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Depois do leilão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, para a espanhola Aena, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que a prioridade do ministério para 2026 é fazer o leilão do Aeroporto de Brasília. 

Segundo o ministro, a expectativa do governo é de que este leilão ocorra em novembro. Silvio Costa Filho falou à imprensa, após a concessão do terminal fluminense por R$ 2,9 bilhões, na B3, a bolsa de valores brasileira.

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“A nossa prioridade esse ano é fazer esse grande leilão do Aeroporto de Brasília, que nós esperamos também que seja um sucesso.”

Além disso, o governo espera também discutir a concessão do Aeroporto Santos Dumont, também no Rio de Janeiro, atualmente administrado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária, a Infraero.

Para o ministro, o leilão do Santos Dumont requer uma discussão prévia sobre o papel da Infraero: 

“Nós precisamos discutir o papel institucional da Infraero. Eu acho que a Infraero precisa passar por um processo de discussão com a sociedade, com os servidores. A gente precisa discutir o papel institucional da Infraero pensando no futuro próximo,”

Na opinião de Silvio Costa Filho, a Infraero deveria se dedicar mais à aviação regional: “Ela tem um papel importante para o Brasil, mas a gente pensa que pode ter um papel ainda mais importante se a Infraero puder se dedicar nestes próximos anos à aviação regional.” 

Leilão

O ministro acompanhou, na tarde de hoje, o leilão do Aeroporto do Galeão, que foi arrematado pela espanhola Aena por R$ 2,9 bilhões. Para Costa Filho, o certame foi um sucesso:

“Isso é um sinal muito positivo para o mercado internacional, que cada vez mais observa o Brasil como uma grande janela de oportunidades para se fazer investimentos. Isso vai consolidar ainda mais a aviação internacional do Brasil.” 

Tecon 10 

Após o leilão do Galeão, o ministro disse a jornalistas que espera que o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, ocorra ainda neste ano.

“Esse é um leilão que demorou mais de 12 anos. Passou por outros governos, mas a gente espera conseguir viabilizá-lo neste ano. Este será o maior leilão da história do setor portuário brasileiro.” 

Segundo ele, a expectativa do governo é de que este certame ocorra entre outubro ou dezembro. 

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Mon, 30 Mar 2026 19:24:00 -0300

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, em entrevista coletiva, que o governo pretende fazer 40 novos leilões na área de infraestrutura este ano. A lista inclui, segundo o ministério, 21 aeroportos, 18 portos e uma hidrovia.

A previsão é que, já em fevereiro, seja leiloado o primeiro bloco, com quatro empreendimentos portuários localizados em Macapá, Natal, Porto Alegre e no Recife. A expectativa é que o bloco receba aproximadamente R$ 230 milhões em investimentos.

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Para março, está previsto o leilão do Tecon Santos 10, projeto que tem uma previsão de investimentos na faixa de R$ 6,4 bilhões, para ampliar em 50% a capacidade de movimentação de cargas do Porto de Santos.

A expectativa do ministro é lançar este edital entre o final de fevereiro e o início de março, para que, já em abril, seja feito o leilão.

“Estamos trabalhando para, na próxima semana, apresentarmos um detalhamento do cronograma do Tecon Santos 10”, disse o ministro, referindo-se ao novo terminal de carga que terá área de 621 mil metros quadrados. “Será o maior leilão da história do Brasil”, complementou.

Outro empreendimento a ser leiloado é o da Hidrovia do Paraguai, que ajudará no escoamento de produtos na América do Sul.

Segundo o ministro, essa concessão deverá ser feita no segundo semestre de 2026. “Será  a primeira concessão hidroviária do Brasil. A gente espera que sejam feitos investimentos de mais de R$ 60 milhões [nesta hidrovia]. A partir daí, vamos avançar fortemente nessa agenda de concessões hidroviárias brasileiras”, disse.

Aeroportos

Silvio Costa Filho destacou também, entre as prioridades para 2026, o leilão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, marcado para o dia 30 de março, e de outros 20 aeroportos regionais.

“Estamos reduzindo investimentos em aeroportos regionais para jogá-los à iniciativa privada, a exemplo dos 13 leilões que nós fizemos no ano passado, de forma a retirar, de prefeitos e governadores, a responsabilidade de cuidar do aeroporto. Até porque, acho, isso cabe a iniciativa privada”, argumentou o ministro.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Wed, 14 Jan 2026 13:37:00 -0300

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Depois de criticar publicamente a intenção do governo federal de flexibilizar o limite anual de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, no Centro do Rio de Janeiro, o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou que se encontrará com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na primeira quinzena de janeiro.

