O candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, participou nesta segunda-feira (12) de uma missa na Catedral de Brasília. Segundo o candidato, o convite foi feito pelo cardeal Dom Paulo Cezar Costa, arcebispo metropolitano de Brasília.

Ao deixar a cerimônia, Flávio comemorou a autorização concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para retomar as visitas ao pai, Jair Bolsonaro, que está preso após ter sido condenado por envolvimento na trama golpista. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em razão de problemas de pneumonia.

O candidato afirmou que ainda não definiu o horário da visita, mas disse que ela provavelmente ocorrerá na terça-feira (13). “Estou feliz com a volta das visitas regulares, mas ainda vamos ser informados sobre o horário [da visita]”, declarou.

As visitas ao ex-presidente estavam proibidas desde julho, depois que Flávio divulgou uma carta escrita por Jair Bolsonaro em apoio à sua candidatura. O candidato do PL continua proibido de usar a visita com caráter político-eleitoral e de divulgar qualquer manifesto ou declaração do pai.

Questionado se buscaria conselhos de Jair Bolsonaro para a campanha, Flávio disse que preferia não entrar no assunto para evitar problemas com a Justiça.

Ainda em relação ao período eleitoral, o candidato negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. No mês passado, após boatos sobre o tema, ele afirmou que “gente de dentro da CNBB” teria ajudado na divulgação do assunto. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) negou a elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao atual processo eleitoral.

Flávio Bolsonaro disputa o segundo turno da corrida presidencial com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No ano passado, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após sair derrotado nas eleições de 2022. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.

Fonte: Agência Brasil.

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O vice-presidente da República e candidato à reeleição, Geraldo Alckmin, defendeu nesta segunda-feira (12) que a Justiça Eleitoral atue com isenção e como guardiã da liberdade de expressão. A declaração foi dada em entrevista coletiva após participar da missa solene em louvor a Nossa Senhora Aparecida, no santuário nacional, em Aparecida (SP).

Questionado se via a Justiça Eleitoral como parcial, Alckmin afirmou que há muitas reclamações sobre plataformas que estariam derrubando sites e manifestações. “Vamos aguardar, eu acho que é importante a justiça ser isenta, ser guardiã da liberdade, da liberdade de expressão, da liberdade política”, disse.

A fala ocorre em meio a uma sequência de decisões envolvendo o canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para postagens de apoio ao candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No domingo (11), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a retirada do canal do ar, acatando pedido do candidato Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de fake news. Na sequência, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cuêva, derrubou a decisão e determinou a reativação do canal.

Nesta segunda-feira (12), um relatório produzido pela equipe técnica do TSE informou que não foram encontradas publicações falsas no canal.

Liberdade religiosa

Alckmin também foi questionado sobre a polêmica em torno da possibilidade de Nossa Senhora Aparecida perder o título de padroeira do Brasil. O assunto surgiu após a circulação de informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro teriam manifestado reprovação ao título de abrangência nacional. O candidato do PL negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora como padroeira do país.

“O Brasil é um país de paz. Toda medida de violência, medida que vai contra as tradições, à nossa cultura religiosa, as tradições religiosas, são muito ruins. Isso vale para todos, católicos, evangélicos, cristãos, os que não são cristãos, enfim. Religião é religar, do latim religare. Religar a terra ao céu”, declarou.

O vice-presidente destacou ainda a lei sancionada pelo presidente Lula em 2003 sobre liberdade religiosa. “O presidente Lula promulgou em 2003 a lei da liberdade religiosa. Nós defendemos a liberdade religiosa. Cada um pode ter a sua religião, deve respeitar a religião dos outros, até quem não tem religião merece ser respeitado”, afirmou.

Análise WeekNews: As declarações de Alckmin ocorrem em um dia de celebração religiosa e de movimentação intensa na Justiça Eleitoral, com decisões contraditórias sobre o mesmo canal em menos de 24 horas. O vice-presidente optou por não comentar diretamente as decisões do TSE e do corregedor, limitando-se a defender a isenção da corte e a liberdade de expressão. O posicionamento evita confronto direto com o tribunal, mas mantém o tema no debate público em um momento de questionamentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral na campanha.

Fonte: Agência Brasil.

