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Uma campanha de combate ao assédio e à violência de gênero será implementada nos ônibus urbanos do município do Rio de Janeiro. A iniciativa foi tema de reunião entre o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) com representantes do Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade (Rio Ônibus) e da Secretaria de Estado da Mulher. 

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Gênero do MPRJ, promotora de Justiça Isabela Jourdan, “a campanha tem como objetivo conscientizar a população e capacitar mais de 18 mil rodoviários para identificar situações de violência contra a mulher, acolher as vítimas e orientá-las sobre os canais de denúncia disponíveis”.

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Além de capacitação, a ação prevê a disponibilização, em todos os veículos, de cartazes trazendo orientações para as mulheres, a fim de garantir segurança e cidadania plenas às passageiras nesse importante espaço que é o transporte coletivo.  

A parceria vai unir o “Pacto Ninguém Se Cala”, implementado no Rio de Janeiro pelo MPRJ, e a campanha “Não é Não! Respeite a decisão”, conduzida pela Secretaria de Estado da Mulher. Durante o encontro, foi discutida a formação de um comitê gestor e a elaboração de um plano de trabalho. Entre os pontos abordados estão a capacitação dos motoristas, cobradores e demais profissionais do setor, a periodicidade das reuniões, a criação de um fluxograma de atuação em casos de assédio, a possibilidade de estabelecer indicadores de monitoramento e os canais de divulgação, entre outros.

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 28 Apr 2026 08:32:00 -0300

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Empresas têm um papel-chave no enfrentamento à violência contra meninas ou mulheres e devem atuar em três frentes: prevenção, intervenção e acolhimento. A avaliação foi feita nesta terça-feira (31) pelo secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Rosa, no Rio de Janeiro.

Para ele, o setor produtivo também deve provocar transformações culturais necessárias para enfrentar as causas do alto número de feminicídio no país.

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No Brasil, seis mulheres são mortas por dia, de acordo com os mais recentes dados do Relatório Anual de Feminicídios no Brasil 2025, elaborado pelo Laboratório de Estudos de Feminicídios da Universidade Estadual de Londrina. Ano passado, foram 2,1 mil vítimas e 4,7 mil tentativas de feminicídios, segundo as estatísticas.

Durante a participação em evento com representantes de grandes empresas públicas e privadas, liderado pela Petrobras e pelo Banco do Brasil, o secretário-executivo afirmou que a violência de gênero não pode se restringir ao endurecimento da legislação penal, depois do fato consumado. Para ele, o foco deve ser agir antes, na prevenção, começando por estabelecer trabalho livre de violência.

“Das empresas, o que se espera é a prevenção, a intervenção, o acolhimento, o suporte”, afirmou Rosa.

Ele participou do evento Responsabilidade Empresarial no Enfrentamento ao Feminicídio, à Violência de Gênero e pela Transformação Cultural, promovido pela Petrobras, Governo Federal e Banco do Brasil, no Museu de Arte Moderna do Rio. No evento, o secretário defendeu também que as empresas cobrem as mesmas práticas de sua cadeia de fornecedores, “indo além de suas fronteiras”.

Rosa classificou a não atuação no tema como uma “omissão institucional” das empresas, o que chamou de falha ética. E criticou práticas corporativas que desestimulam denúncias, expõe vítimas ou deixam de punir agressores.

Segundo ele, empresas que não criam canais seguros de denúncia ou que penalizam as vítimas contribuem para perpetuar o problema.

“É preciso, óbvio, combater a cultura interna permissiva a qualquer forma de assédio ou de violência”, disse.

O secretário propôs também que mulheres sejam protagonistas na construção de políticas internas encampadas pela alta gestão. “A cultura só muda quando vem acompanhada de ações cotidianas, concretas e naturais”, afirmou.

Ao reforçar o compromisso do ministério da Indústria com o tema, Rosa destacou que o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio também inclui o governo e a sociedade civil. Para ele, apenas a atuação conjunta romperá o ciclo de violência: “Essa não é uma pauta para amanhã, já deveria ter sido adotada ontem”, concluiu.

Exemplos

No evento, a empresária Luiza Trajano, fundadora da Magazine Luiza, apresentou o Canal Mulher, criado para apoiar funcionárias vítimas de violência doméstica. O modelo foi criado depois que uma funcionária foi vítima de feminicídio em 2017, e conta com suporte de psicólogos e advogados, por exemplo.

Brasília (DF) 05/03/2026 – Empresária Luiza Trajanol cria canal para apoiar funcionárias vítimas de violência doméstica.Foto: Fabio-arquivo: Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasília

Ao longo dos anos, a empresa já chegou a pagar aluguel para uma funcionária sair de casa. A estratégia foi aperfeiçoada em 2019, quando o aplicativo da empresa para celulares incorporou um botão de denúncia que aciona o 180 imediatamente.

