- Projeto pode permitir que parlamentar acumule aposentadoria e salário
Feed Últimas. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados apresentou projeto de lei que extingue a proibição do acúmulo de aposentadoria como parlamentar com o salário de cargo eletivo federal. A matéria, protocolada na terça-feira (10), é assinada pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) e pelos representantes do PL, PP, União Brasil, PT e PSD na Mesa Diretora. A lei 9.506 de 1997, que criou o atual regime de previdência dos deputados e senadores, diz que o parlamentar federal que tiver direito ao benefício da aposentadoria não poderá receber o pagamento enquanto estiver no mandato de deputado, senador ou outro cargo eletivo. Caso o projeto seja aprovado, ele permitirá que deputados e senadores – participantes do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC)… - STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por postagens
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (12) o julgamento que vai definir se as plataformas que operam as redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários. O plenário da Corte formou, ontem (11), maioria de votos pela responsabilização. O placar está 6 votos a 1 a favor da punição civil contra as empresas. Os ministros também vão definir a tese jurídica para aplicação da decisão aos casos que tramitam em todo o país. Neste momento, o ministro Alexandre de Moraes profere seu voto sobre a questão. O STF discute se as plataformas podem ser responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de… - Lula anuncia investimentos da União previstos no Acordo do Rio Doce
Feed Últimas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (12), ações do governo federal previstas no novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, em 2015. Nesta etapa, são investimentos em saúde, educação, assistência técnica, transferência de renda para a população da Bacia do Rio Doce e a inclusão de participação social na definição de projetos. O presidente Lula lembrou que o governo federal assumiu a responsabilidade de parte das ações de reparação e cobrou seus ministros para que elas saiam, de fato, do papel. “Agora, as coisas têm que acontecer no tempo das possibilidades de executar, porque também tem muita burocracia. Recuperar a bacia não é uma coisa assim, ah, vou plantar… - Mesmo reeditado, Câmara pauta urgência para derrubar decreto de IOF
Feed Últimas. Mesmo tendo sido reeditado pelo governo federal, a Câmara dos Deputados decidiu pautar na próxima segunda-feira (16) a urgência do projeto de decreto legislativo (PDL) que pode derrubar o decreto presidencial publicado ontem, que mexe no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A nova publicação do Executivo reduziu o impacto das mudanças do IOF que tinham sido feitas no final de maio. “Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, informou o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta quinta-feira (12). O governo elevou algumas alíquotas do IOF para cumprir a meta fiscal de 2025, tendo em vista que o Executivo já havia bloqueado ou… - INSS deve corresponder à confiança de aposentados, diz ministro
Feed Últimas. O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou nesta quinta-feira (12) que muitos aposentados e pensionistas demoraram a identificar os descontos ilegais em seus benefícios previdenciários por confiarem no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ao participar da cerimônia de lançamento do Plano de Integridade do Ministério da Previdência, Queiroz acrescentou ser necessário fazer jus a tal confiança: “Uma constatação a que eu cheguei é que o aposentado foi descontado durante cinco, seis, sete anos e não percebeu. Como é que pode? A resposta é a confiança que o aposentado tem no INSS. Ele não se dá ao trabalho de checar quanto tem na conta, quanto foi depositado, porque ele tem certeza de que o dinheiro que ele vai ao caixa sacar é… - Mortes por influenza na capital paulista crescem 127% este ano
Feed Últimas. Entre o início de janeiro e a última quarta-feira (11), as mortes por síndrome respiratória aguda grave (SRAG), causadas por Influenza, cresceram mais de 127% na cidade de São Paulo na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a Coordenadoria de Vigilância em Saúde (Covisa), no acumulado deste ano, foram registrados 1.754 casos de SRAG por Influenza na cidade de São Paulo, com 175 óbitos. No mesmo período de 2024, foram registrados 983 casos da síndrome respiratória por Influenza e 77 mortes. Apesar disso, a vacinação na cidade continua com índices muito baixos. A meta é alcançar 90% de cobertura entre os grupos prioritários definidos para a campanha, tais como idosos, crianças de 6 meses a menores de 6 anos e gestantes, mas até ontem… - Cardiopatias congênitas ocorrem em 30 mil bebês por ano
