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Neste dia 13 de janeiro de 2026, completa-se um ano da vigência da lei federal que restringiu o uso de celulares nas escolas (Lei nº 15.100/2025). A legislação visa reduzir distrações no ambiente escolar, priorizar o engajamento em atividades pedagógicas e coibir o uso inadequado de dispositivos eletrônicos por parte dos alunos.

O Ministério da Educação (MEC) fará uma pesquisa nacional no primeiro semestre de 2026 para analisar os desdobramentos da lei. O objetivo é compreender como a norma vem sendo adotada nos diferentes sistemas de ensino e quais são os seus efeitos no ambiente escolar.

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O ministro da Educação, Camilo Santana, avalia que a restrição do uso de celulares tem sido benéfica para os alunos.

“O brasileiro passa, em média, nove horas e 13 minutos em frente a uma tela. Nós somos o segundo país do mundo que fica o maior tempo na frente de uma tela. isso é um prejuízo muito grande para crianças e adolescentes, causa ansiedade, causa déficit de atenção, causa transtornos, distúrbios mentais”, destaca o ministro.

A lei foi instituída em um contexto de crescente preocupação com os efeitos do uso excessivo e desregulado de celulares no ambiente escolar. Dados do Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes (Pisa) 2022 mostram que 80% dos estudantes brasileiros disseram se distrair e ter dificuldades de concentração nas aulas de matemática por causa do celular.

Aluno do ensino médio, Nicolas Lima, de 15 anos, teve um pouco de resistência à mudança, mas viu as vantagens de uma vida com menos telas.

“Percebi que não foi tão ruim assim. Logo no primeiro dia de aula, consegui fazer um amigo, porque eu me aproximei. Também percebi que a minha concentração melhorou muito durante as aulas. Eu não usava o celular durante a aula, mas sempre no final de cada aula em que os professores estavam fazendo a troca eu pegava o celular”, conta o estudante.

“Também, quando foi proibido o celular no intervalo, além de ficar conversando com os meus amigos, nós ficávamos jogando vários jogos, jogos de tabuleiro, conversando, um olhando para o outro, interagindo”, completa.

Lei que restringe uso de celular nas escolas completa um ano de vigência nesta terça-feira (13) – Foto: Arquivo/EBC

Para a empreendedora digital e mãe de Nicolas, Cibele Lima, a adaptação foi desafiadora no início, mas recompensadora.

“Estava acostumada a poder conversar com meus filhos no WhatsApp na escola, mas hoje eu vejo que melhorou muito, foi bom pra ele perceber que ele pode fazer amizades, que essa timidez não é uma condição fixa. Mas é algo que pode ser mudado quando a gente tem outro olhar e quando sai das telas. Isso ficou bem claro para mim neste um ano, essa transformação, de novas amizades por meio dessa proibição.”

Especialistas relatam que, após a restrição do uso dos aparelhos, os professores perceberam alunos mais atentos, participativos e focados nas atividades. O hábito de apenas “fotografar o quadro” ficou inviável, e os estudantes passaram a escrever, registrar e interagir mais. A mestre em saúde pública e psicóloga Karen Scavacini avalia que o celular pode ser um importante aliado na aprendizagem.

“O celular pode ser uma ferramenta muito educativa e potente quando ele é utilizado de forma transdisciplinar. Ele vai permitir que tenha produção de conteúdo, leitura crítica de informações, e é um recurso importante para trabalhar educação midiática, ajudar estudantes a avaliar fontes, a ter um raciocínio crítico, a compreender os algoritmos, identificar desinformação e usar as redes de forma ética”, diz a psicóloga. 

O MEC desenvolveu e disponibilizou ferramentas para apoiar a implementação da norma, incluindo guias práticos, planos de aula e material de apoio a campanhas de conscientização sobre o uso responsável de celulares.

Tatiana Alves – Repórter da Rádio Nacional , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 13 Jan 2026 18:16:00 -0300

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Para ajudar os adolescentes a navegar com mais segurança na internet, o Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br), entidade vinculada ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), lançou nesta terça-feira (21) o guia Internet com Responsa Só para Adolescentes: Proteção no Uso da Internet.

