)  

No município Pontal do Paraná está situada a terra indígena Sambaqui, habitada pelo povo Guarani-Mbya. O território demarcado possui 2.798 hectares, ocupado por 31 pessoas.

Ka’aguy Hovy (SP)

Na cidade da Iguape (SP), o povo Guarani-Mbya vive na terra indígena Ka’aguy Hovy, situada no Vale da Ribeira, que em conjunto com a zona litorânea paulista, abriga a maior extensão contínua ainda conservada da Mata Atlântica no Brasil. A área demarcada tem 1.950 hectares e é habitada por 90 indígenas.

Pakurity (SP) 

Habitado pelo povo Guarani-Mbya, o território indígena Pakurity, no município de Cananéia (SP), foi demarcado. A área possui 5.730 hectares e, segundo dados de 2016 da Funai, abriga 133 indígenas. 

Ka’aguy Mirim (SP)

Ainda no estado de São Paulo, nos municípios de Miracatu e de Pedro Toledo, o povo Guarani-Mbya teve o território Ka’aguy Mirim demarcado. A área possui 1.190 hectares, é habitada por 70 indígenas, e está situada no Vale da Ribeira.

Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Mon, 17 Nov 2025 21:17:00 -0300

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Na concentração para o protesto, cantos ancestrais e rituais que remetiam a séculos de história. Povos originários de todos os continentes invocaram o apoio de parentes do passado para somar forças na Marcha Global dos Povos Indígenas, que percorreu as ruas de Belém nesta segunda-feira (17).

A capital do Pará é a sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).

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Os organizadores não divulgaram uma estimativa de quantas pessoas participaram do ato. A percepção de quem estava lá era de que havia milhares de manifestantes.

Milhares de pessoas participaram da Marcha Global dos Povos Indígenas pelas ruas de Belém, no Pará – Bruno Peres/Agência Brasil

Para os indígenas, qualquer número seria subestimado e impreciso, porque o entendimento é de que todos os espíritos do passado estavam presentes.

A marcha começou às 8h30 na Aldeia COP – base montada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) na Escola de Aplicação da Universidade Federal do Pará (UFPA) – e terminou às 11h30 no Bosque Rodrigues Alves.

Com o lema oficial dos povos e movimentos sociais nesta COP A Resposta Somos Nós, a marcha centrou reivindicações em cinco eixos:

1. Reconhecimento territorial como política climática;
2. desmatamento zero e fim da exploração dos combustíveis fósseis e de mineração nos territórios;
3. proteção dos defensores;
4. acesso direto ao financiamento climático;
5. participação com poder real.

O coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), Kleber Karipuna, disse que nunca antes uma COP reuniu tantos indígenas como a que ocorre no Brasil neste ano.

A mobilização, no entanto, continua sendo necessária, por conta da pressão das forças contrárias que participam do evento.

“Do outro lado está o pessoal lobista do petróleo, da mineração, do agronegócio, do setor privado que tentam retirar os nossos direitos. Eles conseguem colocar muito mais gente aqui e fazer muito mais lobby do que nós, povos indígenas. Continuamos resistindo para ter mais dos nossos nos espaços e nas negociações oficiais”, disse Karipuna.

“O que a gente quer é o avanço das demarcações e homologações das terras indígenas. Ao fazer isso, o governo federal vai sinalizar de que lado efetivamente está”, complementou.

Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, participa da Marcha Global dos Povos Indígenas – A Resposta Somos Nós, evento paralelo à COP30 – Bruno Peres/Agência Brasil

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participou da marcha e, em um primeiro momento, quebrou protocolos ao não ficar no carro principal de som, mas abraçada, cantando e dançando com outros indígenas.

Quando falou ao microfone, garantiu que o governo vai anunciar novas demarcações de territórios indígenas em breve.

“O presidente Lula, ainda nessa COP, vai fazer mais um gesto para avançar com a demarcação de terras indígenas. E nós vamos sair daqui, sim, com portarias declaratórias e com territórios marcados”, disse Guajajara.

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, saiu em defesa de Sonia Guajajara sobre críticas em relação à demora nas homologações de territórios indígenas.

