O Ministério da Saúde apresentou na quarta-feira (26) o Plano de Preparação e Resposta a Emergências em Saúde Pública associadas ao El Niño 2026-2027, que integra o Plano Setorial de Saúde – AdaptaSUS. O documento, divulgado durante a 7ª Assembleia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), em Brasília, reúne estratégias para preparar o setor diante dos impactos das mudanças climáticas.

O plano reconhece que os efeitos do clima sobre a saúde humana se tornam cada vez mais evidentes e aponta como principal risco o aumento da ocorrência de doenças, de óbitos e a ampliação da demanda pelos serviços de saúde. Também destaca que as respostas precisam levar em conta desigualdades sociais e a justiça climática, já que comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental, com menor acesso a serviços de saúde, tendem a ser mais afetadas.

O AdaptaSUS define estratégias de adaptação na esfera federal do SUS e diretrizes para estados e municípios. A preparação está organizada em cinco eixos: governança federativa com sala de situação de emergências climáticas; governança interna com sala de situação de saúde e clima; recursos e kits emergenciais de assistência farmacêutica; atuação da Força Nacional do SUS com bases regionais capazes de deslocar equipes em até 48 horas; e organização de serviços e protocolos técnicos conforme as características de cada bioma.

No médio prazo, o plano estabelece 27 metas e 93 ações até 2035. Entre as medidas já em andamento, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contratou 18,8 mil cisternas em 397 municípios de sete estados, com investimento de R$ 226,6 milhões, para garantir segurança hídrica em áreas sujeitas à seca e estiagem.

O monitoramento climático contará com ferramentas como o Painel Nacional de Excesso de Calor, o VigiAR (Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos) e o GeoRisk, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Também estão previstos Centros de Informação em Saúde e Clima (Cisc), projeto-piloto em oito cidades das cinco regiões do país, e a integração de sistemas oficiais do Ministério da Saúde usados para detecção precoce de surtos, como e-SUS Notifica, Sivep-Gripe e Sinan.

Na Amazônia, a preparação inclui a organização da rede de atenção para populações em áreas de difícil acesso, com equipes de saúde e Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF). O ministério também deve instituir um painel de especialistas em clima e saúde para subsidiar decisões relacionadas à preparação e resposta a eventos climáticos.

Entre os efeitos diretos das mudanças climáticas na saúde estão doenças associadas a extremos de temperatura, doenças transmitidas por água e vetores, doenças respiratórias, lesões e mortalidade por eventos extremos, desnutrição, doenças não transmissíveis e impactos na saúde mental. O sistema de saúde pode sofrer com aumento da demanda, emergências sanitárias e interrupção de serviços.

O El Niño, fenômeno caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial, está classificado como forte no Brasil até 2027 e pode atingir o patamar muito forte já em setembro. A janela crítica deve ocorrer entre outubro deste ano e março de 2027. Os efeitos variam por região: seca e queimadas no Norte e Centro-Oeste; seca e calor no Nordeste; ondas de calor e temporais irregulares no Sudeste; e chuvas intensas com risco de inundação no Sul.

O AdaptaSUS integra o Plano Clima Adaptação do governo federal, que envolveu 25 ministérios, sociedade civil e setor empresarial, e faz parte de um conjunto de quinze planos setoriais e temáticos, incluindo segurança alimentar, energia, transportes e cidades.

Análise WeekNews: A criação do AdaptaSUS representa um avanço na incorporação da variável climática ao planejamento do setor de saúde, com metas e ações concretas até 2035. A antecipação de medidas como a contratação de cisternas e a estruturação de bases regionais da Força Nacional do SUS indica uma mudança de postura: em vez de apenas reagir a emergências, o sistema passa a se preparar para cenários climáticos adversos. A integração de ferramentas de monitoramento e a articulação entre diferentes esferas de governo tendem a fortalecer a capacidade de resposta, especialmente em regiões mais vulneráveis como a Amazônia e o Semiárido.

Fonte: Agência Brasil.