Alegria misturada ao choro incontido e tremores na fala e nas mãos. Estas foram as primeiras reações da jornalista Suzan Monteverde Martins, de 34 anos, ao ser comunicada que a Baixa da Xanda, em Parintins (AM), foi certificada oficialmente como a primeira comunidade autodefinida como remanescente de quilombo no município. A certificação foi dada pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, na última semana.

A localidade é o berço do Boi-bumbá Garantido, astro do duelo anual no bumbódromo do Festival Folclórico de Parintins, com outro boi, o Caprichoso, sempre no fim de junho.

A ligação de Suzan com o território vai além do cargo que ocupa desde 2019 na comissão de arte da agremiação, em meio a alegorias e tambores. O elo dela é ancestral.

Nascida e criada na comunidade, Suzan é, primeiramente, a bisneta do criador do boi-bumbá vermelho e branco, em 1913, Lindolfo Monteverde, um dos sete filhos de Alexandrina, apelidada de Dona Xanda. A benzedeira e artesã negra, descendente de escravizados, deu nome à comunidade quilombola, localizada a 370 quilômetros de Manaus.

Suzan foi uma das responsáveis pela mobilização iniciada em 2024, que exultou na realização de assembleias e reunião de documentos, escuta de relatos sobre ancestralidade negra, resistência e opressões sofridas pelos primeiros ocupantes daquele solo. Partes do processo que resultou, agora, na certificação de autodefinição da Baixa da Xanda como território de um quilombo.

Ela, que é também doutoranda em estudos de cultura contemporânea na Universidade Federal de Mato Grosso, em Cuiabá, entende que esse reconhecimento do Estado brasileiro não é só um papel, mas “a afirmação de uma história que sempre existiu e que, por muito tempo, foi apagada”.

“O Estado brasileiro está reconhecendo que aquele território tem uma história de resistência negra, de ancestralidade, de luta, de pertencimento. E de que ali ainda vivem descendentes de pessoas que fugiram da escravidão e que formaram um modo de vida baseado na coletividade, na cultura, na preservação da memória. E digo: nossos passos vieram de longe e eles importam”, disse emocionada Suzan Monteverde, bisneta do criador do Boi Garantido e tataraneta de Dona Xanda.

Toada do boi e antropologia

“Tem que se achar que a vida não é só isso que se vê. É um pouco mais, que os olhos não conseguem perceber”. Foi lembrando os versos do samba Sei Lá Mangueira, do compositor Paulinho da Viola, que o doutor em antropologia Alvatir Carolino, de 53 anos, comemorou a emissão da Certidão de Autorreconhecimento pela Fundação Palmares.

O profissional – que também é professor titular e pesquisador do Instituto Federal do Amazonas – é o responsável pela construção do processo da Baixa da Xanda e pelo relatório antropológico que registra a trajetória histórica dessa comunidade e suas relações territoriais específicas. Toda essa documentação foi enviada à Fundação Cultural Palmares, em março deste ano.

Alvatir Carolino entende que o tempo de análise do processo pela União, na atual gestão da Fundação Palmares, cumpre o direito constitucional da titulação das terras quilombolas e não pode ser comparado com governos anteriores.

“A gente teve tempo célere de um governo que compreende a importância dessas certificações e que está em consonância com os direitos constitucionais, porque o reconhecimento de terras tradicionalmente ocupadas, a certificação de quilombos, é um direito constitucional”.

O antropólogo compara o andamento desse processo à experiência de certificação de outras duas terras remanescentes de quilombos: o segundo quilombo urbano reconhecido no Brasil, o do Barranco de São Benedito, no bairro da Praça 14, em Manaus; e o quilombo do Rio Andirá, no município de Barreirinha (AM).

Somado ao lado profissional, Alvatir Carolino revelou à Agência Brasil que tem memórias afetivas com o Garantido desde os 8 anos de idade, quando representantes do boi branco e vermelho foram brincar em um festival em Manaus, em 1980, e se ligaram à família dele.

Alvatir partilha lembranças de quando teve a oportunidade de conhecer Parintins. Por todas as histórias que ouvia sobre o Boi Garantido, ele manifestou interesse em sair da área central, logo após a igreja de São Benedito, e descer até a periferia da cidade, onde se encontrou na Baixa da Xanda, desde 1988. “Eu tinha uns 13, 14 anos e acho que já era meio antropólogo ali, porque o meu olhar estava sempre além, olhando para as pessoas e dialogando”.

Hoje, Alvatir Carolino, diz ter parentesco com a Baixa da Xanda. Ele é casado com outra antropóloga, que tem raízes familiares na comunidade e se emociona com a recente certificação.

“Foi uma extraordinária emoção que supera a do dia de minha titulação de doutor e da progressão ao cargo máximo na carreira do Ministério da Educação, o de professor titular. Esse reconhecimento, por tudo que trabalhei em outros reconhecimentos de quilombos na Amazônia, me afeta em um ponto emocional da minha alma, que é extraordinário, é indescritível. Estou muito feliz.”

