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A empresa Braskem anunciou um acordo com o estado de Alagoas para pagar R$ 1,2 bilhão em indenizações relacionadas ao desmoronamento do solo em bairros da capital alagoana, Maceió. O desastre foi causado pela extração de sal-gema desenvolvida pela companhia.

O valor será pago ao longo de dez anos, e R$ 139 milhões já foram desembolsados, segundo informou a empresa, em comunicado a investidores na noite de segunda-feira (10).

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“O saldo deverá ser quitado em dez parcelas anuais variáveis corrigidas, principalmente após 2030, considerando a capacidade de pagamento da Companhia”, detalha o comunicado.

Segundo a companhia, o acordo estabelece a compensação, indenização e ressarcimento ao estado para a “reparação integral de todo e qualquer dano patrimonial e extrapatrimonial”.

O ajuste prevê ainda a extinção de ação do governo do estado contra a companhia. O acordo entre as partes precisa ainda de homologação judicial.

“A celebração do acordo representa um significativo e importante avanço para a companhia em relação aos impactos decorrentes do evento geológico em Alagoas”, diz a empresa.

Relembre

Maceió (AL) 17/12/2023 – Casas nas proximidades da mina n°18 da mineradora Braskem na lagoa de Mundaú são interditadas com os avisos colocados pela prefeitura de Maceió e a Defesa Civil. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil – Joédson Alves/Agência Brasil

O acidente geológico em Maceió ganhou contornos dramáticos a partir de 2018. A exploração do mineral sal-gema causou a instabilidade no solo, fazendo com que houvesse afundamento nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Milhares de imóveis tiveram a estrutura comprometida, e a estimativa é de que mais de 60 mil pessoas tenham sido impedidas de morar nas regiões, por questões de segurança.

As consequências se arrastaram por anos, e, em novembro de 2023, a prefeitura da capital alagoana precisou decretar estado de emergência por risco de colapso em uma das minas de sal-gema. 

A Defesa Civil de Maceió acompanhava dia a dia a magnitude do afundamento do solo. A Polícia Federal (PF) abriu uma investigação sobre o caso e, em novembro do ano passado, 20 pessoas foram indiciadas. O inquérito foi encaminhado para a 2ª Vara Federal de Alagoas.

>>O que é o sal-gema e como a extração gerou problemas em Maceió

Em julho de 2025, a Defensoria Pública de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões para compensar desvalorização de imóveis de moradores de bairros vizinhos ao evento geológico.

Braskem

A Braskem é uma companhia controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e tem também a Petrobras, com 47% das ações com poder de voto.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 11 Nov 2025 09:04:00 -0300

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A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões pelo acidente geológico que provocou o afundamento do solo em bairros da capital alagoana, Maceió. O desastre foi causado pela extração de sal-gema desenvolvida pela companhia na região.

A ação civil pública foi ajuizada na quinta-feira (10). Nela, os defensores públicos afirmam que mais de 22 mil imóveis se desvalorizaram, em até 60%, porque os bairros vizinhos precisaram ter moradores deslocados e ficaram desabitados. 

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Além de exigência de pagamento de dano material para reparar a perda de valor das residências, o processo pleiteia indenização por dano moral, como forma de compensar problemas psicológicos desenvolvidos por esses moradores.

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Relembre

O acidente geológico em Maceió ganhou contornos dramáticos a partir de 2018. A exploração do mineral sal-gema causou a instabilidade no solo, fazendo com que houvesse afundamento nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Milhares de imóveis tiveram a estrutura comprometida, e a estimativa é de que mais de 60 mil pessoas tenham sido impedidas de morar nas regiões, por questões de segurança.

As consequências se arrastaram por anos, e, em novembro de 2023, a prefeitura da capital alagoana precisou decretar estado de emergência por risco de colapso em uma das minas de sal-gema.

A Defesa Civil de Maceió acompanhava dia a dia a magnitude do afundamento do solo. A Polícia Federal (PF) abriu uma investigação sobre o caso e, em novembro do ano passado, 20 pessoas foram indiciadas. O inquérito foi encaminhado para a 2ª Vara Federal de Alagoas.

>> O que é o sal-gema e como a extração gerou problemas em Maceió?

Evidências

A Defensoria Pública de Alagoas afirma que, além da desvalorização, os moradores vizinhos aos bairros atingidos localizaram rachaduras nas casas e convivem com insegurança permanente.

A ação foi assinada pelos defensores públicos Ricardo Melro, Daniel Alcoforado, Lucas Valença, Marcelo Arantes e Isaac Souto. Eles querem que a Justiça reconheça que a desvalorização dos imóveis foi provocada exclusivamente por efeitos correlatos à atuação da Braskem.

De acordo com o defensor público Ricardo Melro, a queda no valor dos imóveis não decorre de fatores econômicos normais, mas de uma “anomalia provocada por um colapso ambiental”.

“A desvalorização é pública e notória, reflexo direto do colapso urbano que transformou bairros inteiros em desertos cinzentos”, alega.

Para calcular o valor do dano material, os defensores sugerem a diferença entre o valor atual dos imóveis e o que eles valeriam caso o desastre não tivesse ocorrido.

Os 22 mil imóveis ficam nos bairros Farol, Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro, Gruta de Lourdes, Pitanguinha, Levada, entre outros.

Na ação, foram apresentadas provas técnicas e documentais, como laudos periciais, avaliações imobiliárias, registros fotográficos, pareceres do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), vídeos e depoimentos que confirmam desvalorização e danos estruturais, como rachaduras, trincas e afundamentos.

Há ainda relatórios profissionais sobre danos psicológicos apresentados pelos moradores.

Residência com placa de vende no bairro Flexal de Baixo, nas proximidades da mina n°18 da mineradora na lagoa de Mundaú. Joédson Alves/Agência Brasil

Braskem

A Braskem é uma companhia controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e tem também a Petrobras, com 47% das ações com poder de voto.

Por meio de comunicado ao mercado nesta sexta-feira (11), a companhia – sexta maior petroquímica do mundo – informou que tomou conhecimento pela mídia da ação “buscando o pagamento de indenizações aos moradores e proprietários dos imóveis no entorno das áreas desocupadas”. A informação sobre o valor da causa ─ R$ 4 bilhões ─ foi fornecida pela Braskem.

“A Companhia informa que não foi intimada nos autos da referida ação, mas avaliará e tomará as medidas pertinentes nos prazos legais aplicáveis”, completa o comunicado.

A Agência Brasil procurou a Braskem para mais comentários e está aberta a posicionamentos. À época do afundamento do solo, a empresa afirmava desenvolver medidas amplas para mitigar, compensar e reparar os impactos causados.

Bruno de Freitas Moura – repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Fri, 11 Jul 2025 17:05:00 -0300

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Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil , .

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 25 Feb 2025 14:17:00 -0300

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