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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei complementar que estabelece alíquotas de transição menores para as indústrias química e petroquímica participantes de regime fiscal especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027. Com a medida, o governo federal deve elevar de R$ 1 bilhão para R$ 3,1 bilhões o orçamento destinado ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) para este ano.

A proposta será, agora, enviada para análise do Senado.

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Segundo o texto, as alíquotas referentes ao pagamento menor de tributos federais (PIS e Cofins) valerão de março a dezembro deste ano e substituem outras vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por falta de previsão de impacto orçamentário. 

O Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq) foi sancionado no fim do ano passado, com vetos, e visa reduzir custos de produção da indústria química por meio da redução das alíquotas.

O projeto aprovado nesta terça-feira limita a renúncia fiscal este ano a R$ 2 bilhões, mas isenta a proposta de critérios para tramitação recém incluídos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Outros R$ 1,1 bilhão bancarão créditos tributários adicionais previstos na legislação para as centrais petroquímicas e indústrias químicas participantes do Reiq.

Alíquotas

O texto vetado pelo governo previa aplicação de alíquotas de 0,67% de PIS e 3,08% de Cofins nos meses de novembro e dezembro de 2025, baixando para 0,54% e 2,46%, respectivamente, em todo este ano.

O projeto aprovado pela Câmara, além de limitar a renúncia, propõe alíquotas de 0,62% e 2,83% respectivamente de PIS e Cofins de março a dezembro deste ano, um meio termo. Isso valerá para indústrias participantes do Reiq, que será extinto no final do ano. Essas alíquotas se aplicam também à importação com incidência de PIS-Importação e Cofins- Importação.

A renúncia abrange a compra de nafta petroquímica e parafina e vários outros produtos químicos utilizados como insumo pela indústria.

O relator do texto, deputado Afonso Motta (PDT-RS), explicou que a proposta tem caráter transitório para evitar descontinuidade abrupta de política pública previamente instituída, preservando a previsibilidade regulatória e a estabilidade econômica do segmento durante o período de transição.

Segundo o relator, a proposta somente gera impacto fiscal este ano, quando tem renúncia estimada em R$ 3,1 bilhões compensada por ganho de arrecadação e projeção de receita ao longo do ano.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Wed, 11 Feb 2026 13:08:00 -0300

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O prefeito de Cubatão, em São Paulo, César Nascimento (PSD), decidiu pedir ajuda ao governo federal após duas empresas que atuavam na cidade há décadas encerrarem suas atividades em menos de um ano. Uma unidade pertencia à petroquímica Unigel. A outra, à Yara Brasil Fertilizantes.

O chefe do Poder Executivo municipal planeja viajar a Brasília na companhia de representantes políticos, empresariais e sindicais da Baixada Santista. O objetivo é tentar sensibilizar a União sobre a necessidade de rever a política tarifária que incide sobre o setor petroquímico, em particular sobre a importação de fertilizantes.

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“Vamos solicitar uma reunião com o vice-presidente [e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin] para tratarmos dos reflexos do fechamento de fábricas instaladas na cidade, problema que o município vem enfrentando há mais de uma década”, disse o prefeito à Agência Brasil, defensor de medidas de defesa comercial e de melhores condições de financiamento à atividade produtiva.

“A perda de protagonismo de um polo industrial da relevância de Cubatão não é um problema local, mas um fator de enfraquecimento da indústria nacional como um todo”, acrescentou Nascimento.

César Nascimento, prefeito de Cubatão, quer ajuda do governo federal para reverter fechamento de fábricas na cidade – Foto: Prefeitura de Cubatão/Divulgação

Ele também pretende pedir celeridade na conclusão do processo administrativo que a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Mdic, instaurou em 2025 para apurar a suposta existência de dumping nas exportações chinesas de produtos laminados de ferro ou aço para o Brasil. O dumping é quando uma empresa estrangeira ou país exporta seus produtos por preços inferiores ao custo de produção, com o objetivo de quebrar os concorrentes locais.

No dia 26 de dezembro de 2025, a secretaria tornou público um parecer preliminar, informando ter constatado o dumping nas exportações chinesas, mas prorrogando o prazo para concluir a investigação e a avaliação dos prejuízos para a indústria siderúrgica brasileira.

