A Justiça do Rio de Janeiro concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026, um aumento de 43% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registradas 40.201. Os números, divulgados pelo Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), refletem a ampliação da atuação do Judiciário fluminense no enfrentamento à violência doméstica.

As prisões de agressores também cresceram: entre janeiro e agosto de 2026, foram registradas 2.548 prisões, contra 1.780 nos primeiros oito meses de 2025. Os dados, atualizados até 20 de agosto, mostram ainda que o tribunal realizou 12.508 audiências e proferiu 48.506 sentenças no período.

O aumento das medidas protetivas ocorre em meio a um cenário de alta nos registros de violência doméstica no estado. Entre janeiro e julho, foram distribuídos 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher, cerca de 10 mil a mais que no mesmo período de 2025, quando foram registrados 49.711 casos. Desses novos processos, 49,3% estão relacionados à violência física. Somente nos primeiros 20 dias de agosto, foram iniciados 4.468 processos na área de violência de gênero. No primeiro semestre, foram registrados 70 novos casos de feminicídio no estado.

Para ampliar o acesso das mulheres à Justiça, o TJRJ mantém iniciativas como a Sala Lilás, espaço de atendimento humanizado instalado no Instituto Médico Legal (IML), que realizou 3.166 atendimentos entre janeiro e julho. O espaço busca reduzir a exposição e a revitimização das vítimas durante o atendimento.

Outra ferramenta é o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite solicitar medidas protetivas pela internet, sem necessidade de comparecimento presencial ao fórum. Até 20 de agosto, a plataforma recebeu 3.788 pedidos de medidas protetivas, facilitando o acesso à Justiça e oferecendo uma alternativa mais ágil e segura para mulheres em situação de violência.

Fonte: Agência Brasil.