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Na missa solene das 9h desta segunda-feira (12), na Catedral Basílica de Aparecida (SP), o arcebispo metropolitano de Aparecida, Dom Mário Antônio da Silva, pediu o desarmamento e conclamou os fiéis a não ficarem indiferentes diante da fome, da pobreza e da violência. A cerimônia, realizada no dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, contou com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

No sermão, Dom Mário afirmou que quem escuta Deus não pode se manter alheio aos problemas que atingem a população. “Quem escuta Deus não pode ficar indiferente diante da fome, da pobreza, da violência, da solidão. Não pode ficar indiferente diante das famílias feridas, das crianças também feridas, dos jovens sem esperança, dos idosos abandonados. Não podemos ficar indiferentes diante das guerras, da destruição da natureza, e de tantos outros males que nos afetam, que afetam a população do Brasil e do mundo”, declarou.

Em outro trecho da homilia, o arcebispo pediu o desarmamento e a construção da paz, citando o papa Leão XIV. “Sabemos que Jesus manda construir a paz. E aqui escutando [o papa] Leão XIV, uma paz desarmada e desarmante. Mas muitas vezes alimentamos divisões com armamentos, com guerras e tantos confrontos entre nós. O evangelho, queridos irmãos e irmãs, não nos autoriza a odiar quem pensa diferente, e nem a matar os inimigos”, acrescentou.

Após a cerimônia, em entrevista coletiva, Dom Mário foi questionado se temia que Nossa Senhora Aparecida perdesse o título de padroeira do Brasil. A polêmica surgiu no mês passado, após a circulação de informações de que grupos evangélicos ligados à campanha de Flávio Bolsonaro teriam manifestado reprovação ao título de padroeira com abrangência nacional. O candidato do PL negou que tenha intenção de destituir Nossa Senhora como padroeira do país.

“Não tenho nenhum temor de que Maria deixará de ter importância que tem na vida do povo brasileiro. O título de padroeira do Brasil foi dado pelo papa em 1930. E proclamado aqui no Brasil, a capital era o Rio de Janeiro, em 31 de maio de 1931. Então já é uma longa data desse título de Maria padroeira do Brasil”, disse o arcebispo.

Dom Mário admitiu haver movimentações políticas “favoráveis e contrárias”, mas evitou fazer projeções. “Creio que as movimentações políticas favoráveis ou não existem hoje e existirão no decorrer dos próximos anos. É claro que existem vários questionamentos daquilo que poderá acontecer no próximo ano, dependendo das eleições do segundo turno. Mas eu creio que, no momento, não cabe a nós fazer cenários que nos assustem ou que destituam aquilo que estamos vivenciando hoje com muita alegria”.

O dia da padroeira foi marcado pela visita de milhares de romeiros ao santuário, no Vale do Ribeira. Segundo estimativas dos administradores do santuário nacional, cerca de 150 mil pessoas deverão passar pelo local nesta segunda-feira. Durante os dez dias da novena de Nossa Senhora Aparecida, encerrada no domingo (11), cerca de 500 mil pessoas estiveram na basílica.

A missa solene das 9h foi a cerimônia mais disputada e lotou a basílica. Mesmo durante a celebração, os devotos formavam uma grande fila para passar diante da imagem de Nossa Senhora Aparecida, alocada sobre uma passarela.

O romeiro Anderson Roberto Mendes da Costa, de 47 anos, veio a pé da zona Leste da capital paulista. Caminhou 172 quilômetros em cinco dias e relatou as dificuldades do trajeto. “Foram cinco dias caminhando. Foi bem penoso. No caminho, a gente pegou chuva de vento, granizo. No terceiro dia, deu muito sol. Foi bem penoso também, o pessoal teve insolação. Teve o pessoal que pegou infecção intestinal, mas graças ao bom Senhor, a gente conseguiu chegar. Mesmo com as dores, mesmo com as tormentas, chegamos todos bem, realizados com as bênçãos que foram conseguidas”, disse.

Rosemeire Alves Araújo Vieira, de 59 anos, veio de Minas Gerais em uma excursão e disse que pedia uma bênção especial ao Brasil no atual momento de eleição. “Vim agradecer e pedir benção para o nosso país, para o momento em que nós estamos vivendo, com essas eleições. Vim de Belo Horizonte e estar aqui é uma emoção muito grande”, ressaltou.

Análise WeekNews: A fala do arcebispo no principal dia do calendário católico brasileiro ocorre em um ano eleitoral e após a circulação de informações sobre questionamentos ao título de padroeira. Ao afirmar que não teme pela manutenção do título e que não cabe à Igreja fazer cenários, Dom Mário mantém a celebração no campo religioso, sem entrar na disputa política. A menção a uma “paz desarmada” e o pedido de atenção à fome e à pobreza funcionam como um posicionamento público da Igreja sobre temas sociais, sem endosso a candidaturas.