O guia foi produzido após conversas com adolescentes de todas as regiões do Brasil e foi apresentado na tarde de hoje (21) durante o 10º Simpósio de Crianças e Adolescentes na Internet, que termina amanhã (22) na capital paulista.

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O material está disponível gratuitamente na internet e fornece dicas para incentivar os jovens a navegarem de forma segura, crítica e equilibrada no ambiente online, tratando de assuntos importantes como privacidade, desinformação, saúde mental, inteligência artificial e cyberbullying.

“Esse é um projeto que representa para a gente esse avanço na conscientização e na proteção de adolescentes no ambiente digital e também uma ferramenta muito poderosa para educar, orientar e ponderar os próprios adolescentes para esse uso seguro responsável das tecnologias”, disse Mariana Venâncio, advogada do NIC.br.

Para a elaboração da cartilha, foram feitas escutas com crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos, explicou a diretora de Projetos da Rede Conhecimento Social, Harika Merisse Maia. “Foi muita coragem do NIC.br de se abrir para crianças e adolescentes falarem”, disse ela, durante o evento. “Geralmente fazemos poucas perguntas para as crianças. Mas foi muito legal escutá-las e trazer isso para o guia”, completou.

Durante essa conversa com as crianças e adolescentes, contou Harika, foi possível perceber dados interessantes como o fato de que meninos e meninas entre 9 e 11 anos costumam usar o celular por meio das contas dos pais para poderem jogar de forma offline ou para assistirem a vídeos. Já os adolescentes de 12 a 17 anos usam o aparelho para fazerem compras, acessarem as redes sociais e até mesmo para fazerem apostas. “Os jogos são a principal porta de entrada para as redes sociais e para a internet como um todo. E, quando se fala de adolescentes, eles estão muito mais expostos a conteúdos que não são adequados como, por exemplo, jogos de azar.”

Segundo a diretora, durante essa escuta com crianças e adolescentes, os próprios entrevistados apontaram recomendações sobre como fazer o uso seguro da internet.

“Temos uma lista de sete recomendações para garantir um ambiente digital mais seguro para crianças e adolescentes, que vieram deles. Entre essas recomendações está a definição de um tempo limite para uso da internet. Eles mesmo estão pedindo limite. E isso vem aparecendo em várias pesquisas que temos feito. Eles também não se importam de o pai e de a mãe saberem o que eles estão fazendo. O problema é eles sentirem que a privacidade foi, de alguma forma, ultrapassada”, explicou Harika.

As demais recomendações feitas por esses adolescentes citam a necessidade de acompanhamento e orientação conforme a faixa etária, o estabelecimento de regras de maneira dialogada, exemplos de uso inadequado e suas consequências, a garantia de um espaço seguro para que possam pedir ajuda e orientação e a proposição de mais atividades interativas fora das telas.

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 21 Oct 2025 20:20:00 -0300

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Mais de 80% dos estudantes brasileiros afirmam que têm prestado mais atenção nas aulas depois da restrição ao uso de celulares em salas de aula.

A percepção de impacto positivo é maior nos anos iniciais do Ensino Fundamental I, com 88% afirmando prestar mais atenção nas aulas. No Ensino Médio, 70% disseram perceber mudanças para melhor sem os celulares.

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Os dados fazem parte de pesquisa realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info, iniciativa do Lemann Center da Stanford Graduate School of Education.

O estudo mostra, também, que 77% dos gestores e 65% dos professores relataram diminuição do bullying virtual dentro das escolas. Entre os alunos, entretanto, apenas 41% afirmaram sentir essa mudança, o que sugere que parte dos conflitos pode não estar sendo reportado pelos estudantes ou percebido por professores e gestores escolares.

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Tédio cresce

Segundo os dados do levantamento, 44% dos alunos disseram sentir mais tédio durante os intervalos e os recreios. Esses números são mais elevados entre estudantes do Ensino Fundamental I (47%) e do período matutino (46%). Além disso, 49% dos professores relataram aumento de ansiedade entre os alunos com a ausência do uso do celular.