Feed Últimas. Em cada mil crianças que nascem no Brasil, dez apresentam alguma cardiopatia congênita, ou seja, uma má formação no coração, ocorrida durante o desenvolvimento na gestação. Isso equivale a cerca de 30 mil bebês por ano, de acordo com dados do Ministério da Saúde, e em média 40% deles precisam passar por cirurgia ainda no primeiro ano de vida. Essas má formações também são a terceira maior causa de morte neonatal no Brasil. Mas no Dia Nacional de Conscientização da Cardiopata Congênita – 12 de junho – a diretora médica da organização Pró Criança Cardíaca, Isabela Rangel, alerta que muitas mortes podem ser evitadas se a condição for diagnosticada sem atraso. “Após o nascimento, a gente tem um teste de triagem, que é o… - Brasil poderá ter novo recorde na produção de grãos na safra 2024/2025
Feed Últimas. O Brasil deverá bater novo recorde de produção de grãos, caso se confirme a estimativa de um total de 336,1 milhões de toneladas de grãos a serem colhidos na safra 2024/25. O resultado representa uma alta 38,6 milhões de toneladas (ou 13%) na comparação com a safra anterior. A estimativa foi divulgada nesta quinta-feira (12) pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). De acordo com a entidade, este será “um novo recorde de produção”, conforme sugere o 9º Levantamento da Safra de Grãos 2024/25. O levantamento avalia que este “bom desempenho” decorre das “boas produtividades das lavouras, projetada em 4.108 quilos por hectares, aliado ao aumento de 2,3% da área cultivada, estimada em 81,8 milhões de hectares”. Milho O milho, apontado como principal produto… - Inscrições para o Enem 2025 terminam nesta sexta
Feed Últimas. As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo que terminaria em 6 de junho foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC). A nova data limite é válida também para as pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem e para solicitar tratamento pelo nome social. Cada uma das situações deve ser informada no momento da inscrição diretamente na Página do Participante, preencher os dados solicitados e enviar a documentação exigida. Com a prorrogação do período de inscrições, o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até a próxima quarta-feira, 18 de junho, para garantir a participação no exame. >> Siga o canal da… - Brasileiro Thiago Ávila deve ser deportado de Israel até esta sexta
Feed Últimas. Após ser confinado em uma solitária, o ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, deve ser deportado até esta sexta-feira (13) de Israel depois ter sido preso pela Marinha israelense ao tentar levar ajuda humanitária para Faixa de Gaza. “Após mais de 72 horas de detenção em Israel após a interceptação ilegal da Flotilha da Liberdade Madeleine, as autoridades de imigração israelenses informaram à Adalah, a equipe jurídica que representa os detidos, que seis voluntários foram transferidos para o Aeroporto Internacional Ben Gurion, aguardando deportação”, diz comunicado da Organização Adalah, que defende os direitos humanos em Israel. “Até agora, os advogados da Adalah estão tendo dificuldades em visitar eles no aeroporto”, completou a organização, em nota. Thiago está há quatro dias em greve de… - Movimentação portuária bate recorde por dois meses seguidos
Feed Últimas. A movimentação nos portos brasileiros foi recorde, tanto no mês de abril como no acumulado do ano. Com isso já são dois meses consecutivos de melhores resultados na série histórica, segundo os dados do Estatístico Aquaviário da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Na comparação entre a movimentação portuária registrada em abril de 2025 com abril de 2024, o crescimento ficou em 1,12%. Foram, ao todo, 107,6 milhões de toneladas de cargas. No acumulado do ano, de janeiro a abril, a movimentação alcançou 412 milhões de toneladas. De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, este foi o melhor abril da série histórica. “E pelo segundo mês consecutivo, estamos batendo recorde de movimentação de cargas”, destacou o ministro Silvio Costa Filho, em… - Órgão de vigilância nuclear da ONU diz que Irã viola obrigações
Feed Últimas. O conselho de governadores do órgão de vigilância nuclear da ONU declarou que o Irã violou suas obrigações de não-proliferação, nesta quinta-feira (12). O país do Oriente Médio anunciou contramedidas, enquanto as tensões aumentam na região antes de novas negociações nucleares do país com os Estados Unidos. Autoridades dos EUA e do Irã realizarão uma sexta rodada de negociações sobre o programa de enriquecimento de urânio acelerado de Teerã em Omã no domingo (8), disse o ministro das Relações Exteriores de Omã nesta quinta-feira. Mas os temores de segurança aumentaram desde que o presidente dos EUA, Donald Trump, disse na quarta-feira (11) que cidadãos norte-americanos estavam sendo retirados da região porque “poderia ser um lugar perigoso” e que Teerã não teria permissão para… - Comércio tem queda de 0,4% em abril, depois de três altas