“Conversei com o ministro Silvio Costa Filho, que sempre foi um aliado na coordenação dos aeroportos do Rio, implementou as medidas que fortaleceram o Galeão e ampliaram a malha de voos do nosso estado”, escreveu Paes no X, antigo Twitter. “Diante das notícias recentes, ficou combinado que, na segunda semana de janeiro, teremos uma reunião para avançar com a melhor solução para o Rio e o Brasil”, completou ele.

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“Agradeço ao presidente [Luiz Inácio] Lula [da Silva], que acompanha o assunto com a máxima atenção e sensibilidade em defesa dos interesses do Rio de Janeiro”, finalizou.

Entenda a disputa

No fim de semana, Eduardo Paes, também pelo X, afirmou que “forças ocultas” estão se movimentando na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que agiria “às escuras”, para flexibilizar o limite de passageiros no aeroporto Santos Dumont.

Vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, a Anac é a agência reguladora do sistema aeroportuário no país. A agência repudiou as declarações do prefeito.

Na visão de Paes, o teto atual de 6,5 milhões de passageiros por ano favorece a recuperação do aeroporto internacional da cidade, o Tom Jobim, conhecido como Galeão.

Após as críticas de Paes, o ministro Costa Filho reforçou que o governo trabalha com a expansão do limite dos passageiros no Santos Dumont, chegando até 8 milhões por ano.

O Santos Dumont é de propriedade da estatal Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e, além de ser no centro da cidade, é também próximo à zona sul, área mais turística do Rio.

Já o Galeão, controlado pelo grupo privado Changi, fica na Ilha do Governador, zona norte da cidade. A distância entre os dois terminais é de cerca de 20 quilômetros.

Repactuação do Galeão

O Galeão foi concedido à iniciativa privada em 2014. No entanto, em 2022, quando o terminal sofreu efeitos da pandemia de covid-19, que diminuiu consideravelmente o número de passageiros, o grupo controlador manifestou formalmente ao governo a intenção de devolver a operação.

No ano seguinte, a Changi procurou o governo para renegociar o contrato. A negociação terminou em 2024, e os termos definitivos da repactuação foram avalizados em junho pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Anac participou da elaboração.

O aumento do número de passageiros no Galeão era um dos elementos defendidos pela concessionária e fez parte das negociações.

O TCU é um órgão auxiliar do Poder Legislativo e atua no controle externo das contas públicas do governo federal.

A Anac e o Ministério dos Portos afirmam que a negociação para ampliação de movimento no Santos Dumont é conduzida de forma transparente e com diálogo, inclusive com as companhias aéreas.

Fluxo de passageiros

Dados da Infraero e da concessionária RioGaleão indicam que, após a imposição do teto no Santos Dumont, o número anual de passageiros no aeroporto caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões.

No Galeão, no mesmo período, o movimento mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Com isso, o total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.

A repactuação foi assinada em 25 de setembro e prevê ainda uma venda assistida. O processo é como um novo leilão, no qual outras empresas podem se candidatar. No entanto, é realizado de forma direta, ou seja, sem ter que reestatizar o aeroporto para concedê-lo novamente.

A venda assistida do Galeão está marcada para 30 de março de 2026 e está estipulado um lance mínimo de R$ 932 milhões para obter o direito de explorar o aeroporto. Além disso, está acertado que a Infraero venderá a toda a participação (49% do aeroporto) para o grupo vencedor.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 23 Dec 2025 12:17:00 -0300

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta segunda-feira (22) que o número de passageiros do Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro, será ampliado a partir de 2026.

“Nós passamos dois anos com um teto de 6,5 milhões. A gente vai liberar mais 1 milhão a 1,5 milhão de passageiros, e isso não vai afetar as operações do Galeão”, disse o ministro Costa Filho.

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A declaração foi dada em entrevista à GloboNews e contraria o posicionamento do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, que criticou publicamente a possibilidade de aumento de passageiros no aeroporto.

Brasília (DF) 27/05/2025 – O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. – Arquivo/Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Com o ajuste anunciado pelo ministro, o Santos Dumont poderá encerrar 2026 com um limite de até 8 milhões de passageiros por ano. A limitação atual foi estabelecida em 2023 como parte de uma política de reequilíbrio entre os aeroportos do Rio, priorizando o crescimento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão.

No domingo (21), Eduardo Paes criticou o que chamou de “rumores” sobre a ampliação do número de passageiros no Santos Dumont. Segundo o prefeito, “forças ocultas estão se movimentando na Anac para alterar a política bem-sucedida”. Ele disse ainda que a restrição teve impacto positivo na economia fluminense e ajudou a impulsionar o movimento no Galeão.