Trabalho de Palmares

A Fundação Cultural Palmares é a responsável pela emissão de certidões às comunidades quilombolas a partir do reconhecimento da autodeclaração.

Na instituição, o processo da Baixa da Xanda foi recebido pela equipe da coordenadora de Projetos do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro, Cida Santos. Ela comenta que o reconhecimento da Baixa da Xanda como primeiro quilombo de Parintins deve ser motivo de grande orgulho por ser o território onde foi criado o Boi-Bumbá Garantido,  reconhecido nacional e internacionalmente como expressão cultural do povo brasileiro.

“A população de Parintins e de todo o Amazonas deve se sentir orgulhosa dessa expressão de ancestralidade, que é o festival de Parintins. E essa emissão da certificação de autorreconhecimento, enquanto comunidade quilombola, para nós, é uma satisfação muito grande.”

Cida Santos relata que desde o início deste ano, a fundação tem intensificado a campanha nacional com o nome Acelera Certificação Quilombola, com o objetivo de ampliar o reconhecimento formal de mais de 8 mil comunidades quilombolas do país.  Até junho deste ano, 3.940 comunidades já haviam sido certificadas pela entidade.

Mais direitos

A certificação de reconhecimento do Estado brasileiro, de que se trata de uma comunidade quilombola, é acionadora de direitos específicos para o grupo, diz a coordenadora da Fundação Cultural Palmares. “Esta certificação é um ‘abre portas’ para o acesso a diversas políticas afirmativas implementadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva”

Cida detalha que o documento administrativo permite que as comunidades quilombolas possam ser assistidas pelas políticas públicas intersetoriais do programa Aquilomba Brasil, coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR).

O Aquilomba Brasil está dividido em quatro eixos temáticos:

·         1 – acesso à terra;

·         2 – infraestrutura e qualidade de vida;

·        3 – inclusão produtiva e desenvolvimento local;

·        4 – direitos e cidadania.

Além disso, os estudantes quilombolas desses territórios que estão matriculados em instituições federais de ensino superior passam a ter direito à Bolsa Permanência. A política pública concede auxílio financeiro diretamente aos estudantes de graduação, com o objetivo de contribuir para a permanência e a diplomação dos beneficiados.

Próximos passos

A Certidão de Autorreconhecimento emitida pela Fundação Cultural Palmares é o documento inicial no processo de regularização fundiária de seu território como sendo de uma comunidade remanescente de quilombo.

A partir da certificação do governo federal, a comunidade Baixa da Xanda deve solicitar a abertura de um processo administrativo de regularização fundiária de seu território na superintendência regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, para requerer o título de posse dessa terra.

O Incra, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é o órgão responsável pela identificação, demarcação e titulação, entre outras, das terras quilombolas no Brasil.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), em parceria com a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater/MDA), entregou Certidões de Autodefinição para as Comunidades Guarimã e Babaçual dos Pretos, no Maranhão.

A solenidade foi nessa quinta-feira (5), em São Luís, e representa o reconhecimento formal de 62 comunidades quilombolas nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues. Mais de setecentas famílias foram beneficiadas.

A certidão de autodefinição é um documento voltado a comunidades quilombolas, e vai garantir o acesso a políticas públicas e assistência técnica e jurídica da Fundação Cultural Palmares, como a Assistência Técnica e Extensão Rural, que pode apoiar comunidades na garantia da segurança alimentar. Em nota, a diretora técnica da Anater, Loroana Santana, explicou o objetivo do certificado.

“A assistência técnica e extensão rural deu visibilidade às comunidades e despertou o interesse pelas políticas públicas. Com a Fundação Palmares tivemos êxito na busca desse direito e agora mais de setecentas famílias estão contempladas com a certidão. Além de saírem da invisibilidade, poderão receber Assistência Técnica e Extensão Rural, que pode apoiar comunidades na garantia da segurança alimentar”, enfatizou.

Reconhecimento

Para João Jorge Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares, a entrega das certidões não é apenas um ato administrativo, mas um reconhecimento da história de resistência do povo quilombola.

“A luta pela terra sempre foi central na história do povo negro no Brasil. Os quilombos nasceram da recusa à escravidão, mas também da afirmação de um modo de vida, de uma relação com o território, com a cultura e com a liberdade. Hoje, quando uma comunidade como Guarimã ou Babaçual dos Pretos recebe sua certidão de reconhecimento, o estado legitima, ainda que tardiamente, essa história de resistência”, afirmou.

O presidente da fundação disse, ainda, que a certificação também é uma ferramenta de combate às violações sofridas por essas comunidades, como a ação de grileiros, o desmatamento e a violência, e reafirma o papel da Fundação Palmares na defesa de direitos e na busca por justiça histórica. 

* Estagiária sob a supervisão de Marcelo Brandão

 

A TV Brasil leva ao ar neste sábado (31), às 13h, o último episódio inédito da temporada de Xodó de Cozinha. A chef e apresentadora Regina Tchelly recebe Marcelo Olanjimina, cozinheiro quilombola tradicional, para um papo descontraído sobre ervas e suas propriedades medicinais.

