Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram nesta terça-feira (18) para discutir o combate à disseminação de deepfakes na campanha eleitoral. O encontro, convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, teve como objetivo definir a atuação do tribunal diante do uso de inteligência artificial para criar conteúdos falsos durante o período eleitoral.

A reunião ocorreu a portas fechadas e, até o momento, não houve declarações oficiais sobre o que foi discutido. A expectativa é que as deliberações sejam colocadas em prática nas próximas sessões, quando o TSE deverá analisar os primeiros casos envolvendo deepfakes na campanha deste ano.

Deepfake é uma técnica que utiliza inteligência artificial para criar ou alterar vídeos, fotos e áudios, imitando de forma realista o rosto e a voz de pessoas reais. O tema ganhou destaque após o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) usar, durante o evento de lançamento de sua candidatura, uma simulação de um pronunciamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.

Em março deste ano, o TSE já havia aprovado regras sobre a utilização de inteligência artificial durante as eleições gerais de outubro. As normas valem para candidatos e partidos e incluem a proibição de que provedores de IA permitam, ainda que solicitado pelos usuários, sugestões de candidatos para votar.

O objetivo da medida é evitar a interferência de algoritmos na livre escolha dos eleitores. Além disso, para combater a misoginia digital, o TSE proibiu postagens nas redes sociais com montagens envolvendo candidatas e fotos e vídeos com nudez e pornografia.

A Corte eleitoral também reafirmou que os provedores de internet poderão ser responsabilizados pela Justiça se não retirarem perfis falsos e postagens ilegais de seus usuários. A decisão reforça a responsabilidade das plataformas digitais no controle de conteúdos nocivos durante o processo eleitoral.

As eleições deste ano estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando será realizado o primeiro turno. Na ocasião, os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.

O segundo turno está previsto para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

A discussão sobre deepfakes ocorre em um momento em que a tecnologia se torna cada vez mais acessível, aumentando o risco de desinformação nas eleições. A postura do TSE em debater o tema e estabelecer regras claras é vista como fundamental para garantir a integridade do processo democrático.

Ainda não há informações sobre quando os ministros devem apresentar publicamente as conclusões da reunião ou sobre quais medidas específicas serão adotadas nos casos que chegarem à Corte. O tribunal deve analisar os primeiros processos envolvendo deepfakes nas próximas sessões, o que pode estabelecer precedentes importantes para o pleito.

Enquanto isso, candidatos e partidos devem estar atentos às normas já estabelecidas, que visam coibir o uso indevido de inteligência artificial e proteger a lisura do processo eleitoral. A expectativa é que o TSE atue de forma rigorosa para coibir práticas que possam comprometer a vontade do eleitor.

Fonte: Agência Brasil.