Dados da Infraero e da concessionária RioGaleão indicam que, após a imposição do teto no Santos Dumont, o número anual de passageiros no aeroporto central caiu quase pela metade, de 10,9 milhões para 5,7 milhões. No Galeão, no mesmo período, o movimento mais que dobrou, passando de 6,8 milhões para 16,1 milhões. Com isso, o total de passageiros nos aeroportos do Rio cresceu 23%, de 17,7 milhões em 2023 para 21,8 milhões em 2025.

Após as críticas do prefeito, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgou nota repudiando as acusações e afirmou que atua com transparência, seguindo diretrizes do Ministério de Portos e Aeroportos, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do governo federal.

Segundo Silvio Costa Filho, a decisão sobre o aumento do teto de passageiros não foi unilateral e resultou de negociações iniciadas em junho com diversos atores envolvidos no setor.

“Esse acordo que foi feito não foi um movimento da Anac ou do ministério. Foi feito com o Tribunal de Contas da União, sob a liderança do relator Benjamin Zymler, onde teve a oportunidade de construir um entendimento entre a concessionária do Galeão, a Anac, os técnicos do Tribunal de Contas, o Ministério de Portos e Aeroportos e, desde o primeiro momento, a prefeitura e o Governo do Estado acompanharam o entendimento”, disse o ministro.

Ele afirmou ainda que a ampliação no Santos Dumont não deve comprometer o crescimento do Galeão e defendeu a importância dos dois terminais para a economia da cidade.

“Com o crescimento da economia brasileira e com o crescimento do turismo internacional do Rio de Janeiro, com novas companhias aéreas voando para o Rio, nós teremos claramente a manutenção do crescimento do Galeão e precisamos crescer também no Santos Dumont, porque é muito importante para a economia da cidade”, disse Costa Filho.

Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Mon, 22 Dec 2025 21:32:00 -0300

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quarta-feira (22), em São Paulo, que o modelo de concessão adotado para o canal do Porto de Paranaguá deve inspirar futuras concessões de portos do governo federal. Entre os portos que podem adotar esse novo modelo de concessão estão os de Santos (SP), Itajaí (SC) e de Salvador (BA).

“Nossa ideia é que, até o dia 30 de abril do próximo ano, a gente possa fazer [o leilão de] pelo menos mais esses três canais”, disse o ministro a jornalistas. “O processo já está avançando na Antaq [Agência Nacional de Transportes Aquaviários]. O de Itajaí, por exemplo, já está no TCU [Tribunal de Contas da União]. A nossa meta é que, ao lado da Antaq, do tribunal de contas e dos governos estaduais, a gente possa, já no primeiro semestre de 2026, estar com esses canais de acesso prontos e com o leilão [realizado]. Nós estamos falando em investimentos de mais de R$ 8 bilhões”, acrescentou Costa Filho.

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Nesta terça, o Consórcio Canal Galheta Dragagem (CCGD) venceu o leilão de concessão do canal de acesso ao Porto de Paranaguá (PR), realizado na sede B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. A concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR), realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), representa um marco inédito para o setor portuário nacional, por se tratar do primeiro canal de acesso brasileiro a ser leiloado. A concessão é pelo prazo de 25 anos.

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Segundo o governo do Paraná, esse leilão é uma iniciativa inédita no Brasil, pois é o primeiro canal de acesso portuário a ser arrendado no país. Além disso, esse projeto é inovador, pois a responsabilidade de dragagem, que hoje é do porto público, passará a ser da arrendatária, ou seja, a concessionária que assumir o contrato ficará responsável também por ampliar a profundidade do canal.

“É a primeira vez na história do país que nós estamos fazendo um leilão de canal de acesso. Isso dá previsibilidade ao setor produtivo, isso dá segurança jurídica, mas, sobretudo, fortalece as operações portuárias do Porto do Paranaguá, que é um dos maiores portos hoje do Brasil e da América do Sul”, ressaltou o ministro.

A empresa vencedora ofereceu 12,63% de desconto de tarifa de referência para o leilão [que era o valor máximo estipulado) e, depois de uma disputa em viva-voz em 18 lances e que considerou o maior valor de outorga, ela saiu vencedora do leilão com a oferta de R$ 276 milhões, batendo outras três concorrentes.

A licitação previa um modelo híbrido, que incluiu a competição por maior outorga (valor fixo pago ao governo) e por menor valor de tarifa a ser cobrada dos usuários.

Para o governador do Paraná, Ratinho Júnior, que também esteve na B3 na tarde desta quarta, o resultado do leilão foi um sucesso.

