O plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (13), um pacote de 16 empréstimos externos que somam US$ 1,87 bilhão, destinados a estados e municípios com a garantia da União. As operações de crédito foram firmadas com bancos internacionais e abrangem projetos em diversas áreas, como mobilidade urbana, saneamento, saúde, educação e infraestrutura.
Como as unidades da federação não têm autonomia para firmar empréstimos externos, as operações passaram por análise do governo federal, que encaminhou mensagens ao Senado para que a Casa autorizasse a tomada de crédito por estados e municípios. A aprovação ocorreu em sessão plenária, e os recursos serão destinados a iniciativas específicas em diferentes regiões do país.
O município de São Paulo (SP) foi o que obteve o maior montante, com três empréstimos aprovados que somam US$ 701 milhões, todos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Desse total, US$ 496,6 milhões serão usados para financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, por meio da eletrificação da frota de ônibus da capital paulista. Outros US$ 205,3 milhões serão destinados ao Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo.
O segundo maior empréstimo aprovado foi para Belo Horizonte (MG), com operação de crédito de US$ 204 milhões, também com o BID. Os recursos serão aplicados no Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte, que prevê intervenções para recuperação de áreas ambientais e melhoria do saneamento na capital mineira.
Outros destaques incluem Maceió (AL), que receberá US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, o Banco dos Brics), para financiar o Programa de Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió “MCZ3i”, que prevê obras para corredores de ônibus na capital alagoana. Salvador (BA) terá dois financiamentos do BID: US$ 120 milhões para o Projeto Salvador Social, que amplia o acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social, e US$ 70 milhões para o Programa SCA – Salvador Capital Afro, com iniciativas para promover o turismo ligado à valorização da cultura negra.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) obteve US$ 100 milhões do BID para financiar políticas ambientais do programa de Descarbonização e Resiliência Climática. Sergipe vai contar com US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para o Projeto Crema, de manutenção de rodovias estaduais. Mato Grosso do Sul (MS) terá US$ 80 milhões do BID para o projeto de parceria público-privada do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
Maracanaú (CE) receberá US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para o Programa Maracanaú Sustentável, com ações de saneamento básico e melhoria das infraestruturas públicas de saúde, educação e mobilidade. A Paraíba terá US$ 50 milhões do BIRD para o projeto “Paraíba Rural Sustentável II”, de apoio a agricultores familiares. Águas Lindas de Goiás (GO) vai receber US$ 50 milhões da CAF para projeto de infraestrutura, saneamento, mobilidade, digitalização e outras iniciativas.
Petrolina (PE) terá US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) para o programa Petrolina Crescer Mais. O Pará receberá US$ 15 milhões do BID para o projeto de Concessão para Restauração Ecológica da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu Altamira.
A aprovação dos empréstimos ocorre em um momento em que estados e municípios buscam alternativas de financiamento para projetos de infraestrutura e desenvolvimento social. A garantia da União é um mecanismo que reduz o risco das operações e permite que os entes federativos acessem recursos de organismos internacionais com condições mais favoráveis.
Os projetos aprovados abrangem desde a modernização do transporte público em São Paulo até a recuperação ambiental em Belo Horizonte, passando por melhorias na saúde, na educação e no saneamento em diversas regiões do país. A diversidade de áreas contempladas reflete a amplitude das necessidades dos entes subnacionais e a busca por soluções sustentáveis e de longo prazo.
A decisão do Senado, no entanto, não significa a liberação imediata dos recursos. Após a aprovação legislativa, os contratos ainda dependem de trâmites burocráticos e da assinatura das instituições financeiras. A expectativa é que os projetos comecem a ser executados nos próximos meses, gerando empregos e melhorias na qualidade de vida da população.
A sessão desta quinta-feira também foi marcada por outras deliberações, mas a aprovação dos empréstimos foi um dos principais itens da pauta, dado o volume de recursos envolvidos e o impacto potencial nas finanças dos entes beneficiados. Com a autorização do Senado, estados e municípios poderão avançar na captação de recursos externos para tocar projetos considerados prioritários.
Fonte: Agência Brasil.
