O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (23) o pedido de liminar para obrigar o Senado a instalar a CPI sobre o caso Master. A solicitação havia sido feita pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Na decisão, Zanin afirmou não reconhecer, neste momento, a omissão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O ministro, no entanto, ressalvou que a decisão poderá ser reavaliada depois que Alcolumbre enviar informações sobre o caso. Zanin também destacou que é jurisprudência consolidada do STF o direito de as minorias parlamentares instalarem comissões parlamentares de inquérito.

Em nota, o senador Alessandro Vieira lamentou o resultado. “A decisão do ministro Zanin é uma decepção, como aliás tem sido decepcionante a atuação do STF em geral. Sob ponto de vista formal, vamos juntar ainda mais informações e pedir que o ministro revise seu entendimento”, declarou.

A decisão ocorre em meio a outros desdobramentos no STF relacionados ao caso Master. Na mesma data, o ministro André Mendonça acusou Alexandre de Moraes de direcionar investigação na Corte. Zanin afirmou que não é possível investigar Moraes sem julgar os atos de Mendonça. Já o ministro Edson Fachin desmarcou o julgamento sobre a atuação de Mendonça no caso Master.

Análise WeekNews: A negativa de Zanin não encerra o debate sobre a instalação da CPI. Ao condicionar uma eventual reavaliação ao envio de informações por Alcolumbre, o ministro mantém aberta a possibilidade de que o STF volte a analisar o pedido. A menção à jurisprudência consolidada sobre o direito das minorias parlamentares sugere que o mérito da questão ainda pode ser discutido, caso as informações prestadas pelo presidente do Senado alterem o quadro analisado até aqui.

Fonte: Agência Brasil.