Em relação ao comportamento dos estudantes, o Nordeste aparece como destaque positivo, representando 87% dos avanços. O Centro-Oeste e o Sudeste são as regiões com o menor índice de melhora no ambiente escolar, com 82% indicando que a eficácia das medidas tende a variar segundo fatores regionais.

“Proteger nossos estudantes do uso do celular em sala de aula é garantir um ambiente mais saudável e focado no aprendizado. O resultado que vemos hoje é a confirmação de que a educação precisa ser prioridade, com políticas que cuidem do presente e preparem o futuro dos nossos jovens”, disse o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito.

A presidente do Equidade.info, Claudia Costin, ressaltou que a pesquisa mostra avanços positivos no foco e na atenção dos alunos, mas as questões como tédio, ansiedade e bullying, ainda muito presentes entre os estudantes, indicam que ainda há desafios a serem enfrentados.

“Houve uma queda significativa no bullying virtual na visão dos gestores, mas é crucial ouvirmos os estudantes que ainda sentem o problema. Ou seja, a conclusão é que a restrição foi positiva, mas sozinha não basta: as escolas precisam criar alternativas de interação e estratégias específicas para cada idade”, avalia.

Estratégias

Segundo o coordenador do Equidade.info e docente da Stanford Graduate School of Education, responsável pela pesquisa, Guilherme Lichand, os dados reforçam a necessidade de estratégias diferenciadas por faixa etária e rede de ensino, além do desenvolvimento de práticas pedagógicas que mantenham os estudantes engajados e promovam seu bem-estar mesmo sem o celular em sala de aula.

“Os resultados confirmam que a regulação do uso de celulares trouxe ganhos importantes para o aprendizado. Mais do que limitar o uso do telefone celular, a lei abre espaço para repensarmos como a escola se conecta com os alunos. O próximo passo é garantir que a aplicação da lei seja efetiva em todas as etapas, respeitando as particularidades de cada contexto escolar. Assim, conseguiremos transformar a medida em uma política duradoura, que una foco acadêmico e bem-estar dos estudantes”, enfatiza.

A lei que proíbe o uso de celular dentro das escolas pelos alunos foi sancionada em janeiro de 2025 após aprovação no Congresso Nacional.

O estudo ouviu 2.840 alunos, 348 professores e 201 gestores em escolas públicas municipais, estaduais e privadas de todas as regiões do país, entre maio e julho de 2025.

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil , .

Fonte: Agencia brasil EBC..

Wed, 24 Sep 2025 15:48:00 -0300

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Uma pesquisa realizada pela Frente Parlamentar Mista da Educação, em parceria com o Equidade.info, iniciativa do Lemann Center da Stanford Graduate School of Education, revelou que 83% dos estudantes brasileiros têm prestado mais atenção nas aulas depois da restrição ao uso de celulares em salas de aula.

A percepção de impacto positivo é maior nos anos iniciais do Ensino Fundamental I, com 88% afirmando prestar mais atenção nas aulas. No Ensino Médio, 70% disseram perceber mudanças para melhor sem os celulares.

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• Sem celulares, desempenho escolar e socialização melhoram no Rio.
• Mais de 300 celulares são apreendidos em mercado popular do Rio.
• Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente.

O estudo mostra, também, que 77% dos gestores e 65% dos professores relataram diminuição do bullying virtual dentro das escolas. Entre os alunos, entretanto, apenas 41% afirmaram sentir essa mudança, o que sugere que parte dos conflitos pode não estar sendo reportado pelos estudantes ou percebido por professores e gestores escolares.

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Tédio cresce

Segundo os dados do levantamento, 44% dos alunos disseram sentir mais tédio durante os intervalos e os recreios. Esses números são mais elevados entre estudantes do Ensino Fundamental I (47%) e do período matutino (46%). Além disso, 49% dos professores relataram aumento de ansiedade entre os alunos com a ausência do uso do celular.

Em relação ao comportamento dos estudantes, o Nordeste aparece como destaque positivo, representando 87% dos avanços. O Centro-Oeste e o Sudeste são as regiões com o menor índice de melhora no ambiente escolar, com 82% indicando que a eficácia das medidas tende a variar segundo fatores regionais.

