“A gente nunca irá deixar de ser indígena”. É com essa frase que o cacique Ademir Rikbakta, da aldeia Beira Rio, da Terra Indígena (TI) Erikpatsa, fala sobre a importância da preservação da cultura do povo Rikbaktsa.

“A gente conversa muito com a comunidade. Aprendi assim com meu pai. A gente conversa muito na língua. Temos dança tradicional e a chicha é nossa bebida. Nunca vamos deixar de fazer cultura. Hoje, estou com meu povo lutando”.

A aldeia Beira Rio foi uma das três visitadas pela equipe da Agência Brasil nos dias 8 e 9 de abril. A luta da qual fala o cacique Ademir Rikbakta fica clara quando se sobrevoa a região. Os trechos de Floresta Amazônica disputam espaço com as fazendas de cultivo de soja e milho e de criação de gado. A Terra Indígena, cercada por lavoura, sente os impactos de ter cada vez menos caça e menos peixes nos rios, além de contar menos polinizadores para manter as plantas da região.

Os Rikbaktsa, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), vivem na bacia do Rio Juruena, no noroeste do Mato Grosso, nas TI Erikpatsa, Japuíra e Escondido. São 34 aldeias distribuídas pelos territórios, e o povo tem um histórico de luta em defesa de suas terras: até 1962, os Rikbaktsa resistiram contra os seringueiros que avançavam na região para a extrair borracha. 

Na década de 1960, os jesuítas, financiados pelos seringueiros, foram os responsáveis pela chamada “pacificação” do povo. O processo levou à dificuldade do ensino da língua materna, uma vez que as crianças, em internatos, eram punidas ao falarem o próprio idioma e obrigadas a se comunicar em português. Com isso, a língua Rikbaktsa passou a ser a segunda mais falada, principalmente entre a população mais jovem. A dita pacificação também levou ao adoecimento e morte de 75% da população e à perda de território.

Hoje, a população voltou a crescer, mas as disputas fundiárias na região permanecem, de acordo com o ISA, principalmente contra madeireiros e garimpeiros.

“O que a gente tem aqui dentro da nossa comunidade é cultura. A nossa cultura é o povo”, diz o cacique Ademir Rikbakta. “É isso que a gente quer passar também para essas novas gerações, esses ensinamentos. Desde os anciãos até hoje, a gente veio aprendendo também”.

A esposa do cacique, Angélica Zokdo, também luta pela resistência da cultura. “Eu, como mãe, sempre eu falo: vocês têm que aprender a fazer. A gente, como mãe, está ensinando a essas crianças que estão vindo agora também, para, depois, eles mostrarem [a cultura], como a gente está mostrando. No dia em que a gente não estiver mais, vai ficar para eles”, diz.

Os Rikbaktsa dividem-se em clãs, sendo os principais Makwaraktsa, que significa arara amarela, e Hazobiktsa, ou arara cabeçuda, que é vermelha. Cada clã e sub grupo da etnia tem a sua pintura corporal específica, e foi assim que eles receberam a equipe de reportagem da Agência Brasil. Com pinturas, artesanato, dança e música.

Avanço das lavouras

Embora a busca seja por manter os costumes, os indígenas não encontram mais no território tudo que precisam para sobreviver. Na aldeia Pé De Mutum, na TI Japuíra, o cacique Francisco Rikbaktsa chamou atenção para o avanço das lavouras.

“A gente era grande e tinha fartura de peixe e carne de animais. Vocês estão vendo que as coisas estão diminuindo para nós. Nosso costume é comer esses alimentos tradicionais. Hoje, estamos cercados. Em volta, é lavoura, e tem a questão de contaminação da água por agrotóxico. Vocês estão vendo, estão pisando aqui dentro da nossa aldeia, dentro da área indígena. Eu falo isso para vocês, porque a gente também sofre que nem um de vocês”, discursou para os visitantes. 

Na aldeia Barranco Vermelho, na TI Erikpatsa, Lauro Ruwai Rikbakta foi um dos responsáveis pela refeição servida à reportagem, com caça e peixes. Ele contou que está cada vez mais difícil encontrar os animais.

