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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

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As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência. 

Texto em ampliação

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Thu, 12 Mar 2026 12:44:00 -0300

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O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição.

Segundo o governo, a iniciativa intensifica o monitoramento das cadeias de suprimento globais de derivados de petróleo, da logística nacional do abastecimento de combustíveis e dos preços dos principais produtos, em razão do Conflito no Oriente Médio – maior região exportadora de petróleo do mundo, com cerca de 60% das reservas globais.

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“A pasta também ampliou, nos últimos dias, as interlocuções junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a agentes de preços e de mercado que atuam na produção, na importação e na distribuição de combustíveis no país”, diz nota do ministério.

O objetivo é identificar rapidamente eventuais riscos ao abastecimento e coordenar as medidas necessárias para preservar a segurança energética e a normalidade do fornecimento de combustíveis no país, em linha com medidas já adotadas pelo MME em situações geopolíticas semelhantes.

Até o momento, apesar do cenário de instabilidade, a exposição direta do Brasil ao conflito é considerada limitada. O país é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo diesel, mas a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores de derivados de petróleo é relativamente pequena.

Aumento nas distribuidoras

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), enviou um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando a análise de recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em quatro estados e no Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após declarações públicas de representantes de sindicatos (Sindicombustíveis-DF, Sindicombustíveis Bahia, Sindipostos-RN, Minaspetro-MG e Sulpetro-RS) informarem que distribuidoras elevaram os preços de venda para os postos sob a justificativa de alta no preço internacional do petróleo, associada ao conflito no Oriente Médio. 

Até o momento, porém, a Petrobras não anunciou aumento nos preços praticados em suas refinarias.

“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, completa o MME.

Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Wed, 11 Mar 2026 08:05:00 -0300

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O Grupo Pão de Açúcar (GPA) anunciou, nesta terça-feira (10), que fechou acordo com seus principais credores para apresentar um plano de recuperação extrajudicial. Se aprovada, a medida permitirá à empresa renegociar parte de suas dívidas diretamente com os detentores de créditos, sem mediação da Justiça.

Com efeitos imediatos, o projeto atinge apenas as dívidas sem garantias, que, segundo o próprio grupo, chegam a aproximadamente R$ 4,5 bilhões. Ficaram de fora as despesas correntes ou operacionais, de forma a preservar os pagamentos a trabalhadores, fornecedores, parceiros e clientes.

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O acordo foi celebrado com os principais credores, titulares do equivalente a R$ 2,1 bi do valor total da negociação – percentual superior ao quórum mínimo legal de um terço dos créditos afetados. Em comunicado divulgado nesta manhã (10), a companhia afirma que o plano “cria um ambiente seguro e estável para a continuidade, por 90 dias, das negociações” que já vinham acontecendo.

“Neste período, a companhia confia que conseguirá o apoio da maioria dos créditos sujeitos ao processo e espera chegar a uma solução estruturada que resolva simultaneamente a liquidez de curto prazo e a sustentabilidade financeira de longo prazo”, informou o Pão de Açúcar.

O grupo destacou que o processo foi estruturado de modo a preservar a operação de suas lojas, que deverão seguir funcionando normalmente.

“Assim, o plano representa um passo importante para o objetivo da administração de fortalecer o balanço, melhorar o perfil do endividamento e posicionar a companhia para o futuro, ao mesmo tempo que preserva o relacionamento com fornecedores e protege sua operação”, diz o comunicado. “Em breve o grupo espera divulgar em seu site, mais informações sobre o processo de recuperação extrajudicial.”

Na semana passada, o grupo já tinha informado que continuava negociando com parte de seus credores a repactuação de dívidas financeiras e de outras obrigações de curto prazo. O objetivo, segundo a companhia, é melhorar “o perfil de seu endividamento” e “reforçar a liquidez”, não envolvendo questões operacionais cotidianas.

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 10 Mar 2026 11:55:00 -0300

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