As escolas públicas de todo o país têm até o dia 8 de setembro para selecionar os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados do 1º ao 5º ano do ensino fundamental no ciclo de 2027 a 2030. O processo é feito exclusivamente pelo sistema PNLD Gestão, voltado a professores, coordenadores e gestores escolares, que devem analisar as obras disponíveis e avaliar quais materiais estão mais alinhados à proposta pedagógica de cada unidade, aos objetivos de ensino e às necessidades da comunidade escolar.
A seleção integra o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), política pública executada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC). A distribuição dos livros às escolas de todo o país é gratuita. Podem participar as unidades de redes públicas de ensino com adesão ao PNLD para essa etapa e que tenham registrado estudantes no Censo Escolar de 2025.
Os materiais estão organizados em três categorias. A primeira, de escolha obrigatória para estudantes do 1º e 2º anos, inclui língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia (em obra interdisciplinar) e educação digital e midiática. Nessa categoria, todos os livros do estudante são consumíveis, ou seja, não reutilizáveis, e permanecem com o aluno.
A segunda categoria, obrigatória para o 3º, 4º e 5º anos, abrange língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, livro regionalizado de história e geografia, produção de texto e educação digital e midiática. As obras de história e geografia trazem conteúdos relacionados às respectivas regiões das escolas. Os livros de língua portuguesa e matemática não são reutilizáveis; os demais devem ser devolvidos à escola ao final do ano letivo. O FNDE esclarece que os livros de educação física das categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores.
A terceira categoria é optativa, do 1º ao 5º ano, para língua espanhola e língua inglesa. Os livros dessa categoria são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola no fim do ano letivo.
Para participar, os profissionais da educação precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP), que centraliza informações educacionais de mais de 46 milhões de estudantes da educação básica no Brasil, ou possuir cadastro anterior no Portal do Livro Digital e utilizar uma conta Gov.br. A escola pode selecionar coleções distintas para cada disciplina, sem necessidade de escolher a mesma coleção para todas. Em cada componente, devem ser selecionadas as coleções disponíveis no processo de escolha.
A escola que não desejar receber determinada obra ou componente deve registrar a opção “NÃO DESEJO RECEBER O LIVRO” no sistema. Nas categorias 1 e 2, caso não haja escolha nem manifestação de não recebimento, o FNDE fará a atribuição dos exemplares com base em critérios técnicos previamente estabelecidos. Na categoria 3, por ter adesão voluntária, não haverá atribuição técnica se a escola não manifestar interesse.
Para auxiliar no processo, o MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD, que reúne informações sobre as obras aprovadas, incluindo resenhas, metodologias propostas, estrutura dos conteúdos, avaliação realizada para aprovação e alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), além de orientações para a escolha adequada. Em caso de dúvidas, os interessados podem contatar a equipe do livro por e-mail.
Análise WeekNews: O prazo estendido até 8 de setembro e a obrigatoriedade de registro no sistema indicam a tentativa de ampliar a participação das escolas na decisão sobre os materiais didáticos. A distinção entre categorias obrigatórias e optativas, com regras claras de reutilização, sugere uma preocupação em equilibrar a adequação pedagógica com a gestão de recursos públicos, especialmente em um programa de distribuição gratuita em escala nacional.
Fonte: Agência Brasil.