“Lançamos a primeira concessão de canal portuário do Brasil, aliás, que dá um pontapé na inovação de uma nova modelagem”, disse o governador. “Nós tivemos uma redução de quase 12,7% de desconto para a atual tarifa, o que significa uma vantagem para aqueles que utilizam o Porto de Paranaguá para exportar sua mercadoria. Isso barateia, inclusive, o frete. Além disso, a outorga, que foi uma outorga gigante, de quase R$ 300 milhões, demonstra a importância desse projeto”, ressaltou.

Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil , .

Fonte: Agencia brasil EBC..

Wed, 22 Oct 2025 18:20:00 -0300

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O leilão do Porto de São Sebastião, no litoral paulista, será realizado até abril do próximo ano, informou nesta quarta-feira (22) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

“Esse pode ser um grande ramal de operações portuárias também do estado de São Paulo. E a nossa ideia é que a gente faça esse leilão até abril de 2026”, disse o ministro a jornalistas, na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo.

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O projeto de arrendamento da área SSB01, do Porto de São Sebastião, destina-se à movimentação e armazenagem de granéis sólidos, cargas gerais e contêineres. 

Está prevista a modernização de cerca de 426 mil metros quadrados (m²) de área operacional, bem como a construção de um novo píer de atracação, a ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões e a dragagem de aprofundamento dos canais de acesso.

Segundo o ministério, esse leilão deve gerar cerca de 5 mil empregos durante a construção e mais 1,3 mil postos de trabalho permanentes durante a operação.

A ideia da pasta é que a cidade de São Sebastião tenha um porto multipropósito. Essa modelagem será definida em uma reunião nos próximos dias, em Brasília, com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.

Nesta manhã, o ministro esteve na B3 para participar de dois leilões: o arrendamento do RDJ07, área localizada no Porto do Rio de Janeiro (RJ), vencida pela Petrobras; e a concessão do Terminal Marítimo de Passageiros (TMP), localizado no Porto de Maceió (AL), vencida pelo consórcio Britto-Macelog II.

Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa do 2º Bloco de Leilões Portuários na B3. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

À tarde, o ministro deve acompanhar o leilão de concessão do acesso Aquaviário do Porto de Paranaguá (PR). “Vamos fazer o leilão [do Porto de Paranaguá], que é o primeiro leilão de canal de acesso da história do país. Esperamos investimentos de mais de R$ 1 bilhão a partir desse leilão”, falou o ministro a jornalistas.

A expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de completar um total de 60 leilões portuários até o final de seu mandato. Até o momento, disse o ministro, já foram realizados 35 desses leilões.

“Em quatro anos do nosso governo, nós vamos fazer o equivalente a mais de 60 leilões, entre os quais o leilão do Santos 10 [o terminal de contêineres do Porto de Santos, chamado de Tecon 10], o leilão na área de hidrovia, o primeiro leilão de canal de acesso e, sobretudo, operações em novas regiões portuárias do Brasil”, destacou. “Vamos chegar em torno de 60 a 61 leilões, e estamos fortalecendo não só os grandes portos mas, sobretudo, também descentralizando investimentos nos portos por todo o Brasil”.

Tecon 10

Segundo o ministro, o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, deve acontecer até o final deste ano, embora o edital ainda não tenha sido publicado. O processo atualmente está em análise pelo ministro Antonio Anastasia, que é o relator desse processo no Tribunal de Contas da União.

“Na próxima semana, devo fazer uma visita ao ministro Antonio Anastasia, que é um quadro muito qualificado e que tem estudado o processo. Naturalmente, nós temos que respeitar o tempo do Tribunal de Contas da União, mas a gente espera poder ter um cronograma de quando deve ser apresentado o relatório”, disse o ministro. “Todo o nosso esforço é que ainda este ano, entre 15 de dezembro e 22 de dezembro, a gente possa fazer aqui esse leilão do Santos 10, que é muito estratégico”, completou.

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Wed, 22 Oct 2025 12:30:00 -0300

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou nesta terça-feira (21) o início das obras de ampliação e de modernização da Delegacia Especial da Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos. Os investimentos nessas obras, informou o ministro durante agenda na cidade paulista, somam R$ 22 milhões e devem ser entregues no prazo de 18 meses.

Essa ampliação deverá duplicar a capacidade de atendimento da PF no aeroporto. A área à disposição da corporação vai passar de 1,4 mil metros quadrados (m²) para 2,6 mil m², o que deve melhorar e fortalecer a atuação do órgão nas áreas de imigração, controle de fronteiras, prevenção ao tráfico internacional de drogas e repressão a crimes transnacionais.

