O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, cobraram, nesta quarta-feira (23), que os líderes mundiais entreguem metas ambiciosas de redução de emissões de carbono. Apenas 10% dos países apresentaram suas novas Contribuições Nacionalmente Determinadas, as NDCs, que são os esforços individuais no combate às mudanças do clima.

“A arquitetura de preparação das NDCs é suficientemente flexível para combinar metas ambiciosas e as necessidades de desenvolvimento de cada Estado. Os países ricos, que foram os maiores beneficiados pela economia baseada em carbono, precisam estar à altura de suas responsabilidades. Está em suas mãos antecipar metas de neutralidade climática e ampliar o financiamento até o objetivo de US$ 1,3 trilhão”, disse o presidente.

Lula e o secretário Guterres copresidiram uma reunião virtual de alto nível, com cerca de 20 chefes de Estado e governo, para promover uma mobilização política global diante da emergência climática e a construção de um novo modelo de desenvolvimento baseado em prosperidade econômica, sustentabilidade ambiental e inclusão social.

“Não se pode falar em transição justa sem incorporar a perspectiva de setores historicamente marginalizados, como mulheres, negros e indígenas, e sem considerar as circunstâncias do Sul Global”, afirmou o presidente, lembrando o falecimento do Papa Francisco. “Tenho certeza de que seus ensinamentos sobre a necessidade de uma ‘ecologia integral’, que enxergue a natureza e o ser humano como uma totalidade, vão nos servir de inspiração”, acrescentou Lula.

Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a reunião foi bem-sucedida, com a presença de líderes importantes, como da China e União Europeia, e deve repercutir e mobilizar as 196 nações que fazem parte da convenção da ONU sobre mudanças climáticas. “Foram escolhidos países importantes, atores mundiais, não só grandes economias, como também alguns dos chamados SIDS [Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento]”, contou, em entrevista à imprensa após a reunião.

“Eles são os que mais sofrem, possivelmente, as questões do impacto ambiental. E, então, foi também importante ter [na reunião], como presidente de Palau e de outras estados insulares, para que dessem também seu testemunho e fizessem um apelo para que todos os países apresentem, até o prazo, as suas NDCs e muito ambiciosas”, acrescentou o chanceler.

O prazo de entrega das NDCs era fevereiro, mas foi estendido até setembro, em preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro, em Belém. Nos documentos estão as metas determinadas por cada país para reduzir a emissão de combustíveis fósseis – carvão, petróleo, gás natural – e limitar o aquecimento da terra a 1,5ºC, conforme determinado no Acordo de Paris.

O Brasil apresentou sua NDC na COP de Baku, no Azerbaijão, em 2024, prevendo redução de 67% de emissões até 2035, abrangendo todos os gases de efeito estufa e todos os setores da economia. “Internamente, estamos formulando um Plano Clima que contemplará estratégias de mitigação, adaptação e justiça climática”, explicou Lula.

Ação política

Além de Lula e Guterres, participaram líderes dos seguintes países e instituições:

– China, Xi Jinping

– Conselho da União Europeia, António Costa

– Comissão Europeia, Ursula von der Leyen

– Espanha, Pedro Sanchez

– França, Emmanuel Macron

– Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, presidente da União Africana

– Malásia, Anwar Ibrahim, presidente da Associação de Nações do Sudeste Asiático (Asean)

– Nigéria, Bola Ahmed Tinubu

– Turquia, Recep Tayyip Erdoğan

– Chile, Gabriel Boric

– Vietnã, Pham Minh Chinh

– Ilhas Marshall, Hilda Heine

– Tanzânia, Samia Suluhu Hassan

– Barbados, Mia Amor Mottley, presidente da Comunidade do Caribe (Caricom)

– Kenya, William Samoei Ruto

– Palau, Surangel S. Whipps Jr., presidente da Aliança dos Pequenos Estados Insulares (Aosis)

– Coreia do Sul, Han Duck-soo

Em declaração à imprensa após o encontro, o secretário-geral da ONU afirmou que os diversos líderes se comprometeram em finalizar NDCs no prazo, incluindo a China, que é o maior emissor mundial de carbono e gases de efeito estufa. Segundo Guterres, durante a reunião, Xi Jinping informou que as metas do país abordarão reduções em todos os setores da economia e todos os gases do efeito estufa.

“A China esteve presente na reunião e não apenas anunciou que produziria suas NDCs, mas o presidente Xi disse que essas NDCs vão abranger todos os setores econômicos e todos os gases de efeito estufa. Esta é a primeira vez que a China joga luz sobre essa questão e isso é extremamente importante para a ação climática”, disse Guterres.

Iniciativas

Durante o encontro, Lula pediu o apoio a quatro iniciativas que o Brasil está propondo, no âmbito da COP30. A primeira é o Balanço Ético Global, com a convocação de uma série de eventos voltados ao engajamento de lideranças jovens e religiosas, artistas, povos originários, cientistas e tomadores de decisão em torno de um novo pacto ambiental para o planeta.

A segunda iniciativa é a Aliança Global de Combate à Fome e a Pobreza, lançada pelo Brasil durante sua presidência no G20, no ano passado. Junto com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), foi elaborado um guia para a inclusão de políticas sociais e de transformação de sistemas alimentares nas NDCs.

A terceira é a Iniciativa Global pela Integridade das Informações sobre a Mudança do Clima, em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que visa valorizar a ciência e combater a desinformação.

Por fim, Lula apresentou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a ser lançado na COP30, que vai remunerar países em desenvolvimento que preservam suas florestas. O objetivo é que o fundo esteja operacional até a conferência em Belém.

“A menos de sete meses da COP30, o planeta parece estar entrando em território desconhecido pela ciência. O aquecimento global está ocorrendo em ritmo mais acelerado do que o previsto. Em 2024, a temperatura média da Terra ultrapassou pela primeira vez o limite crítico de 1,5 grau acima dos níveis pré-industriais”, alertou Lula em seu discurso aos líderes.

“Muitos ecossistemas, como as florestas, as geleiras e os mares, correm o risco de atingir um ponto de não retorno. A Amazônia registrou a pior seca da sua história, e o calor extremo tem provocado o branqueamento massivo de corais no oceano. Negar a crise climática não vai fazê-la desaparecer”, acrescentou o presidente brasileiro.

Para ele, a COP30 deverá ser um “grande mutirão” em prol da implementação dos compromissos climáticos. “Guerras, corridas armamentistas e cortes na ajuda ao desenvolvimento e no financiamento climático nos empurram para trás. O planeta já está farto de promessas não cumpridas”, afirmou.

*Colaborou Paula Laboissière