Feed Últimas. O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,4% em abril deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de três altas consecutivas, segundo dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Apesar disso, o setor apresentou altas de 0,3% no trimestre encerrado em abril, 4,8% na comparação com abril de 2024, 2,1% no acumulado do ano e 3,4% no acumulado de 12 meses. A queda de 0,4% de março para abril foi puxada por quatro atividades: combustíveis e lubrificantes (-1,7%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-1,3%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%) e móveis e eletrodomésticos (-0,3%). Por outro lado, quatro atividades apresentaram alta no período: livros,… - Entenda os próximos passos da ação penal da trama golpista
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na terça-feira (10) o interrogatório dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida no governo de Jair Bolsonaro. O fim dos depoimentos marca o início da fase final do processo criminal. A partir de agora, os réus têm prazo de cinco dias para apresentar requerimentos complementares ou solicitar novas diligências. Em seguida, deverá ser aberto prazo para as alegações finais dos réus e da Procuradoria-Geral da República (PGR), responsável pela acusação. O prazo será de 15 dias. As alegações representam a última manifestação da defesa e da acusação antes da sentença, que pode condenar ou absolver os acusados. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, do… - Mercado de carbono ameaça vida indígena, diz Alessandra Munduruku
Feed Últimas. A líder indígena Alessandra Korap Munduruku tem um histórico de lutas contra adversários poderosos. Grileiros, garimpeiros, madeireiros, empresas de energia e de mineração. O embate mais recente é com o governo do estado do Pará e o mercado global de carbono. Natural de Itaituba (PA), no Médio Tapajós, ela é uma das vozes mais críticas ao acordo celebrado entre o governador Helder Barbalho (MDB) e a coalizão internacional conhecida como LEAF em setembro de 2024, em Nova York, durante a Semana do Clima. Na transação, o Pará negociou a venda de quase US$ 180 milhões (cerca de R$ 995 milhões) em créditos de carbono, gerados por reduções no desmatamento entre 2023 e 2026. Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com… - STF faz nova denúncia contra o bicheiro Rogério de Andrade
Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu provas para fundamentar nova denúncia contra o contraventor Rogério de Andrade, no âmbito da investigação do assassinato de Fernando Iggnácio, ocorrido em 10 de novembro 2020. A vítima e o mandante do crime, Rogério de Andrade, são, respectivamente, genro e sobrinho de Castor de Andrade, que morreu em abril de 1997, no Rio de Janeiro. Castor comandou o jogo do bicho na zona oeste da capital carioca por décadas. As provas foram entregues pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) que reuniu documentos de prova considerados suficientes pelo STF. A conclusão consta de decisão do ministro Nunes Marques, relator da reclamação apresentada pela defesa do investigado,… - Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 90 milhões
. As seis dezenas do concurso 2.875 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 90 milhões. Por se tratar de um concurso com final cinco, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. >> Siga o canal da Agência Brasil no… - RJ: fiscalização autua 14 postos de combustível por adulteração
. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade realizaram nessa quarta-feira (11), uma operação para inspecionar postos de combustíveis no município de Piraí, no centro-sul fluminense. Durante a ação, 14 postos de gasolina foram autuados por irregularidades na qualidade, quantidade e no volume dos combustíveis fornecidos ao consumidor, e também devido à falta de segurança das instalações. Os fiscais chegaram a encontrar um estabelecimento onde a gasolina apresentava 92% de etanol, quando o correto seria 27%. Em um dos postos, a equipe constatou que a gasolina comercializada apresentava 59% de etanol, ou seja, valor significativamente superior ao limite permitido pela legislação vigente. O gerente e um frentista foram levados para a 94ª Delegacia de Polícia… - Ato protesta contra remoções e pelo direito à moradia em São Paulo
Feed Últimas. Centenas de pessoas realizaram nesta quarta-feira (11) um protesto, no centro da capital paulista, em defesa do direito à moradia e contra despejos. O ato teve participação de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), do Movimento pelo Direito à Moradia (MDM), da União dos Movimentos de Moradia de São Paulo, da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam) e da campanha Despejo Zero. Com bandeiras, camisetas e adesivos, o grupo caminhou até a sede da prefeitura, acompanhado de um carro de som. Lideranças dos movimentos cobraram que gestões municipal e estadual abram mesas de negociação, criticaram ações policiais truculentas na remoção das famílias da ocupações e que as comunidades irão às ruas pelo direito de ter moradia digna. O tema de habitação ganhou proeminência na capital paulista após o desmanche da Favela do Moinho.… - Com mais de 60 filmes, festival gratuito em SP celebra o documentário
