O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta sexta-feira (11) ao presidente da Corte, Edson Fachin, acesso à íntegra do material extraído do celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O pedido foi encaminhado por ofício e ocorre às vésperas do julgamento marcado para a próxima terça-feira (15), quando o plenário deve analisar um relatório da Polícia Federal que aponta ligações entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes.

Segundo Zanin, a mídia requerida está diretamente relacionada ao julgamento. O celular de Vorcaro foi apreendido na primeira fase da Operação Compliance Zero, que apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias supostamente praticadas pelo ex-banqueiro.

A solicitação de Zanin foi feita pouco depois de Moraes pedir a Fachin a retirada do sigilo sobre todos os documentos da operação. Moraes apontou o que classificou como seletividade subjetiva do ministro André Mendonça, relator do caso Master no Supremo, ao levantar o sigilo da investigação na noite de quinta-feira (10).

Na mesma quinta-feira, a pedido de Fachin, Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos ligados ao caso Master, mas manteve algumas apurações sob segredo de Justiça. Entre elas está a investigação sobre suposto repasse de R$ 61 milhões de Vorcaro para a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Outra apuração mantida sob sigilo trata da ligação do senador Jaques Wagner (PT-BA) com o advogado Augusto Ferreira Lima, antigo sócio do Master.

O julgamento de terça-feira foi marcado por Fachin em decisão de quarta-feira (9) e responde a pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que quer a anulação do relatório da PF sobre Moraes. Gonet argumenta que Mendonça não tinha competência para autorizar investigação contra um colega de Corte. O STF ainda não informou como se dará o rito do julgamento, se será aberto ou fechado, nem se Moraes participará da sessão. A Constituição e o Regimento Interno preveem que somente o plenário tem competência para processar e julgar um de seus integrantes, sem detalhar a condução do processo.

Análise WeekNews: A sequência de pedidos de acesso e de levantamento de sigilo em um intervalo de poucas horas indica que os ministros buscam reunir o máximo de informações antes da sessão de terça-feira. Como o plenário é o único foro competente para julgar um integrante da Corte, o desfecho do julgamento tende a definir não apenas o futuro do relatório da PF sobre Moraes, mas também o próprio rito de casos semelhantes no Supremo.

Fonte: Agência Brasil.

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