O ministro André Mendonça, relator do caso que investiga o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo de parte das investigações. A decisão foi tomada a pedido do presidente da Corte, Edson Fachin, e alcança 15 procedimentos relacionados ao banco.
Com a medida, os processos passam a ser públicos e ficam liberados para consulta pelos demais magistrados. Permanece sob sigilo apenas o material cuja divulgação possa prejudicar diligências em andamento e novos procedimentos.
O pedido de Fachin ocorre em meio a uma crise instalada no STF por decisões de Mendonça no caso. Inicialmente, o ministro revelou supostas trocas de mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.
Nesta semana, Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e de Leandro Almada, diretor de Inteligência Policial. Na quarta-feira, o ministro Flávio Dino interveio e suspendeu as decisões, restituindo os dois aos cargos.
Diante do impasse, Fachin decidiu anular tanto as ações de Dino quanto as de Mendonça e marcou para 15 de setembro a análise, pelo plenário, do processo de Mendonça que envolve Moraes.
Análise WeekNews: A abertura de 15 procedimentos amplia o acesso dos demais ministros ao material e reduz o grau de sigilo sobre o caso, mas a manutenção de parte sob restrição indica que ainda há diligências em curso. A decisão de Fachin de levar o tema ao plenário transfere a um colegiado a definição sobre os atos de Mendonça, o que tende a reduzir o espaço para decisões individuais na disputa interna instalada na Corte.
Fonte: Agência Brasil.