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Só neste ano, mais de 2,2 mil prisões foram realizadas pela delegacia do órgão instalada no Aeroporto de Guarulhos, segundo a PF. O ministro acrescentou que mais de 60% dos estrangeiros que chegam ao país entram pelo Aeroporto de Guarulhos ─ em 2025, o Brasil já recebeu 9 milhões de turistas estrangeiros.

“Esse é um momento histórico para o aeroporto. Não são apenas os R$ 22 milhões para a ampliação, o que é muito importante, mas a gente está discutindo um programa com investimentos na ordem de mais de R$ 300 milhões”, disse o ministro, durante uma cerimônia realizada no terminal aeroportuário nesta tarde.

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Todos esses investimentos, disse o ministro, estão previstos para a melhoria da fiscalização na área de tecnologia da informação, monitoramento e para mecanismos de operação de bagagem. “Tem um conjunto de investimentos que estão sendo feitos aqui que dialoga com a necessidade de a gente poder cada vez mais estruturar a segurança do aeroporto de Guarulhos”, disse Costa Filho.

Ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, participa da Cerimônia de Lançamento das obras de ampliação da Delegacia Especial da Polícia Federal no aeroporto de Guarulhos. Paulo Pinto/Agência Brasil

Segundo a Polícia Federal, a nova estrutura prevê a readequação completa do pavimento térreo, e a construção de um novo andar superior, com laboratório de perícia, áreas de plantão, salas de audiência, gabinete ampliado, espaços para papiloscopia, canil K9, cartórios e atendimento de passaportes.

A iniciativa faz parte do programa federal Aeroportos Mais Seguros que, segundo o ministro, tem expectativa de movimentar R$ 1 bilhão de investimentos nos aeroportos de todo o país.

No ano passado, mais de 43 milhões de passageiros passaram pelo Aeroporto de Guarulhos, o maior terminal aéreo da América Latina.

“Esse aeroporto é extremamente importante para o Brasil e para a América Latina. Essa é a maior fronteira da América Latina. Então, a importância da PF nesse aeroporto é essencial. Essa parceria visa a proporcionar melhores condições de trabalho, para garantir não só a segurança do voo, mas do passageiro e da sociedade como um todo”, disse Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho, superintendente da PF em São Paulo.

Congonhas

Segundo o ministro de Portos  Aeroportos, nos próximos dias, o governo federal também deverá anunciar um programa de melhorias para o Aeroporto de Congonhas, na capital paulista.

“Nos próximos 20 dias, nós vamos anunciar mais R$ 2,5 milhões de investimentos no Aeroporto de Congonhas, que vai mudar completamente a sua infraestrutura. Estamos fazendo diversos investimentos aqui no estado de São Paulo, tais como no Aeroporto de Americana e no de Olímpia”, declarou. “Estamos fortalecendo a aviação no Estado de São Paulo, que é fundamental, e não só para esses grandes players, que são os aeroportos de Guarulhos, Congonhas e Viracopos, mas também para a aviação regional”, falou o ministro.

Litoral paulista

Mais cedo, o ministro esteve nas cidades de São Sebastião e Caraguatatuba, no litoral norte paulista. Em São Sebastião, Silvio Costa Filho anunciou o arrendamento da área SSB01 do Porto de São Sebastião, que prevê um píer de atracação, ampliação do pátio, um novo sistema para carga e descarga de caminhões, além de dragagem para aprofundar os canais de acesso.

Segundo o ministério, essas obras devem gerar 5 mil empregos durante a construção e 1,3 mil postos de trabalho permanentes na operação.

Já em Caraguatatuba, o ministro anunciou o projeto do novo aeródromo do município, que está em fase de licenciamento. A previsão é de que seja construída uma pista de pouso e decolagem de 880 metros, projetada para receber aeronaves de pequeno porte, tanto de aviação geral quanto executiva.

O aeródromo também será equipado para operar por instrumentos (IFR), o que permitirá pousos e decolagens com segurança mesmo em condições meteorológicas desfavoráveis.

Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 21 Oct 2025 17:50:00 -0300

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O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro – Antonio Carlos Jobim, o Galeão, deve passar dos atuais 18 milhões de passageiros para 30 milhões em três anos. A previsão é do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A previsão foi nesta quinta-feira (25), durante cerimônia de assinatura do termo de repactuação do contrato de concessão do aeroporto, em uma das salas VIPs do terminal. Na prática, o ajuste é uma forma de permitir equilíbrio econômico da operação concedida à iniciativa privada.

