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A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos rejeitou, nesta quarta-feira, uma proposta de emenda constitucional que pretendia fixar em nove o número de juízes da Suprema Corte. A medida, apoiada pela maioria dos deputados, não alcançou os dois terços dos votos necessários para aprovação em regime de urgência, após a oposição massiva dos democratas.
A emenda, liderada pelo deputado republicano Andy Biggs, do Arizona, buscava impedir que futuras maiorias legislativas ampliassem o tribunal, uma preocupação recorrente do presidente Donald Trump. O presidente da Câmara, Mike Johnson, da Louisiana, acelerou a tramitação da proposta, que exigiria maioria qualificada para ser aprovada.
Durante o debate, Biggs argumentou que a mudança na composição da corte por conveniência política comprometeria sua independência. “Se uma maioria no poder pode mudar o tamanho da Suprema Corte no momento em que não gosta das decisões, o que acontecerá quando o outro lado estiver no poder?”, questionou. “Uma vez que se trilha esse caminho, a corte deixa de ser um controle independente do poder governamental e se torna outra instituição política controlada por quem estiver na maioria.”
Os democratas, por sua vez, defenderam a possibilidade de expansão do tribunal. O deputado Jamie Raskin, de Maryland, um dos defensores de aumentar o número de juízes para 13, classificou a proposta como uma “manobra partidária” dos republicanos. Ele lembrou que o Congresso já alterou o tamanho da Suprema Corte diversas vezes na história e criticou a fixação do número em nove como arbitrária. Raskin também atribuiu a atual composição conservadora do tribunal ao ex-líder do Senado Mitch McConnell.
A deputada Mary Gay Scanlon, da Pensilvânia, alertou que a medida consolidaria a maioria conservadora atual. “Seria um erro grave ditar quantos juízes devem compor a Suprema Corte em perpetuidade, garantindo por uma geração ou mais uma maioria de direita que tem promovido um ataque sem precedentes às normas da corte e à ordem constitucional”, afirmou.
A Constituição dos EUA permite que o Congresso defina o número de assentos no tribunal, hoje ocupado por oito juízes e um presidente. A proposta rejeitada alteraria esse dispositivo para tornar permanente o limite de nove integrantes.
Análise WeekNews: A derrota da emenda evidencia a dificuldade de se obter consenso bipartidário em temas sensíveis à composição de instituições judiciais. Embora a maioria dos parlamentares tenha apoiado a medida, a exigência de dois terços dos votos para aprovação em regime de urgência permitiu que a minoria democrata bloqueasse a proposta, reforçando o caráter polarizado do debate sobre o futuro da Suprema Corte nos Estados Unidos.
Leia mais aqui em inglês: https://www.foxnews.com/politics/republicans-fail-ease-one-trumps-greatest-fears-supreme-court-measure-collapses.
Fonte: Fox News.
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2026-09-02 14:39:00
