O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta sexta-feira (4) que o ministro André Mendonça e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tenham cinco dias para se manifestarem sobre as acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes. A decisão ocorre em meio ao imbróglio envolvendo a condução do caso Master.
Moraes apresentou na noite de quinta-feira (3) um pedido de investigação contra Mendonça, apontando supostos atos de improbidade administrativa. O documento foi encaminhado a Fachin, que agora dá prazo para que os envolvidos apresentem suas versões.
Em seu despacho, Fachin afirmou que cabe à Presidência do STF zelar para que uma possível apreciação colegiada seja feita “a tempo e modo, com o elevado senso de responsabilidade que os fatos reclamam”, assegurando o respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório.
O presidente do STF também determinou que o documento de Moraes seja retirado do inquérito das Fake News, relatado pelo próprio Moraes, e anexado a uma petição separada, que ficará sob sua relatoria. Fachin ressaltou que as providências têm caráter exclusivamente instrutório, sem antecipar juízo sobre admissibilidade, regularidade do procedimento ou mérito das imputações.
O caso ganhou repercussão após revelações sobre encontros entre Mendonça e o empresário José Carlos Vorcaro, dono do Banco Master. Mendonça admitiu ter se encontrado com Vorcaro “uma única vez”, mas as circunstâncias levantaram suspeitas que agora são alvo de análise no STF.
Fachin já havia afirmado anteriormente que medidas relacionadas ao caso seriam anunciadas no tempo devido. Agora, com a nova decisão, o tribunal aguarda as manifestações de Mendonça e Gonet para decidir os próximos passos.
A determinação de Fachin ocorre em um momento de tensão entre ministros da Corte, evidenciada pela troca de acusações entre Moraes e Mendonça. O caso Master, que envolve supostas irregularidades na supervisão das investigações, promete movimentar o plenário do STF nas próximas semanas.
Fonte: Agência Brasil.