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“Saímos de pouco menos de 5 milhões de passageiros, em 2023, para mais de 18 milhões neste ano, e a projeção é alcançar 30 milhões nos próximos três anos. Essa reestruturação fortalece o turismo, a logística e a geração de emprego e renda, reafirmando o papel do Galeão como um ativo estratégico para o Brasil”, declarou Costa Filho.

O aeroporto é controlado pela RIOgaleão, concessionária formada pelo grupo Changi Airports International, de Cingapura, e pelo Vinci Compass, do Brasil, que detêm, juntos, 51% da operação.

Os demais 49% pertencem à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.  

A concessão foi iniciada em 2014, com um lance de R$ 19 bilhões, valor quase quatro vezes maior que o definido no edital. Na época, havia expectativa de chegar a 37,7 milhões de passageiros em 2024.

Desistência

Em 2022, quando o terminal sofria efeitos da pandemia de covid-19, que diminuiu consideravelmente o número de passageiros, o grupo controlador manifestou formalmente ao governo a intenção de devolver a operação.

No ano seguinte, a Changi procurou o governo para renegociar o contrato. A negociação terminou em 2024, e os termos definitivos da repactuação foram avalizados  em junho pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor, participou da elaboração.

O documento teve também o aval de todos os envolvidos e de órgãos de controle, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU).   

O aumento do número de passageiros do Galeão fez parte das negociações e era um dos fatores defendidos pela concessionária.

“Hoje, a gente está celebrando, não meramente um acordo, mas a retomada de um planejamento estratégico para fortalecer esse grande ativo da aviação da América do Sul, porque o Galeão vai se transformar no grande hub [ponto de conexão] da aviação internacional da América do Sul”, declarou o ministro.

Mudanças

Entre as mudanças previstas no contrato, está a forma de pagamento pela concessão. A outorga a ser paga anualmente pela concessionária, em vez de ser fixa, será 20% do faturamento bruto do aeroporto. Antes, estava fixada em cerca de R$ 1 bilhão.

Quando a concessão original foi iniciada, em 2014, o prazo de exploração do aeroporto pela iniciativa privada foi de 25 anos, indo até 2039. A data está mantida, mas o ministro Costa Filho sinalizou que a pasta estuda uma extensão. Houve também ajuste dos critérios para evitar a obrigação de construção da terceira pista, considerando a atual demanda aeroportuária.

A repactuação prevê ainda uma venda assistida. O processo é como um novo leilão, no qual outras empresas podem se candidatar. No entanto, ele é feito de forma direta, ou seja, sem ter que reestatizar o aeroporto para concedê-lo novamente.

A venda assistida do Galeão está marcada para março de 2026 e está estipulado um lance mínimo de R$ 932 milhões para obter o direito de explorar o aeroporto. Além disso, está acertado que a Infraero venderá a toda a participação (49% do aeroporto) para o grupo vencedor.

De acordo com o ministro Costa Filho, o valor das ações da Infraero deve corresponder a cerca de 40% a 50% do lance mínimo.

A Anac abriu uma consulta pública para coletar sugestões para a elaboração do edital da venda assistida. Contribuições da sociedade podem ser feitas até o dia 5 de novembro.

“Não faltam interessados, porque o Galeão passou, a partir de agora, a ser um ativo valorizado. É uma estrutura que está pronta, depois desse reequilíbrio que foi feito, para buscar agentes econômicos que queiram investir nesse ativo. Tudo indica que a própria Vinci e a Changi querem continuar e, naturalmente, vão ter o seu direito democrático de poder participar”, avaliou.

No último dia 27, a Riogaleão informou que a gestor de investimentos Vinci Compass comprou 70% das ações que pertenciam à Changi.

Painel de voos do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, após migração de rotas operadas no Aeroporto Santos Dumont. Fernando Frazão/Agência Brasil

Consenso

O secretário-executivo do ministério, Tomé Franca, considera que o acordo reforça a segurança jurídica para investidores. “É uma sinalização clara de que o Brasil é um lugar seguro para investir, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico e social”.

De acordo com o diretor da Anac Rui Chagas Mesquita, a repactuação encontrou uma saída “para a grave crise que essa concessão enfrentou ao longo dos últimos anos” e buscou “uma solução mais vantajosa ao interesse público”.

O presidente da concessionária Riogaleão, Alexandre Monteiro, considera que a repactuação reflete a necessidade da adequação do contrato aos parâmetros mais modernos de concessão no Brasil.

“Reconhecimento de que a continuidade da gestão da concessionária à frente do aeroporto traz resultados positivos aos usuários finais deste fantástico equipamento de infraestrutura do Rio de Janeiro e do Brasil, os passageiros e os importadores e exportadores de carga”, disse.