“Nós fizemos um pacto, treinamos também homens para identificar e lidar com essa situação, e nunca mais a nossa empresa vai perder uma mulher por essa violência”, disse.

Trajano elogiou o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, que adotou uma abordagem direcionada aos homens. “O presidente [Luiz Inácio] Lula falou com os homens, e, na nossa empresa, estamos falando direto com eles: olha, vocês precisam atuar, porque um dia pode ser sua filha, uma sobrinha, uma irmã e vocês não sabem. E não é só gente simples, são as secretárias que falam três línguas”.

Cartazes nas bombas dos postos

As empresas têm empregado cada vez mais mulheres e é importante que essas mulheres sintam que há um compromisso de seus empregadores com a causa, avaliou a presidenta do Pacto de Promoção da Equidade Racial, Wania Sant’Anna.

“As empresas têm um papel extraordinário na conscientização da sociedade sobre o quão inaceitável é a violência contra mulher”, afirmou.

“Os números não são um mero acaso, refletem uma cultura historicamente violenta contra as mulheres e que é tolerada”, avaliou Sant’Anna, citando a gravidade e os requintes de crueldade dos crimes contra elas. “Que sociedade estamos forjando?”, questiona.

A sugestão da gestora é que cada empresa atue no seu ramo, em diálogo com os trabalhadores e o público. “Se é um posto de gasolina, estampe esse assunto nas bombas. Se você é uma empresa aérea, adesive o seu avião. Aeroportos, trens, metrôs? Comunique-se com os passageiros você mesmo”, recomendou.

Para apoiar as empresas, a Organização das Nações Unidas (ONU) criou o Pacto Global. A iniciativa aponta caminhos para que as organizações “tomem ações concretas em direção às transformações que a gente precisa ver na sociedade”, informou a diretora Monica Gregori. Ela palestrou no encontro com as corporações e destacou a importância de as corporações combaterem violências institucionais primeiro.

“As empresas podem adotar mecanismos de prevenção, desde conscientização, em relação à violência de gênero, pois, o feminicídio é o último ponto dessa violência, como combater o assédio moral e sexual, que a gente ainda vê nas corporações”, destacou Gregori.

Entusiasta da iniciativa, a primeira dama Rosângela Lula da Silva, destacou o papel das empresas e cobrou apoio a iniciativas que buscam criminalizar a misoginia, da qual a própria tem sido vítima, principalmente nas redes sociais.

Rio de Janeiro (RJ), 31/03/2026 – A primeira dama do Brasil, Janja Lula da Silva, fala durante evento “Responsabilidade Empresarial no Enfrentamento ao Feminicídio, à Violência de Gênero e pela Transformação Cultural”, promovido pela Petrobras, Governo Federal e Banco do Brasil, no Museu de Arte Moderna do Rio (MAM). Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil – Tânia Rêgo/Agência Brasil

“Quando tentamos entender o porquê dessa escalada da violência, nos deparamos com um ambiente hostil a nós mulheres na internet. Nesse ambiente digital, que parece ser terra de ninguém, vemos a inaceitável proliferação de conteúdos misóginos, violentos e lícitos. Conteúdos que pregam a superioridade masculina e estimulam a violência de gênero”, analisou, citando como exemplo de discurso de ódio e misóginos a troca de mensagens entre a soldado Gisele Alves e o tenente-coronel Geraldo Leite, suspeito de tê-la matado.

A policial militar foi encontrada morta, com um tiro na cabeça, dentro do apartamento do casal na região central de São Paulo, no dia 18 de fevereiro. O rumo da investigação mudou após análise de laudos periciais e de mensagens extraídas do celular dela.

Papel da mídia

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) esteve presente no evento por meio do seu diretor-presidente, Andre Basbaum. Ele defendeu o papel da mídia pública no diálogo com a sociedade.

“Isso é o que vemos na EBC, na TV Brasil, que é a tela do futebol feminino, nas discussões do nosso jornalismo”, citou, sobre ações do conglomerado de mídia, que administra emissoras de rádio, TV e portais. “Esse é um drama nacional, as taxas de violência são altíssimas, enfrentamos isso com o debate”, completou.

A diretora de Conteúdo e Programação da EBC, Antonia Pellegrino, acrescentou que as empresas de mídia são responsáveis pela formação do imaginário, que é a imagem mental que as pessoas constroem sobre vários temas. “A nossa programação produz novos imaginários, produz caminhos que tendem a transformar realidades”. 