“A gente sabe que ainda precisa fazer mais. E é muito bom que vocês tragam aqui hoje essas reivindicações de todas as homologações necessárias. Vocês sabem que isso não depende só da Sonia. Passa pelo Ministério da Justiça, passa pela análise técnica e nem sempre acontece no tempo que a gente gostaria”, disse Boulos.

“Nós falamos com o presidente Lula e ele assumiu o compromisso de que nós vamos ter nas próximas semanas novas homologações de terras indígenas e novas portarias declaratórias para territórios indígenas nesse país. É necessário que isso seja feito. É um reconhecimento à história de vocês que mantém as florestas de pé”, complementou.

Luta por demarcação

Irleusa Robertino foi uma das manifestantes que cobrou mais ceridade das autoridades. Ela é presidente da Associação Indígena Apiaká Iakunda’Y, sediada em Trairão, no Médio Tapajós, Pará, e conta que o território do povo Apiaká ainda não é completamente demarcado.

“É uma luta que existe há muitas décadas. Apesar de o governo ter demarcado algumas áreas, a gente ainda luta para a demarcação total do nosso território, para poder continuar preservando tudo que existe ali. Existem muitas invasões dos madeireiros e convivemos com a prática ilegal da mineração”, conta Robertino.

A liderança Apiaká trouxe o neto de cinco anos para a marcha e explicou que a identidade guerreira indígena é formada desde os primeiros anos de vida.

“Quando a criança nasce, a partir do momento que ela amamenta, já participa das conferências, já participa das reuniões e das assembleias. Este momento aqui é importante para dizer a eles que são o futuro e a semente da nova geração. E eles estão aqui para levar esse legado dos mais velhos até os que virão no futuro. Não existe indígena sem luta”, disse Robertino.

Indígenas marcham pelas ruas de Belém, no Pará em evento paralelo à COP30 – Bruno Peres/Agência Brasil

Marcha global

Povos originários de outras partes do planeta trouxeram reivindicações específicas e compartilharam os desafios que enfrentam nos territórios onde vivem.

Calvin Wisan, representante do povo Minahasa, no Norte de Sulawesi, na Indonésia, participou das atividades em Belém. Ele participa da Indian People’s Alliance of the Archipelago, maior organização indígena da Indonésia, e explica que o principal problema em sua terra é romper com estruturas coloniais ainda presentes.

 “Um dos nossos grandes desafios é a religião, porque a maioria na minha província é cristã e é difícil para alguns povos indígenas retomarem suas práticas. As religiões consideram nossas práticas como demoníacas”, disse Wisan.

“Meu povo agora está tentando lutar não apenas contra mineração ou indústrias extrativistas, mas também contra o vandalismo. Eles vandalizam nossos artefatos, nossos locais sagrados”, complementa.

A filipina Joan Carling, diretora executiva da Indigenous Peoples Rights International, discursou contra a violência territorial e a favor da responsabilização de criminosos que invadem territórios indígenas.

“Como povos indígenas, nossas terras não estão à venda. Nossos direitos não são negociáveis. Precisamos de justiça climática agora. Parem de grilar terras indígenas para mineração e energia. Que os poluidores paguem por tudo o que fazem. Fiquem ao lado dos povos indígenas. Sejam solidários aos povos indígenas. O tempo está se esgotando, precisamos de justiça climática já”, disse Carling.

Rafael Cardoso – enviado especial , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Mon, 17 Nov 2025 14:11:00 -0300

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Um estudo liderado por pesquisadoras brasileiras juntou dados dos primeiros 20 anos deste século e concluiu que as Terras Indígenas, principalmente as legalizadas, tem impacto real na mitigação de doenças causadas por queimadas e nas doenças infecciosas tropicais em cidades localizadas a um raio de até 500 quilômetros de distância.

A análise foi possível após uma coleta de dados extensa, que incluiu os nove países que compõem a região amazônica. Em um estudo paralelo, as pesquisadoras avaliaram o impacto das terras indígenas na Mata Atlântica, com resultado semelhante. 

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“Nossas descobertas reforçam a importância do reconhecimento legal das Terras Indígenas (TIs), não apenas para conter o desmatamento, mas também para melhorar a saúde humana local”, diz o estudo, publicado este mês na revista científica Nature. 

