A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu uma consulta pública para avaliar a inclusão do medicamento sotatercepte na rede pública, destinado ao tratamento de pacientes adultos com hipertensão arterial pulmonar (HAP). A população e a comunidade médica podem enviar contribuições até o próximo dia 17.

A solicitação de incorporação foi feita pelo próprio fabricante do medicamento, conforme informações da Conitec. O pedido abrange o tratamento de adultos com HAP em classes funcionais III ou IV, de acordo com os critérios da Organização Mundial da Saúde (OMS), que apresentem risco de mortalidade intermediário a alto. O uso do sotatercepte seria indicado para pacientes em terapia dupla, quando houver intolerância às prostaciclinas, ou em terapia tripla, associado ao tratamento já em uso.

Segundo a comissão, o medicamento age no mecanismo de crescimento das células dos vasos sanguíneos. Na HAP, essa via pode estar desregulada, contribuindo para o estreitamento dos vasos dos pulmões, o que agrava o quadro clínico.

A hipertensão arterial pulmonar é uma doença rara, crônica, progressiva e grave. Por ser pouco frequente na população, muitas vezes o diagnóstico é tardio. A condição é de longa duração e pode piorar com o tempo, comprometendo a capacidade da pessoa de realizar atividades do dia a dia.

Na HAP, ocorre um aumento da pressão nos vasos sanguíneos que levam o sangue do coração para os pulmões. Com isso, o lado direito do coração precisa fazer um esforço maior para bombear o sangue. Ao longo do tempo, esse esforço pode sobrecarregar o coração e causar sintomas como falta de ar, cansaço, tontura, dor no peito, desmaios e dificuldade para realizar atividades habituais.

Em casos mais graves, a doença pode evoluir para insuficiência cardíaca, levando ao funcionamento insuficiente do coração e até à morte. Por isso, a incorporação de novas opções terapêuticas no SUS é vista como relevante para pacientes que não respondem adequadamente aos tratamentos disponíveis.

A consulta pública é um mecanismo utilizado pela Conitec para coletar opiniões e evidências antes de decidir sobre a incorporação de tecnologias no sistema público de saúde. As contribuições podem ser enviadas por qualquer cidadão, além de profissionais de saúde e sociedades médicas.

A decisão final sobre a incorporação do sotatercepte caberá à Conitec, que levará em conta as contribuições recebidas, as evidências científicas disponíveis e os impactos orçamentários. Caso aprovado, o medicamento passará a ser oferecido gratuitamente pelo SUS para os pacientes que se enquadrarem nos critérios definidos.

A hipertensão arterial pulmonar afeta principalmente adultos jovens e tem um impacto significativo na qualidade de vida. O tratamento atual inclui medicamentos que ajudam a controlar os sintomas e a retardar a progressão da doença, mas muitos pacientes ainda enfrentam limitações importantes.

A abertura da consulta pública representa uma etapa importante no processo de avaliação de novas tecnologias para o SUS. A participação da sociedade é fundamental para que a decisão final considere não apenas os aspectos técnicos, mas também as necessidades e experiências dos pacientes.

Até o dia 17, interessados podem enviar suas contribuições por meio dos canais oficiais da Conitec. A comissão reforça que todas as opiniões serão analisadas e consideradas na deliberação sobre a incorporação do medicamento.

A expectativa é de que, com a inclusão do sotatercepte, pacientes com HAP em estágios avançados tenham acesso a uma nova alternativa terapêutica, potencialmente melhorando sua sobrevida e qualidade de vida. No entanto, a decisão final dependerá da análise criteriosa dos dados e do impacto para o sistema de saúde.

Enquanto isso, a comunidade médica e os pacientes acompanham com atenção os desdobramentos da consulta pública. A incorporação de novos medicamentos no SUS é um processo complexo, que envolve avaliações técnicas, econômicas e sociais, e a participação de todos é essencial para garantir que as decisões sejam as mais adequadas para a população.

Fonte: Agência Brasil.