Ministro defende uso de outros mecanismos para proteção ambiental

ricardo — Thu, 16 Apr 2026 17:49:12 +0000

Feed Editoria Radioagência Nacional.

Apesar de nova lei do licenciamento ambiental, é possível utilizar outros mecanismos da legislação para manter a proteção ambiental, avalia o ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco. Ele participou nesta terça-feira (14) do programa Bom Dia Ministro, da EBC. A nova lei do licenciamento começou a vigorar no início de fevereiro deste ano. Ela flexibilizou o controle ambiental, com possibilidades de dispensa de licenças para obras e validando as licenças autodeclaratórias.

Vetos do governo a trechos do projeto foram derrubados no Congresso Nacional; agora, o tema está na justiça. O ministro Capobianco afirmou que a lei está sendo implementada, mas outros instrumentos já existentes podem reduzir o impacto

“A legislação brasileira é muito ampla. Nós temos instrumentos previstos na Constituição, temos na lei complementar 140, que organizou a Constituição em vários aspectos no que diz respeito à relação com estados e municípios, principalmente. É possível, respeitando a lei, mas com outros instrumentos previstos na legislação, você conduzir isso de uma forma, digamos, menos impactante”.

É possível o trabalho em conjunto entre União, Estados e Municípios em favor do meio ambiente, segundo o ministro.

“Por exemplo, você tem uma lei federal. O ente estadual ou municipal pode elaborar uma lei mais rigorosa, mas ele não pode elaborar uma lei menos rigorosa. E assim ao contrário: se o estado do Mato Grosso do Sul, por exemplo — que aliás como aconteceu de fato — elabora uma lei para proteção do Pantanal na sua área territorial, o governo federal não pode aprovar uma lei ou uma norma menos restritiva que o estado já aprovou”.

João Capobianco ainda destacou que o país se preparou para combate a incêndios florestais, enquanto meteorologistas apontam risco do fenômeno El Niño ocorrer este ano.

Gabriel Brum – repórter da Rádio Nacional , Feed Editoria Radioagência Nacional.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 14 Apr 2026 11:57:00 -0300

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Evento em Brasília reúne 5 mil mulheres indígenas que pedem proteção

ricardo — Tue, 05 Aug 2025 12:33:05 +0000

Feed Últimas.

Foram mais de 32 horas de estrada dentro de um ônibus para a matriarca Pangroti Kayapó, de 60 anos, e a neta Nhaikapep, de 22, viajarem de São Félix do Xingu (AM) até Brasília (DF) para participar da 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, evento que começou na noite de segunda-feira (4).

Para ambas, a conferência pode ser um espaço de denúncia. Uma oportunidade para mostrar ao país todo como a comunidade ainda está ainda abalada pelas atividades do garimpo ilegal, na região em que suas ancestrais nasceram e foram criadas para defender a natureza e seu modo de vida.

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A neta, que estudou em escola não indígena, traduz para o português o sentimento emocionado da avó, que se comunica apenas em seu idioma originário:

“Para que a gente proteja a natureza, pedimos proteção para nós, para nosso ambiente e nossa cultura”, diz Pangroti.

Nhaikapep conta que os rios Fresco, Iriri e Xingu, que atravessam as regiões de comunidades kayapó, estão contaminados pelos metais.

“Nos sentimos ameaçadas e afetadas mesmo em nossa comunidade, que teve o território demarcado”.

Ministras

A estimativa é de que o evento conte com a participação de cinco mil mulheres indígenas que, assim como Pangroti e Nhaikapep, devem compartilhar os desafios que enfrentam em todos os biomas brasileiros.

Cinco ministras de Estado participaram da abertura da conferência, que precede a IV Marcha das Mulheres Indígenas na quinta-feira (7).

As ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Márcia Lopes (Mulheres), Margareth Menezes (Cultura) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania) discursaram na noite desta segunda, sobre os esforços e as políticas de proteção às mulheres indígenas.

Outro tema abordado foi o Projeto de Lei (PL) 2.159/21, chamado PL do Licenciamento por uns e PL da Devastação por críticos e ambientalistas. O PL flexibiliza e simplifica a obtenção de licenciamento ambiental no Brasil.

Aprovado pelo Congresso Nacional em 17 de julho, o projeto aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pesquisadores e povos da floresta pedem o veto ao projeto.

Para Sônia Guajajara, o texto vai fragilizar a luta dos indígenas em defesa da floresta. Além disso, ela argumentou que as mulheres têm sido vítimas de racismo e machismo.

“Temos aqui a presença de mulheres de todos os biomas (…) Hoje estamos aqui para resistir”, afirmou. Para Sônia, as mulheres não vão se sentir livres enquanto continuarem a ser mortas e violentadas em suas terras:

“Ainda não aceitaram a nossa presença. Nós enfrentamos retrocessos e ataques todos os dias. É dever do Estado desenvolver políticas públicas de proteção às mulheres indígenas”.

Segundo a ministra dos Povos Indígenas, o evento vai propor a formação de um grupo de trabalho interministerial com a missão de elaborar estratégias de fortalecimento da proteção das mulheres indígenas

Ainda no evento, a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, defendeu que as políticas de proteção às mulheres indígenas precisam ser fortalecidas no planejamento orçamentário no Brasil.

“Nós estamos com ações de enfrentamentos contra violência. Precisamos dar um basta”.

Mais prejudicadas

A ministra Marina Silva acrescentou que o governo federal promoveu a desintrusão de invasores de oito terras indígenas nos últimos dois anos.

Ela também reconheceu que o desafio é “muito grande” do ponto de vista ambiental. “Aquelas que menos destruíram são as mais prejudicadas”, disse ao se referir às mulheres indígenas.

Por isso, ela defendeu políticas públicas para garantir o estilo de vida indígena de preservação e uso dos recursos da natureza com sabedoria. Marina ponderou que as mudanças climáticas levam o mundo para a “beira do abismo” e criticou líderes estrangeiros que não apoiam ações ambientais brasileiras.

“Em lugar de fazer guerra contra o clima, fazem guerra tarifária”, disse em uma referência ao presidente dos EUA, Donald Trump.

Marina ainda aproveitou para criticar o ex-presidente Jair Bolsonaro por ter sido contrário às demarcações de terras indígenas no Brasil, durante seu mandato. Bolsonaro teve prisão domiciliar decretada na noite de ontem.

Agrotóxicos

Os discursos das autoridades eram ouvidos com atenção pelas mulheres presentes na conferência, montada na região central de Brasília.

Soraya Kaingang, de 44 anos, era uma das presentes com seus quatro filhos – um deles no colo dormindo. Já era mais de 22h, mas ela disse não ter cansada mesmo depois de mais de 20 horas de viagem de Londrina (PR) para Brasília.

Moradora da Aldeia Apucaraninha, Soraya lamentou que, diferentemente da época em que ela era criança, os menores nos dias de hoje estão expostos aos agrotóxicos espalhados pelos produtores rurais brancos que foram invadindo o território em que ela nasceu e cresceu.

“A gente produz milho, mandioca e feijão, mas está difícil. Vir até aqui é um jeito para que a gente conte nossas histórias, né?”

Luiz Claudio Ferreira – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 05 Aug 2025 09:18:00 -0300

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