Fonte: Agência Brasil.

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Nesta segunda-feira, 12 de outubro, a Igreja Católica celebra os 95 anos da proclamação de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A data, feriado nacional desde 1980, é marcada por romarias ao Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo, que recebe cerca de 10 milhões de peregrinos por ano.

A história da devoção começa em 1717, quando os pescadores Domingos Garcia, João Alves e Felipe Pedroso navegavam pelo Rio Paraíba do Sul, em São Paulo. Após tentativas frustradas de pesca, encontraram submersa uma imagem de barro da Virgem Maria, identificada como a Imaculada Conceição. O achado passou a ser chamado de Aparecida e, a partir dele, os pescadores começaram a relatar graças e milagres atribuídos à intercessão da santa. A fama se espalhou e atraiu devotos de diversas regiões do país.

Em 1930, o papa Pio XI assinou o decreto que proclamou Nossa Senhora Aparecida padroeira do Brasil. A cerimônia solene ocorreu apenas em 1931, no Rio de Janeiro, então capital federal, diante de cerca de 1 milhão de pessoas. Na ocasião, foi lido publicamente o decreto pontifício que declarava a Virgem Maria, sob o título de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, padroeira da nação brasileira. No mesmo dia, as bandeiras do Brasil e do Vaticano foram acrescentadas ao manto da imagem.

Décadas depois, em 1980, durante a primeira visita do papa João Paulo II ao Brasil, o dia 12 de outubro foi oficialmente instituído como feriado nacional em honra à padroeira. Desde então, o Santuário Nacional de Aparecida se consolidou como um dos maiores centros de peregrinação católica do mundo, com fiéis que buscam renovar a fé e confiar intenções à Virgem Maria.

Para dom Vilson Dias de Oliveira, bispo emérito de Limeira (SP) e membro da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a solenidade transcende as fronteiras brasileiras e se apresenta como um “farol espiritual” no horizonte do catolicismo universal. Em carta, ele destaca a solicitude da santa pelos pequenos e pobres.

“O achado da pequena imagem nas águas do Rio Paraíba do Sul não inaugurou apenas um capítulo na história da fé nacional, mas inscreveu no patrimônio da Igreja um acontecimento profundamente teológico: a manifestação da solicitude de Maria pelos pequenos, pelos descartados e pelos continentes que buscam a sua libertação e unidade no Evangelho de Cristo”, escreveu o bispo.

Dom Vilson avalia que, para a América Latina, a devoção guarda “ressonância singular e profética”. Segundo ele, o continente, marcado por feridas históricas de desigualdade, mas iluminado por uma piedade popular fervorosa, encontra na Virgem de barro negro a expressão viva do rosto da própria Igreja continental.

O bispo emérito afirma ainda que a figura da Virgem Aparecida atesta ao mundo que Deus prefere manifestar sua grandeza por meio do que é frágil e humilde. A pequena imagem quebrada, recolhida do fundo das águas por mãos de pescadores simples, recorda, segundo ele, que a verdadeira evangelização “nasce do amor encarnado na realidade concreta dos povos e das suas culturas”.

“Que as comunidades espalhadas por todo o Brasil e pelos países irmãos da América Latina não temam dar este passo audacioso. Diante dos desafios sociais, econômicos e espirituais que marcam o nosso tempo, a Virgem Aparecida nos recorda que Deus continua a realizar suas maiores maravilhas por meio dos humildes e organizados em comunidade”, concluiu.

Análise WeekNews: A passagem dos 95 anos da proclamação como padroeira do Brasil ocorre em um momento em que a devoção a Nossa Senhora Aparecida mantém alcance que ultrapassa o território nacional, como indica a avaliação de dom Vilson Dias de Oliveira sobre a ressonância da santa na América Latina. O volume anual de cerca de 10 milhões de peregrinos no Santuário Nacional, citado no material, reforça a dimensão social e cultural do feriado de 12 de outubro, que desde 1980 combina o calendário religioso e o calendário civil brasileiro.

Fonte: Agência Brasil.

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O Santuário Nacional de Aparecida, no interior de São Paulo, realiza nesta segunda-feira (12), Dia de Nossa Senhora Aparecida, a Festa da Padroeira do Brasil, com uma programação que inclui sete missas, consagração solene e procissão. A expectativa é superar o público de 2025, que reuniu cerca de 500 mil fiéis.

