O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta segunda-feira (21), para manter a suspensão da campanha do candidato ao Senado pelo Paraná Deltan Dallagnol (Novo). O placar do julgamento virtual estava em 4 votos a 0 até a tarde desta segunda, e a sessão será encerrada às 23h59.
Votaram pela manutenção da decisão o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, e os ministros Dias Toffoli, Villas Bôas Cueva e Estela Aranha. Ainda faltavam os votos de André Mendonça, Nunes Marques e Sebastião Reis Júnior.
O julgamento analisa a decisão individual de Marques, tomada no sábado (19), que suspendeu a campanha de Dallagnol. Na mesma decisão, o ministro interrompeu as aparições do candidato no horário eleitoral gratuito no rádio e na TV e proibiu o acesso ao fundo eleitoral de campanha.
A suspensão atendeu a pedido da Coligação Paraná para Todos, formada pelo PT, que entende que Dallagnol está inelegível. A coligação recorreu ao TSE depois que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná deferiu o registro de candidatura de Dallagnol, na semana passada, por 4 votos a 3, ao considerá-lo elegível.
Antes de entrar na política, Dallagnol atuou como procurador da República e chefiou a força-tarefa das investigações da Operação Lava Jato. Em 2023, teve o mandato de deputado federal cassado pelo TSE. A decisão apontou que ele pediu exoneração do cargo de procurador do Ministério Público Federal (MPF) para evitar a perda do cargo e ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Quando deixou o MPF, Dallagnol já havia sido condenado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à pena de censura e de advertência e ainda tinha 15 procedimentos disciplinares em tramitação contra ele no órgão. Pela legislação, são inelegíveis, pelo prazo de 8 anos, membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração durante a tramitação de processo disciplinar.
Análise WeekNews: O placar parcial de 4 a 0 indica que a maioria dos ministros que já votaram acompanha o entendimento do relator de que Dallagnol está inelegível, o que torna improvável uma reversão do quadro mesmo com os três votos restantes. A decisão, se confirmada, mantém o candidato fora do horário eleitoral e sem acesso ao fundo de campanha, esvaziando na prática a candidatura enquanto o TSE não conclui o julgamento.
Fonte: Agência Brasil.
