A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, que apura suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas, principalmente na área da saúde, realizadas por municípios na Bahia, no Piauí e no Espírito Santo. As investigações alcançam 56 procedimentos de contratação em 31 municípios, envolvendo cerca de R$ 17 milhões.

Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios de seis unidades da Federação: Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais, Sergipe e Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também autorizou 13 medidas patrimoniais e o bloqueio de bens até o limite de R$ 3,4 milhões.

Segundo a PF, as investigações apontam indícios de atuação coordenada de empresas, simulação de concorrência, direcionamento de contratações, sobrepreço, faturamento de produtos não entregues e fornecimento de equipamentos usados como se fossem novos. A corporação informou ainda que foram identificadas movimentações financeiras suspeitas e possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.

Entre os investigados estão empresários e atuais e antigos ocupantes de cargos públicos municipais. Os fatos podem caracterizar os crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

Análise WeekNews: O alcance da operação, com 44 mandados em seis unidades da Federação e bloqueio de bens, indica que as suspeitas não se restringem a um único contrato ou município, mas a um conjunto de 56 procedimentos de contratação. O foco na área da saúde e a menção a equipamentos usados fornecidos como novos sugerem que os prejuízos apurados podem envolver tanto o desvio de recursos quanto a qualidade dos serviços prestados à população. Como se trata de investigação em andamento, as conclusões dependem da apuração das autoridades.

Fonte: Agência Brasil.