A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira (23) a parcela de setembro do Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Neste mês, o programa atende 19,29 milhões de famílias, com valor médio de R$ 678,18.
Antes do calendário regular, moradores de 179 municípios de sete estados receberam o crédito de forma unificada na quinta-feira (17), independentemente do número final do NIS. A antecipação alcançou localidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública no Acre (todos os 22 municípios), Amazonas (três municípios), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (113), Roraima (seis), São Paulo (um) e Sergipe (três).
O valor mínimo do benefício é de R$ 600 e terá reajuste em outubro. Sobre esse piso, o programa paga três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz garante seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses, para assegurar a alimentação da criança. Há ainda um acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário pode consultar datas, valores e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Regra de proteção
Além do benefício integral, o programa mantém a regra de proteção, em vigor desde junho de 2023. Ela permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda continuem recebendo 50% do valor a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.
Desde junho do ano passado, o tempo de permanência nessa regra foi reduzido de dois para um ano. Quem entrou até maio de 2025, no entanto, segue recebendo metade do benefício por dois anos.
Desde 2024, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, mudança estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema, de reprodução dos peixes.
Análise WeekNews: A antecipação para 179 municípios em situação de emergência ou calamidade repete um mecanismo já previsto no calendário do programa e concentra o esforço logístico em regiões que enfrentam dificuldades. Já o reajuste do valor mínimo anunciado para outubro indica que o piso de R$ 600 deve ser atualizado, alterando a base de cálculo das parcelas a partir do próximo mês.
Fonte: Agência Brasil.
