A votação da Medida Provisória 1357/26, que zera o imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, conhecida como ‘taxa das blusinhas’, foi adiada para terça-feira (1º). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (31) pelo presidente da comissão mista que analisa a proposta no Congresso Nacional, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG).
Segundo Lopes, o adiamento ocorreu para que sejam discutidos possíveis ajustes no relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). Ele destacou a importância do diálogo para buscar ‘mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional’. A expectativa é que o texto seja votado na manhã de terça-feira.
A MP das blusinhas, como ficou conhecida, elimina a cobrança de imposto de importação sobre remessas de até US$ 50. Após a análise na comissão mista, a proposta segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Para que entre em vigor, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado até o dia 8 de setembro; caso contrário, perde a validade.
Mais cedo, Lopes informou que o texto enviado pelo governo recebeu 112 emendas. Ele afirmou que a intenção é dialogar com parlamentares para construir maioria e garantir o direito ao consumidor brasileiro.
Análise WeekNews: O adiamento da votação, embora possa ser visto como um revés na tramitação, ocorre em um contexto de negociação para ajustar o relatório e ampliar o apoio à medida. A necessidade de aprovação até 8 de setembro impõe um prazo curto para a conclusão da tramitação, o que tende a concentrar os esforços do governo e dos parlamentares na construção de um consenso nos próximos dias.
Fonte: Agência Brasil.