“Proteger nossos estudantes do uso do celular em sala de aula é garantir um ambiente mais saudável e focado no aprendizado. O resultado que vemos hoje é a confirmação de que a educação precisa ser prioridade, com políticas que cuidem do presente e preparem o futuro dos nossos jovens”, disse o presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, deputado Rafael Brito.

A presidente do Equidade.info, Claudia Costin, ressaltou que a pesquisa mostra avanços positivos no foco e na atenção dos alunos, mas as questões como tédio, ansiedade e bullying, ainda muito presentes entre os estudantes, indicam que ainda há desafios a serem enfrentados.

“Houve uma queda significativa no bullying virtual na visão dos gestores, mas é crucial ouvirmos os estudantes que ainda sentem o problema. Ou seja, a conclusão é que a restrição foi positiva, mas sozinha não basta: as escolas precisam criar alternativas de interação e estratégias específicas para cada idade”, avalia.

Estratégias

Segundo o coordenador do Equidade.info e docente da Stanford Graduate School of Education, responsável pela pesquisa, Guilherme Lichand, os dados reforçam a necessidade de estratégias diferenciadas por faixa etária e rede de ensino, além do desenvolvimento de práticas pedagógicas que mantenham os estudantes engajados e promovam seu bem-estar mesmo sem o celular em sala de aula.

“Os resultados confirmam que a regulação do uso de celulares trouxe ganhos importantes para o aprendizado. Mais do que limitar o uso do telefone celular, a lei abre espaço para repensarmos como a escola se conecta com os alunos. O próximo passo é garantir que a aplicação da lei seja efetiva em todas as etapas, respeitando as particularidades de cada contexto escolar. Assim, conseguiremos transformar a medida em uma política duradoura, que una foco acadêmico e bem-estar dos estudantes”, enfatiza.

A lei que proíbe o uso de celular dentro das escolas pelos alunos foi sancionada em janeiro de 2025 após aprovação no Congresso Nacional.

O estudo ouviu 2.840 alunos, 348 professores e 201 gestores em escolas públicas municipais, estaduais e privadas de todas as regiões do país, entre maio e julho de 2025.

Flávia Albuquerque – Repórter da Agência Brasil , .

Fonte: Agencia brasil EBC..

Wed, 24 Sep 2025 15:48:00 -0300

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O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. A regra passa a valer para todas as escolas públicas e também para as particulares. 

Segundo a lei, a retirada dos alimentos ultraprocessados dos cardápios escolares vai ser gradual. Em 2026, esse tipo de alimento ficará restrito a 10% de tudo o que é servido aos estudantes. E, em 2027, a meta é zerar a presença de ultraprocessados na alimentação dos alunos. 

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A lei foi sancionada na abertura da 2ª Cúpula da Coalização Global para Alimentação Escolar, realizada em Fortaleza (CE). O encontro reúne representantes de mais de 80 países e, na abertura, contou com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin. 

Como em um ato simbólico, o ministro da Educação Camilo Santana e a Diretora executiva do Programa Mundial de Alimentos, Cindy McCain, presentes na Cúpula, também assinaram a legislação. Alckmin elogiou a medida, mas não sinalizou se o governo federal estuda adotar uma medida semelhante para o restante do país. 

Limites

Em fevereiro deste ano, o governo federal reduziu de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas brasileiras em 2025, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é oferecer alimentação mais saudável aos estudantes, priorizando alimentos mais nutritivos, produção local e maior diversidade de cultura alimentar das regiões do país.

A determinação consta em uma resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que é responsável pelo PNAE e pelo repasse de recursos destinados a estados e municípios para a merenda escolar. Em 2026, o limite de ultraprocessados na merenda será reduzido para até 10%.  

O programa atende 40 milhões de crianças e jovens em 150 mil escolas dos 5.570 municípios do Brasil. São 50 milhões de refeições diárias e cerca de 10 bilhões por ano, com custo anual de cerca de R$ 5,5 bilhões. 

* A repórter viajou a convite do Ministério da Educação. 

Eliane Gonçalves* – Repórter da Radioagência Nacional , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Thu, 18 Sep 2025 14:37:00 -0300

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