Galeão X Santos Dumont

A retomada do protagonismo do Galeão aconteceu em um momento em que o governo federal foi provocado pelo prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para limitar o número de voos no aeroporto Santos Dumont, no Centro da cidade.

A preocupação de Paes era que a maior movimentação no Santos Dumont, mais próximo de áreas turísticas cariocas, causasse esvaziamento do Galeão. À época, uma decisão do então ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, limitou o número de voos.

Com a repactuação no Galeão, há uma liberação gradual do número máximo de passageiros no Santos Dumont. Atualmente, o teto é de 6,5 milhões de passageiros anuais.

Segundo o ministro Costa Filho, o crescimento da economia permitirá o crescimento do número de viajantes nos dois aeroportos, sem canibalização.

“A partir de março, a gente tem a possibilidade de ir ampliando gradativamente, mas a gente só vai fazer essa discussão no próximo ano, porque a gente tem um plano de investimento que está sendo feito no Santos Dumont”.

O prefeito Eduardo Paes destacou a vontade política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a retomada de passageiros no Galeão. “Deu tapa na mesa”, brincou Paes, em referência à decisão do presidente, que passou por cima de interesses que evitavam a migração de passageiros entre os aeroportos.

“O presidente Lula é o grande responsável por esse momento aqui, foi ele quem, mais uma vez, demonstrou o seu carinho com o Rio de Janeiro”.

Futuro da Infraero

Dos 180 aeroportos que operam voos regulares no Brasil, 59 são operados por empresas privadas, em regime de concessão federal, representando cerca de 90% da movimentação de passageiros domésticos.

Dos principais terminais, o Santos Dumont é o único que não é concedido, sendo controlado pela Infraero.

“Não está ainda no radar do governo fazer uma concessão do Santos Dumont, mas eu acho que no futuro pode acontecer esse debate dentro do próprio governo”, disse.

Antes de chegar ao Galeão, Costa Filho esteve no aeroporto Santos Dumont, onde realizou uma visita técnica para avaliar as condições operacionais das obras que estão sendo realizadas. Segundo ele, são R$ 450 milhões em investimentos, dos quais R$ 300 milhões já em andamento, que vão do banheiro à ampliação da pista.

Sobre o futuro da estatal, o ministro afirmou que a tendência é que a empresa se concentre em aeroportos regionais.

“A gente já encomendou estudos para discutir cada vez mais o papel institucional da Infraero”, disse. “Eu acho que a Infraero pode se transformar em um grande operador de aeroportos regionais no Brasil”.

Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Thu, 25 Sep 2025 16:26:00 -0300

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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, antecipou nesta segunda-feira (22), em São Paulo, que o leilão do terminal de contêineres do Porto de Santos (Tecon 10), no litoral paulista, deve acontecer entre os dias 15 e 18 de dezembro deste ano.

A informação foi divuldaga pelo ministro durante o Macro Day, evento promovido pelo banco BTG Pactual e que discutiu a questão de infraestrutura no país. O evento também contou com a participação do ministro dos Transportes, Renan Filho.

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“A nossa expectativa é que nós façamos esse leilão possivelmente entre os dias 15 e 18 de dezembro, na B3 [bolsa de valores de São Paulo], o que vai ser fundamental para o desenvolvimento do Porto de Santos”, disse Costa Filho.

“Nós tomamos a decisão de fazer esse leilão, que é muito importante, porque vai dobrar a capacidade de operação de contêineres no Porto de Santos. Nós estamos aguardando agora o Tribunal de Contas da União, mas eu defendo a democratização, desde que não haja a concentração de mercado prejudicando as operações do porto”, acrescentou.

Segundo o ministro, a expectativa do governo é de que esse leilão do megaterminal de contêineres do Porto de Santos possa gerar mais de R$ 5 bilhões em investimentos.

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Embraer

No mesmo evento, o ministro dos Portos e Aeroportos também comentou sobre o fato de a companhia aérea Latam ter anunciado um acordo com a Embraer para a aquisição de 74 aeronaves do modelo E195-E2. O pacote inclui 24 entregas confirmadas e 50 opções de compra, com as primeiras aeronaves previstas para chegar no segundo semestre de 2026.

“Hoje, a Latam anunciou a compra de até 74 novos aviões, o que vai fortalecer a aviação brasileira, criando novos destinos, novas rotas e ampliar a nossa rota com a América do Sul. Isso deve acontecer também com a Gol e com a Azul, que possivelmente, agora em outubro, deve estar saindo da recuperação judicial. Então, nós estamos trabalhando muito para o fortalecimento da aviação”, afirmou o ministro.

