O programa de governo do candidato à Presidência da República pelo PCO, Rui Costa Pimenta, reúne propostas em 15 temas, entre eles mercado de trabalho, saúde, educação, habitação, reforma agrária e economia. O documento foi divulgado no âmbito da série em que a Agência Brasil publica, até este domingo (20), as matérias com os programas de todos os candidatos ao Palácio do Planalto nas eleições deste ano, seguindo a ordem alfabética do nome de cada candidato.
Na área econômica, o plano prevê o cancelamento de todas as privatizações realizadas, a redução imediata de 50% no preço dos combustíveis e o fim da política de paridade com o dólar. O programa também propõe a reposição integral de 100% das perdas salariais, impostos sobre grandes fortunas e reajuste das aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.
Entre as medidas listadas estão ainda o aumento emergencial de 50% de todos os salários, salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, Bolsa Família de no mínimo um salário mínimo e a anulação de todas as dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro. O documento defende o fim da independência do Banco Central e o fim dos impostos sobre o consumo e os salários, com imposto somente sobre os ganhos dos capitalistas e grandes fortunas.
No mercado de trabalho, o candidato propõe o cancelamento da reforma trabalhista e a revogação das reformas previdenciárias. O programa prevê aposentadoria, no máximo, aos 25 anos de trabalho para as mulheres e 30 anos para os homens, além do reajuste das aposentadorias e pensões com reposição de 100% das perdas.
Ainda na área trabalhista, o plano defende a redução da jornada para no máximo sete horas por dia e cinco dias por semana, totalizando 35 horas semanais, salário-desemprego igual ao último salário recebido para todos os trabalhadores demitidos e a proibição de despejos e de cortes de serviços essenciais, como água, luz e gás, para todos os desempregados.
Na saúde, a proposta é garantir mais verbas para a saúde pública, criar um plano de emergência para construir hospitais e postos de saúde em todo o país e contratar profissionais por meio do programa Mais Médicos. Para ampliar a oferta de profissionais, o programa prevê a abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem, com livre acesso, sem vestibular, nas universidades públicas.
Na educação, o plano inclui a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares, o aumento das verbas para a educação pública e jornada de no máximo 30 horas semanais para professores.
Nas políticas habitacionais, o PCO defende a expropriação de imóveis vagos que pertençam a especuladores do mercado imobiliário, a proibição de despejos e desocupações e a construção de milhões de moradias. Já a reforma agrária é outra bandeira do candidato, que pretende fazer o assentamento imediato de milhões de sem-terra acampados em todo o país e a demarcação de terras indígenas que estão sob disputa com latifundiários. Rui Costa Pimenta também defende o direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.
Análise WeekNews: o conjunto de propostas do PCO concentra-se em medidas de ruptura com o modelo econômico vigente, como o cancelamento de privatizações, o fim da independência do Banco Central e a estatização do ensino privado. Os valores apresentados — salário mínimo de R$ 7,5 mil, aumento emergencial de 50% nos salários e redução de 50% no preço dos combustíveis — indicam um programa de forte expansão de gastos e de renda, cuja implementação dependeria de mudanças institucionais amplas que o documento não detalha.
Fonte: Agência Brasil.
