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O governo federal vai destinar um crédito extraordinário de R$ 64 milhões para reduzir os impactos do El Niño no país. A medida provisória foi assinada nesta terça-feira (22) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
A maior parte do valor, R$ 40 milhões, será repassada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos serão usados na compra e na distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos. Entre os grupos mais assistidos estão as comunidades que dependem da agricultura familiar e tiveram a produção afetada pelo fenômeno climático.
Os outros R$ 24 milhões ficarão com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para ações emergenciais em terras indígenas. O trabalho inclui o fornecimento de alimentos, água potável e outros insumos essenciais.
Além do crédito extraordinário, o governo federal lançou uma página dedicada ao El Niño. O portal reúne informações oficiais sobre o fenômeno, os impactos que devem ser monitorados em cada região do país e as principais ações de preparação e resposta.
A plataforma também traz orientações para estados, municípios e para a população, com dados sobre monitoramento, prevenção de desastres, assistência às áreas mais vulneráveis e medidas adotadas pelo governo federal para reduzir os efeitos do El Niño.
Análise WeekNews: A divisão dos recursos indica prioridade para dois públicos diretamente expostos à insegurança alimentar em cenários climáticos extremos: agricultores familiares com produção comprometida e comunidades indígenas. O valor, no entanto, é pontual e emergencial, enquanto os efeitos do El Niño tendem a se estender por meses, o que sugere que a resposta pode exigir novas rodadas de financiamento.
Fonte: Agência Brasil.