Paralisação

Após quase 70 anos funcionando em Cubatão, a Unigel comunicou, no último dia 8, a paralisação das atividades da fábrica de estireno (líquido usado na produção de um tipo de plástico, o poliestireno, empregado na fabricação de eletrodomésticos, embalagens e para muitos outros fins) e de tolueno (solvente para tintas, resinas, borrachas e revestimentos).

Segundo a empresa, a decisão de encerrar suas atividades em Cubatão foi tomada em um “contexto de baixa sem precedentes na indústria química global, marcado por forte sobreoferta de commodities petroquímicas, intensificada pela expansão da capacidade produtiva internacional”, a partir de 2023.

A companhia não descartou a possibilidade de retomar as atividades “tão logo as condições de mercado permitam”, mas destacou a “falta de perspectiva de reversão no curto prazo”, o que a motivou a concentrar sua produção de poliestireno na fábrica da cidade vizinha, Guarujá, também na Baixada Santista, para onde também será transferida a produção da planta de São José dos Campos, no interior de São Paulo, cujo encerramento foi anunciado nesta terça-feira (13).

Considerada uma das principais companhias petroquímicas do Brasil, com fábricas espalhadas por São Paulo e Bahia, a Unigel está em recuperação judicial desde outubro de 2025. O pedido à Justiça foi a forma que a empresa encontrou para renegociar com seus credores uma dívida que supera os R$ 5 bilhões e, assim, tentar “viabilizar a readequação de sua estrutura de capital” a fim de “preservar suas atividades”.

Nos últimos tempos, a unidade da Unigel de São José dos Campos empregou cerca de 40 funcionários, enquanto a de Cubatão estava operando com 70 trabalhadores diretos e cerca de 30 indiretos.

Dias antes da Unigel tornar pública sua decisão, o prefeito César Nascimento manifestou a executivos da empresa a disposição de conceder isenções fiscais para evitar a perda de empregos e de arrecadação de impostos. Além disso, na última reunião do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), ele defendeu que os prefeitos das nove cidades que compõem a Região Metropolitana (Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente) se unam para solicitar a órgãos federais e paulistas medidas de estímulo e incentivo à indústria.

Tributação

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas, Farmacêuticas e de Fertilizantes da Baixada Santista (Sindquim), Herbert Passos Filho, lamentou o destino da tradicional fábrica cubatense.

“Cubatão já foi o principal polo produtor de fertilizantes do Brasil. E a Unigel, um símbolo de nossa história industrial. O próprio sindicato nasceu ali dentro, quando ela ainda era a Companhia Brasileira de Estireno”, lembrou o sindicalista, acrescentando que o fechamento da fábrica agrava o esvaziamento do antes pujante polo industrial de Cubatão, que já foi símbolo da industrialização paulista e nacional, especialmente nos segmentos de siderurgia, química, petroquímica, fertilizantes e insumos industriais de base, atividade que, na década de 1980, motivou a Organização das Nações Unidas (ONU) a conferir à cidade o título de município mais poluído do mundo.

“Desde então, houve a privatização da Cosipa [antiga Companhia Siderúrgica Paulista, adquirida pela Usiminas] e o fechamento de várias fábricas”, ressalta Passos. 

De acordo com a prefeitura, quando a Usiminas paralisou as atividades primárias da siderúrgica, em 2016, desligando os altos-fornos símbolos do polo, motivou não só o fechamento de cerca de 15 mil postos de trabalho, como o fechamento de empresas que usavam insumos derivados da produção do aço adquiridos da fábrica vizinha.

De acordo com Passos, no auge, só as indústrias petroquímicas da cidade chegaram a empregar cerca de 12 mil trabalhadores. “Hoje, são aproximadamente 3 mil. E a expectativa é que esse número continue caindo”, lamentou Passos, que também atua junto à Secretaria Nacional dos Químicos da Força Sindical.

Fábrica em Cubatão – Foto: Prefeitura de Cubatão/Divulgação

“Estou virando especialista no encerramento de unidades industriais por todo o país, principalmente da área de fertilizantes”, disse o sindicalista. 