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Wed, 01 Apr 2026 09:05:00 -0300

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O estupro coletivo sofrido por uma aluna do Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro, reflete a necessidade de retomar uma educação clara sobre a violência cometida em função do gênero das vítimas e sobre educação sexual. A avaliação é dos estudantes que protestaram nesta terça-feira (10), em frente à reitoria da escola, na zona norte da cidade, cobrando medidas em defesa da vida das mulheres.

Além do crime sexual que veio a público nas últimas semanas, a Polícia Civil investiga mais dois casos de estudantes do Pedro II atacadas por integrantes do mesmo grupo envolvido no estupro coletivo, entre eles, um adolescente. Ele é apontado como mentor das “emboscadas”.

Estudante Ana Belarmino defende aulas sobre educação sexual na escola. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Durante o ato organizado por seis grêmios estudantis, a porta-voz dos jovens, a estudante Ana Belarmino, chamou a atenção para uma declaração de uma das vítimas, em um primeiro momento, de dúvida, sobre a violência cometida contra si. Para Ana, esse é um sinal da necessidade de retomar as aulas sobre violência de gênero e a educação sexual nos bancos escolares.

“Se existisse, de fato, esse conhecimento, a gente não teria uma aluna sem saber se tinha sido abusada ou não”, avaliou a estudante, representante dos alunos do Pedro II.

Ana defendeu que os tópicos voltem urgentemente às salas de aula. “Precisamos ter alunas e alunos conhecendo os seus corpos e os tipos de violência sexual”, afirmou.

Para a estudante, o colégio, pressionado por setores da sociedade, silenciou esse debate. Ela citou, por exemplo, pressões de movimentos como o “escola sem partido”, que atacou o pensamento laico e crítico no Pedro II.

E lembrou que, em 2019, a escola chegou a ser invadida por parlamentares ligados ao atual partido União Brasil, buscando material didático com conotação política. Os legisladores não encontraram nenhum material criminoso e acabaram retirados do campus pela Polícia Federal.

“A gente sabe que certa educação precisa vir de casa. Mas não podemos ter movimentos reacionários que forçam um silenciamento do Colégio Pedro II sobre temas que implicam a sobrevivência ou não de mulheres”, disse a estudante. 

Gabriel Pinho Leite Monteiro pediu medidas de combate ao assédio moral e sexual. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A necessidade de retomada de aulas e atividades sobre esses tópicos também foi uma reivindicação do estudante Gabriel Pinho Leite Monteiro. Presidente do grêmio do campus Humaitá, onde estudavam as vítimas e os criminosos, ele reforçou que adotar medidas de combate ao assédio moral e sexual “não tem nada a ver com doutrinação política”, disse. O jovem defendeu uma outra educação. 

“Precisamos que o espaço educacional seja direcionado a formar novos indivíduos, principalmente novos homens, que não violentem mais as mulheres. E isso só vai ser possível a partir de movimentos como este aqui, que cobrem essas medidas”, avaliou Gabriel, sobre o ato do Pedro II.

No Brasil, um conjunto de leis prevê que temas como gênero e educação sexual e reprodutiva sejam trabalhados com os jovens, como o Programa Saúde na Escola, do Ministério da Educação e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um guia para os currículos escolares de todo o país. No entanto, alguns setores da sociedade alegam que abordar esses temas em sala estimula a atividade sexual precoce, mesmo estudiosos afirmando o contrário.

Política contra o assédio 

Na manifestação desta tarde, os estudantes do Pedro II também cobraram o colégio por não ter colocado em prática uma política contra o assédio, aprovada em 2025. Somente nesta segunda-feira (9), a reitoria criou, por norma interna, uma comissão para lidar com casos de assédios moral e sexual, além de importunação sexual, discriminações e racismo intramuros.

Professora Priscila Bastos (C) disse que a escola não está preparada para lidar com o assédio. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A professora Priscila Bastos, que desde 2018 acompanha a pauta, representando o sindicato dos servidores, explicou que a escola não está preparada para lidar com o assédio. Mesmo entre servidores, as denúncias, quando encampadas, eram classificadas como “falta de urbanidade” e tratadas caso a caso, podendo uma apuração levar até dois anos.

Segundo ela, a reitoria criou entraves burocráticos institucionais para se esquivar do problema. 

“Fizemos vários acordos, propusemos mediação em relação à proposta do colégio, que era mais restrita, no entanto, a reitoria atrasou e somente ontem (segunda), véspera deste ato, tivemos uma aprovação integral da política que cria a comissão de combate a essas formas de violência”, explicou.

Para funcionar, ainda é necessário eleger os membros da nova comissão, que só depois vai estabelecer as regras de atendimento às vítimas e apuração de denúncias.