“A gente fez o impossível. Esta aqui é anta, e este aqui é peixe”, disse, apontando para cada um dos alimentos servidos. “Aqui perto, começaram a plantar milho e soja. Então, o animal vai para o lugar mais fácil de buscar alimento para ele, em vez de estar aqui dentro do mato”.

A caça, que era encontrada com uma caminhada de um quilômetro (km), agora está a cerca de 15 km. Para encontrar alguns animais específicos, é preciso andar ainda mais, cerca de 60 km. Os alimentos colhidos também estão mais escassos. “A nossa roça [plantação] é a cidade, eu vou falar a verdade”.

Cultura na educação

Nas aldeias, o desafio é fazer com que os mais jovens se interessem pelas tradições e conheçam a cultura da qual fazem parte. Uma das estratégias é incorporar o ensino nas escolas do território. Pelo menos uma vez por semana, os estudantes têm aulas sobre práticas culturais, aprendem a língua rikbaktsa, as danças e os costumes.

O professor Givanildo Bismy, da Escola Estadual Myhyinymykyta, em Barranco Vermelho, está terminando o mestrado, no qual estuda literatura indígena. Ele busca trazer para as salas de aula esses ensinamentos.

“É transformar para que as crianças possam ter o conhecimento das histórias. Isso é uma coisa muito importante para nós. A gente já começa a fluir, já começa a ser o protagonista da nossa própria história, do próprio nosso povo. Nós, indígenas, do próprio povo, estamos escrevendo a nossa história, que não tem ninguém que escreveu assim. E a gente começou agora”, diz o professor.

Uma das dificuldades para o ensino da cultura é justamente a falta de materiais específicos. “A gente tem muito pouco esse material próprio que é do nosso povo Rikbaktsa. A gente recebe os materiais de fora, que às vezes não servem para nosso povo. Não é de acordo com o que a gente quer”, diz a professora Gesilene Aikdopa, da mesma escola.  

Na Escola EstaduaI Indígena Pé de Mutum, o professor André Apyton, responsável pelo ensino da língua, diz que a falta de materiais impacta no ensino. Até mesmo porque, lá, os alunos não conseguem praticar em casa, pois muitas famílias têm o português como primeiro idioma.

“A ideia é que eles aprendam com as famílias a fala na língua materna e, na escola, eles aprenderiam mais a escrita. Mas isso não vem acontecendo. As famílias não falam. Só os mais idosos que têm domínio da língua. Aí, em casa, geralmente os pais também já não falam mais”, diz.

Retorno para a comunidade

Para Gesilene Aikdopa, a intenção do ensino da cultura não é manter os jovens nas aldeias necessariamente, mas que eles conheçam, defendam o povo e possam, caso sigam os estudos fora, voltar e trazer os conhecimentos para a comunidade.

“Da mesma forma que eles cresceram, nasceram aqui, a gente tenta formá-los em cada profissão para que eles defendam a gente também. Porque têm muitos vindo para a aldeia tirar coisas nossas. Então, a gente também forma para trazer retorno para a comunidade”.

Cumprir essa expectativa é o sonho de Rogerderson Natsitsabui, da aldeia Pé de Mutum. Hoje, aos 30 anos, ele segue na aldeia participando de projetos e se aprimorando, com o sonho de cursar direito para advogar pelo próprio povo.

“Eu acredito que, futuramente, eu vou, se Deus quiser, ingressar numa faculdade. Para mim, isso é um avanço, mas eu nunca vou deixar o que eu aprendi aqui”, diz. “Meu foco, desde quando eu comecei a participar de mobilizações, sempre foi direito. Eu nunca desisti disso”.

Assim como diz o cacique Ademir Rikbakta, para Rogerderson Natsitsabui, algumas coisas podem mudar, mas ele nunca deixará de ser indígena.

