A Justiça do Rio de Janeiro elevou para R$ 35 mil o valor da indenização por danos morais que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deverá pagar individualmente a três estudantes que foram vítimas de discriminação racial. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (18).

Com o aumento, cada um dos três alunos receberá o valor de R$ 35 mil. A indenização é individual, ou seja, a universidade terá de desembolsar esse montante para cada estudante, e não um total único dividido entre eles.

O caso tramita na Justiça fluminense e trata de episódios de racismo sofridos pelos estudantes no ambiente universitário. A decisão que majorou a reparação foi proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).

A Uerj ainda não se manifestou sobre a nova determinação nos autos até a publicação desta matéria.

Análise WeekNews: A elevação do valor da indenização pelo TJRJ reforça o entendimento de que casos de discriminação racial no ambiente acadêmico são tratados com gravidade pelo Judiciário fluminense. Na prática, a decisão sinaliza que a reparação por danos morais nesse tipo de ação pode ser revista para cima, o que tende a servir de referência para processos semelhantes envolvendo instituições de ensino e vítimas de racismo.

Fonte: Agência Brasil.