Preocupados, pais fazem análises semelhantes às dos professores e estudantes. O Coletivo Resistência, um grupo formado por responsáveis e ex-alunos, que surgiu em defesa da escola após a invasão por parlamentares, tem apoiado a criação de uma política ampla de combate e prevenção ao assédio no colégio. No entanto, crê que, para avançar, depende de apoio da sociedade, de maneira geral.

“O que acontece no Pedro II não é um caso isolado”, denuncia a representante, Maíra Arêas. Ela disse que violência contra meninas e mulheres encontra eco em todas as instituições de ensino, públicas ou privadas.

 “Tudo para eles (os críticos) é doutrinação (ideológica). A sociedade precisa dar um basta e, nesse caso, isso precisa vir de cima para baixo”, disse. Arêas citou, como uma alternativa, uma lei obrigando a discussão de temas como gênero, raça e sexualidades nas escolas.

“Precisamos de políticas públicas, como um todo, pensadas pelo Estado brasileiro, incluindo o Congresso e o Governo Federal”, disse a mãe.

A meta, segundo ela, é assegurar a proteção de meninas e meninos. “O machismo é a base do sistema capitalista e um modelo de dominação”.

A reitoria do Pedro II diz que o enfrentamento e prevenção de violências sempre foram temas tratados com seriedade e que, desde janeiro de 2026, faz ações de acolhimento, prevenção e apuração de condutas inadequadas de alunos ou servidores. 

“Não há silêncio institucional”, garantiu a instituição, em nota enviada à imprensa. “O tema é caro a toda comunidade escolar e sempre foi tratado com a devida seriedade pela gestão”, reforçou. 

Isabela Vieira – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 10 Mar 2026 20:40:00 -0300

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Feed Editoria.

Mulheres expostas à violência ou em vulnerabilidade psicossocial que vivem no Recife e no Rio de Janeiro terão acesso a teleatendimento em saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS) a partir deste mês. O cronograma do Ministério da Saúde prevê que, em maio, a ação chegará a cidades com mais de 150 mil habitantes e, em junho, ao restante do país.

Em nota, a pasta informou que estão previstos 4,7 milhões de teleatendimentos psicológicos ao ano, por meio de parceria com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS) e com o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

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Para ter acesso ao serviço, as mulheres poderão ser orientadas e encaminhadas por unidades da atenção primária à saúde, unidades básicas de saúde (UBS) e serviços da rede de proteção.

Também será possível buscar o atendimento diretamente pelo aplicativo Meu SUS Digital, por meio de um mini app previsto para começar a funcionar no fim do mês.

Na plataforma, a mulher fará um cadastro para avaliação inicial da situação de violência e, a partir dessas informações, o aplicativo enviará uma mensagem com o dia e o horário do teleatendimento.

A primeira consulta, segundo o ministério, identificará riscos, rede de apoio e demandas, com articulação junto a serviços de referência.

“A gente lançou esta semana o teleatendimento como suporte para pessoas que já estão em situação de compulsão por jogos eletrônicos. E a gente vai construir o mesmo modelo, mas com arranjos diferentes na relação com a atenção primária em saúde e na pactuação com estados e municípios”, detalhou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“Ofertar esse teleatendimento com psiquiatra, psicólogo, assistente social e, em algumas situações, com terapeuta ocupacional para mulheres – não só aquelas que já foram vítimas de violência, mas àquelas que estão sinalizando ou que estão em extrema vulnerabilidade”, completou.

Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil , Feed Editoria.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Thu, 05 Mar 2026 12:31:00 -0300

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Nesta terça-feira (3), às 20h, será lançada uma iniciativa de conscientização e prevenção da violência contra mulheres e meninas que utilizará o ciclo de preparação para a Copa do Mundo FIFA 2027 de futebol feminino como plataforma de mobilização social.

Para marcar o lançamento da Campanha “Feminicídio Nunca Mais”, o monumento do Cristo Redentor será iluminado na cor teal (verde-azulado) — símbolo global de solidariedade às sobreviventes de violência e de compromisso com a mudança cultural.

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A iniciativa é coliderada pela NO MORE Foundation, organização global dedicada ao enfrentamento da violência doméstica e sexual, em parceria estratégica com a Embratur – Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o Consórcio Cristo Sustentável, formado pelo Santuário Cristo Redentor, pela Obra Social Leste Um – O Sol e pelo Instituto Redemptor.

Como parte da campanha, a TV Brasil vai veicular nos intervalos dos jogos uma campanha de conscientização com a participação de atletas, como Raí e Formiga. Emissora pública da EBC, a TV Brasil é a maior detentora de direitos de transmissão do futebol feminino no país.

O anúncio ocorre durante a NO MORE Week, mobilização global anual dedicada à conscientização sobre o impacto da violência doméstica e sexual. A Embratur apoiará ações voltadas à promoção do Brasil como destino seguro e comprometido com valores contemporâneos de equidade, diversidade e responsabilidade social — dimensões cada vez mais determinantes na escolha de destinos turísticos globais.

