PPA Participativo: governo federal colhe propostas em Porto Alegre

A caravana do Plano Plurianual (PPA) Participativo realizou na manhã deste sábado (8) a plenária do Rio Grande do Sul. Os ministros do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, ouviram propostas de políticas públicas de representantes de diversos segmentos da sociedade civil como trabalhadores, estudantes, defensores da saúde pública, mulheres e indígenas. As atividades realizadas em Porto Alegre, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, que tiveram a transmissão por meio de suas redes sociais.

Maria do Carmo Bittencourt, representante do Fórum Estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul, foi uma das pessoas que fizeram uso do microfone e defendeu diversas propostas, entre elas o fortalecimento do combate à violência de gênero e um programa de crédito subsidiado que beneficie mulheres camponesas.

“Também queremos defender que a Política Nacional de Cuidados entre no PPA. A gente sabe que o governo já lançou a Política Nacional de Cuidados, mas precisamos que ela entre no orçamento com muita força”, cobrou. Em maio, o governo anunciou a instalação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto que vise a garantia de direitos para pessoas que exercem função de cuidador, que são majoritariamente mulheres, sejam membros da família ou trabalhadores remunerados.

O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele é elaborado sempre no primeiro ano do mandato presidencial e indica quais serão as prioridades para investimentos de recursos e para criação de políticas públicas. Através dele, são definidos os eixos, as diretrizes e os objetivos estratégicos do governo, bem como são apontados os programas e metas que permitirão atingir esses objetivos. O novo PPA irá valer para o período 2024-2027.

Por meio da caravana, que está percorrendo todos os estados, o governo busca elaborar um PPA de forma participativa, a partir de um processo de consulta popular. “Eu quero que vocês compreendam que nem tudo que vocês querem vai ser aprovado, porque quem vai aprovar é o Congresso Nacional. Mas o Congresso tem que saber que o orçamento não é só do governo. O Congresso vai ter que saber que o orçamento tem o dedo do povo e que é preciso respeitar as mudanças que o povo quer fazer”, disse o presidente Luís Inácio Lula da Silva ao público presente na abertura da caravana ocorrida no dia 11 de maio em Salvador.

Na plenária ocorrida neste sábado em Porto Alegre, Simone Tebet fez um balanço parcial das viagens pelo país. “Este é um Brasil continental. Estamos andando todo o Brasil. É interessante como o Rio Grande do Norte tem demandas muito específicas, diferentes das demandas e dos pedidos do Rio Grande do Sul. Mas tem algumas coisas que são iguais, que une. O que une o povo brasileiro é infinitamente maior do que as diferenças”, disse, destacando a defesa da democracia.

Márcio Macedo fez críticas ao governo de Jair Bolsonaro, que se encerrou no ano passado. “Este é um momento de reabertura dos canais de participação da sociedade. Nos últimos quatro anos, foi desmontada toda a participação social no nosso país. Alguns conselhos foram fechados e outros foram perseguidos. As conferências foram interditadas. A participação social ficou sem espaço”, afirmou. Outros dois ministros também marcaram presença: Alexandre Padilha, ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e Paulo Pimenta, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social.

Com a realização da plenária no Rio Grande do Sul, restam pendentes apenas os estados do Sudeste. Conforme o cronograma divulgado no site da Secretaria-Geral da Presidência da República, a caravana realiza a etapa de Minas Gerais na quarta-feira (12). Já na quinta-feira (13), estão previstas atividades pela manhã no Rio de Janeiro e no final do dia no Espírito Santo. A última plenária deve ocorrer na sexta-feira (14) em São Paulo.

As atividades têm envolvido a presença de diversas entidades, como conselhos, associações, sindicatos e organizações não governamentais. Há outra possibilidade de participação no PPA. Qualquer cidadão pode, por meio da plataforma digital Brasil Participativo, opinar na definição de programas e propostas. As contribuições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (10). Segundo informou Márcio Macedo, já foram registradas mais de 5 mil propostas, que juntas já receberam mais de 800 mil votos. Ao todo, 2,1 milhões de pessoas acessaram a plataforma.

Ao fim do processo de consulta popular, a Secretaria-Geral da Presidência da República irá sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las ao Ministério do Planejamento, que submeterá à análise das equipes técnicas para eventual incorporação ao texto final do PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, acompanhando a LOA, para debate e votação dos parlamentares. A relatoria já está designada para o deputado federal Elvino Bohn Gass (PT-RS).