A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, em reunião realizada na quarta-feira (16), a abertura de consultas públicas para definir advertências sanitárias e mensagens em produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante encontro do colegiado e comunicada pela agência em nota.

Serão duas consultas distintas. A primeira tratará das advertências sanitárias e mensagens veiculadas nas embalagens dos produtos derivados do tabaco. A segunda abordará as advertências e mensagens destinadas a expositores e mostruários.

Segundo a Anvisa, a proposta é que essas advertências e mensagens sejam atualizadas de forma recorrente. O objetivo declarado é garantir a eficácia da comunicação sobre os principais malefícios causados pelo consumo desses produtos.

A agência não informou, no material divulgado, as datas de abertura das consultas públicas nem os prazos previstos para participação da sociedade. Também não foram detalhados os conteúdos que serão submetidos à discussão.

Análise WeekNews: a decisão sinaliza que a Anvisa pretende revisar periodicamente o teor das advertências sanitárias, e não apenas mantê-las fixas ao longo do tempo. Como as consultas públicas ainda serão abertas, a definição das novas mensagens dependerá da participação social e da análise das contribuições recebidas. O movimento reforça a lógica de atualização recorrente já mencionada pela própria agência como justificativa para a medida.

Fonte: Agência Brasil.