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Um integrante do MS-13 condenado por um assassinato brutal foi solto da custódia federal na Califórnia após ordem de uma juíza federal, em decisão que gerou forte reação do governo Trump. David Antonio Aviles Perez, de 35 anos, conhecido como “a bruxa”, foi libertado depois que a juíza distrital Jinsook Ohta concluiu que ele ficou detido por cinco meses sem direito a uma audiência de fiança ou avaliação individual sobre o risco que representava.
A ordem de soltura foi emitida em 26 de agosto, e no dia seguinte o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) informou que Aviles Perez já não estava mais sob custódia federal. A juíza, no entanto, não o inocentou nem decidiu que ele não oferece perigo; a decisão se limitou a apontar falhas no processo de detenção.
O secretário do DHS, Markwayne Mullin, criticou a medida e afirmou que a juíza colocou vidas em risco. “Esta juíza ativista radical colocou vidas americanas em risco ao libertar um assassino procurado”, disse Mullin no sábado. “Esta é a segunda vez que este ilegal perigoso é solto nas ruas da Califórnia”, acrescentou. Mullin também culpou as políticas de santuário do estado e prometeu que o DHS não será intimidado: “Se os líderes da Califórnia não protegerem os americanos, o DHS o fará.”
O caso tem origem em um assassinato ocorrido em 2014, em El Salvador. Segundo promotores salvadorenhos, Aviles Perez e outro membro do MS-13 perseguiram um homem em uma área montanhosa de La Unión, forçaram a vítima a parar e se ajoelhar, e depois atiraram nela no peito, nas costas e no rosto. Ambos foram julgados e condenados à revelia, fora de El Salvador. Aviles Perez recebeu sentença de 20 anos de prisão por homicídio qualificado em dezembro de 2025.
Aviles Perez entrou nos Estados Unidos em data e local desconhecidos, conforme o DHS. Em 2023, ele foi preso em Monterey, na Califórnia, após supostamente balançar um facão contra um morador de rua no Laguna Grande Park. Ele teria escondido a arma antes de agentes a recuperarem no estacionamento de um hotel próximo. Ele foi processado e condenado por esse incidente, mas acabou liberado. O DHS atribuiu a soltura às políticas de santuário da Califórnia, que limitam a cooperação entre autoridades locais e federais de imigração.
Em 26 de março, agentes do ICE o prenderam novamente em San Diego e o levaram ao Centro de Detenção de Otay Mesa, onde permaneceu até a ordem de soltura. Durante a detenção, a defesa de Aviles Perez apresentou um pedido questionando a legalidade da prisão e exigindo libertação imediata.
A juíza Ohta entendeu que os oficiais de imigração violaram o direito ao devido processo legal previsto na Quinta Emenda ao mantê-lo detido sem uma análise individualizada sobre periculosidade ou risco de fuga. Na decisão, ela escreveu que, embora o réu tivesse uma condenação anterior por uma briga em maio de 2023, o governo não apresentou evidências de que considerou esses fatos ao decidir pela detenção.
A juíza também determinou que o ICE não poderá prendê-lo novamente sem que um juiz de imigração realize uma audiência de fiança e decida se a nova detenção é justificada.
Jinsook Ohta foi nomeada para o tribunal superior do condado de San Diego pelo governador Gavin Newsom em dezembro de 2020. Em setembro de 2021, o presidente Joe Biden a indicou para o Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul da Califórnia, e o Senado a confirmou em dezembro daquele ano.
Leia mais aqui em inglês: https://www.foxnews.com/politics/machete-wielding-ms-13-gangster-wanted-murder-walks-free-biden-appointed-judge-releases-him-dhs.
Fonte: Fox News.
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2026-09-05 22:18:00