Segundo ele, as produtoras de insumos agrícolas, como a norueguesa Yara, que paralisou a produção de suas fábricas de Cubatão e Paulínia em fevereiro deste ano, enfrentam uma crise conjuntural que acabou por tornar o Brasil dependente dos insumos importados que, por décadas, foram beneficiados pela isenção ou redução da carga tributária.

“Com isso, muitas empresas que atuavam no Brasil foram reduzindo ou interrompendo a produção e passaram a importar fertilizantes”, destacou Passos, pontuando que, desde 2008, a produção nacional de fertilizantes caiu de cerca de 11 milhões de toneladas/ano para cerca de 6 milhões de t/ano, enquanto o consumo passou de aproximadamente 24 milhões de toneladas anuais para mais de 41 milhões de t/ano.

Estímulo

Nos últimos anos, políticas públicas foram implementadas para tentar corrigir desequilíbrios e fomentar a indústria química nacional e o setor de fertilizantes em particular. Principalmente após a invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022, que expôs a alta dependência do Brasil.

Em 2021, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) atualizou a regra que permitia aos estados e ao Distrito Federal conceder a redução ou a isenção da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estabelecendo um aumento gradual da carga tributária até atingir, em dezembro de 2025, a alíquota de 4% do valor da operação.

“Óbvio que o agronegócio não quer que se mexa na isenção dada aos fertilizantes, pois isso reduz a margem de lucros do setor agrícola”, disse Passos, ponderando que medidas que desestimulem a importação de insumos agrícolas enfrentam a resistência do agro, pois tendem a encarecer o produto. 

De fato, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) alega que, em apenas quatro anos, de 2021 a 2024, o Convênio ICMS nº 26/2021, do Confaz, aumentou o custo dos produtores rurais em R$ 11,74 bilhões.

“É preciso fazer escolhas. E lembrar que, no mundo todo, a indústria química é protegida pelos governos nacionais, e que, ao estimular a indústria, estamos estimulando a geração de empregos qualificados e melhor remunerados”, argumentou Passos.

No fim do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.294, instituindo o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq), que prevê incentivos fiscais superiores a R$ 10 bilhões a serem investidos entre janeiro de 2027 e dezembro de 2031. Antes, em agosto de 2023, o governo já havia retomado o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), programa que prevê incentivos fiscais para investimentos no setor.

Competitividade

Nesta quinta-feira (15), ao visitar a sede da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em Brasília, onde participou do programa Bom Dia, Ministro, o vice-presidente e ministro Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, comentou a situação de Cubatão. 

Segundo ele, toda a indústria petroquímica nacional enfrenta dificuldades devido à concorrência internacional.

Geraldo Alckmin reconhece as dificuldades de competitividade da indústria petroquímica nacional – Foto : Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“O polo petroquímico brasileiro sofre dificuldades de competitividade. Por isso, fizemos o Regime Especial da Indústria Química, que reduziu o imposto sobre os insumos da indústria petroquímica para que ela pudesse ser mais competitiva”, disse Alckmin, acrescentando que o país também tem procurado defender o setor produtivo brasileiro de práticas anticoncorrenciais.

“Não promovemos guerra comercial, mas temos que ter uma defesa comercial. O Brasil é favorável ao livre comércio, mas com regras, obedecendo os ditames da Organização Mundial do Comércio [OMC]”, finalizou o ministro, confirmando que trata do tema com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).

Lamento

Consultado pela reportagem da Agência Brasil, o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) lamentou o fechamento de fábricas do Polo Industrial de Cubatão. Em nota, a entidade garantiu que, junto com outras entidades, tem procurado intensificar o diálogo com governos municipais, estaduais e federal com o intuito de fortalecer a competitividade das indústrias nacionais e, assim, “conter o processo de desindustrialização que se arrasta no país desde os anos 1980”.

“Embora o governo federal já tenha adotado iniciativas importantes, como o Nova Indústria Brasil e o Brasil Mais Produtivo, o Ciesp avalia que o cenário exige a criação de medidas complementares e mais efetivas para enfrentar gargalos estruturais e possibilitar a construção de políticas públicas integradas que garantam a sustentabilidade do setor produtivo e a preservação dos empregos”, afirmou a entidade.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Thu, 15 Jan 2026 12:52:00 -0300

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A Petrobras e a Braskem, sexta maior petroquímica do mundo, firmaram contratos de fornecimento de matéria-prima que somam US$ 17,8 bilhões, que equivalem a R$ 98,5 bilhões. O anúncio foi feito pelas duas companhias por meio de comunicados a investidores, na noite de quinta-feira (18).

