Arquivo de Entidades - WeekNews

Organizações cobram compromisso de candidatos com agroecologia em São Paulo

ricardo — Sat, 12 Sep 2026 21:08:10 +0000

Mais de 20 organizações da sociedade civil lançaram uma carta de compromissos para colher assinaturas de candidatos às eleições deste ano no estado de São Paulo, incluindo cargos do executivo e do legislativo. A iniciativa integra a “Campanha Agroecologia nas Eleições em SP”, que defende a agroecologia e a democracia como caminhos para superar a fome, a sede e a destruição ambiental.

A elaboração do documento é liderada pela Articulação Paulista de Agroecologia, pelo Movimento Urbano de Agroecologia (Muda), pela Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pelo Coletivo Banquetaço. Entre as organizações que subscrevem a carta estão a Associação Brasileira de Reforma Agrária, o Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra SP. Núcleos de estudos de universidades ligados ao tema também assinam o documento, com vínculos à Universidade Federal de São Carlos (Ufscar), à Universidade Estadual Paulista (Unesp), à Universidade Federal do ABC (UFABC) e ao Instituto Federal de São Paulo (IFSP) em São Roque.

Uma das demandas centrais é a garantia de incentivo técnico, econômico e administrativo para agricultores familiares, indígenas, quilombolas e assentados da reforma agrária, com democratização do acesso à terra e aos recursos necessários para o cultivo de alimentos saudáveis.

O documento também pede a capilarização da execução, em todo o estado, da Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana (PNAUP). A carta cita a criação e o apoio a hortas urbanas comunitárias que fazem cultivo agroecológico e compostagem de resíduos, inclusive em escolas e demais serviços públicos.

Em relação aos agrotóxicos, as entidades defendem o combate à pulverização aérea no estado, com proibição imediata no entorno de escolas, mananciais e comunidades. Outra medida considerada importante é a estruturação de laboratórios públicos estaduais para monitorar resíduos de agrotóxicos na água e nos alimentos, além da promoção de debates no legislativo e no executivo e de campanhas nas comunidades sobre os impactos nocivos desses produtos.

Análise WeekNews: a carta de compromissos funciona como um instrumento de cobrança pública em período eleitoral. Ao reunir organizações da sociedade civil, movimentos sociais e núcleos universitários, a campanha amplia os canais de interlocução com candidatos e coloca temas como agricultura urbana, reforma agrária e controle de agrotóxicos na pauta do pleito paulista. O documento não tem força de lei, mas estabelece um parâmetro verificável para que o eleitorado acompanhe se os compromissos assumidos se convertem em políticas públicas.

Fonte: Agência Brasil.

O post Organizações cobram compromisso de candidatos com agroecologia em São Paulo apareceu primeiro em WeekNews.

Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades

ricardo — Tue, 04 Feb 2025 15:40:07 +0000

Feed Últimas.

O ministro Flavio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (4) liberar o pagamento de emendas parlamentares a nove entidades, todas ligadas às áreas de saúde, pesquisa e educação.

Na segunda, Dino havia suspendido os repasses a duas entidades: Associação Moriá e Programando o Futuro. Em nova decisão nesta terça, o ministro ressaltou que as duas permanecem com os recursos bloqueados, mas que outras nove organizações não têm impedimento para receber o dinheiro.

O ministro afirmou que, em relação a sete entidades, “não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos ministérios setoriais”. A decisão foi tomada com base em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

São elas: Avante Brasil, Eventos, Capacitação, Projetos Científicos e de Inovação Tecnológica; Fundação Faculdade de Medicina; Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec); Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Santos; Instituto Práxis de Educação, Cultura e Assistência Social; Instituto do Câncer de Londrina; Instituto de Incubação e Aceleração.

No caso de outras duas entidades – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco e Instituto BR Arte – a CGU fez recomendações pelo “aperfeiçoamento” de seus sites de transparência, mas que isso não impediria o recebimento de emendas por elas.

Os bloqueios e as liberações fazem parte de uma determinação de Dino para que haja mais transparência e critérios mais claros na distribuição de emendas parlamentares – fatias do orçamento cuja aplicação é determinada por deputados e senadores.

Desde dezembro de 2022 o Supremo considera inconstitucionais emendas parlamentares que não atendam a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade.

No ano passado, o PSOL apontou ao Supremo que algumas determinações do tribunal não estavam sendo atendidas. Os parlamentares estariam utilizando outras modalidades de emendas para viabilizar o que ficou apelidado de “orçamento secreto”, indicou a legenda.

Dino determinou em agosto a suspensão das emendas suspeitas e decidiu que os repasses somente seriam liberados conforme fossem atendidos os critérios determinados pelo Supremo.

O ministro também determinou que a CGU auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.

A liberação ou não das emendas parlamentares tem impacto em votações no Congresso, por exemplo, uma vez que tais repasses servem como instrumento de negociação política na relação entre os poderes Executivo e Legislativo.

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 04 Feb 2025 12:18:00 -0300

O post Dino libera repasse de emendas parlamentares para 9 entidades apareceu primeiro em WeekNews.