“O equilíbrio entre os modos de vida tradicionais autóctones e a sustentabilidade dos recursos naturais é frágil e pode ser enfraquecido por mudanças socioeconômicas e ambientais, levando potencialmente ao colapso das populações animais e ameaçando a dinâmica ecológica essencial para preservar o surgimento de doenças.” 

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Fumaça de queimadas

A pesquisa, liderada por Julia Barreto, do Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (USP), e por Paula Prist, do Forests and Grassland Program, da União Internacional pela Conservação da Natureza, instituto de pesquisa sediado em Washington (EUA), avaliaram dados entre os anos 2000 e 2019, analisando o impacto de material particulado proveniente das queimadas com dimensões inferiores a 2,5 micrômetros.

A escolha por este poluente tem relação com o impacto que ele provoca na saúde: irrita mucosas, afeta a respiração, causando doenças respiratórias, e se acumula no sistema sanguíneo, aumentando a incidência de doenças cardiovasculares, explicou Paula Prist. Além disso esse material viaja a até 500 quilômetros de distância dos focos de queimadas, carregado pelos ventos.

“A gente acaba usando duas maneiras de tentar entender de uma maneira mais completa o que ocorreu. Fazemos inferências a partir de grandes extensões de dados, no tempo e no espaço. O ideal é quanto mais tempo e mais espaço se tem, mais podemos enriquecer o nosso modelo, inclusive quando pensamos no método de estatística usado. Isso enriquece a base de dados, embora seja um desafio pois aumenta a complexidade do que temos de analisar”, explicou Julia Barreto à Agência Brasil.

“A maior importância disso é a de que, quanto mais anos a gente tem, menor fica a variação decorrente de anos atípicos. Dessa forma os diferentes fatores que afetam o cenário – político, social, pandemia, ciclos de clima – impactam menos no nosso resultado. A série temporal longa permite mais acurácia na pesquisa, com uma resposta mais robusta”, complementa Paula Prist.

Com estes dados iniciais as pesquisadores estabeleceram uma rede de colaboração com cientistas dos demais países que formam a Amazônia: Colômbia, Venezuela, Equador, Peru, Bolívia, Suriname, Guiana Francesa e Guiana.

A rede buscou dados que pudessem ser comparados sobre doenças causadas por poluição e por agentes infecciosos, como a malária, a Leishmaniose e o Hantavírus. Também cruzaram informações sobre populações indígenas nos nove países, em terras legalmente protegidas ou não.
 

Vista da aldeia Beira Rio, Terra Indígena Erikpatsa, do Povo Rikbaktsa, legalmente demarcada – Fernando Frazão/Agência Brasil

Resultados

As conclusões apontam que as TIs protegidas legalmente diminuem o impacto de queimadas, seja na quantidade de focos, seja na extensão do dano (área queimada e quantidade de material emitido), além de terem impacto na disseminação das doenças infecciosas.

“Analisamos a população inteira da Amazônia. Precisa-se de muito mais floresta para proteger um município degradado. O contexto do município é importante nessa equação. A Terra Indígena protegida equilibra toda a região”, explica Paula Prist.

O trabalho confirmou a hipótese de que os territórios indígenas legalmente reconhecidos oferecem maiores benefícios colaterais para a saúde humana devido à eventual redução da exploração e à maior integridade florestal em comparação com as terras indígenas não reconhecidas.

A associação entre essas terras e os benefícios à saúde foram classificadas como complexas, não lineares e variando de acordo com as doenças estudadas. Dessa forma diferentes configurações de preservação (áreas maiores ou menores, mais ou menos densas) têm influência diferente de acordo com vetores e características dos agentes causadores das moléstias.

Para as doenças respiratórias, ampla maioria dos casos analisados, a relação é bem direta: quanto maior a integridade e extensão das áreas de floresta menor é o impacto na saúde dos moradores.

Um dado interessante levantado no estudo é o de que municípios com maior devastação nas áreas fora das terras indígenas precisam mais destas reservas para compensar os impactos de queimadas. Em municípios com áreas preservadas abaixo de 40% essa influência decai a ponto de ser residual, principalmente para as doenças infecciosas. 

