O Corpus Christi, uma celebração da Igreja Católica que exalta a presença de Jesus Cristo no sacramento da Eucaristia, será na próxima quinta-feira (4). O calendário de feriados do governo federal determina que, neste ano de, a data seja considerada ponto facultativo, assim como a sexta-feira (5). Alguns municípios, no entanto, consideram a celebração como feriado.

Nos locais onde o Corpus Christi é ponto facultativo, o governo dispensa a obrigatoriedade do expediente nas repartições públicas. Contudo, a decisão de liberar os servidores cabe aos dirigentes dos órgãos. Nas empresas privadas, os funcionários podem trabalham normalmente, incluindo estagiários e terceirizados. A folga depende de acordos internos.

“A lei federal delega aos municípios e aos estados a decisão sobre esse dia ser feriado ou não. É por isso que, enquanto em alguns lugares o comércio, os mercados e as empresas são obrigados a fechar, talvez na cidade vizinha, tudo vai abrir. E talvez isso gere um pouco de confusão para as pessoas”, explica o advogado trabalhista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), João Pedro Marsillac.

Nos locais onde aplica-se o feriado, caso as empresas escolham permanecer com o expediente, os funcionários com carteira assinada (CLT) devem receber o dobro da remuneração paga.

A quebra de pagamento adicional pode gerar ações trabalhistas contra a empresa, como aponta Marsillac:

“Nesse caso, o próprio judiciário vai analisar a validade disso e, caso realmente a empresa esteja incorreta, e tenha subtraído dos empregados esse pagamento adicional, a empresa será condenada a indenizar por essas horas que não foram pagas. Ainda existe a possibilidade de os empregados fazerem uma reclamação via seu sindicato ou até para o Ministério do Trabalho”, disse o advogado trabalhista.

Os estagiários também podem trabalhar em feriados, mas não recebem nenhum tipo de compensação salarial. Apesar disso, a Lei do Estágio determina que um empregado deve supervisionar as atividades do funcionário. “Se ele [o supervisor] estiver de folga, o estagiário não poderia trabalhar, pois retira-se aí a função pedagógica do estágio,” explicou João Marsillac.

Os trabalhadores nas modalidades de pessoa jurídica (PJ) e Microempreendedor Individual (MEI) também não possuem nenhuma restrição para trabalhar nos feriados, visto que são prestadores de serviço, não empregados.

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Confira as capitais onde o dia de Corpus Christi é considerado feriado:

• Aracajú (SE)
• Belo Horizonte (MG)
• Boa Vista (RR)
• Campo Grande (MS)
• Cuiabá (MT)
• Curitiba (PR)
• Florianópolis (SC)
• Fortaleza (CE)
• Goiânia (GO)
• Macapá (AP)
• Maceió (AL)
• Manaus (AM)
• Natal (RN)
• Rio de Janeiro (RJ)
• Salvador (BA)
• São Luiz (MA)
• São Paulo (SP)
• Teresina (PI)
• Vitória (ES)

A celebração católica é ponto facultativo em:

• Belém (PA)
• João Pessoa (PB)
• Palmas (TO)
• Porto Velho (RO)
• Porto Alegre (RS)
• Rio Branco (AC)

O governo de Pernambuco mudou oficialmente o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia 23 de junho, véspera de São João.

*Estagiário sob supervisão de Odair Braz Junior

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sancionou lei aprovada pela Câmara de Vereadores que estabeleceu o próximo dia 7 julho (segunda-feira) como feriado municipal na cidade. A data será o segundo dia da Reunião de Cúpula do Brics, com a presença de chefes de estado e de governo de mais de 20 países.

Além do feriado, a prefeitura já havia decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 4 de julho (sexta-feira), devido à realização de eventos oficiais relacionados à reunião de cúpula, que começa oficialmente no domingo (6), mas na sexta (4) e no sábado (5) tem encontros entre presidentes dos bancos centrais e ministros da Fazenda dos países.

A expressão Brics é um acrônimo formado com as letras iniciais (em inglês) de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (South Africa). O bloco inclui ainda Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã e tem mais dez países parceiros: Belarus, Bolívia, Cuba, Cazaquistão, Nigéria, Malásia, Tailândia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã.

Representantes de todas essas nações estarão na capital fluminense nos dias de ponto facultativo, no fim de semana e no feriado.

Os encontros dos presidentes dos bancos centrais e dos ministros da Fazenda ocorrerão em um hotel na Avenida Atlântica, em Copacabana, e a reunião de cúpula será realizada no Museu de Arte Moderna (MAM), no Parque do Flamengo.