“No mundo afora, têm pessoas que têm uma visão dos povos indígenas em que, se eu estou com um iPhone meu, eu perdi a minha cultura, eu não falo mais a minha língua materna. A gente precisa mostrar [que não é assim], levar [nossa cultura] daqui para fora, mostrar quem somos. Isso eu acredito que nos fortalece”.

*A equipe da Agência Brasil viajou a convite da Petrobras, patrocinadora do projeto Biodiverso

Bacharel e mestre em direito e doutor em direito, política e sociedade, o técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fabio de Sá e Silva é o indicado do governo brasileiro a uma vaga na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA), instituição que representa 35 países do continente americano.

A CIDH é formada por sete comissários eletivos. Este ano, serão renovados três deles. Os novos mandatos serão de 2026 a 2029. A eleição ocorrerá de 25 a 27 de junho, durante a Assembleia Geral da OEA, em Antígua e Barbuda, no Caribe.

Oficializada no fim de março, a candidatura de Fabio de Sá e Silva será apresentada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em visitas a embaixadas e aos países integrantes da OEA. São representantes desses países que escolherão os novos comissários. Ao todo são sete concorrentes. Além do Brasil, apresentaram candidaturas Colômbia, México, Honduras, Estados Unidos, Peru e Bahamas.

Em conversa com a Agência Brasil, Fabio de Sá e Silva, que se declara negro, apontou que desigualdades étnico-raciais, de gênero e econômicas são o grande desafio para a garantia dos direitos humanos.

Assim como ele reconhece que o Brasil tem o que aprender com nações da região, o país tem também uma postura de liderança no assunto em questão.

Fabio de Sá e Silva tem histórico de atuação – seja no setor público, seja em instituições acadêmicas e organismos internacionais – nas áreas de direitos humanos, justiça, segurança pública, cidadania e governabilidade demográfica.

De 2004 e 2006, trabalhou no Ministério da Justiça, quando atuou em políticas voltadas à promoção da educação nas prisões e à melhoria do tratamento de pessoas privadas de liberdade.

Sá e Silva está no Ipea – instituição ligada ao Ministério do Planejamento e Orçamento – desde 2009. Entre as realizações no instituto está o Mapa da Defensoria Pública, elaborado em 2013, que ofereceu um diagnóstico inédito sobre a cobertura desse serviço no país.

Sá e Silva também é professor na Universidade de Oklahoma (Estados Unidos) e pesquisador associado do Centro de Profissões Jurídicas da Faculdade de Direito de Harvard (Estados Unidos), além de ter colaborado com organismos como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e a própria CIDH.

Confira a entrevista:

Agência Brasil: Qual o papel principal da CIDH?
Fabio de Sá e Silva: A CIDH engloba 35 países nas Américas, inclusive o Brasil, há mais de 65 anos e tem um mandato amplo. Há um sistema de petições e casos, pelo qual a comissão recebe denúncias de violações de pessoas que sofrem violações, organizações não estatais e dos próprios Estados. Mas a CIDH também tem mandatos mais voltados ao monitoramento da situação dos direitos humanos nos países da OEA, na promoção de boas práticas e no estímulo ao fortalecimento de uma consciência regional de direitos humanos.

O sistema de petições e casos muitas vezes acaba tendo mais visibilidade para o público, quando ficamos sabendo que um estado foi “condenado” (teve sua responsabilidade por violações reconhecida). Mas entendo que a comissão deve agir em todas essas frentes para transformar situações de violações, que em geral têm raízes estruturais e históricas, nos países. Deve trabalhar para cumprir seu mandato de forma integral.

Agência Brasil: O representante brasileiro, cargo para o qual está concorrendo, atua em defesa dos direitos do Estado brasileiro, ou pode ter postura contrária, por exemplo, a favor de condenações em casos que envolvam o Brasil como réu?
Fabio de Sá e Silva: Se eleito, eu não seria um representante brasileiro, mas sim um brasileiro ocupando essa posição para agir com autonomia.

Ainda assim, há normas do sistema que impedem os comissários de terem participação direta e indireta, nos casos e situações envolvendo os países de suas nacionalidades – normas que servem de salvaguarda para que os nacionais não atuem no interesse dos seus Estados, reforçando, assim, a autonomia e independência da comissão como um todo.

