A Justiça Eleitoral preparou uma série de medidas para garantir que eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida possam votar com autonomia nas eleições de 2026. Entre as ações estão o transporte especial gratuito, melhorias nas urnas eletrônicas e a ampliação de recursos de acessibilidade.
O número de eleitores com algum tipo de deficiência cresceu quase 14 vezes em 16 anos, passando de 141.690 em 2010 para 1.970.165 atualmente, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O crescimento também é observado nas candidaturas: os registros de candidatos com deficiência aumentaram de 489 para 524 nos últimos quatro anos.
Uma das principais novidades é o Programa Seu Voto Importa, criado em fevereiro de 2026 pela Resolução 23.753. Por meio dele, a Justiça Eleitoral vai oferecer transporte especial gratuito no dia da votação para quem tem dificuldade de locomoção. Os tribunais regionais eleitorais (TREs) serão responsáveis por viabilizar o serviço em cada estado, por meio de acordos de cooperação técnica.
Para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, os interessados devem fazer o pedido até 14 de setembro, presencialmente em um cartório eleitoral ou pelos canais de atendimento informados no site do TRE responsável pela zona eleitoral. A solicitação pode ser feita pelo próprio eleitor ou por procurador legal, curador ou apoiador, acompanhada de autodeclaração ou documento que comprove a deficiência ou a dificuldade de locomoção.
O TRE de São Paulo, por exemplo, informou que o serviço estará disponível em mais de 300 cidades do estado, atendendo pessoas com deficiência, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e pessoas obesas.
As urnas eletrônicas também passaram por melhorias. O TSE adotou uma nova fonte tipográfica, a Atkinson Hyperlegible, desenvolvida pelo Braille Institute, que facilita a leitura para pessoas com deficiência visual. Além disso, uma barra de progresso fixa na parte superior da tela vai orientar o eleitor durante todas as etapas da votação.
Os recursos de acessibilidade já existentes foram ampliados, como os intérpretes de Libras, que agora também informam situações como voto em branco, voto nulo e voto de legenda. O diretor de Assuntos Estratégicos do TSE, William Akerman, defensor público do Rio de Janeiro, destacou que a acessibilidade vai além do acesso físico à seção eleitoral. Durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado, na quinta-feira (3), ele afirmou que um simples degrau pode ser uma barreira ao exercício pleno da cidadania.
Akerman também mencionou outras iniciativas, como o livre ingresso e permanência de cães-guia nos locais de votação e o treinamento de mesários para atendimento preferencial a grupos específicos, incluindo pessoas no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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O aumento expressivo do eleitorado com deficiência — de 141 mil para quase 2 milhões em 16 anos — ajuda a explicar a prioridade dada pela Justiça Eleitoral à acessibilidade neste pleito. As medidas anunciadas, como transporte gratuito e urnas com recursos ampliados, buscam reduzir barreiras práticas que historicamente dificultam a participação desse grupo. A combinação de mudanças físicas e tecnológicas indica um esforço para que o direito ao voto seja exercido em condições mais igualitárias, mas o alcance efetivo dependerá da adesão dos eleitores aos prazos e da capacidade de execução dos TREs.
Fonte: Agência Brasil.
