A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) divulgaram nesta quarta-feira (9) uma nota conjunta em que manifestam preocupação com a crise político-institucional que ultrapassou o Supremo Tribunal Federal (STF) e passou a envolver também a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento, que já contava com a adesão de outras 57 entidades científicas até o início da tarde, defende a apuração rigorosa e imparcial das suspeitas e eventuais irregularidades que deram origem às tensões entre instituições centrais da República.
As entidades ressaltam que as investigações sobre responsabilidades individuais devem ser conduzidas pelas instâncias competentes, com garantia de ampla defesa e contraditório. “Os fatos se esclarecem com evidências, procedimentos claros e decisões fundamentadas, não com disputas de versões”, afirmam, rejeitando qualquer tentativa de proteger pessoalmente autoridades que possam ter infringido a lei.
No documento, as instituições científicas destacam que “defender as instituições não significa proteger seus integrantes de investigação ou responsabilização” e que “nenhuma autoridade está acima da lei ou dispensada do escrutínio público e do dever de prestar contas à sociedade”. Embora reconheçam que não lhes cabe antecipar juízos sobre responsabilidades individuais, afirmam que é seu papel participar do debate público e defender os princípios democráticos.
A nota também alerta para o risco de o cenário de instabilidade ser usado para alimentar a desinformação ou atacar o regime democrático. As entidades defendem transparência e respeito às instâncias constitucionalmente responsáveis pela apuração dos fatos, criticando a divulgação seletiva de material ainda sob investigação, “qualquer que seja sua origem”, por transferir à opinião pública o que compete às instâncias formais decidir.
“A confiança pública não se recupera pelo silêncio nem pela precipitação, mas pela capacidade demonstrada de apurar e responder, sem desqualificar questionamentos legítimos nem antecipar condenações”, acrescentam, pedindo a preservação da autonomia técnica dos órgãos de investigação, fiscalização e controle, bem como a independência do Judiciário. Para as entidades, nenhuma disputa entre autoridades justifica interferências indevidas ou o uso desses órgãos em embates pessoais, políticos ou eleitorais.
Em entrevista à Agência Brasil, a presidenta da SBPC, Francilene Garcia, afirmou que a iniciativa não busca defender pessoas ou interesses político-partidários, mas sim a independência das instituições democráticas e os interesses da comunidade científica e da sociedade. “A integridade das instituições impacta a vida republicana do país”, disse, acrescentando que a dimensão da crise e o espaço que ela ocupou no debate público afetam a qualidade da discussão pré-eleitoral.
“Esta discussão que toma conta de grande parte da imprensa e da opinião pública, esta celeuma que nos obriga a escolher discutir integridade das instituições em vez de projeto de país, acaba por afetar o debate sobre problemas importantes para a vida de cada um de nós”, completou.
Entre as entidades que assinam a nota estão a Associação Brasileira de Antropologia (ABA), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Sociedade Brasileira de Física (SBF), a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) e a Sociedade Brasileira de Química (SBQ), entre outras.
Análise WeekNews: A mobilização de dezenas de entidades científicas em torno de uma pauta institucional demonstra como a crise envolvendo STF, PF e PGR ultrapassou o campo estritamente jurídico e passou a ocupar o debate público mais amplo. Ao mesmo tempo, a nota busca demarcar uma posição de defesa das instituições democráticas sem aderir a versões ou interesses específicos, o que tende a reforçar a pressão por transparência e pelo cumprimento dos ritos legais na condução das investigações.
Fonte: Agência Brasil.