Assim, eu não tomaria parte nesses casos.

Agência Brasil: O Brasil já teve condenações, como o caso da Chacina de Acari, no Rio de Janeiro, e, bem recentemente, por violação de direitos de comunidades quilombolas em Alcântara, no Maranhão. Como essas condenações podem contribuir para a política de direitos humanos no Brasil?
Fabio de Sá e Silva: O Brasil, historicamente, valoriza muito o diálogo com sistemas internacionais – o que eu entendo inclusive ser uma grande virtude do nosso país. Essas condenações, e antes delas os próprios casos que correram na comissão e na Corte [Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que atua em uma tarefa distinta, judicial, para os casos não resolvidos por meio da atuação da comissão], criam uma oportunidade para o país refletir sobre suas políticas e adotar medidas não apenas para reparar danos causados a indivíduos ou grupos, mas também evitar a repetição das violações.

Por exemplo, a Lei Maria da Penha, que revolucionou o combate à violência doméstica de gênero no Brasil, é resultado desse engajamento. A vítima levou seu caso à comissão, que reconheceu a omissão do Estado brasileiro em protegê-la e ordenou medidas de reparação, o que gerou a aprovação de uma lei e a formulação de uma política que sobreviveu no tempo.

Agência Brasil: O Brasil enfrenta outros processos na CDIH?
Fabio de Sá e Silva: O Brasil tem vários casos em trâmite na comissão e também na Corte Interamericana, embora proporcionalmente menos do que países com sistemas jurídicos e linguísticos de matriz espanhola, que fazem a maioria dos países da região.

Alguns desses casos, inclusive, correm há décadas. Infelizmente, quando se trata de análise de casos, os sistemas internacionais de direitos humanos trabalham em um tempo mais prolongado, seja porque a atuação é “subsidiária” [só se torna possível quando se esgotam os mecanismos internos de resposta àquela violação], seja ainda porque são estruturas sem recursos humanos e materiais adequados para dar conta da demanda.

Isso é mais uma razão para pensarmos nesses sistemas de uma forma ampla, considerando os diferentes mandatos, pois às vezes o trabalho de monitoramento ou a difusão de boas práticas podem dar resultados mais imediatos do que se esperarmos um caso ser concluído.

Agência Brasil: Como o Brasil é visto dentro da OEA em termos de respeito aos direitos humanos, há algum calcanhar de Aquiles do país em matéria de direitos humanos?
Fabio de Sá e Silva: Não há como ignorar que violações de direitos humanos ainda acontecem cotidianamente – como também acontecem em outros países –, mas contam a nosso favor o histórico de reconhecimento internacional de direitos e o engajamento com organismos e sistemas. O Brasil está aberto a escrutínio internacional, a encarar, internacionalmente, a responsabilidade pelas violações de direitos que cometeu ou deixou cometer, e tomar medidas para evitar que essas violações continuem ocorrendo. Por esse histórico, e também por seu tamanho, o Brasil acaba visto como uma liderança.

Em termos de calcanhares de Aquiles, não só no Brasil, mas nas Américas como um todo, o maior deles é a desigualdade – econômica, étnico-racial, de gênero. Porque a desigualdade acaba sujeitando certos contingentes da população a processos sistemáticos de violação.

Por exemplo, o Brasil tem altas taxas de homicídio [violação do direito à vida] e um sistema penitenciário que o próprio STF [Supremo Tribunal Federal] já chamou de “medieval”, onde direitos básicos são negados. Em ambos esses casos, as vítimas de violações são, desproporcionalmente, jovens negros.

Agência Brasil: Olhando para os Estados americanos, o Brasil tem mais a aprender ou a contribuir para o respeito aos direitos humanos no continente?
Fabio de Sá e Silva: No tema internacional dos direitos humanos, as duas noções, aprender e contribuir, estão de mão dadas. Nossa contribuição é bastante notável, temos políticas como o Bolsa Família ou de agricultura familiar que foram amplamente exportadas. Mas também podemos aprender bastante e, para isso, precisamos continuar participando de espaços multilaterais e investir em esforços de integração.