Feed Últimas. O tradicional Festival Internacional do Documentário Musical (In-Edit Brasil) chega este ano à 17ª edição apresentando mais de 60 filmes nacionais e internacionais que contam, refletem e exploram a cultura musical em todo o mundo. A abertura do evento é nesta terça-feira (11), com a apresentação do documentário inédito Anos 90 – A Explosão do Pagode, filme de Emilio Domingos e Rafael Boucinha, que será apresentado a partir das 20h, no CineSesc. Com depoimentos de músicos como Péricles, Salgadinho, Leci Brandão, Thiaguinho e Belo, o documentário mostra como o pagode, surgido nos quintais dos subúrbios, trouxe novos horizontes para o samba brasileiro e conquistou o país. Leci Brandão é entrevistada do documentário Anos 90 – A Explosão do Pagode – Lucas Seixas/Divulgação Mas não é… - Bia Haddad dá adeus ao WTA de Londres; dupla de Stefani vai às quartas
Feed Últimas. Atual número 22 do mundo, a tenista brasileira Beatriz Haddad Maia lutou como nunca nesta quarta-feira (11) com a norte-americana Ema Navarro, mas acabou se despedindo precocemente do WTA 500 de Londres (Inglaterra), disputado na quadra de grama do tradicional Quen’s Club. O revés sofrido hoje (11) pela paulistana nas oitavas de final foi em clima de revanche: 20 dias atrás, Navarro foi eliminada por Bia nas quartas do WTA 500 de Estrasburgo (França), no piso de saibro. Nesta quinta (11), a paulistana entrou em quadra soberana, ganhando o primeiro set por 6/1. Bia continuou dominando o jogo na segunda parcial: chegou a abrir 4 a 3 de vantagem, mas a norte-americana se recuperou, e a decisão foi no tie-break. Bia novamente liderava… - Governo publica conjunto de medidas relacionadas ao IOF
Feed Últimas. O governo federal publicou, na noite desta quarta-feira (11), um conjunto de medidas relacionadas ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), via decreto e Medida Provisória, voltado para recalibrar o imposto e aumentar a arrecadação. De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas foram acertadas entre o ministro Fernando Haddad, e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de lideranças das Casas Legislativas. >> Veja abaixo algumas das medidas: Fim da alíquota fixa do risco sacado. Fica apenas a diária, de 0,0082%, o que significa redução de 80% na tributação. VGBL: até 31 de dezembro de 2025, o IOF nos aportes passa a incidir somente sobre o valor que exceder R$ 300 mil. Neste ano, fica flexibilizada a… - Senado aprova projeto que torna homicídio em escola crime hediondo
Feed Últimas. O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para os crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino, tornando, entre outros pontos, hediondo o crime de homicídio praticado nesse tipo de instituição. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto altera o Código Penal e a Lei de Crimes Hediondos. Pela proposta, o crime de homicídio qualificado, que é punível com reclusão, de 12 a 30 anos, terá sua pena aumentada de um terço à metade quando praticado nas dependências de instituição de ensino e a vítima for pessoa com deficiência ou com doença que acarrete condição limitante ou de vulnerabilidade física ou mental. A pena será aumentada em dois… - Febraban: 82% das transações bancárias no país são feitas digitalmente
Feed Últimas. Uma pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 82% das transações bancárias dos brasileiros são feitas pelos canais digitais, ou seja, pelo celular e internet banking. Os celulares foram responsáveis por 75% das operações. Os dados, divulgados nesta quarta-feira (11), são da Pesquisa Febraban de Tecnologia Bancária 2025, realizada pela Deloitte. O levantamento leva em conta o ano de 2024. “Os canais digitais se consolidam como o principal ponto de relacionamento financeiro. Esse avanço foi impulsionado principalmente pelo mobile banking [operações pelo celular], que somou 155 bilhões de transações no período, 20 bilhões a mais do que em 2023, representando um crescimento de 15%”, disse a Febraban, em nota. Pix Segundo a pesquisa, o Pix registrou quase 25 bilhões de operações pelo… - STJ autoriza obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Feed Últimas. A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) que autorizou as obras de construção de tirolesa no Pão de Açúcar, entre os morros do Pão de Açúcar e da Urca, no Rio de Janeiro. O colegiado rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra a empresa Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em que pedia a suspensão das obras, sob argumento de que a obra causa danos a estrutura do morro, ao meio ambiente e privilegia interesses privados. De acordo com o ministro Francisco Falcão, relator do caso, a descontinuidade das obras causaria mais prejuízos do que a conclusão do empreendimento, em… - MP do DF denuncia Bruno Henrique por suposta fraude em apostas
