Page Six.
A Justiça da Califórnia negou o pedido de Nick Reiner, de 32 anos, para acessar um fundo fiduciário de US$ 1,5 milhão, que ele pretendia usar para pagar honorários advocatícios e despesas na prisão. A decisão foi tomada após os administradores do fundo invocarem a chamada “lei do assassino” (slayer statute), que impede que uma pessoa acusada de matar o beneficiário herde bens ou valores. Nick é réu pela morte dos pais, o ator e diretor Rob Reiner, de 78 anos, e a fotógrafa Michele Reiner, de 70, encontrados esfaqueados em casa, em Brentwood, na Califórnia, em dezembro do ano passado.
De acordo com documentos judiciais obtidos pelo The New York Times, a advogada Lauriann Wright, que representa a administradora fiduciária profissional Jodi Pais Montgomery, argumentou que a legislação californiana não abre exceção que permita que o suposto assassino use a herança para custear sua defesa criminal. “A Califórnia não promulgou nenhuma exceção que permita que a herança de um assassino seja usada para custear sua defesa criminal”, escreveu Wright. Ela também destacou que, com base na lei, a parte de Nick no fundo seria transferida para seus irmãos, Romy e Jake Reiner.
A “slayer statute” da Califórnia, conforme descrita nos autos, impede que “uma pessoa que mate dolosa e intencionalmente o falecido” tenha acesso a “propriedade, interesse ou benefício sob um testamento do falecido, ou um fundo criado por ou para o benefício do falecido”. A advogada de Nick, Anita P. Wu, contestou a aplicação da lei, afirmando que ela exige uma condenação, não apenas uma acusação. “A lei do assassino exige uma determinação, não uma mera acusação”, disse Wu. “Nick é presumido inocente e não foi condenado por nada.”
Em junho, Nick havia entrado com uma petição exigindo acesso ao fundo de US$ 1,5 milhão para cobrir suas despesas legais enquanto enfrenta as acusações de assassinato. Ele argumentou que, de acordo com as regras do fundo, receberia metade do valor ao completar 30 anos, em 2023, e a outra metade ao completar 35, em 2028. Como o fundo é “irrevogável”, Nick sustentou que o administrador não poderia reter os pagamentos, mesmo que ele fosse considerado incompetente. Ele foi diagnosticado com esquizofrenia.
Os pais de Nick foram encontrados mortos em dezembro, com múltiplas lesões por arma branca. Os atestados de óbito indicaram que ambos morreram em questão de minutos, devido a ferimentos causados por faca. Nick foi preso e acusado de duas acusações de assassinato em primeiro grau. Em fevereiro, ele se declarou inocente. Se condenado, pode pegar prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional ou até a pena de morte.
A defesa de Nick, no entanto, insiste que a lei não pode ser aplicada antes de um julgamento. “Nick é presumido inocente e não foi condenado por nada”, reiterou a advogada. A administradora do fundo, por sua vez, alertou que liberar os recursos agora seria uma medida “irreversível”, mesmo considerando a presunção de inocência.
O caso ganhou repercussão por envolver uma família conhecida no meio artístico. Rob Reiner ficou famoso como o personagem Archie Bunker na série “Tudo em Família” e dirigiu filmes como “Quando Harry Conheceu Sally” e “Conta Comigo”. A morte do casal chocou a comunidade de Brentwood e gerou ampla cobertura da imprensa.
Nick Reiner, que trabalhou como roteirista no filme “Being Charlie”, segue preso aguardando o julgamento. A disputa judicial sobre o fundo fiduciário deve continuar nos próximos meses, enquanto a Justiça avalia se a “slayer statute” pode ser aplicada antes de uma condenação formal.
A decisão de bloquear o acesso de Nick ao fundo foi tomada com base nos argumentos dos administradores, que citaram a legislação estadual. A defesa, no entanto, promete recorrer, mantendo a tese de que a lei só pode ser aplicada após uma condenação definitiva.
O caso segue em andamento, e novas audiências devem ocorrer nas próximas semanas. Enquanto isso, Nick permanece detido, sem acesso aos recursos que pretendia usar para sua defesa.
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Fonte: pagesix.com.
Page Six.
2026-08-16 10:47:00