A celebração principal será a Missa Solene das 9h, a mais importante do dia em homenagem à Padroeira. A programação começa à 0h, com a Vigília Mariana, seguida do Toque dos Sinos às 4h45 e das missas das 5h e das 7h. Às 12h, novo Toque dos Sinos antecede a Missa das Crianças. Às 14h e às 16h estão previstas outras duas celebrações, e às 18h ocorre a Missa de Encerramento. O dia termina com a Procissão Solene e show pirotécnico às 19h30.

Ainda na programação, às 15h, a Basílica Histórica recebe a Consagração Solene. A festa deste ano tem como tema “Com Maria, em comunidade, conhecer e praticar a Palavra!”. Desde 3 de outubro, o santuário promove pregações, novenas, atividades culturais e orações coletivas.

O grande fluxo de visitantes deve movimentar cerca de R$ 3,59 bilhões no turismo paulista, segundo o Centro de Inteligência da Economia do Turismo (CIET).

Entre a última sexta-feira (9) e esta segunda, período de maior movimento, a Tenda dos Peregrinos funciona dedicada ao acolhimento e bem-estar dos visitantes. O espaço conta com voluntários para atendimentos de saúde, massagens, alongamentos, lavagem dos pés e recepção fraterna. As inscrições para a tenda, no entanto, já estão esgotadas.

O Santuário Nacional estruturou suas instalações com serviços e ambientes de recepção para receber o público esperado ao longo do feriado.

Análise WeekNews: A movimentação estimada de R$ 3,59 bilhões no turismo paulista, associada à expectativa de público superior ao do ano anterior, indica o peso econômico que a Festa da Padroeira mantém para a região. A programação extensa, que começa na madrugada e se estende até a noite, reforça o caráter de jornada completa de devoção para os fiéis que visitam o santuário no feriado.

Fonte: Agência Brasil.

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A Polícia Militar do Rio de Janeiro iniciou nesta sexta-feira (9) a Operação Viagem Segura, voltada ao feriado de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro. A ação mobiliza cerca de 1.400 policiais militares e 80 viaturas, com duração até a próxima terça-feira (13), e concentra esforços em estradas intermunicipais, vias expressas, praias, pontos turísticos e na rodoviária da cidade.

Na região metropolitana, a Operação Praia reforça o patrulhamento na orla que vai das praias do Leme, na zona sul, ao Recreio dos Bandeirantes, no extremo oposto da capital. O Batalhão de Policiamento em Vias Expressas (BPVE) intensificou a fiscalização na Avenida Brasil, TransOlímpica, Linha Amarela e Linha Vermelha, principais rotas de acesso às praias, com abordagens a veículos de passeio e coletivos.

Equipes do Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPTur) atuam em locais de grande circulação de turistas, como a Rodoviária Novo Rio, os aeroportos Santos Dumont e Tom Jobim e a região do Píer Mauá. As revistas de bagagens nesses pontos contam com o apoio do Batalhão de Ações com Cães (BAC).

Nas rodovias e estradas que ligam a capital a regiões de grande fluxo de veículos, especialmente em direção às praias da Região dos Lagos, os militares ficarão posicionados em pontos de visibilidade junto à BR-101, RJ-106 e RJ-104. O Grupamento Aeromóvel (GAM) permanece de sobreaviso para dar suporte ao patrulhamento nas estradas estaduais.

A Rodoviária do Rio também se preparou para o feriado prolongado. Segundo a concessionária que administra o terminal, a partir desta sexta-feira devem passar pelo local 112.450 viajantes, entre embarques e desembarques. A sexta-feira registrou a maior saída do Rio, com mais de 29 mil pessoas usando o terminal para viagens de ônibus — 17 mil embarques e 12 mil desembarques. O maior retorno está previsto para o fim do dia 12 de outubro, quando 12.750 pessoas devem chegar ao Rio, principalmente no período da noite.

Fonte: Agência Brasil.

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Feed Editoria Radioagência Nacional.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia nesta sexta-feira (9) uma operação de reforço na fiscalização das rodovias federais em todo o país, motivada pelo aumento do fluxo de veículos durante o feriado de Nossa Senhora Aparecida. A ação terá atenção especial para São Paulo e Pará, onde milhões de pessoas participam das peregrinações até o Santuário Nacional de Aparecida e do Círio de Nazaré.