Prêmio TV Brasil Petrobras para Elas

No mesmo horário e local, será lançado, aos pés do Cristo Redentor, o Prêmio TV Brasil Petrobras para Elas, iniciativa inédita da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) em parceria com a Petrobras. A premiação nasce com o propósito de ser o principal reconhecimento anual do futebol feminino brasileiro, unindo excelência esportiva, fortalecimento institucional e compromisso social.

O Prêmio TV Brasil Petrobras para Elas será concedido para preencher uma lacuna histórica: a inexistência, no Brasil, de uma premiação exclusiva dedicada ao futebol feminino. A votação para o prêmio será feita entre as capitãs e treinadoras e treinadores das equipes brasileiras. O prêmio também terá uma categoria “Futebol Feminino Contra o Feminicídio”.

Serviço: Lançamento da Campanha “Feminicídio Nunca Mais” e do Prêmio TV Brasil Petrobras para Elas – 3 de março de 2026, a partir das 20h, no Santuário Cristo Redentor, no Rio de Janeiro (RJ)

EBC , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 03 Mar 2026 07:42:00 -0300

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O estado do Rio de Janeiro registrou este ano aumento nos números relacionados à violência doméstica. Os dados foram reunidos pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

Entre janeiro e novembro, foram 68.743 sentenças relacionadas à violência contra a mulher, 6,57% a mais do que o mesmo período em 2024. O TJ realizou 33.562 audiências sobre violência de gênero, crescimento de 4%. Também foram efetuadas 4.771 prisões de agressores, contra 4.578 no ano anterior. Os processos novos sobre violência doméstica aumentaram de 69.597 em 2024, para 71.762 este ano. 

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Os feminicídios apresentaram uma leve queda no período analisado. Foram 93 este ano, em comparação com 100 no ano passado. O mês com maior número de mortes foi março,quando foram registradas 14 mortes, mês que se comemora o Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março. 

Este ano, foram concedidas 30.934 medidas protetivas de urgência em todo o estado do Rio de Janeiro.

Segundo o TJ, os indicadores do sistema de Justiça refletem o fortalecimento de políticas de enfrentamento à violência contra a mulher e a ampliação de estruturas especializadas no atendimento às vítimas. Entre as iniciativas em destaque estão os grupos de trabalho Enfrentamento à Violência Obstétrica e Mulheres Negras e Interseccionalidades, que atuam de forma integrada com instituições do sistema de Justiça, da saúde, da educação e da sociedade civil.

“O GT- Violência Obstétrica quer que as mulheres tenham informação e um parto livre de qualquer forma de violência. Esse GT tem sido um sucesso. Estamos disseminando, dentro das instituições do sistema de Justiça, de saúde e da educação, o debate sobre o parto humanizado”, explicou a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem), desembargadora Adriana Ramos de Mello.

“O GT- Mulheres Negras e Interseccionalidades foi criado a partir dos dados que nos revelam que as mulheres negras são as mais atingidas pela violência doméstica, pela violência obstétrica e pelo assédio. É um grupo com participação de integrantes de instituições do sistema de Justiça, da rede de atendimento à mulher e da sociedade civil”, acrescentou a desembargadora. 

Os dados também revelam o impacto da violência sobre crianças e adolescentes. Foram encaminhados a abrigos, como medida de proteção emergencial, 58 mulheres vítimas e os filhos menores de idade.

A Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Cejuvida) prestou 7.740 atendimentos. Criada para apoiar mulheres e seus filhos em situação de grave ameaça, a Cejuvida atua de forma integrada ao Plantão Judiciário, oferecendo suporte a magistrados e delegados de polícia fora do horário forense.

A central garante o encaminhamento rápido e seguro das vítimas às casas abrigo, assegurando proteção imediata e preservação da vida. A iniciativa reforça a articulação entre o Judiciário, a segurança pública e a rede de proteção social no enfrentamento à violência doméstica no estado.

Rafael Cardoso – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 23 Dec 2025 16:57:00 -0300

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (3) que o Poder Judiciário está preocupado com os “estarrecedores” episódios de violência contra a mulher no país.

A manifestação do ministro foi motivada pelos recentes casos de violência registrados em diversas cidades, como o feminicídio da professora Catarina Karsten, em Florianópolis. Ela tinha 31 anos, era professora e pesquisadora em Florianópolis e foi assassinada na última sexta-feira (21), após ser violentada sexualmente enquanto fazia uma trilha na Praia do Matadeiro, na capital catarinense. 

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Durante a abertura da sessão da Corte, Fachin afirmou que o Judiciário renova seu compromisso na defesa das mulheres, com a responsabilização penal dos agressores e o acolhimento das vitimas.

