O Tribunal do Júri de Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro, condenou o ex-policial civil José Ricardo Silva Ribeiro a 28 anos de prisão pelo homicídio qualificado e feminicídio da ex-mulher Luanda Bitencourt Mota Ribeiro. A sentença foi proferida em julgamento realizado na cidade, e o réu foi responsabilizado pela morte ocorrida em fevereiro de 2022.

De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o crime foi motivado por ciúme excessivo. O casal estava separado após 22 anos de relacionamento e tinha dois filhos. As investigações indicaram que José Ricardo premeditou o ataque, aproveitando-se da rotina da vítima para executar o plano.

Segundo os autos, o ex-policial sabia que Luanda era mensalista de um estacionamento localizado no Centro de Campos dos Goytacazes. No dia do crime, ele ficou escondido nas proximidades do local e, assim que a vítima estacionou o veículo, invadiu o carro e disparou vários tiros contra ela. Testemunhas ouvidas durante as investigações descreveram o assassino como uma pessoa ciumenta e possessiva.

A denúncia também trouxe provas de que a vítima vivia em um ambiente de violência doméstica. O texto acusatório destacou que o crime foi praticado no contexto de violência doméstica e familiar, caracterizando o feminicídio. A Justiça entendeu que o homicídio foi cometido por motivo torpe, configurado pela vingança decorrente do ciúme possessivo.

A condenação foi anunciada após a análise do caso pelo Tribunal do Júri, que reconheceu as qualificadoras do crime. A pena de 28 anos de reclusão foi fixada em regime inicial fechado, conforme a gravidade dos fatos e as circunstâncias que envolveram o assassinato.

O caso ganhou repercussão por envolver um ex-integrante da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro. A atuação do réu como agente de segurança pública e a premeditação do crime foram fatores considerados na dosimetria da pena, que também levou em conta o histórico de violência doméstica relatado na denúncia.

A sentença representa uma resposta do sistema de Justiça a um crime que chocou a comunidade local e reacendeu o debate sobre a violência contra a mulher. O feminicídio de Luanda Bitencourt Mota Ribeiro é um dos casos que integram as estatísticas de crimes passionais no estado, que têm mobilizado autoridades e movimentos sociais na busca por punições mais severas.

Após o julgamento, o ex-policial foi encaminhado ao sistema prisional, onde cumprirá a pena imposta. A decisão do júri popular foi acompanhada por familiares da vítima e por representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, que esperavam uma condenação exemplar.

O Ministério Público do Rio de Janeiro, responsável pela acusação, destacou a importância da condenação para o enfrentamento da violência doméstica e familiar. A promotoria sustentou durante o julgamento que o crime foi cometido com crueldade e que a vítima não teve chance de defesa, reforçando a necessidade de responsabilização integral do autor.

A defesa do ex-policial ainda pode recorrer da decisão, mas, por enquanto, a condenação em primeira instância estabelece um marco no caso. A sentença também serve de alerta para a gravidade do feminicídio, crime tipificado no Brasil desde 2015 e que segue sendo uma das principais causas de morte violenta de mulheres no país.

O caso de Luanda Bitencourt Mota Ribeiro é mais um exemplo de como o ciúme e o controle podem evoluir para desfechos fatais. As investigações mostraram que a vítima já convivia com situações de violência, o que reforça a importância de denúncias precoces e de medidas protetivas eficazes para evitar tragédias como essa.

A condenação de José Ricardo Silva Ribeiro foi amplamente divulgada pela imprensa local e nacional, gerando comoção e debates sobre a efetividade da legislação brasileira no combate ao feminicídio. Organizações de defesa das mulheres acompanharam o julgamento e esperam que a pena sirva de precedente para outros casos semelhantes.

Com a sentença, a Justiça de Campos dos Goytacazes encerra uma etapa importante do processo, mas o caso ainda pode ter desdobramentos em instâncias superiores. Enquanto isso, a memória de Luanda permanece como símbolo da luta contra a violência de gênero no estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Agência Brasil.