Mais do que deixar os alimentos deliciosos, muitas dessas plantas têm poder de cura. Hortelã, salsinha, manjericão e cebolinha são exemplos de alguns temperos comuns nas cozinhas que podem dar uma bela ajuda nos momentos em que a saúde precisa. 

Durante o programa, Regina e Marcelo preparam receitas aproveitando integralmente as ervas e dão dicas de produtos para o bem-estar, como o xarope lambedor. A apresentadora e o convidado também cozinham bolinho de arroz com urtiga e aipim com ervas.

O conteúdo original da emissora pública prioriza a alimentação saudável, nutritiva, de baixo custo e com uso integral dos alimentos. O Xodó de Cozinha pode ser acompanhado no YouTube do canal e fica disponível no App TV Brasil Play.

Sobre o programa

Apresentado pela chef Regina Tchelly na TV Brasil, o Xodó de Cozinha busca incentivar a alimentação saudável e de baixo custo. A temporada de estreia tem 26 episódios. Cada edição conta com um convidado especial para preparar receitas com um alimento específico e conversar sobre um tema. A produção já recebeu personalidades como Bela Gil, André Trigueiro e Sidarta Ribeiro, entre outros.

Com seu afeto e carisma, Regina Tchelly tem uma linguagem bastante característica para cativar o público e os entrevistados desta atração televisiva. “Os convidados são incríveis e fico feliz de estar reunida com tanta gente que está fazendo acontecer, mostrando que é possível comer bem, de forma saudável e acessível”, diz.

Os assuntos discutidos na produção abordam temas como sustentabilidade, combate à fome, sazonalidade dos alimentos, geração de renda, empreendedorismo e educação financeira. Além disso, o programa valoriza a cultura tradicional e afetiva, além de abordar pratos que evocam memórias e heranças culinárias.

A atração é gravada na cozinha do projeto Favela Orgânica, iniciativa idealizada por Regina Tchelly que há 13 anos promove a culinária saudável nas comunidades Babilônia e Chapéu Mangueira, na zona sul do Rio de Janeiro. A coprodução realizada pela TV Brasil com a Kromaki, o Xodó de Cozinha tem direção de Pedro Asbeg.

Favela Orgânica

O projeto Favela Orgânica já recebeu diversos prêmios, nacionais e internacionais, por ações que visam promover segurança alimentar, capacitação profissional e mudanças na cultura de consumo e desperdício de alimentos. Chef de cozinha, empreendedora social e fundadora do projeto, Regina é paraibana e mora no Rio de Janeiro há 20 anos.

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O volume de serviços no país apresentou crescimento de 0,3% em março deste ano, na comparação com fevereiro. É a segunda alta consecutiva do indicador, que havia apresentado expansão de 0,9% em fevereiro. Com isso, o setor de serviços acumula ganho de 1,2% nesse período de dois meses.

O segmento também apresentou altas de 1,9% na comparação com março do ano passado, 2,4% no acumulado do primeiro trimestre e 3% no acumulado de 12 meses, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (14), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O pesquisador do IBGE, Rodrigo Lobo, disse que o setor de serviços “vem se sustentando muito próximo do seu nível recorde, alcançado em outubro de 2024. Agora, em março de 2025, o setor está apenas 0,5% abaixo do pico da série, sendo o segundo ponto mais alto da série histórica, iniciada em janeiro de 2011.”

Para ele, mesmo as quedas como as registradas em novembro de 2024 e em janeiro deste ano não podem ser vistas como de reversão de trajetória, porque flutuações nos serviços “são naturais”. O setor está 16,5% acima do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020).

Na passagem de fevereiro para março, três das cinco atividades de serviços apresentaram alta, com destaque para transportes (1,7%), que registrou o segundo resultado positivo seguido, com ganho acumulado de 2,2%.

Expansão

Também tiveram expansão os serviços profissionais, administrativos e complementares (0,6%) e os serviços prestados às famílias (1,5%). Ambos tinham crescido em fevereiro e apresentam ganhos acumulados de 1,9% e de 1,8%, respectivamente.

Os outros serviços ficaram estáveis, depois de acumular alta de 5,5% em dois meses. O segmento de informação e comunicação apresentou queda (-0,2%), depois de ter acumulado ganho de 3,8% entre novembro de 2024 e fevereiro deste ano.

O índice de atividades turísticas teve variação negativa de 0,2% de fevereiro para março, depois ter crescido 2,7% de janeiro para fevereiro. O setor de turismo está 9,2% acima do patamar de fevereiro de 2020 e 3,9% abaixo do ápice da sua série histórica, alcançado em dezembro de 2024.

A receita nominal dos serviços cresceu 1% em relação a fevereiro deste ano, 7,5% na comparação com março do ano passado, 7,6% no acumulado do ano e 7,7% no acumulado de 12 meses.