O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, assinou nesta terça-feira (22) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64 milhões para ações de enfrentamento aos efeitos do El Niño no Brasil. A medida foi assinada em Brasília.

A maior parte dos recursos, R$ 40 milhões, será destinada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O valor será usado na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos, atendendo comunidades que dependem da atividade e tiveram a produção afetada pelo fenômeno climático.

Os outros R$ 24 milhões ficarão com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que vai aplicar o dinheiro em ações emergenciais de fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais em terras indígenas.

Além do crédito extraordinário, o governo lançou uma página dedicada ao El Niño, reunindo informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos que devem ser monitorados em cada região e as principais ações de preparação e resposta. A plataforma também traz orientações para estados, municípios e para a população, com dados sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo Governo Federal para reduzir os efeitos do fenômeno.

O El Niño é caracterizado pelo aquecimento das águas superficiais do Oceano Pacífico Tropical e provoca alterações na circulação atmosférica, tornando os volumes de chuvas irregulares. No Brasil, o fenômeno causa seca no Norte e no Nordeste, atraso das chuvas no Centro-Oeste e no Sudeste e enchentes na região Sul.

Análise WeekNews: A divisão do crédito extraordinário entre ações de segurança alimentar e atendimento emergencial a terras indígenas indica que o governo prioriza as frentes mais diretamente expostas à irregularidade climática. O valor, embora concentrado em duas áreas específicas, sinaliza reconhecimento de que os efeitos do El Niño atingem de forma desigual diferentes regiões e grupos sociais, com destaque para comunidades rurais e povos indígenas.

Fonte: gov.br.

Leia mais aqui em inglês: https://www.gov.br/planalto/pt-br/el-nino.