Na rodovia Presidente Dutra, a fiscalização já começou em 2 de outubro e segue até o dia 13, por causa do aumento no movimento de veículos e romeiros em direção a Aparecida. A operação contará com drones e um helicóptero para ampliar o monitoramento e identificar os pontos de maior concentração de pessoas e veículos. Outra medida prevista é a distribuição de pulseiras de identificação para crianças, idosos e pessoas que precisem de atenção especial.

A porta-voz da PRF, Nathalia Guimarães, detalhou as orientações de segurança para quem vai pegar a estrada. “Aos romeiros, a orientação é de usar roupas claras, materiais refletivos, deslocar no sentido contrário da via e mantendo distância dos veículos. Os ciclistas devem utilizar o capacete, se deslocar no fluxo dos veículos e manter distância deles”, afirmou.

No Pará, o policiamento será reforçado para o Círio de Nazaré, que ocorre neste domingo (11). Cerca de dois milhões de pessoas são esperadas em Belém. A atuação será integrada com outros órgãos de segurança. Para os motoristas, a recomendação é redobrar a atenção nos trechos críticos.

“Aos motoristas, a atenção é redobrada, principalmente em trechos com presenças de romeiros e ciclistas, mantendo, então, a distância desse público, evitando o excesso de velocidade, o uso do celular ao volante e, claro, se beber não dirija”, completou a porta-voz.

Em caso de emergência nas rodovias federais, a PRF pode ser acionada pelo telefone 191.

Análise WeekNews: A operação abrange dois dos maiores eventos religiosos do país, que ocorrem em sequência e mobilizam milhões de pessoas em deslocamentos rodoviários. O uso de drones e helicóptero na Presidente Dutra indica uma tentativa de monitorar em tempo real os pontos de maior aglomeração, o que pode facilitar a resposta a incidentes em trechos de fluxo intenso. A distribuição de pulseiras de identificação, por sua vez, sugere uma preocupação com a localização de grupos vulneráveis em meio à multidão, medida que tende a ganhar relevância quanto maior for a concentração de pessoas.

Fonte: Agência Brasil.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (1º) encerrar o processo em que o humorista Antonio Tabet pedia a garantia de sua liberdade de expressão para manter, em seu perfil nas redes sociais, uma publicação sobre Nossa Senhora Aparecida. Dino entendeu que houve perda do objeto do pedido, uma vez que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na quarta-feira (30), liberar a postagem.

Na publicação, Tabet veiculou uma imagem da santa com a legenda: “a família miliciana odeia tanto mulher preta que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. O conteúdo se insere no contexto de mensagens nas redes sociais que levantavam a ligação de aliados de Flávio Bolsonaro com projetos passados de retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

A postagem havia sido retirada do ar inicialmente por ordem do ministro do TSE André Mendonça, que atendeu a pedido do candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). O magistrado considerou que a publicação veiculava a informação falsa de que o presidenciável pretendia destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.

Diante da decisão, Tabet reclamou no STF que a medida de Mendonça havia cerceado sua liberdade de expressão. Dino chegou a proferir uma decisão favorável ao humorista, ponderando que a remoção do conteúdo dependeria de presumir como verdade que “família miliciana” estaria relacionada ao candidato Flávio Bolsonaro. O ministro Luiz Fux, no entanto, suspendeu a decisão.

A disputa de liminares sobre o caso terminou depois que o TSE marcou uma sessão virtual na quarta-feira para que o plenário decidisse sobre o tema. No julgamento, foi mantida a decisão de Mendonça no sentido de reconhecer como desinformação a ligação de Flávio Bolsonaro a ataques a Nossa Senhora Aparecida. A maioria, contudo, decidiu liberar a publicação específica de Tabet.

Com essa decisão do TSE, Dino considerou não haver mais o que julgar no STF.

Análise WeekNews: O encerramento do processo no STF sem julgamento de mérito indica que a decisão do plenário do TSE foi suficiente para resolver a controvérsia sobre a publicação específica de Tabet, tornando sem efeito prático a disputa de liminares que havia se instalado entre as duas cortes. O episódio evidencia como decisões monocráticas em período eleitoral podem ser rapidamente revistas pelo colegiado, esvaziando a instância original.

Fonte: Agência Brasil.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria de votos nesta quarta-feira (30) para manter a retirada de postagens em redes sociais sobre Nossa Senhora Aparecida no contexto das eleições. A decisão referenda o entendimento do ministro André Mendonça, relator do caso, que acatou pedido do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL).