Um dos mecanismos que o estudo observou é o de que as áreas florestais e, particularmente, os territórios indígenas, podem desempenhar um papel fundamental na mitigação da poluição do ar, removendo o material particulado do ambiente por meio do processo de deposição seca.

Portanto, proteger mais áreas florestais sob o manejo dos povos indígenas poderia reduzir significativamente os poluentes atmosféricos e melhorar os resultados de saúde humana.

Outros fatores, como a estrutura da paisagem e a perda remanescente de biodiversidade, mas também a exposição humana, o comportamento e fatores socioeconômicos são importantes nessa dinâmica, mas necessitam de estudos locais para se transformar em políticas públicas de saúde.

“Uma mensagem central do trabalho é que a gente trouxe mais uma evidência do papel dos territórios indígenas e de sua proteção. A importância desses territórios está além do reconhecimento do direito ancestral. Eles têm um papel sobre a saúde humana, com evidências de seus benefícios”, conta Julia Barreto. 

A pesquisadora destaca que o alcance dos benefícios para a saúde vai além dos indígenas que moram nos territórios demarcados, beneficiando moradores de  cidades próximas.

“Nos nossos dados e em outros trabalhos percebemos um impacto também na proteção desses territórios na saúde das populações próximas. As TIs têm um serviço ambiental importante, uma capacidade de tornar paisagens mais saudáveis para toda a região”, conclui Julia.

A pesquisadora do IEA citou ainda a importância da rede formada no levantamento e da qualificação dos dados:

“Foi uma parte muito rica e muito legal desse trabalho, levantando questões que podem ser respondidas mais a frente.”

Os dados levantados pela rede estão disponíveis gratuitamente para outros grupos, como forma de devolver à sociedade a oportunidade de trabalhar o tema e reconhecimento do papel colaborativo da ciência.

Guilherme Jerônymo – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Fri, 26 Sep 2025 14:11:00 -0300

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Entre cantos de luta de diferentes etnias e manifestações de protestos, a 4ª Marcha das Mulheres Indígenas percorreu o Eixo Monumental e a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na tarde desta quinta-feira (7). Segundo a organização, o evento contou com mais de sete mil pessoas. O tema foi “Nosso corpo, nosso território: somos as guardiãs do planeta”.

Entre as reivindicações, manifestos defenderam principalmente a demarcação de terra, contra violências de gênero nos territórios e também em relação ao projeto que flexibiliza licenças ambientais (PL 2159, criticado como “PL da Devastação”). Críticas à lei do marco temporal também estavam nas palavras, em diferentes idiomas, e nas faixas e cartazes em português que levavam na caminhada. 

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A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez eco às principais pautas de reivindicações das mulheres presentes. “Seguimos juntas pelo bem viver indígena”, afirmou. Ela estava acompanhada da atriz Alessandra Negrini. Elas seguravam uma faixa com o texto pedindo proteção ao corpo e ao território indígena. 

“Protagonistas”

Participaram do evento indígenas residentes em todos os biomas brasileiros.

“É o momento de mostrar que nós somos as próprias protagonistas da nossa história. A luta nossa é pela vida e pelo não desmatamento das florestas”, disse a ativista e artista indígena Weena Tikuna, de 36 anos, do território Umariaçu, em Tabatinga, no Amazonas. 

Weena e outras mulheres argumentavam que é necessário reduzir imediatamente a devastação que tem as mudanças climáticas como consequência imediata.

Também na manifestação, a indígena Aline Ikpeng, que vive no Parque Indígena do Xingu, no Mato Grosso, levava no colo sua bebê de menos de um ano. Ela disse que viajou para Brasília para lutar pelas futuras gerações. “Nós estamos sendo massacrados, a mata e os animais [estão] desaparecendo”, lamentou. 

Mais de sete mil pessoas participaram da manifestação em Brasília -Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Homologação 

Durante a semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de homologação de mais três Terras Indígenas.

Foram reconhecidas as Terras Indígenas Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas, todas no estado do Ceará. Agora, são 16 territórios indígenas homologados nos últimos dois anos. 

Segundo o governo, os territórios reconhecidos foram definidos com base no estágio avançado dos processos administrativos e o tempo de espera pelo reconhecimento de seus direitos territoriais.

Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Thu, 07 Aug 2025 20:25:00 -0300

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