Transportes

Durante o mesmo evento, o ministro dos Transportes, Renan Filho, projetou que o atual governo deve completar 21 leilões rodoviários até o final deste ano.

“No primeiro ano do governo do presidente Lula, como havia poucos projetos, nós fizemos apenas duas concessões. No segundo ano, fizemos sete. E, neste ano, vamos fazer 12 concessões rodoviárias, chegando a aproximadamente 21 [concessões] no governo [atual]. No ano que vem, vamos fazer entre 10 e 15 [concessões], para encerrar o governo com 35 concessões rodoviárias”, falou Renan Filho.

“Esse é hoje o maior pipeline de concessões rodoviárias do mundo”, ressaltou ele.

De acordo com Renan Filho, o governo federal tem avançado no diálogo com o mercado para proporcionar melhores condições financeiras e garantir segurança jurídica às empresas interessadas em integrar o atual cardápio de projetos do ministério.

“A carteira de rodovias é sólida, robusta e traz investimento, porque tem bons projetos, garante rentabilidade ao investidor e tudo isso com transparência e com segurança. O governo passado, que dizia ter capacidade de atrair investimento e dialogar, realizou apenas seis concessões. Nós já realizamos 16 concessões, com 14 ganhadores diferentes, entre fundos de investimento e novas empresas entrantes. Voltamos a receber investimento internacional de algumas das maiores operadoras de concessão do mundo”, afirmou.

Ainda segundo o ministro, o governo federal também pretende realizar novos leilões de ferrovias até 2026. “Nós vamos lançar editais no mercado, estamos discutindo o Ferroanel e o Anel Ferroviário do Sudeste, que é também uma obra muito importante”.

Elaine Patrícia Cruz – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Mon, 22 Sep 2025 17:08:00 -0300

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Feed Últimas.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, classificou como “contraproducente” a mistura de agendas políticas e econômicas nas relações dos Estados Unidos com o Brasil.

Em evento no Recife, ele disse que a forma como os Estados Unidos utilizam o tarifaço trará consequências ruins em termos de emprego, mas que o Brasil já está se mobilizando para amenizar esses efeitos, acessando novos mercados e destinos para seus produtos.

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Costa Filho participou, neste sábado (9), do seminário Esfera Infra. Ele dividiu a mesa com os ministros das Cidades, Jader Filho; e da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho.

“Infelizmente, a decisão [dos EUA] foi misturada com a agenda de anistia, de interesse daqueles setores bolsonaristas mais radicais. Defender isso é contraproducente com o Brasil porque emprego não é de direita nem de esquerda. Emprego é do povo brasileiro. Estamos prejudicando milhares de empresas por conta dessa taxação”, disse o ministro de Portos e Aeroportos.

Mercados alternativos

De acordo com o ministro, em pouco menos de 8 meses de governo Donald Trump, os EUA estão sendo “levados à recessão, aumento do desemprego e aumento da inflação, prejudicando a economia mundial”. 

Ele disse, no entanto, que, por outro lado, a taxação dos Estados Unidos contra produtos brasileiros acabou por reforçar a estratégia brasileira de buscar mercados alternativos.

“Em pouco menos de dois anos e meio, o governo Lula abriu mais de 390 novos mercados. Eu olho essa decisão dos EUA como um momento de reflexão. Não gostaríamos que tivesse acontecido, mas já que aconteceu, o próprio setor produtivo vai acelerar o que já estava acontecendo ao abrir novos mercados com a Ásia, Europa e outros países”, disse Costa Filho.

O ministro das Cidades, Jader Filho, disse esperar que surjam questionamentos internos no cenário norte-americano, de forma a rever as políticas externas implementadas por aquele país.

“Tenho a impressão de que as grandes cabeças dos Estados Unidos pressionarão para que essa bola baixe, e que acabe essa loucura que está estabelecida na política internacional norte-americana”, disse Jader Filho.

Também presente no evento, o ministro da CGU, Vinícuis de Carvalho, chamou a atenção para o fato de o governo Trump ter suspendido algumas legislações norte-americanas que previam punição a empresas americanas que corrompessem servidores públicos de outros países.

O Brasil, segundo ele, tem, desde o fim da ditadura militar, avançado na construção de instituições voltadas à cooperação internacional e à governança multilateral de agendas.

“Isso aconteceu em diversas áreas, e também na de combate e enfrentamento à corrupção, que se dá em cima de três pilares, a transparência, supervisão e sancionamento. Tudo isso em um contexto de criação de capacidades estatais e no contexto de participação da sociedade civil”, disse.

Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Sat, 09 Aug 2025 18:00:00 -0300

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