Além de Mendonça, votaram pela retirada dos conteúdos o presidente do TSE, Nunes Marques, e os ministros Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva. O julgamento virtual começou na manhã desta quarta e tem previsão de encerramento às 23h59. Ainda faltam votar os ministros Estela Aranha, Floriano de Azevedo Marques e Sebastião Reis Júnior.

No mesmo julgamento, os ministros também vão definir se o entendimento deve ser aplicado a postagens “notoriamente inverídicas” envolvendo o candidato ou se críticas, opiniões e sátiras sobre o caso devem ser preservadas.

O caso teve início no último final de semana. Na quinta-feira (24), o humorista Antonio Tabet publicou na rede social X: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”

A pedido de Flávio Bolsonaro, André Mendonça determinou a retirada da postagem e de conteúdos semelhantes, sob a justificativa de que a publicação teria disseminado notícia falsa a respeito do candidato. Apesar de não ter sido citado na postagem, o candidato alegou que o texto foi inserido no contexto de mensagens falsas que atribuem a ele a apresentação de um projeto de lei para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, fato que ele nega.

No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a recurso do humorista e derrubou a decisão de Mendonça. Em seguida, o candidato recorreu ao ministro Luiz Fux, também do STF, que derrubou a decisão de Dino. O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu não pautar para a sessão desta quarta-feira o julgamento sobre as duas decisões.

Análise WeekNews: O placar parcial do TSE indica que a maioria dos ministros que já votaram optou por manter a remoção dos conteúdos, mas o julgamento ainda reserva uma definição relevante sobre o alcance da medida — se ela se restringe a postagens consideradas notoriamente inverídicas ou se alcança também críticas, opiniões e sátiras. Essa distinção, que será definida com os votos restantes, é o ponto que pode delimitar com mais clareza os limites da atuação da Justiça Eleitoral sobre publicações em redes sociais neste caso.

Fonte: Agência Brasil.

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue uma aparente onda de ataques a imagens religiosas católicas registrada em diferentes regiões do país. A decisão também prevê a atuação da Procuradoria-Geral da República no caso.

Segundo o despacho do magistrado, chegaram ao seu gabinete, por vários meios, notícias de diversas partes do Brasil que indicam uma sequência de episódios do tipo nos últimos meses. Dino citou 11 casos noticiados envolvendo imagens católicas nas cidades de Cuiabá, Salvador, Maceió, Londrina (PR), Rio Grande (RS), Esmeraldas (MG), Jauru (MT), Santo Amaro (BA) e Novo Progresso (PA). Alguns dos ataques ocorreram dentro de igrejas.

“Chegaram ao Gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra IMAGENS RELIGIOSAS”, escreveu o ministro na decisão.

No documento, Dino afirmou haver indícios de crimes variados, entre eles ultraje a culto na modalidade vilipêndio, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, injúria qualificada por elemento religioso, ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio.

O ministro justificou a competência da Polícia Federal considerando a repercussão interestadual dos casos, a necessidade de repressão uniforme e a natureza aparente de crimes contra os direitos humanos.

A determinação ocorre após Dino ter restabelecido, no domingo (27), a publicação na internet de posts com críticas a um projeto de destituição de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. Segundo o ministro, foi a partir dessa decisão que as denúncias sobre os ataques a imagens de santos começaram a chegar ao seu gabinete.

O tema da suposta retirada do título de padroeira entrou no debate público na semana passada, a partir de análises segundo as quais grupos ligados ao presidenciável Flávio Bolsonaro pretendiam levar adiante esse projeto caso ele vencesse a eleição. O candidato nega qualquer intenção nesse sentido e pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que derrubasse publicações que o associassem a ataques a Nossa Senhora Aparecida.

O ministro do TSE André Mendonça atendeu ao pedido e concedeu liminar para retirar as postagens do ar. No dia seguinte, Dino acolheu um pedido do humorista Antonio Tabet, que alegou cerceamento da liberdade de expressão, e derrubou a decisão de Mendonça. Flávio Bolsonaro recorreu então ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre o Marco Civil da Internet no STF, que suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem de Mendonça.

Análise WeekNews: A decisão de Dino amplia o escopo de um episódio que começou restrito ao debate eleitoral sobre publicações na internet e passa a envolver a apuração de ataques a imagens religiosas em vários estados. Ao acionar a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, o ministro desloca o caso para a esfera criminal e dá tratamento interestadual a ocorrências que, isoladamente, seriam investigadas por autoridades locais. O movimento reforça a percepção de que o STF acompanha o tema como questão de direitos humanos, e não apenas como disputa política.

Fonte: Agência Brasil.

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