Feed Últimas. O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, foi denunciado nesta terça-feira (11) pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pela suposta participação em um esquema de manipulação de apostas na internet, as chamadas bets. Os detalhes da denúncia não foram divulgados oficialmente pelo órgão. O jogador foi investigado por, supostamente, ter forçado um cartão amarelo no jogo contra o Santos, no Campeonato Brasileiro de 2023, em Brasília, para beneficiar parentes dele que faziam apostas. No ano passado, Bruno foi alvo de uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o MPDFT. Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão. A Agência Brasil busca contato com a defesa do jogador. O espaço está aberto… - PF faz operação contra quadrilha que lesava clientes da Caixa
. Agentes da Polícia Federal de Macaé, região norte do estado, fizeram nesta quarta-feira (11) uma operação com a finalidade de desarticular uma organização criminosa especializada em praticar furtos mediante fraude contra clientes da Caixa Econômica Federal. Na ação, policiais federais, com o apoio de policiais civis da 154ª delegacia de Polícia Civil em Cordeiro, cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados nos municípios de Macaé, Rio das Ostras, Duque de Caxias, na capital do Rio de Janeiro e em São Paulo. As investigações tiveram início em fevereiro de 2024, quando policiais da Delegacia de Polícia Civil, em Cordeiro, prenderam três homens praticando furtos mediante fraude contra clientes da Caixa Econômica Federal. Por se tratar de crime federal, o inquérito… - Polícia apreende no Rio três toneladas de café impróprio para consumo
. A polícia civil do Rio de Janeiro apreendeu nesta quarta-feira (11) cerca de três toneladas de café impróprio para o consumo em estabelecimentos comerciais, na zona norte da cidade. Os produtos foram apreendidos por agentes da Delegacia do Consumidor (Decon), após peritos do Instituto de Criminalística Carlos Éboli constatarem que as marcas tinham grau de impureza bem acima do permitido. Uma portaria do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) determina que o teor de impureza no café deve ser de no máximo 1%. Os testes, contudo, apontaram índices superiores a 10% em algumas marcas. As fiscalizações contaram com apoio do Mapa e ocorreram nos bairros de Irajá, Jardim América, Maracanã e Bonsucesso, todos na zona norte. Foram periciados pacotes das marcas que não passaram no… - Brasil teve redução de homicídios em 2024, aponta levantamento
. O Brasil registrou redução de 6,33% do número de homicídios dolosos no ano passado, segundo aponta o Mapa de Segurança Pública divulgado nesta quarta-feira (11). Em 2024, houve 35.365 vítimas, enquanto que, no ano anterior, o número de pessoas assassinadas foi de 37.754. O ministro Ricardo Lewandowski, da Justiça e da Segurança Pública, enfatizou que a queda reafirma que as políticas públicas estão no “caminho certo” para garantir mais segurança à população. “Também obtivemos reduções importantes nos crimes patrimoniais, como furto e roubo de veículos, roubo de cargas e roubo a instituições financeiras, além da diminuição da violência letal por intervenção de agentes do Estado em 4,02%”, considerou o ministro. Os latrocínios tiveram queda menos expressiva (de 972 para 956). Segundo avaliou o ministério, essa… - Mais de 5 milhões de famílias do CadÚnico receberam antenas digitais
. Mais de 5 milhões de famílias brasileiras de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) já receberam o kit de antenas parabólicas digitais distribuído gratuitamente por meio do programa Siga Antenado. A iniciativa do governo federal foi desenvolvida em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e com as operadoras de telefonia móvel Claro, Vivo e TIM, principais vencedoras do Leilão do 5G, conduzido pela Anatel em novembro de 2021. Embora as famílias de baixa renda que ainda utilizam parabólicas tradicionais tenham até o dia 30 deste mês para solicitar a substituição gratuita de seus aparelhos, o resultado divulgado nesta quarta-feira (11) foi apresentado como um “balanço final” do programa Siga Antenado. A adesão aos aparelhos digitais ainda pode ser pedida pelo site ou pelo telefone gratuito 0800… - Após nove anos, EBC reabre instâncias de participação social
. A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) instalou, nesta quarta-feira (11), os dois comitês que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação Pública (Sinpas): Comitê Editorial e de Programação (Comep) e Comitê de Participação Social, Diversidade e Inclusão (CPADI). Essas instâncias têm como objetivo fortalecer a comunicação pública no país, garantindo maior diálogo entre a sociedade civil e a gestão da EBC. “Já são quase nove anos do rompimento da participação social aqui na EBC. Agora, após grande mobilização da sociedade civil, retomamos esses fóruns de discussão que são uma premissa da comunicação pública”, afirmou o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, aos membros dos comitês, durante reunião nesta quarta. “A gente recebe com muito afeto e carinho todos os membros, para que possamos… - Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais
Feed Últimas. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes. Após a formação da maioria, o julgamento foi suspenso e será retomado nesta quinta-feira (12), quando os demais ministros votarão a tese jurídica que vai definir as regras para aplicação da decisão. A Corte… - STJ mantém condenação de Nikolas por transfobia contra Duda Salabert