“Os dados alarmantes registrados todos os anos a respeito da violência de gênero no Brasil demonstram que mulheres e meninas têm medo de sair de casa e não voltar, enquanto outras têm medo de ser agredidas em seus locais de trabalho ou de permanecer em seus lares, o local onde mais sofrem agressões”, afirmou.

Em São Paulo, dois outros casos de violência contra a mulher tiveram grande repercussão na última semana. No sábado (29), uma mulher de 31 anos teve as pernas severamente mutiladas após ser atropelada e arrastada, por cerca de um quilômetro, enquanto ainda estava presa embaixo do veículo. O motorista foi preso e a polícia indica que se trata de feminicídio, pois ele e a vítima tinham se relacionado. Na segunda-feira (1º), um homem atirou, usando duas armas, contra sua ex-companheira na pastelaria em que ela trabalhava. No Recife, um homem de 39 anos foi preso no sábado (29) após atear fogo na casa onde estava sua mulher, grávida, e os quatro filhos do casal. Isabele Gomes, de 40 anos, e as crianças com idades entre 1 e 7 anos, morreram. 

O ministro também acrescentou que proteção da  dignidade das mulheres é um dever constitucional.

“Renovamos o apelo urgente por uma mudança cultural profunda: que o Brasil reconheça, sem hesitação, a gravidade da violência de gênero; que o silêncio, o preconceito e a naturalização de atitudes machistas sejam substituídos pela denúncia, pelo apoio à vítima e pela exigência de responsabilização”, completou Fachin.

De acordo com dados do Ministério das Mulheres, foram registrados 1.450 feminicídios e 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres no ano passado. 

André Richter – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Wed, 03 Dec 2025 15:33:00 -0300

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Cerca de 3,7 milhões de mulheres brasileiras viveram um ou mais episódios de violência doméstica nos últimos 12 meses, segundo pesquisa de abrangência nacional. 

Destas, cerca de 71% foram agredidas na presença de outras pessoas, e em 70% destes casos de agressão com testemunhas havia criança no ambiente, correspondendo a 1,94 milhões de agressões testemunhadas por menores. A pesquisa aferiu que, em 40% das situações com testemunhas, a vítima não recebeu ajuda. 

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Os dados atualizam o Mapa Nacional da Violência de Gênero, plataforma mantida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado Federal, pelo Instituto Natura e pela organização Gênero e Número, que integra dados e análises sobre o tema para fomentar políticas públicas de enfrentamento às diferentes formas de violência de gênero.

“Essa foi a primeira vez em que a pesquisa investigou a presença de outras pessoas no momento da agressão. O fato de 71% das mulheres serem agredidas na frente de outras pessoas, e, dentre esses casos, 7 em cada 10 serem presenciados por, pelo menos, uma criança, mostra que o ciclo de violência afeta muitas outras pessoas além da mulher agredida”, diz Marcos Ruben de Oliveira, coordenador do Instituto de Pesquisa DataSenado, um dos realizadores do estudo.

A pesquisa também contou com a experiência da empresa Nexus e ouviu 21.641 mulheres, de todos os estados e do Distrito Federal, por telefone. 

A situação de violência é, para 58% das entrevistadas, recorrente, ocorrendo há mais de um ano, o que indica, segundo a análise dos dados, “a persistência do ciclo de agressões e a dificuldade de rompimento desses vínculos”, causadas ou agravadas pela dependência econômica e pela ausência de redes de apoio.

“Cada situação de violência deixa marcas que ultrapassam o momento da agressão. A pesquisa evidencia que a violência de gênero não é um problema isolado, mas uma questão estrutural que afeta famílias e comunidades e exige uma resposta coletiva, coordenada e permanente, capaz de contribuir para o desenvolvimento do país”, avalia Maria Teresa Mauro, coordenadora do OMV.

Acolhimento 

A escuta e o acolhimento dessas mulheres também recebeu atenção na pesquisa. Após as situações de violência, 58% das mulheres ouvidas buscaram apoio na família, 53% recorreram à igreja e 52% contaram com amigos. 

Após procurar um ou mais destes espaços de acolhimento, apenas 28% registraram denúncia em Delegacias da Mulher e 11% acionaram o Ligue 180, central de atendimento à mulher. Em uma análise considerando o tipo de congregação entre as entrevistadas que afirmavam ter alguma fé, 70% das evangélicas procuraram amparo religioso, enquanto 59% das católicas recorreram a familiares.

