O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu nesta quarta-feira (9) as decisões que afastaram e depois reintegraram o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada. Com a medida, ambos permanecem no comando da PF, mas por força de uma liminar concedida pela Presidência do STF, e não pela decisão anterior do ministro Flávio Dino.
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU). Fachin também deu prazo de 48 horas para que Andrei Rodrigues preste informações à Corte.
Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento dos dois dirigentes, além da interrupção da confecção de relatórios de inteligência pela PF. A decisão atendeu a um pedido do partido Novo e gerou reação interna, com outros diretores colocando seus cargos à disposição em apoio a Rodrigues.
Nesta quarta-feira (9), antes de Fachin se manifestar, Dino determinou a reintegração dos dois ao cargo, argumentando que o partido Novo não teria legitimidade para fazer o pedido e que a paralisação dos relatórios prejudicaria investigações sob sua relatoria, entre elas a que apura o desvio de emendas parlamentares para financiar o filme ‘Dark Horse’, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ao suspender as duas decisões, Fachin criticou a sucessão de medidas monocráticas com comandos incompatíveis. “É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, afirmou.
A crise entre ministros do STF ganhou força na semana passada, quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da PF com mensagens supostamente enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, ao ministro Alexandre de Moraes. As conversas, recuperadas do celular de Vorcaro na Operação Compliance Zero, citam Moraes e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Moraes nega as acusações.
Em resposta, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das Fake News, com base em relatório interno da PF que apontava, em tese, condutas como improbidade administrativa e abuso de autoridade.
Fachin marcou para o dia 15 de setembro uma sessão no plenário do STF para decidir se Moraes será investigado por suposta relação com Vorcaro, que está preso.
Análise WeekNews: A decisão de Fachin, ao suspender tanto o afastamento quanto a reintegração, tenta conter a escalada de decisões conflitantes entre ministros e restabelecer a hierarquia processual dentro do STF. O gesto de colocar a palavra final na Presidência da Corte, ainda que provisoriamente, sinaliza a busca por um desfecho colegiado para uma crise que expõe tensões internas no tribunal e envolve diretamente a cúpula da Polícia Federal.
Fonte: Agência Brasil.