Por conta das barreiras linguísticas, jurídicas e da geopolítica do conhecimento, temos uma certa dificuldade de dialogar com países da América Latina e Caribe, mas esses são os países que têm uma história muito próxima da nossa e que em muitos debates servem como vanguarda. Formulações em direitos ambientais, por exemplo, devem muito à academia e à própria sociedade civil e movimentos sociais desses países – como o indígena, trabalhadoras e trabalhadores do campo, entre outros.

Agência Brasil: O tratamento dado a imigrantes ilegais nos Estados Unidos é uma preocupação prioritária da CIDH?
Fabio de Sá e Silva: O tema das migrações é sempre muito importante em um hemisfério como o nosso, onde a desigualdade a que aludi, assim como a atual crise climática e instabilidades políticas e econômicas, é vetor de mobilidade humana, inclusive dos deslocamentos forçados.

Há uma tendência compreensível de que esse tema seja trabalhado sob uma ótica securitária em muitos países – e também sabemos que cada país tem soberania para adotar suas políticas migratórias, mas os países também soberanamente reconhecem parâmetros mínimos de tratamento decente e dignidade que não podem ser violados.

Nesse sentido, eu diria que a forte relação entre migração e direitos humanos está bem presente na nossa consciência regional de direitos humanos – inclusive com o reconhecimento de que há um direito a migrar e que a condição de migrante não deve privar ninguém de outros direitos civis básicos.

A comissão está acompanhando de perto esse tema em diversos países e, recentemente, chegou a emitir comunicações importantes a respeito.

Agência Brasil: A presença brasileira na CIDH funciona como uma ferramenta de soft power (poder suave, em tradução livre), algo como poder de influência no cenário internacional exercido de forma conciliadora?
Fabio de Sá e Silva: Pode ser um viés da minha parte falar isso, porque sou brasileiro e creio que nosso país ofereceu, em diferentes momentos da história, uma contribuição valiosa para debates internacionais. Mas entendo que, até como decorrência da nossa condição semiperiférica – não temos instrumentos de força a utilizar – carregamos, sim, compromissos com multilateralismo, com equidade e diálogo nas relações internacionais. E que isso pode fazer diferença em momentos como o atual, de muita turbulência e incerteza no mundo.

Para marcar o Abril Indígena, moradores da aldeia Ekeruá, da Terra Indígena Araribá promovem a 4ª edição da Gincana Cultural. A comunidade fica localizada no município de Avaí, no interior de São Paulo, próximo a Bauru. 

O evento conta tem o apoio do professor Rodolfo Langhi, do Departamento de Física e Meteorologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Com programação concentrada no período da tarde, a gincana permite ao público, entre outras atividades, saber mais sobre constelações indígenas, por meio de palestra ministrada por Langhi. 

Nessa terça-feira (15), os visitantes participaram de sessões de observação do céu, aplicando os novos saberes que assimilaram na palestra feito por Langhi, que tem vínculo com o Observatório Didático de Astronomia. Ele falou ainda sobre a relação da agricultura tradicional com os astros.

A aldeia recepcionará o público para as atividades até o próximo domingo (20). Serão cinco dias de feira com acessórios e objetos de arte indígena, palestras sobre etnoturismo e etnobotânica, contação de histórias, brincadeiras, apresentações culturais e jogos em diversas modalidades como zarabatana e corrida com tora. A feira e a praça de alimentação funcionarão todos os dias.

A aproximação de não indígenas é um processo que completa quase duas décadas, conforme explicou à Agência Brasil Davi Terena, professor e gestor cultural da aldeia. Segundo ele, o projeto inclui tanto a ideia de proporcionar uma imersão a quem é de fora quanto a de fortalecer a identidade de seu povo, que divide o território com grupos guarani e kaingang.