“Os números são uma fotografia da realidade do país, em que a maior parte dos casos de violência doméstica ainda é tratado na esfera privada. É essencial que quem acolhe, seja um familiar, uma liderança religiosa ou uma amiga, saiba orientar com clareza sobre os caminhos e órgãos responsáveis pelo atendimento, garantindo que essa mulher se sinta segura para buscar proteção e exercer seus direitos”, afirmou em nota Beatriz Accioly, antropóloga e líder de Políticas Públicas pelo Fim da Violência Contra Meninas e Mulheres, do Instituto Natura.

Lei Maria da Penha

Outro recorte da pesquisa é o conhecimento prévio das mulheres sobre instituições e mecanismos de proteção. Foi possível perceber que 67% das brasileiras conhecem pouco a Lei Maria da Penha e 11% desconhecem completamente seu conteúdo. Segundo a nota da pesquisa, o desconhecimento é maior entre aquelas com menor renda e escolaridade.

O percentual de quem não conhece a lei é maior entre brasileiras analfabetas (30%) e que têm apenas o ensino fundamental incompleto (20%) do que entre as mulheres com ensino superior completo (3%) ou incompleto (4%).

Entre as mulheres com renda familiar de até 2 salários mínimos, são 13% as que desconhecem totalmente a lei, mais que o dobro das brasileiras que ganham de 2 a 6 salários mínimos (6%), e 4 vezes mais do que aquelas com renda familiar maior que 6 salários mínimos (3%).

A questão geracional também é relevante: mulheres mais velhas conhecem menos essa Lei e, por extensão, outras ferramentas de proteção. Entre as ouvidas, 18% das brasileiras com mais de 60 anos disseram não saber do que se trata a Lei Maria da Penha. 

Entre as mulheres de 50 a 59 anos o número cai para 14% e para 8% entre aquelas na faixa de 40 a 49 anos. Em seguida vêm as brasileiras de 30 a 39 anos (7%) e as mais novas, de 16 a 29 anos (6%).

Apesar de ainda ser relevante o desconhecimento sobre a Lei Maria da Penha, 3 em cada 4 brasileiras (75%) acreditam que a lei protege totalmente (27%) ou em partes (48%) as mulheres contra a violência de gênero. 

Outras 23% acham que não protege e 2% não quiseram ou souberam opinar. As mulheres com menor escolaridade também acreditam menos na proteção legislativa: são 33% das brasileiras não alfabetizadas e 30% das que não completaram o ensino médio que não concordam com a eficácia da lei, contra 15% daquelas com ensino superior completo.

Instituições 

Foi investigado, ainda, o conhecimento das pesquisadas sobre outras instituições e seu papel no apoio às vítimas. O equipamento mais conhecido e citado são as Delegacias da Mulher, reconhecidas por 93% das entrevistadas como um equipamento de proteção às vítimas de violência. 

O segundo mais citado foram as Defensorias Públicas (87%), seguidas pelos  Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) (81%), pelo serviço Ligue 180 (76%), pela Casa Abrigo (56%), pela Casa da Mulher Brasileira (38%) e por outros serviços (5%). 

Guilherme Jeronymo – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Mon, 24 Nov 2025 18:44:00 -0300

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Feed Últimas.

Grupos reflexivos para homens condenados por violência de gênero têm ajudado a reduzir a reincidência no Rio de Janeiro. Desde dezembro do ano passado, cerca de 1 mil internos da Cadeia Pública Juíza Patrícia Acioli, em São Gonçalo, já participaram do Serviço de Educação e Responsabilização do Homem (SerH). 

Dos 195 que cumpriram suas penas e saíram do sistema prisional, apenas três foram denunciados por novas agressões, ao longo de seis meses de acompanhamento. Isso equivale a uma taxa de reincidência de 1,5%, bastante inferior aos 17% verificados anteriormente.

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O SerH prevê a realização de oito sessões coletivas, com duração de 50 minutos cada, em que os grupos, de até 35 homens, debatem questões sobre a masculinidade e as violências contra as mulheres. O objetivo é promover a reflexão, para que os agressores se responsabilizem sobre os seus atos, e assim, possam mudar suas condutas. 

A participação é voluntária e não tem vínculo com redução de pena. Após cumprirem suas penas, todos os participantes são monitorados por um ano para verificar registros de reincidência.

De acordo com o diretor do Instituto Mapear, responsável pelas atividades, Luciano Ramos, é comum que a unidade prisional receba homens condenados repetidas vezes por violência de gênero. O projeto tenta quebrar esse ciclo. 

“São homens que apresentam padrões elevados de violência. Eles entram na cadeia acreditando que estão naquela situação porque a mulher os colocou ali e permanecem nutrindo essa revolta. Os grupos reflexivos, por meio de uma metodologia própria, os faz entender que os seus atos os colocaram na prisão, que eles cometeram crimes previstos em lei”, complementa.

