O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para deixar temporariamente a prisão domiciliar e comparecer a uma consulta odontológica. A solicitação foi encaminhada à defesa do ex-presidente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal, e pede que o atendimento seja realizado pela dentista Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, que é casada com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

De acordo com o pedido, a consulta foi marcada para a próxima sexta-feira (21), às 14h. No documento, os advogados de Bolsonaro requerem que ele seja autorizado a sair de sua residência exclusivamente para o deslocamento até o consultório, a realização do atendimento e o retorno, respeitando as medidas de fiscalização impostas pela Justiça.

“Requer, portanto, seja autorizada a saída do peticionário de sua residência, exclusivamente para a realização da referida consulta odontológica, pelo período necessário ao deslocamento, atendimento e retorno, observadas as medidas de fiscalização pertinentes”, diz trecho da solicitação assinada pela defesa.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado, no ano passado, a 27 anos e três meses de reclusão no processo que apura a trama golpista. A pena foi imposta pelo STF, e, depois de passar por uma cirurgia, Bolsonaro obteve o direito de cumprir a pena em casa. Atualmente, ele também se recupera de uma pneumonia bacteriana, o que reforçou a necessidade de acompanhamento médico.

Durante o cumprimento da pena, todas as visitas e saídas precisam ser autorizadas previamente por Alexandre de Moraes. A restrição se estende também ao contato com familiares. Bolsonaro está proibido de receber visitas do senador Flávio Bolsonaro desde que o parlamentar publicou, em suas redes sociais, uma carta escrita pelo ex-presidente. Na ocasião, a divulgação do texto foi considerada uma violação das condições impostas pela Justiça, já que Bolsonaro está proibido de fazer postagens nas redes sociais, inclusive por meio de terceiros.

A nova solicitação, no entanto, envolve um contato indireto com a nora, já que Fernanda é a profissional indicada para o atendimento. A defesa não detalhou se o encontro com a dentista implicaria também na presença do senador Flávio Bolsonaro, mas o pedido se limita a autorizar a saída para a consulta odontológica.

O caso ocorre em meio a uma série de restrições impostas ao ex-presidente desde a condenação. Em decisões anteriores, Moraes já havia negado pedidos da defesa para que Bolsonaro recebesse os filhos no Dia dos Pais, além de ter rejeitado outros pedidos de flexibilização das regras de visitas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra recursos apresentados pela defesa para ampliar as permissões de contato.

A defesa de Bolsonaro, por sua vez, tem insistido na necessidade de atendimentos médicos e odontológicos como justificativa para saídas temporárias. A pneumonia bacteriana, que levou o ex-presidente a ser hospitalizado, e a cirurgia recente são citadas como motivos para que ele mantenha acompanhamento regular de saúde.

O pedido desta sexta-feira ainda não foi analisado por Moraes. Não há prazo definido para que o ministro decida sobre a autorização. Enquanto isso, Bolsonaro permanece em prisão domiciliar, sob monitoramento e sujeito às condições impostas pelo STF.

A consulta com Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, caso autorizada, será a primeira saída do ex-presidente para um atendimento odontológico desde que ele passou a cumprir pena em casa. A dentista é formada em odontologia e atua na área, mas não há informações adicionais sobre o consultório ou a natureza do procedimento que seria realizado.

O caso também reacende o debate sobre os limites da prisão domiciliar e as condições impostas a condenados em regimes especiais. A decisão de Moraes sobre o pedido deve levar em conta o histórico de descumprimento das regras por parte de Bolsonaro, especialmente no que diz respeito ao uso das redes sociais e à comunicação com terceiros.

Até o momento, a defesa não comentou publicamente o pedido além do conteúdo protocolado no STF. A Agência Brasil tentou contato com a assessoria do ex-presidente, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.

O pedido de autorização para a consulta odontológica é mais um capítulo na longa disputa jurídica envolvendo Bolsonaro e o STF, que tem sido marcada por decisões restritivas e recursos da defesa. A expectativa agora é pela resposta de Moraes, que deve ocorrer nos próximos dias.

Fonte: Agência Brasil.