Feed Últimas. A ministra Maria Isabel Galotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) para derrubar a sentença que condenou o parlamentar ao pagamento de R$ 30 mil de indenização à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). A decisão foi assinada nessa terça-feira (10). O caso envolve uma entrevista na qual o parlamentar disse que não reconhecia a deputada como uma mulher transexual. “É biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem”, disse Nikolas. O episódio ocorreu em 2020, quando os dois parlamentares eram vereadores em Belo Horizonte. Após as declarações, Nikolas foi processado por Duda Salabert e condenado pela Justiça de Minas Gerais ao pagamento de indenização pelas declarações ofensivas sobre o gênero… - Sindicato critica proposta da prefeitura de SP para privatizar escolas
Feed Últimas. A Coordenação das Entidades Sindicais Específicas da Educação Municipal (Coeduc), um fórum de discussão e articulação de sindicatos que representam os trabalhadores da educação municipal em São Paulo, é contra o projeto do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, que pretende conceder escolas municipais para a iniciativa privada. Formada pelo Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp), pelo Sindicato dos Educadores da Infância (Sedin) e pelo Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem), o Coeduc diz considerar essa decisão do prefeito “arbitrária”. Para Letícia Grisólio Dias, vice-presidente do Sinesp e supervisora escolar na rede municipal de educação de São Paulo, o projeto de privatização é uma “grande ameaça” para os trabalhadores da… - Brasileiro Thiago Ávila vai para solitária em prisão de Israel
Feed Últimas. Os advogados que fazem a defesa do ativista brasileiro Thiago Ávila, em Israel, informaram que ele foi colocado em confinamento solitário e transferido para outra prisão separada dos demais ativistas presos. A organização de direitos humanos Adalah, que faz a defesa dos detidos, informou que Thiago foi punido com a solitária por ter iniciado uma greve de fome pela sua libertação. “[A defesa] informa que Israel ameaçou deixá-lo na solitária por 7 dias em uma cela escura, pequena, sem ar e sem acesso a ninguém”, diz comunicado da Flotilha da Liberdade Brasil, entidade organizou a missão humanitária para a Faixa de Gaza. O caso é considerado crime de guerra pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos. A defesa sustenta que eles não cometeram qualquer… - Especialistas debatem impactos da desativação do Minhocão em São Paulo
. O futuro do viaduto Presidente João Goulart, o Minhocão, no centro de São Paulo, e os impactos da desativação do elevado foram debatidos nesta quarta-feira (11) em evento promovido pela Associação Comercial de São Paulo. No Plano Diretor do município, aprovado em 2024, a desativação do Minhocão está prevista para ocorrer até 2029. Segundo a prefeitura de São Paulo, isso seria possível com a construção de um corredor de 6,9 quilômetros chamado de Boulevard Marquês de São Vicente. O trajeto interligaria avenidas da Zona Oeste, como a própria Marquês de São Vicente e a Sérgio Tomás, até a avenida Salim Farah Maluf, na Zona Leste, com necessidade de desapropriações. Em outras ocasiões, o prefeito Ricardo Nunes também já mencionou que planos são avaliados, como… - Operação da PF no DF e 11 estados mira rede que falsificava diplomas
. A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11), a Operação Código 451, para desarticular uma organização criminosa especializada na falsificação e comercialização de diplomas de ensino superior. De acordo com a Polícia Federal, estes documentos estariam sendo usados para a obter registros em conselhos profissionais e exercer ilegalmente as profissões. O principal suspeito de liderar o esquema foi alvo da operação, além de diversos beneficiários da fraude, que teriam adquirido diplomas falsos em áreas como saúde, engenharia, direito, educação física, entre outras. Ao todo, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em cidades de outros 11 estados: Distrito Federal: Sudoeste, Asa Norte, Asa Sul, Águas Claras, Vicente Pires; Goiás: Goiânia, Rio Verde, Luziânia; Minas Gerais: Barbacena, Belo Horizonte, Contagem, Unaí; Ceará: Fortaleza; Piauí:… - Dino vota a favor da responsabilização de redes por conteúdos ilegais
Feed Últimas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A votar pela responsabilização das redes, Dino propôs a fixação da seguinte tese de julgamento. “O provedor de aplicações de internet poderá ser responsabilizado civilmente nos termos do art. 21 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), pelos danos decorrentes de conteúdos gerados por terceiros, ressalvadas as disposições específicas da legislação eleitoral”, definiu o ministro. Até o momento, o placar do julgamento está 4 a 1 pela responsabilização das… - Combate a fake news bloqueia votação de código eleitoral no Senado