Os acordos são de longo prazo, com validade de até 11 anos, e tratam de renovação de contratos de fornecimento que estavam próximos da data de vencimento.

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Todos os valores acertados foram calculados com base em referências internacionais.

Nafta petroquímica 

Um dos acordos trata da venda de nafta petroquímica, produto derivado do petróleo, para as indústrias da Braskem em São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul.

O acordo prevê quantidade de retirada mensal mínima, com a possibilidade de negociar quantidades adicionais mensalmente, podendo alcançar até 4,116 milhões de toneladas, em 2026, e até 4,316 milhões de toneladas, em 2030.

O valor estimado dos contratos de venda de nafta é de US$ 11,3 bilhões, com vigência de cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2026.

Etano, propano e hidrogênio

Outra negociação é a venda de etano, propano e hidrogênio para fornecimento à unidade da Braskem no Rio de Janeiro.

De 2026 a 2028, o contrato contempla a manutenção da quantidade atualmente acertada, de 580 mil toneladas em eteno equivalente ao ano, com produção e fornecimento a partir da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), na região metropolitana do Rio.

De 2029 a 2036, o contrato contempla o aumento dessa quantidade para 725 mil toneladas em eteno equivalente ao ano, para atendimento da ampliação da Braskem (em fase de projeto), com produção e fornecimento a partir da Reduc e/ou do Complexo Boaventura (antigo Comperj), também na região metropolitana.

O valor estimado do contrato é de US$ 5,6 bilhões, com vigência de 11 anos a partir do primeiro dia de 2026.

Propeno

O último acerto é sobre a venda de propeno de origem das refinarias Reduc, Capuava (SP) e Alberto Pasqualini (RS).

A quantidade contratada é de até 140 mil toneladas por ano em Capuava e de 100 mil na Reduc. Também foi contratada quantidade escalonada da Refinaria Alberto Pasqualini, que aumentará anualmente: 14 mil, 24 mil, 36 mil, 48 mil e 60 mil toneladas.

O valor estimado é de US$ 940 milhões, com vigência de 5 anos, a partir de 18 de maio de 2026.

Mudanças na Braskem

Além de fornecedora da Braskem, a Petrobras é dona de 47% das ações com poder de voto da companhia. A controladora é a Novonor (antiga Odebrecht), atualmente em recuperação judicial, condição em que uma empresa tenta, com aval da Justiça, renegociar dívidas para evitar falência.

Um dos motivos da crise financeira da Braskem é o mercado da petroquímica, que está em baixa internacionalmente.

A Novonor tem tentado vender a parte dela na Braskem. Na segunda-feira (15), a Braskem informou que a Novonor comunicou que fez um acordo de exclusividade com um fundo de investimentos que assumirá as dívidas da companhia em troca de receber 50,111% das ações com poder de voto, ou seja, se tornando controlador da Braskem.

O fundo de investimento se chama Shine e é assessorado pela IG4 Capital, especializada em recuperação de empresas e dificuldade.

Petrobras monitora

Após a notícia do acordo entre Novonor e o fundo de investimento, a Petrobras informou que monitora a situação e pode exercer ou não os dois direitos societários que possui: direito de preferência, que a permitiria assumir a compra da Braskem, ou tag along, prerrogativa no mundo dos negócios que permite vender a parte da estatal ao novo entrante.

“A Petrobras irá acompanhar os desdobramentos do fato comunicado e analisará os termos e condições dessa potencial transação para, se aplicável e no momento oportuno, decidir sobre o eventual exercício, ou não, destes direitos previstos no acordo de acionistas”.

Outra opção é manter a posição societária atual da Petrobras. A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, já elogiou publicamente o potencial da petroquímica.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil , .

Fonte: Agencia brasil EBC..

Fri, 19 Dec 2025 12:51:00 -0300

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