“A aldeia Ekeruá foi fundada em 2002 e, desde 2007, praticamente, veio fortalecendo os trabalhos com atividades de visitações. Com isso, foi ganhando um público, que passou a frequentar e foi sendo conquistado pela organização da aldeia”, disse Davi, ressaltando que em sua aldeia vivem 60 famílias e cerca de 180 pessoas.

O Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro, apresenta a partir dessa quarta-feira (16) uma mostra de filmes produzidos por cineastas indígenas. Serão exibidas, até 12 de maio, 33 obras, sendo 12 longas e 21 médias e curtas-metragens.

Com o nome “Cosmologias da Imagem: cinemas de realização indígena”, o evento apresenta filmes produzidos entre 2011 e 2024 por diferentes povos. Ele é organizado pela produtora Filmes de Quintal, coordenado pela antropóloga e documentarista Júnia Torres, que também assina a curadoria com a cineasta e artista visual Olinda Tupinambá. A produção executiva é de Tatiana Mitre, da Amarillo Produções.

Segundo os organizadores, a mostra reflete sobre a identidade e a ancestralidade brasileiras, e procura valorizar cineastas originários de várias regiões e povos.

“Acredito que o cinema indígena apresenta um olhar de descolonização à imagem dos indígenas. E, assim como é extremamente importante que os povos possam fazer seus próprios filmes, é importante pensar em distribuir essas produções, pois só assim teremos a possibilidade de fortalecer o cinema nacional feito pelos povos indígenas”, diz a curadora Olinda Tupinambá.

A curadoria da mostra diz que buscou a diversidade de formas, propostas fílmicas e temáticas. Há documentários, filmes-rituais, filmes híbridos (que misturam documentação e encenação da vida cotidiana, da história e da cosmologia), vídeo-performances e clipes musicais.

Entre os povos que contribuem para a mostra estão: Maxakali/Tikmũ’ũn (MG), Kuikuro (MT/Xingu) Yanomami (AM e RO), Mbya-Guarani (RS e SP), Guarani Nhandeva (MS), Tupinambá (SP e BA), Karapotó (AL), Awa Guajá/Tentehara/Guajajara (MA), Huni Kuin (AC), Xakriabá (MG), Mebêngôkre-Kayapó (PA), Baniwa (AM), Krahô (TO), Xavante (MT), Tupi (SP), Fulni-ô (PE) e Kaiabi (MT).

Para a curadora Júnia Torres, “o foco da mostra está no poder transformador do audiovisual indígena, capaz de reconstruir nossa autoimagem como uma nação pluriétnica e de construir uma identidade contemporânea inclusiva, protagonizada por novos atores sociais e artísticos através da auto-representação”.

Além das exibições, estão programadas atividades complementares como a mesa-redonda Retomada e transformação nos cinemas e nas artes indígenas, com as curadoras, Júnia Torres e Olinda Tupinambá, e o cineasta indígena Guarani Nhandewa Alberto Alvares.

 

 

Serviço

Cosmologias da Imagem: cinemas de realização indígena

Data: de 16 de abril a 12 de maio;

Local: Centro Cultural Banco do Brasil Rio de Janeiro (CCBB RJ), Rua Primeiro de Março, 66, Centro – Rio de Janeiro / RJ;

Entrada franca. Ingressos disponibilizados às 9h do dia da sessão, na bilheteria física ou em bb.com.br/cultura.

 

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL/MG) encaminhou ofícios aos ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e dos Povos Indígenas (MPI) pedindo providências depois de ser alvo de violência policial na marcha do Acampamento Terra Livre (ATL), na quinta-feira (10), em Brasília.

Ela pede providências urgentes para a apuração dos fatos, responsabilização dos envolvidos e garantia de sua segurança pessoal. A deputada diz que foi atingida por spray de pimenta e bombas de efeito moral lançadas pelas forças de segurança.

“Quando a polícia lança bombas de gás e spray de pimenta contra um ato pacífico, com mais de 6 mil indígenas reunidos para defender a Constituição, não estamos diante de um excesso isolado. Estamos diante de uma ação institucional que precisa ser investigada com rigor e punida”, defende a deputada.