Feed Últimas. A votação do projeto de lei complementar (PLP) que cria o novo Código Eleitoral, prevista para esta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, foi bloqueada por resistência de senadores da oposição contra trechos que combatem notícias fraudulentas, as chamadas fake news. Também sofreram resistência os dispositivos que tratam da segurança da urna eletrônica; da quarentena para militares, juízes, policiais e promotores poderem se candidatar; da cota de 20% das vagas dos parlamentos para mulheres, entre outros temas. Por acordo, a votação foi adiada para 9 de julho, após reuniões a serem realizadas entre o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e representantes dos partidos. Novas emendas para mudar o texto poderão ser apresentadas até o dia 2 de julho.… - Ministério da Saúde quer CPF como número-chave de acesso ao SUS
Feed Últimas. O Ministério da Saúde deve apresentar em julho um projeto para transformar o CPF em uma espécie de número-chave ou número-único no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pelo chefe da pasta, Alexandre Padilha, durante audiência na Câmara dos Deputados. “Quero aqui firmar um compromisso com toda essa comissão: nós vamos transformar o CPF no número-chave do Sistema Único de Saúde. Isso não é uma coisa que a gente faz da noite para o dia, mas, em julho, vamos apresentar o plano”, disse o ministro, se dirigindo aos parlamentares após a primeira rodada de perguntas. Padilha lembrou que, na primeira vez que esteve à frente da pasta, entre 2011 e 2014, algumas pessoas chegavam a… - Câmara aprova novas regras para regularização de imóveis rurais
Feed Últimas. A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei que altera as regras para a regularização de imóveis rurais localizados em terras públicas, nas faixas de fronteira e vendidos ou cedidos pelo Poder Público. Para entrar em vigor, a proposta ainda precisa ser aprovada no Senado. Proposto pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR) no ano passado, o PL 4.497/2024 foi aprovado por 257 votos favoráveis e 88 contrários na forma de um substitutivo apresentado pela relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC). “O disposto nesta lei aplica-se à ratificação dos registros imobiliários referentes a imóveis rurais com origem em títulos de alienação ou de concessão de terras devolutas expedidos pelos estados em faixa de fronteira, incluindo os seus desmembramentos e remembramentos, devidamente… - Lula vai ao Canadá para participar da Cúpula do G7
Feed Últimas. O presidente Luiz Inácio da Silva viajará ao Canadá, na próxima semana, para participar da Cúpula do G7, grupo formado pelas sete maiores economias do planeta. Em telefonema nesta quarta-feira (11), o primeiro-ministro canadense, Mark Carney, formalizou o convite ao brasileiro para o evento que ocorrerá na cidade de Kananaskis, no dia 17 de junho. “[Lula] agradeceu e aceitou o convite, assinalando a contribuição positiva que o Brasil pode oferecer aos temas que serão debatidos no evento, entre eles segurança energética, minerais críticos, financiamento, inovação e tecnologia e inteligência artificial”, informou a assessoria da Presidência, em comunicado. O Brasil participará da sessão ampliada da cúpula, com outros países convidados, que são África do Sul, Austrália, Coreia do Sul, Emirados Árabes Unidos, Índia e México. Já… - Companhia teatral chilena conta histórias latinoamericanas em trilogia
Feed Últimas. A Compañia Tryo Teatro Banda, de Santiago do Chile, vai se apresentar no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) Rio de Janeiro, em temporada inédita e única no Brasil. Com estreia nesta quarta-feira (11), as apresentações serão de quarta a sábado às 19h e domingo às 18h, no Teatro 3 do CCBB, no centro do Rio. Será apresentada a trilogia latino-americana Três histórias que mudaram a história, composta por: Pedro de Valdívia: la gesta inconclusa, que poderá ser vista de 11 a 22 de junho; Magalhães a 500 años de la primera vuelta al mundo, de 25 a 29 de junho; e Fico, de 02 a 06 de julho. Para o grupo, a temporada é uma oportunidade de mostrar ao público brasileiro a forma que a Tryo Teatro Banda desenvolveu… - Israel decide deportar ativista Thiago Ávila que iniciou greve de fome
Feed Últimas. O ativista brasileiro Thiago Ávila, de 38 anos, pode ser deportado de Israel até esta quinta-feira (12), segundo decisão divulgada na manhã desta quarta-feira (11) por Tribunal israelense após audiência com os ativistas da Flotilha da Liberdade presos em águas internacionais. O caso foi considerado crime de guerra pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos do Brasil. Em protesto contra sua detenção, que considera um sequestro, Thiago iniciou uma greve de fome na noite de ontem (10), no horário de Brasília, até que seja libertado. A decisão de deportar Thiago foi confirmada pela família do brasiliense, que tem contato com a defesa do ativista realizada pela organização Adalah, que defende os direitos humanos em Israel. Por enquanto, as autoridades israelenses não permitiram que a… - Cúpula da Juventude do Brics busca cooperação para mercado de trabalho