Segundo a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, essa é a primeira vez no Brasil que um projeto nesse modelo e nessa escala é desenvolvido dentro de uma unidade prisional. 

“Investimos em fazer diferente porque precisamos de resultados diferentes”, declarou.

Mudanças

O SerH divulgou o resultado de uma pesquisa realizada com os participantes, para identificar o perfil e mensurar seu aprendizado após as oito sessões dos grupos reflexivos. Os questionários aplicados antes e após os grupos reflexivos revelam a mudança de percepção dos participantes. 

O entendimento de que forçar a companheira a ter relação sexual configura violência passou de 83,4% para 91,6%. Antes do projeto, apenas 34% entendiam que esconder dinheiro e documentos é uma forma de violência patrimonial, percentual que aumentou para 76,5%.

Além disso, 80% dos participantes reconheceram, após a participação nos grupos, que controlar a vestimenta da companheira é um tipo de violência psicológica, o que antes apenas 57,1% deles entendiam.

Os primeiros resultados do projeto, que é realizado em parceria pelas secretarias estaduais da Mulher e de Administração Penitenciária, foram divulgados durante o Seminário Nacional sobre Masculinidades e Prevenção às Violências, realizado esta semana na capital fluminense. O pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz Marcos Nascimento, que estuda as masculinidades e a violência de gênero, participou do evento e ressaltou que a estratégia dos grupos reflexivos já é reconhecida e inclusive consta na Lei Maria da Penha.

“Se os homens são parte do problemas, eles precisam ser considerados como parte da solução do problema. A possível ressignificação dessa masculinidade, e a responsabilização por esses atos é importante para proteção de mulheres e meninas. Os conflitos continuarão a existir. O que a gente precisa é aprender formas alternativas à violência para resolução dos conflitos. Os meninos já são socializados para resolverem conflitos baseados em violência, mas a violência não é patológica, ela é um produto social, que deve ser enfrentado de diferentes maneiras”, diz. 

Perfil 

O levantamento das informações básicas dos participantes identificou que a maioria tem até 34 anos, incluindo quase 40% com menos de 23 anos.

Além disso, 73% se declaram negros, 63,4% evangélicos e um terço não completou sequer o ensino fundamental. A dependência de substâncias também foi significativa: 64% declararam adição em álcool, 38% em cocaína e 28% em crack. Há ainda 26% que afirmaram ter vício em jogos. 

Dos participantes dos grupos, 45% estavam presos por ter cometido violência física, 31% por algum tipo de violência psicológica ou verbal e 20% por terem descumprido medida protetiva.

Tâmara Freire – Repórter da Agência Brasil​ , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Sun, 12 Oct 2025 11:33:00 -0300

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Feed Últimas.

A Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro, em parceria técnica com a organização Livre de Assédio, está investindo em capacitação no setor de hotelaria para atendimento a vítimas de violência de gênero. O objetivo é prevenir, acolher e encaminhar mulheres que sofram algum tipo de violência na rede hoteleira do estado. 

“O Rio de Janeiro já é reconhecido mundialmente por suas belezas naturais e riquezas culturais. Agora, queremos que ele também seja referência em acolhimento e segurança para todas as mulheres que nos visitam. Essa formação é um passo fundamental para que o setor hoteleiro esteja preparado para agir com responsabilidade diante de situações de violência contra a mulher. Nosso compromisso é garantir que cada turista se sinta segura, respeitada e bem recebida em nosso estado”, afirmou, em nota, a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar.

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No primeiro semestre de 2025, o Rio de Janeiro bateu recorde de turistas de outros países, com aproximadamente 1,1 milhão de visitantes, uma alta de 51,8% em comparação ao mesmo período do ano passado. A expectativa do governo do estado é que este número chegue a 2 milhões até dezembro de 2025. 

Capacitação

O treinamento atende ao protocolo “Não é Não! Respeite a decisão” e pode ser feito por meio da plataforma www.naoenaorj.com.br. No curso, a prevenção é ensinada através de protocolos, sinalizações e práticas essenciais para a proteção nesses ambientes. 

Os profissionais aprendem a identificar situações de risco, a agir de forma adequada e também o que evitar durante a abordagem e o acolhimento à vítima. Também está disponível a introdução aos conceitos essenciais sobre violência de gênero, assédio e as leis que amparam a proteção contra essas situações.

A próxima etapa do protocolo será a implementação do Selo Mulher+Segura, que poderá ser concedido a estabelecimentos que tiverem, anualmente, ao menos 70% das equipes capacitadas e um plano contínuo de formação. A fiscalização será feita pela Secretaria de Estado da Mulher, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil , Feed Últimas.

Fonte: Agencia brasil EBC..

Tue, 22 Jul 2025 18:25:00 -0300

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