Célia Xakriabá também pede a instauração de inquérito pela Polícia Federal, a liberação das imagens de segurança do Congresso Nacional no dia da marcha, a emissão de recomendações para prevenção de novos episódios de violência e audiências com os ministérios.

Ela relata que, durante a manifestação A Resposta Somos Nós, promovida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), se identificou como parlamentar em exercício, e mesmo assim foi impedida de entrar nas dependências da Câmara dos Deputados e sofreu queimaduras nos dedos. Mulheres e crianças indígenas também foram feridas na ação.

Os ofícios falam ainda em truculência das polícias Militar do Distrito Federal (PMDF) e Legislativa do Congresso (Depol), omissão do Detran-DF e do Corpo de Bombeiros (CBMDF), por terem se recusado a prestar socorro imediato sob alegação de falta de autorização superior.

Célia Xakriabá denuncia que na véspera da manifestação houve discursos racistas e de incitação à violência em reunião virtual da Secretaria de Segurança Pública do DF. O que, para ela, indica premeditação na repressão ao protesto. Foi apresentada uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a Procuradoria da República no DF abriu investigação.

Outras medidas

A deputada também acionou o Ministério das Mulheres, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). 

A denúncia é de que houve violência política de gênero, racial e institucional. Ela entende que por ser uma mulher indígena que utiliza vestimentas tradicionais e pinturas corporais foi alvo claro de deslegitimação e hostilidade.

“A violência que sofremos naquele dia não foi só física. Ela carrega o peso do racismo, do machismo e do colonialismo que insiste em negar a legitimidade de uma mulher indígena ocupar espaços de poder. Usar cocar, pintura e falar em nome do nosso povo não deveria ser motivo de violência, e sim de respeito. Não é só contra mim. É contra todas as mulheres indígenas que ousam existir e resistir no espaço político”, disse a deputada.

Célia Xakriabá pediu ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos a abertura de um procedimento de apuração. Ela disse que os fatos configuram um ataque à democracia e ao exercício do mandato parlamentar.

Após 235 dias de paralisação, os médicos peritos do Ministério da Previdência Social encerraram a greve nesta sexta-feira (11). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) normalizará o atendimento a partir de segunda-feira (14).

Com a assinatura do acordo, a categoria reporá os dias parados, e o ministério restituirá o salário descontado. Desde agosto do ano passado, cerca de 300 médicos peritos, cerca de 10% do total, estavam parados, na maior greve da história da carreira.

Em nota, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) informou que os ganhos ficaram aquém do esperado, mas que o acordo assinado traz abertura para futuros avanços. A entidade também comemorou a reversão de riscos disciplinares e a restituição dos salários descontados.

“Por certo, o pacto firmado não corresponde à expectativa das partes envolvidas, mas garante a estabilização do conflito classista e a segurança dos peritos médicos federais, especialmente mediante a exclusão dos riscos funcionais e disciplinares. Apesar de não constituir aquilo que a categoria almejava, a saber, a manutenção das cláusulas do Termo de Acordo nº 01/2022, o novo pacto sinaliza a consolidação de novas conquistas”, destacou o texto.

O comunicado não detalhou os ganhos da categoria. Os médicos peritos reivindicavam o cumprimento de um acordo de 2022.

Investigação de abuso

Em janeiro, os médicos peritos grevistas estavam com o salário suspenso. Após recurso da ANMP, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o corte de ponto.

Também em janeiro, o INSS anunciou o reagendamento automático das perícias não realizadas para médicos que não aderiram à greve. Em abril, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República que apurasse possíveis abusos no movimento grevista.

Agendamento

O INSS informou que quem precisar marcar atendimento pode acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para o telefone 135. O atendimento telefônico funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Nos casos de afastamento do trabalho por até 180 dias, o INSS recomenda a utilização do Atesmed, serviço online que permite realizar a perícia documental, dispensando a necessidade de perícia presencial.

Para o atendimento presencial é preciso ter:

•     Documento de identificação com foto;

•     Laudo médico com diagnóstico e tratamentos;

•     Exames;

•     Prescrições médicas.