
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das fake news. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (9) e preserva todas as medidas já tomadas por Moraes no processo até a data de hoje.
O inquérito foi aberto pela Corte em março de 2019 e segue em andamento. Na ocasião, o então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, justificou a abertura como forma de combater notícias que atingiam a honorabilidade e a segurança do tribunal, de seus integrantes e parentes, e designou Moraes como relator.
A medida de Fachin ocorre em meio à crise envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça. Na semana passada, Moraes incluiu acusações contra Mendonça no âmbito do inquérito, apontando condutas que, em tese, configurariam improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a grupos políticos. Dias antes, Mendonça havia retirado o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes. Vorcaro é alvo central da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras bilionárias no Master, e está preso.
Nesta quarta-feira, Fachin também determinou a retirada da investigação contra Mendonça do inquérito das fake news. Todo o conteúdo foi encaminhado ao próprio presidente da Corte.
Fonte: Agência Brasil.