Feed Últimas. Os desafios do ingresso no mercado de trabalho para os mais jovens, em um cenário de precarização e de inserção definitiva da inteligência artificial, foram uma das principais preocupações de representantes dos 11 países que compõem o Brics, durante a 11ª Cúpula da Juventude do bloco. O evento foi realizado em Brasília até essa terça-feira (10). “O que mais uniu todos os países foi possibilitar espaços de cooperação, tanto bilaterais quanto no âmbito do grupo, diante da inteligência artificial e de uma indústria cada vez mais automatizada”, afirmou o secretário nacional de Juventude, Ronald Sorriso. Para ele, um dos principais avanços de entendimento teve relação com objetivos de cooperação, mesmo com realidades tão diversas. “É muito importante salientar que são poucos os encontros que conseguem extrair… - Palmares reconhece autodeclaração da Baixa da Xanda como quilombo
Feed Últimas. Alegria misturada ao choro incontido e tremores na fala e nas mãos. Estas foram as primeiras reações da jornalista Suzan Monteverde Martins, de 34 anos, ao ser comunicada que a Baixa da Xanda, em Parintins (AM), foi certificada oficialmente como a primeira comunidade autodefinida como remanescente de quilombo no município. A certificação foi dada pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura, na última semana. A localidade é o berço do Boi-bumbá Garantido, astro do duelo anual no bumbódromo do Festival Folclórico de Parintins, com outro boi, o Caprichoso, sempre no fim de junho. A ligação de Suzan com o território vai além do cargo que ocupa desde 2019 na comissão de arte da agremiação, em meio a alegorias e tambores. O… - Miguel Uribe mostra sinais de melhora neurológica após ser baleado
Feed Últimas. O senador Miguel Uribe, de 39 anos, continua em estado crítico depois de ter sido baleado em Bogotá no sábado (7), mas mostrou sinais de melhora neurológica, informou o Hospital Santa Fé em um comunicado nesta quarta-feira (11). Possível candidato à Presidência da Colômbia, ele é membro do partido de oposição de direita Centro Democrático. Uribe foi baleado na cabeça enquanto discursava em evento de campanha, em um parque público na capital. “Apesar da gravidade de sua condição, há sinais de melhora neurológica devido a uma diminuição do edema cerebral. Há também evidências de uma tendência à estabilização hemodinâmica”, informou o Hospital Santa Fé. *É proibida a reprodução deste conteúdo. Nelson Bocanegra – Repórter da Reuters , Feed Últimas. Fonte: Agencia brasil EBC.. Wed,… - Indústria recua em nove locais pesquisados pelo IBGE
Feed Últimas. De março para abril deste ano, a produção industrial caiu em nove dos 15 locais estudados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física Regional, divulgada nesta quarta-feira (11), no Rio de Janeiro, as maiores quedas foram observadas no Ceará (-3,9%) e Espírito Santo (-3,5%). Também apresentaram resultados negativos os estados do Rio de Janeiro (-1,9%), São Paulo (-1,7%), Mato Grosso (-1,4%), Amazonas (-1,3%), Pará (-0,8%), Minas Gerais (-0,3%) e Paraná (-0,1%). Paralelamente, seis locais tiveram aumento na produção e garantiram que a indústria nacional tivesse um crescimento de 0,1% no período. O destaque foi Pernambuco, que cresceu 31,3%. Outros estados com alta foram Goiás (4,6%), Bahia (0,5%), Rio Grande do Sul (0,1%) e Santa… - Câmara do Rio aprova uso de arma de fogo por Guarda Municipal
. A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, nessa terça-feira (10), a criação de um grupamento especial na Guarda Municipal que terá permissão para usar arma de fogo. A chamada Divisão de Elite será composta prioritariamente por guardas municipais, mas estará aberta também a ex-militares das forças armadas. A remuneração prevista é de R$ 13 mil. Também será permitida a contratação de agentes da nova divisão por tempo determinado de um ano, prazo que poderá ser prorrogado por até cinco vezes. O projeto de lei complementar 13/2025 foi aprovado com 34 votos favoráveis e 14 contrários. Tempo integral Os agentes da divisão de elite poderão portar arma em tempo integral, sem necessidade de acautelamento fora do horário de serviço. Os vereadores definiram também… - Em ano de COP30, evento em Belém debate restauração da Amazônia
Feed Últimas. Diante de aproximadamente 700 pessoas, a cantora, jornalista e ativista indígena Djuena Tikuna subiu ao palco do Theatro da Paz, em Belém, e cantou sobre a luta para preservar a floresta amazônica. A cantora Djuena Tikuna se apresenta no TEDxAmazônia, em Belém. Foto Tânia Rêgo/Agência Brasil “Toda semente que há, um dia vai germinar. Uma flor para reflorestar nossos corações. Do ventre da terra vai brotar a paz para essa guerra se acabar. Um amor para acalentar todas as nações”, diz um trecho da música. Como a própria Tikuna explicou, a canção é um chamado para que todos assumam a responsabilidade pelo combate ao desmatamento, à crise climática e aos direitos dos povos indígenas. “Eu faço o meu canto para conscientizar as pessoas…
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